Por Carlos Chagas

Em função de Renan Calheiros, o mandato da presidente Dilma pode estar momentaneamente preservado, ainda que não se tenha certeza do que poderá acontecer com as manifestações de protesto do próximo domingo. Ou também porque se desconhece todo o potencial do pacote de maldades do deputado Eduardo Cunha. Mesmo que Madame consiga superar o permanente inferno zodiacal fora de seu aniversário, ficarão cicatrizes difíceis de superar.

Como ela explicará, para seus biógrafos, haver renegado o ideário do PT para governar o país? Noves fora as mentiras da recente campanha presidencial, vale alinhar algumas iniciativas adotadas pela presidente desde o dia de sua segunda posse.

Prometendo não investir contra os direitos trabalhistas, mas até ampliá-los, Dilma reduziu o seguro desemprego, destroçou o abono salarial e as pensões das viúvas, estabeleceu que devem ser pagos os serviços prestados pelo SUS e vetou o aumento das aposentadorias de acordo com o reajuste do salário mínimo.

No reverso da medalha, também propôs revogar a desoneração da folha de pagamento das empresas, aumentou os juros e acabou com a isenção dos produtos da cesta básica. Engajou-se por inteiro na concessão de benesses ao sistema financeiro e não mexeu na escandalosa remessa de lucros para o exterior. Quase matou o FIES e cortou o sonho de milhares de estudantes pobres. Pior ainda, nenhuma solução apresentou para conter o desemprego em massa que assola o país. Tudo ao contrário do que havia sustentado ao pedir votos para sua reeleição. Também beneficiou os planos de saúde e não hesitou em cortar 10 bilhões da reais das dotações orçamentárias para a educação pública. E 40 bilhões da saúde.

GOVERNO NEOLIBERAL

Ainda que possa escapar da degola, expectativa ainda por ser demonstrada, Dilma carregará até o final de seu período de governo a mancha de haver-se tornado neoliberal, renegando o programa do PT. Coisa que o Lula fez no varejo, ela pratica no atacado. Talvez por isso ainda evite a defenestração, porque conta com o apoio das elites, às quais acaba de aderir por inteiro. Basta ver a súbita reviravolta no noticiário dos jornalões e penduricalhos da mídia, com algumas exceções. Querem preservá-la para preservar-se.

A conclusão surge lamentável: mais uma vez os anseios de mudança profunda nas estruturas sociais saem pelo ralo, permanecendo o mesmo modelo que predomina no planeta, do domínio dos poucos privilegiados sobre os ignorados. Cada vez mais revela-se a impossibilidade da pronta rebelião das massas, restando como consolo uma única saída: a rendição das massas. Exangues, algum poder precisará cuidar delas, caso venham a levantar os braços e render-se.

Após atingir a marca de um 1,4 milhão de assinaturas contra o presidente do Senado, abaixo-assinado virtual eleva o volume do recado da sociedade contra o peemedebista. Iniciativa, porém, não tem poder legal

Ao passar de 1,4 milhão de assinaturas e atingir a marca de 1% do eleitorado brasileiro, a petição online que pede o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) dapresidência do Senado ajuda a colocar pressão política no mandato do peemedebista. O recado de parte da sociedade, insatifesta com a escolha de Renan para o cargo, pode gerar um movimento dentro da Casa que resulte em um processo contra o senador alagoano no Conselho de Ética.

Apesar de ressaltar que o abaixo assinado hospedado na rede Avaaz não tem poder legal para retirar o peemedebista do cargo, o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), coletivo de entidades que reuniu o número necessário de assinaturas para a Lei da Ficha Limpa tramitar, a discussão em torno do assunto não perde seu valor pois pode ser importante no futuro, caso algum processo contra o senador seja aberto.

“Ainda que só pela petição um senador não seja obrigado a sair, ela tem um valor político muito importante. Ela provoca o Senado e a classe política. O processo de cassação em si também é político”, disse, em entrevista ao Congresso em Foco. (Congresso em Foco)

• No final da tarde desta terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini assinou o contrato de financiamento do Programa Proinvest, celebrado entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil, no valor de R$ 363 milhões. Esse montante será integralmente destinado a investimentos estratégicos para o estado, que incluem: PPP do Hospital Metropolitano de Trauma; conclusão do campus da UERN na Zona Norte de Natal; implantação de obras rodoviárias; reforma e ampliação de delegacias em todo o estado; complemento para a obra do Protransporte (complexo viário de ligação entre a ponte Newton Navarro e Av. João Medeiros Filho, além de acesso à Redinha, interligando a Av. Moema Tinoco, a Av. Conselheiro Tristão e a BR 101 N); e  aumento de capital da CAERN, que vai viabilizar obras de esgotamento sanitário e abastecimento d’água
• Depois da queda do preço da energia elétrica, a Petrobras informou, nesta terça-feira, o reajuste nos preços de venda nas refinarias dos derivados, a vigorar a partir da 0:00h do dia 30 de janeiro de 2013. O reajuste da Gasolina A será 6,6%. O diesel terá reajuste de 5,4%. Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS. “Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo”, argumentou a empresa.
• A provável indicação pelo PMDB do atual líder da sigla no Senado, Renan Calheiros (AL), para presidir a Casa nos próximos dois anos, deve resultar no lançamento de um candidato alternativo para disputar o cargo na próxima sexta-feira (1). Na quarta-feira (30) haverá uma reunião entre os parlamentares Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP) para tratar do assunto. Taques disse hoje (29) que colocou seu nome ao grupo para disputar a Presidência do Senado caso Renan Calheiros venha a ser o escolhido pela legenda. “Independentemente de qualquer nome, o Senado precisa de renovação”, defendeu Pedro Taques. Na quinta-feira ele tentará convencer a bancada de seu partido a aderir ao seu nome, caso saia como candidato avulso. “O PDT tem que saber o que quer. Se vai ficar vivendo do passado ou olhar para o futuro”, ressaltou ele.
• O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o pedido de prisão dos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de Administração, Álber da Nóbrega, no final da tarde desta terça-feira (29). A decisão foi tomada após o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, dar entrada, na noite de ontem (28), durante plantão do Tribunal de Justiça, no pedido de revogação da prisão dos titulares, por entender que o motivo da prisão deixou de existir porque a decisão do aumento salarial dos 23 servidores requerentes já havia sido cumprida desde o último dia 21. “O desembargador reconsiderou a decisão anterior e intimou, inclusive, os impetrantes para que eles confirmem o recebimento dos salários”, afirmou o procurador geral do Estado, Miguel Josino, informando que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) foi implantado no contracheque dos servidores em 21 de janeiro.

Na semana em que o Senado elegerá seu novo presidente, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu ontem que o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), deve desistir de sua candidatura à Presidência da Casa e indicar para o cargo um nome que seja aceito por “todo o Congresso” para que seja iniciada “uma nova fase” no Senado.

“Cabe ao PMDB criar facilidades para que possamos ter um nome que agregue a todas as forças políticas do Congresso, para que o Senado inicie uma nova fase”, disse o tucano, após semanas de silêncio da oposição sobre a sucessão do Congresso.

Segundo o tucano, Renan, como líder do PMDB, seria o “maior interessado” em conduzir o partido para indicar um nome “que possa ser tranquilamente aceito por todo o Congresso e não apenas pela bancada” peemedebista. Renan é o mais cotado para substituir José Sarney (AP), que deixa o posto na sexta-feira. Ele foi presidente da Casa de 2005 a 2007 e renunciou para não ser cassado quando seu nome foi acusado de usar recursos de um lobista de empreiteira para pagar despesas pessoais.

O caso volta à tona agora que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o senador, na última sexta-feira, para investigar o caso da época. Na ocasião, Renan chegou a mostrar notas fiscais frias para justificar venda de gado e a recepção do dinheiro. (Estadão)

Líder do PSOL no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) iniciou nesta terça-feira (15) sua campanha pela Presidência do Senado. Randolfe disputará o cargo com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), que detém apoio da bancada governista. A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro.

“Comecei hoje a apresentar minha candidatura. Estou telefonando para todos os senadores para mostrar meu plano de trabalho. O que não pode é o Renan ficar sem opositor”, disse o senador.

Randolfe lançou a candidatura com o apoio de um grupo de senadores independentes. Ainda hoje, Randolfe e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) começam a distribuir um manifesto aos demais parlamentares onde pedem compromissos a serem cumpridos pelo novo presidente da Casa. Entre eles está a criação de um comitê de acompanhamento e controle de gestão para que os parlamentares possam acompanhar as decisões tomadas pela Mesa Diretora da Casa.

Renan Calheiros é o nome mais cotado para presidir a Casa, no lugar do atual presidente, José Sarney (PMDB-AL). Os apoiadores do peemedebista calculam que tenham mais de 60 votos garantidos. De acordo com o G1, Calheiros renunciou ao cargo de presidente da Casa em novembro de 2007, acuado por denúncias de que uma grande construtora estaria pagando a pensão de uma filha. Nas negociações para voltar ao comando da Casa, ele tenta obter apoio das bancadas aliadas ao governo, que costuram, há meses, acordos em troca dos votos.