Foto: Adriano Abreu.

O deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) afirmou, nesta sexta-feira (10), que a bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal vai solicitar uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), para discutir sobre o orçamento direcionado à conclusão da obra da Reta Tabajara. Ele disse que os R$ 150 milhões confirmados pelo ministro, em reunião com a governadora Fátima Bezerra, não estão totalmente assegurados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) realizada em 2022.

Em entrevista à Rádio Jovem Pan News, o parlamentar defendeu que seja organizada uma nova reunião contando, inclusive, com a presença da governadora para somar esforços na discussão sobre quais alternativas serão pensadas para completar o orçamento. “O importante é que a gente garanta a conclusão da obra”, destacou.

O anúncio do montante para a obra no Rio Grande do Norte ocorreu no dia 25 de janeiro. Na oportunidade, Renan Filho afirmou que o valor seria voltado à obras de duplicação de um trecho da BR-304/RN, finalização de uma rodoviária e liberação de alças de acesso na Reta Tabajara, que fica localizada na intersecção entre Natal, cidades do Seridó e Mossoró.

“Nós vamos dar andamento a essa obra que é o sonho do povo do Rio Grande do Norte e não deixar ter descontinuidade dos trabalhos. A Reta Tabajara, na BR-304 terá R$ 150 milhões de recursos garantidos pelo Governo Federal e nós vamos trabalhar pela sua conclusão ainda nessa gestão”, afirmou o ministro.

De acordo com Benes Leocádio, além da conclusão da obra de mobilidade, a duplicação da BR-304 é almejada. “Não acredito que o governo Federal possa executar com o orçamento próprio, então cabe à bancada provocar e discutir. Também defendo que a gente possa ter pavimentação e implantação da BR-104 que é a única que cortará o nosso Estado em sentido contrário”, complementou.

Fora os posicionamentos sobre as obras no Rio Grande do Norte, o parlamentar destacou sua visão a respeito da atual composição do Congresso, se colocou a favor da manutenção da Funasa e enfatizou o papel de coordenador na criação de um elo entre a bancada e a comissão mista de orçamento do Congresso no que tange às emendas coletivas. “Não temos poder nenhum de indicação para município A ou B. Cabe a cada parlamentar fazer a indicação em relação às emendas de bancada e vem para o coordenador só homologar o que está sendo enviado”, finalizou.

 Tribuna do Norte

O ministro Tarcísio Gomes de Freitas e o general Santos Filho também acompanharam o andamento das obras de duplicação e restauração da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre os km 281 e km 308. O empreendimento é fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia e facilitar o fluxo dos cerca de 70 mil veículos que passam pelo local diariamente.

Ao longo de 2020, foram restaurados 19,2 quilômetros de pistas, incluindo o segmento já duplicado, com implantação de iluminação e pavimentação em concreto da pista principal. Além disso, também foram realizadas as construções de quatro viadutos e a reforma de duas pontes marginais do Rio Jundiaí.

Agora, as equipes do DNIT trabalham na duplicação de 13,8 quilômetros da BR-304. Até dezembro de 2022, além da duplicação completa do trecho, também serão implantadas vias marginais entre o entroncamento das BR-226 e BR-304 e o Viaduto Trampolim da Vitória.

Um dos temas abordados em audiência virtual realizada entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, nesta terça-feira (11), foram as obras de duplicação da Reta Tabajara, a RN-304.

“A duplicação está andando. Já estamos com 40% de avanços físicos. Temos saldos de recurso e hoje já temos execução de pavimento rígido. Estamos trabalhando nas pontes e a previsão é de que façamos a entrega de 6 a 7 km ainda em 2020. A 304 é uma das prioridades no RN e queremos entregar os 24km da Reta Tabajara em 2021”, explicou Tarcísio Gomes.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, também participou da audiência e questionou sobre o projeto de duplicação da BR-304 até a BR-116 no Ceará, por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). “Essa rodovia corta o RN de Leste a Oeste. É o principal meio de transporte para passageiros e para o escoamento da nossa produção. Essa é uma rodovia extremamente importante para o RN, que promoveria uma integração muito grande”, pontuou ao perguntar sobre os estudos de pré-viabilidade, que são de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em resposta, o ministro explicou que os estudos devem começar no próximo mês, em setembro, e concluído até o primeiro semestre de 2021 com a possibilidade de leilão em 2022.

Também participaram da audiência o vice-governador, Antenor Roberto; o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; a secretária de Turismo, Ana Maria Costa; o presidente da Emprotur, Bruno Reis, e o procurador estadual, Frederico Martins.

Grande Ponto

Importantes rodovias federais do Rio Grande do Norte seguem sendo reformadas durante o período de pandemia. As obras do Complexo Viário do Gancho de Igapó, da BR-304 (reta Tabajara) e da BR-101 (sentido Parnamirim – Natal) seguem a pleno vapor, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As três obras têm, ao todo, o custo total de R$ 478 milhões e a previsão é que sejam entregues entre 2021 e 2022.

Ainda de acordo com o DNIT, a duplicação da BR-304 (reta Tabajara) está com 35% da sua obra concluída e tem previsão de entrega para dezembro de 2021. Faltam as vias marginais do trecho da rodovia duplicado, executar camada de concreto na nova pista, restaurar a pista simples e o viaduto na travessia de Macaíba. Até o momento, foi realizada a construção de quatro viadutos; pontes marginais do Rio Jundiaí e pistas principais foram restauradas.

O Complexo Viário do Gancho do Igapó está com 32,07% de execução do seu contrato. Falta o içamento das 49 vigas, construção da estrutura do viaduto principal e o acesso aos viadutos.

A construção do viaduto principal sobre a BR-101 tem o prazo de conclusão até março de 2021. Já a data final para a entrega da obra completa está prevista para março de 2022.

Já sobre as obras complementares e remanescentes da BR-101, atualmente estão sendo construídas a zona de passeio público, com sistema direcional para deficientes. Além disso, serão feitos o paisagismo para melhorar a estética do local e a sinalização horizontal e vertical. O DNIT já também iniciou a implantação de passarelas para pedestres localizadas na Rua Barão de Lucena (Atacadão) e na Rua Maria Dolores (Leroy Merlin). A previsão da conclusão da obra é em julho de 2021.

Por Ana Lourdes Bal

Em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, nesta terça-feira (15), integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira (Diretor Geral), Antônio Willy Vale Saldanha Filho (Superintendente Regional Substituto do DNIT-RN) e Walter Fernandes de Miranda Júnior (engenheiro do DNIT-RN) cobraram um posicionamento por parte do TCU sobre a liberação das obras da Reta Tabajara (BR 304-RN). “O Ministro disse que há uma área com problemas de ordem técnica, que está impedindo o andamento da obra completa. Diante disso, foi proposto pelo Ministro, o corpo técnico do Tribunal e do DNIT, o isolamento do trecho da obra que está com problemas, que corresponde a cerca de 10% da extensão da Reta Tabajara e, por sua vez, a liberação do restante da obra para que seja dada continuidade”, explicou o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN). De acordo com o parlamentar, o Ministro se comprometeu ainda em buscar alternativas para solucionar o impedimento da obra. “Nos próximos dias, de acordo com o Ministro, será elaborado um parecer técnico sobre o que está sendo questionado na área com impedimentos, para que seja encontrada uma solução o mais rápido possível”, disse o deputado. Além do coordenador da bancada do RN, o encontro contou também com a participação dos deputados federais Beto Rosado, Rafael Motta e do senador José Agripino Maia.

Zenaide Maia cobra retomada das obras da Reta Tabajara e discute com bancada ações para economia do RN. Na última quarta-feira (09), a deputada federal Zenaide Maia teve uma agenda cheia com reuniões no TCU, com a bancada federal e indicação de uma instituição potiguar para o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2017. A primeira reunião aconteceu no Tribunal de Contas da União – TCU, onde foi pedir agilidade no processo de retomada das obras da Reta Tabajara. As obras de duplicação foram suspensas por um processo do TCU. A deputada Zenaide Maia estava acompanhada da senadora Fátima Bezerra, representando a Bancada do RN. A reunião com o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro, contou com as presenças do presidente Nacional do DNIT, Valter Silveira, e do presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Gelson Lima. “Fomos pedir o desmembramento de um processo para que as obras sejam retomadas. A Reta Tabajara é fundamental

DNIT-RN foi autorizado a preparar documentação para licitar duplicação da BR-304 entre a Reta Tabajara e Santa Maria

A diretoria colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou delegação de competência para a superintendência do DNIT no Rio Grande do Norte preparar, até julho, todo o processo licitatório referente a duplicação do trecho da BR-304 que liga a bifurcação do final da Reta Tabajara até o município de Santa Maria. A boa notícia foi transmitida pelo órgão ao senador Garibaldi Filho, que é autor de uma emenda ao Orçamento de 2017, aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, no final do ano passado, destinando recursos para a duplicação.

O DNIT-RN também foi autorizado a, depois de julho, organizar toda a licitação da duplicação da BR-304 no trecho que liga os municípios de Santa Maria e Lajes. Na próxima segunda-feira (3), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, estará no Rio Grande do Norte. Ele visitará as obras da duplicação da Reta Tabajara e inaugurará o viaduto de Emaús, em Parnamirim.

João Maia visita ministro para agradecer retomada da duplicação da Reta Tabajara

O presidente estadual do PR, João Maia, esteve nesta quarta-feira (17), em Brasília, participando de audiência com ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, para agradecer pessoalmente pela retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara que foram iniciadas hoje. Na ocasião, o ministro Antônio Carlos garantiu ao ex-deputado que os recursos para a execução das obras estão assegurados. O projeto foi preservado dos cortes orçamentários ocorridos no governo federal.

A duplicação do trecho da BR 304, principal via de acesso entre Natal e o interior do Estado e considerada a de maior fluxo, foi objeto de uma emenda orçamentária do ex-deputado federal João Maia e é uma das obras mais esperadas no Rio Grande do Norte. João Maia convidou o ministro para vir ao RN e visitar as obras já em andamento. O ministro confirmou sua vinda para o início de março.

Ministro dos Transportes garante a João Maia a retomada das obras da Reta Tabajara

O Presidente do PR no Estado do Rio Grande do Norte, ex-deputado João Maia, esteve nesta quarta-feira (20) à tarde em audiência com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e recebeu a seguinte notícia: “João autorizei a retomada das obras remanescentes da Reta Tabajara na BR 304, conforme havia prometido quando da minha visita a Natal no ano passado”.

Perplexo, o Presidente do PR agradeceu e concluiu: “Gostaria que o senhor fosse ao Rio Grande do Norte para entregar esse presente ao povo do meu Estado”, disse João Maia.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de dezembro, trouxe a publicação do contrato para execução das obras de duplicação da BR 304 no trecho entre os km 281 e 308 que vai de Macaíba ao trevo para o Seridó, a tão conhecida Reta Tabajara. O ex-deputado federal João Maia, que tanto se empenhou, comemora a boa notícia. Ao todo serão investidos R$ 237 milhões nas obras de “adequação da capacidade, duplicação de pista de rolamento, restauração, segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, implantação de vias marginais e construção de obras de arte especiais”, segundo consta no extrato do contrato. A empresa responsável pela execução é a IVAI Engenharia de Obras SA, do Paraná. “Estou muito feliz. Considero isso um verdadeiro presente de ano novo para todo o estado. Sinto-me realizado ao chegarmos a esta etapa definitiva de uma luta de 10 anos que resolvi encampar, tendo que enfrentar muitas adversidades, sem nunca ter desistido”, declarou João.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), encaminhou ofício ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Adailton Cardoso Dias, solicitando a retomada das obras de duplicação na BR-304, no trecho conhecido por Reta Tabajara. “Esse trecho liga o município de Macaíba até a BR-226, que dá acesso à região Seridó, tendo um grande fluxo de caminhões e carro. Por esse fluxo intenso, a via se tornou perigosa, ocorrendo acidentes fatais, justificando a duplicação. Por essa razão solicito celeridade ao DNIT para a retomada desta importante obra”, justifica Ezequiel. O deputado argumenta em seu requerimento que, em maio de 2013, foi anunciada a duplicação dos 26,5 quilômetros da Reta Tabajara.

A Casa do Empresário de Macaíba reuniu centenas de pessoas em sua sede nesta noite de quinta-feira (27), dentre eles empresários, políticos, estudantes e outros segmentos para conhecer os detalhes das obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como “Reta Tabajara”. Para Luiz Carlos Lacerda, diretor da entidade que agrega outros segmentos empresariais o momento foi de grande importância para a população de Macaíba conhecer o projeto da obra que beneficiará diretamente o município. O encontro contou com as presenças do deputado federal João Maia (PR), que nos últimos anos tem destinado sua emenda de bancada para a obra, e reconheceu em sua fala à importância que a união de toda a bancada federal teve para sensibilizar a presidenta Dilma Rousseff (PT) da necessidade de viabilizar a duplicação, dos prefeitos Fernando Cunha (Macaíba) e Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), do presidente da FAERN, José Vieira, do superintendente Regional do DNIT, Ézio Gonçalves, dentre outros.

A duplicação de um trecho de 26,9 km de extensão na BR 304, a famosa Reta Tabajara começou a sair do papel. A área registra um grande fluxo de caminhões que transporta mercadorias para todo o Estado. Ao todo, o projeto prevê a implantação de cinco pontes, totalizando 170 metros, e mais 692 metros divididos em nove viadutos. A reinvindicação é sonho antigo do deputado federal João Maia (PR). O presidente da Câmara, Henrique Alves e a governadora Rosalba Ciarlini somaram-se a luta do seridoense.

E as intervenções na via compreendem três segmentos: o primeiro deles contempla o trecho que vai do km 281, no entroncamento da BR 226, ao Posto da Policia Rodoviária Federal, prevendo a sua duplicação, implantação das vias marginais, viadutos e/ou passagem de nível e passarelas. O segundo segmento vai do Posto da Policia Rodoviária Federal ao km 297,7 (rotatória de Macaíba), onde também está prevista a implantação e melhoria das vias marginais, duplicação da ponte sobre o Rio Jundiaí, viadutos e/ou passagem de nível e passarelas. O terceiro e último segmento compreende o trecho entre a rotatória de Macaíba ao km 308, prevendo ações de duplicação, implantação e melhorias de vias marginais, passagem de nível e equipamentos públicos como: passeios, ciclovias, parada de ônibus e passarelas.