O documento de identidade dos brasileiros mudará pelo menos pelos próximos dez anos. Mas o alto custo do novo documento, o cartão RIC (Registro de Identidade Civil), em torno de R$ 40, ainda gera um impasse para que se inicie a substituição da cédula de papel do RG (Registro Geral).

O novo documento criado pelo governo federal, está em discussão desde abril de 2010, e voltou a ser assunto direto nesta quarta-feira (20). Foi aprovado o projeto criado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que obriga a primeira emissão do cartão com chip, de forma gratuita.

O documento de identidade dos brasileiros mudará pelo menos pelos próximos dez anos. Mas o alto custo do novo documento, o cartão RIC (Registro de Identidade Civil), em torno de R$ 40, ainda gera um impasse para que se inicie a substituição da cédula de papel do RG (Registro Geral).

O novo documento criado pelo governo federal, está em discussão desde abril de 2010, e voltou a ser assunto direto nesta quarta-feira (20). Foi aprovado o projeto criado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que obriga a primeira emissão do cartão com chip, de forma gratuita.

De acordo com o relator do projeto, o senador Benedito de Lira (PP-AL), a troca do documento tradicional pelo eletrônico trará mais segurança e eficiência na identificação, mas que não se deve cobrar ao cidadão pela emissão de um documento, inclusive pelo fato de ser uma substituição.

O Ministério da Justiça lançou nesta quinta-feira (30) o novo documento de identidade no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal. No ano que vem, o documento será implementado no restante do país. O cartão, que contém um chip eletrônico como os cartões mais modernos de banco, substituirá a atual carteira de identidade. O novo documento recebeu o nome de Registro de Identidade Civil (RIC).

A nova identidade tem o mesmo formato de um cartão de crédito ou de banco. O chip contém dados biométricos do seu titular, como altura e impressões digitais. E, como a atual identidade, conterá também o CPF e outras informações civis da pessoa.

No Rio Grande do Norte a primeira cidade a receber novo RIC será a cidade de Nizia Floresta.

O Registro de Identidade Civil (RIC), que unificará nacionalmente o número da carteira de identificação, deve entrar em vigor no mês que vem sem que haja definição sobre o prazo de validade do documento. O assunto está em discussão no Congresso, uma vez que a lei atual não prevê prazo para revalidar a carteira.

A implantação do sistema começa com a expedição, por três estados e quatro municípios, dos 100 mil primeiros cartões magnéticos de identidade com chip. Por agregar função de outros documentos (como título de eleitor, CPF e PIS-Pasep), o cartão gradualmente substituirá a cédula de RG. A meta do governo é cadastrar, em nove anos, 150 milhões de brasileiros.

Porém, o projeto de lei que estabelece para o documento validade máxima de 20 anos, no caso de maiores de 18 anos, e de 10 anos, para menores, só deve ser apreciado pelo Senado em 2011. Aprovado semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele teve sua tramitação comprometida pelo cronograma apertado de fim do ano do Congresso.

Mas, mesmo que passe pelos parlamentares, a proposta encontra resistência no Executivo, principalmente do Ministério da Justiça, encarregado de tirar o RIC – editado por lei em 1997 – do papel. Ao iG, o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias, afirma que o ministério encaminhará à Presidência da República parecer contrário à sanção do projeto.

Além do prazo de validade, o substitutivo estabelece categorias para os documentos de identificação, condiciona a obtenção de segunda via à nova tomada de digitais e torna obrigatório o registro a partir dos 18 anos. Pelo projeto, a primeira via e as decorrentes de vencimento são gratuitas. Já as carteiras atuais continuam valendo.

Com exceção de Rio Grande do Sul, São Paulo e Amazonas, todos os estados, além do Distrito Federal, já concordaram em adotar os novos cartões. De acordo com o Ministério da Justiça, são confeccionadas atualmente média de 1 milhão de carteiras de identidade por mês.

Mesmo durante a implantação do RIC, as secretarias de segurança dos estados e postos como o Poupatempo continuarão a realizar o registro de identificação. A diferença é que, a partir de 2012, as secretarias passarão a confeccionar os cartões, por enquanto a cargo do Ministério da Justiça.

Em 6 unidades da Federação serão implantados novo sistema de Identidade, são eles os  Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e o Distrito Federal serão os primeiros a participarem do projeto-piloto da nova carteira de identidade, chamada de Registro de Identidade Civil (RIC). A escolha foi feita durante uma reunião realizada ontem, em Brasília, pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça. A previsão é que sejam emitidos 2 milhões de cartões.

O cartão substituirá gradualmente as cédulas de Registro Geral (RG) a partir de dezembro deste ano com um número único de registro de identidade civil – disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico. Posteriormente, o RIC poderá agregar a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep.

O novo cartão incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, local e data de expedição e de validade. A substituição do RG pelo RIC será feita ao longo de nove anos.

O Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil (RIC) decidiu o modelo final que irá substituir o RG a partir de dezembro deste ano.