O Ministro Dias Toffoli, do STF, aceitou o pedido da defesa Robinson Faria, ex-governador do Rio Grande do Norte, e suspendeu a ação penal em curso contra o político.

Faria é alvo de inquérito aberto no STJ que apura possíveis desvios envolvendo a Assembleia Legislativa do RN e o crime de obstrução de Justiça praticado pelo ex-governador ao tentar comprar o silêncio de uma testemunha.

Segundo Toffoli, as provas obtidas na investigação são nulas e não devem embasar a ação penal. O ministro ordenou que o caso volte à Justiça Estadual, e que siga paralisado até o julgamento definitivo por parte do STF.

A tese da defesa do ex-governador é que as decisões proferidas pelo Ministro Raul Araújo, do STJ,  são nulas, já que “o processo que teria sido, em tese, obstruído por Robinson Faria (Operação DAMA DE ESPADAS), tinha um erro na origem. Ou seja, não preencheu requisitos necessários para o cargo que o investigado ocupava.

Exemplo? Não observou prerrogativa de foro para pessoas investigadas naquela ação em que teve a delação da ex-diretora da AL, Rita das Mercês e seu filho Gutson Bezerra. O processo foi suspenso também porque havia audiência  marcada para os próximos dias. Daí a explicação para a concessão da medida liminar.

06
Maio

Robinson vai pra federal

Postado às 10:40 Hs

Vendo cada vez mais improvável uma candidatura à reeleição de Fábio Faria à câmara federal, o pai, ex-governador Robinson Faria já pavimenta o caminho para substituir o filho no parlamento federal, herdando assim, as suas bases eleitorais.

O hoje Ministro das Comunicações Fábio cogita ser candidato a senador, fala-se que pode ser o vice na chapa de Bolsonaro, e ainda, o bisneto de Tomaz Salustino poderia sair deputado federal por São Paulo, com as bênçãos do sogro Sílvio Santos.

A política potiguar deverá trazer todos os ex-governadores na disputa por um cargo eletivo no próximo ano entre eles: Rosalba Ciarlini(PP), Garibaldi Filho (MDB), José Agripino (DEM) e Robinson Faria (PSD).

Aguardemos 2022…

Terminou há pouco o julgamento da ação que tramita no TRE-RN contra o ex-governador Robinson Faria (PSD) por abuso de poder político e econômico.

Por 4 x 3 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) cassou o registro de candidatura do ex-governador Robinson Faria (PSD) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018.

A decisão deixa Robinson e o seu companheiro de chapa Tião Couto (PL) inelegíveis. Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de prática sistemática de uso de recursos públicos para promoção pessoal do então governador.

O julgamento começou no dia 29 de janeiro com voto do relator Ibanez Monteiro que acatou parcialmente a denúncia, mas foi interrompido por pedido de vistas do juiz Fernando Jales que no dia 4 de fevereiro votou pela total improcedência da ação a denúncia recebendo endosso do juízes Adriana Magalhães e Carlos Wagner. Já Erika Paiva e Geraldo Mota acompanharam o relator.

Com o placar em 3×3 era necessário que o desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE/RN, apresentasse o voto desempate, o que foi feito na tarde de hoje, após novo pedido de vistas. “Não pairam dúvidas do uso dos recursos públicos para garantir a reeleição do então governador”, declarou. Ele acompanhou integralmente o voto do relator. Tião por estar na chapa acabou sendo também prejudicado. Os dois ficam inelegíveis até 2026 caso não revertam a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Robinson tem pelo menos um ano para se movimentar e tentar conseguir reverter o quadro junto ao TSE, para ser candidato a deputado federal no próximo ano. Mas, o recurso junto ao TSE não tem efeito suspensivo e passará a valer a partir da publicação do acórdão.

Além de Robinson também perdem os direitos políticos e ficam impedidos de contratar com o poder público, o ex-candidato a vice-governador Tião Couto, os ex-auxiliares do governo, Francisco Vagner Gutemberg e Pedro Rattis, Pedro Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho e Josimar Custódio.

Via Blog do Barreto

O ex-governador Robinson Faria (PSD) acompanhou o prefeito eleito Allyson Bezerra (SD) em agenda realizada com o ministro das comunicações Fábio Faria (PSD) em Brasília. A agenda não foi divulgada pela assessoria de comunicação nem pelas redes sociais do prefeito eleito. Só Robinson Faria tratou do tema no Instagram.

“Reunido agora com o ministro Fábio Faria (@fabiofaria55) com o prefeito eleito de Mossoró, Allyson Bezerra (@allysonbezerra.rn) e o vice-prefeito Fernandinho (@fernandinhodaspadarias). Na pauta a soma de esforços para o desenvolvimento de Mossoró!”, disse Robinson.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Já em agenda divulgada pelo próprio prefeito eleito ele também foi se encontrar com o ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho (PSDB). “Solicitamos o apoio e empenho do ministro nas pautas apresentadas, que com certeza beneficiarão o nosso povo potiguar”, disse o prefeito eleito.

Allyson ainda divulgou que esteve no Ministério da Saúde, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Ministério da Educação e na Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). A agenda tem companhia do vice-prefeito eleito Fernandinho (PSD).

Rogério Marinho recebe prefeito eleito e vice (Foto: cedida)

 

 

O ex-governador Robinson Faria, presidente estadual do PSD, declarou apoiou ao candidato à prefeitura de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade).

O anuncio foi feito durante live em suas redes sociais. No vídeo divulgado hoje, Robinson destaca que Allyson veio de origem humilde, tem uma história linda de superação e que vai ser o próximo prefeito de Mossoró.

“Estamos vendo um jovem, uma pessoa que foi trabalhador rural, com o pai agricultor, e que vai ser prefeito de Mossoró. É Allyson, deputado estadual, com uma história linda de vida, em Mossoró será o nosso futuro prefeito. Quem vive, verá”, disse Robinson.  O vice-candidato a prefeito de Allyson é Fernandinho das Padarias, presidente do PSD na cidade.

Mas…

Os apoiadores do candidato à Prefeitura de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), negaram que o ex-governador Robinson Faria, do PSD, partido da coligação com o Solidariedade, tenha declarado apoio à sua candidatura. O candidato Allyson ainda não se manifestou de forma oficial através de suas redes sociais ou assessoria de imprensa.

O Tribunal Regional Eleitoral não acatou denúncia e julgou improcedente, por 4X3, a ação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-governador Robinson Faria (PSD) e seu candidato a vice-governador Tião Couto (PSDB) nas eleições do ano passado. O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (11), após o juiz Carlos Wagner ter pedido vista dos autos para melhor análise do caso. A ação foi movida pelo PSOL, alegando abuso de poder político em episódio envolvendo a inauguração do Complexo Viário da Redinha, em Natal, cuja obra ainda não havia sido concluída.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria (PSD) relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.

O conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.

No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.

Via Saulo Vale

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, encaminhou para a primeira instância o processo em que o ex-governador Robinson Faria (PSD) é réu por obstrução de justiça na Operação Anteros, um desdobramento da Operação Dama de Espadas, deflagrada para apurar o desvio de recursos públicos na Assembleia Legislativa por meio da nomeação de funcionários fantasmas.

“Em que pese a investigação haver tramitado integralmente, até à propositura da ação penal e à apresentação de defesas preliminares, neste Tribunal Superior, é fato notório que o mandato de Governador, então exercido por Robinson Mesquita de Faria, terminou em 31 de dezembro do ano passado. Em vista disso, o Ministério Público Federal manifestou-se, às fls. 1199, opinando no sentido de que seja reconhecida a incompetência do Superior Tribunal de Justiça, com a consequente remessa dos autos a uma das Varas Criminais do Estado do Rio Grande do Norte”, diz a decisão.

“Antes mesmo desse posicionamento mais restritivo em relação ao foro por prerrogativa de função, já prevalecia nesta Corte o entendimento de que, findo o mandato de governador do acusado, encerra-se a competência do Superior Tribunal de Justiça”, continuou o Ministro no despacho.

Anteros

Foi deflagrada em agosto de 2017, tendo sido cumprido mandados de busca e apreensão em endereços do ex-governador, além de dois assessores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis. A operação foi desencadeada a partir de delação premiada junto ao MPF da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo.

O juiz Francisco Seráphico Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador Robinson Faria (PSD), no valor de R$ 6.379.571,08, com objetivo de assegurar o ressarcimento integral do dano apontado em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa promovida pelo MP.

A investigação é fundamentada na Operação Dama de Espadas, que investiga escândalo milionário de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN.

Segundo o Ministério Público, Robinson Faria praticou atos de improbidade administrativa no período de 2005 a 2017, quando exerceu os cargos de deputado estadual, vice-governador e governador.

Entre as práticas imputadas pelo MP estão a inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, no período de 2006 a 2015.

O ex-governador também é acusado de “utilizar os cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral”, bem como “patrocinar a velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

01
jan

Portas Fechadas

Postado às 18:40 Hs

Robinson transmite cargo para Fátima a portas fechadas; Autoridades foram barradas

O governador Robinson Faria (PSD) foi a Governadoria transmitir o cargo para a já empossada Fátima Bezerra (PT). Mas fez a portas fechadas.

Na sala, apenas Robinson a governadora, o vice, o deputado Ezequiel, a secretária de Comunicação Guia Dantas e a fotógrafa da governadora, Elisa Elsie.

Entre os barrados estavam o senador Jean-Paul Prates, o Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha e secretários de Estado. A decisão de ser a portas fechadas se deu de última hora a pedido de Robinson.

Via Heitor Gregório

 

Via Tribuna do Norte

O governador Robinson Faria (PSD) pediu “socorro” financeiro à Presidência da República, para pagar os salários dos servidores. Endereço ao presidente Michel Temer (MDB), o documento pede a liberação de R$ 194,6 milhões ao governo federal “a título de ressarcimento pelas perdas ocasionadas pela Lei Kandir”.

Robinson lembra que há 12 meses pediu uma ajuda emergencial ao Planalto [sem sucesso] e que a situação das finanças públicas do estado é calamitosa, mas que “não é consequência de atos praticados pela atual gestão governamental”, mas pelo “desequilíbrio atuarial do regime próprio da previdência dos servidores estaduais”.

Sem dinheiro

Ontem (30), em entrevista ao mesmo jornal, a secretária do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, admitiu que o governo não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, nem os salários de dezembro.

E ainda corre o risco de não concluir o pagamento do 13º salário de 2017, que não foi pago para quem recebe acima de R$ 5 mil. O governo aguarda uma decisão favorável do Tribunal de Justiça a um pedido de antecipação das receitas dos royaltes do petróleo e gás natual no valor de R$ 141 milhões, para concluir o décimo do ano passado.

 

O Governo Robinson Faria (PSD) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30), decreto que “dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual durante o processo de transição governamental”. O Decreto de número 28.443 de 29 de outubro.

Enseja legalmente o processo de apresentação de informações técnicas e confidenciais da gestão pública estadual para comissão designada pela governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

O processo de transição governamental será dirigido pelo Governador do Estado, com auxílio da Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Serão disponibilizados os seguintes documentos/informações preliminarmente, mas a comissão de transição poderá requisitar outros documentos e informações que julgar necessários:

I – Plano Plurianual (PPA);

II – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício seguinte, contendo os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais;

III – Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) ou, se for o caso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte;

IV – O mais recente Balanço Geral do Estado;

V – Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;

VI – Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados referentes aos exercícios anteriores daqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;

VII – Demonstrativos da Dívida Fundada Interna e Externa, bem como o cronograma de pagamento para o exercício seguinte;

VIII – Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;

IX – Relação dos incentivos fiscais concedidos, contendo ainda as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração;

X – Termos de ajuste de conduta firmados;

XI – Termos de gestão firmados;

XII – Relação de contratos de aluguel de bens móveis, imóveis e de serviços;

XIII – Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;

XIV – Relação de almoxarifados e seus respectivos estoques;

XV – Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;

XVI – Cópia dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo, contendo os Anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre e os Anexos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre/1º semestre, bem como cópia das atas das audiências públicas realizadas;

XVII – Relação dos precatórios;

XVIII – Relação dos programas (softwares) utilizados pela Administração Pública;

XIX – Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;

XX – Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial dos órgãos previdenciários.

O governador Robinson Faria (PSD) emite nota na manhã desta segunda-feira (29), parabenizando a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e coloca toda a equipe do governo a disposição para a transição.

Veja nota na íntegra:

NOTA

Natal (RN), 29 de outubro de 2018.

Parabenizo a governadora eleita Fátima Bezerra e desejo sucesso na condução dos destinos do Rio Grande do Norte pelos próximos quatro anos. Toda nossa equipe de governo está orientada a cooperar e fornecer as informações necessárias à transição, com total transparência e com foco nos projetos em andamento, para o estado não perder um dia sequer de trabalho nas centenas de obras e ações que acontecem por todo o RN. E ao contrário do que fizeram à nossa gestão, quando nos faltou apoio de parte da classe política nos momentos mais difíceis, nosso pensamento é de colaborar e torcer para o êxito da nova gestão que se inicia em janeiro. Nosso partido continuará a ser, sempre, o estado do Rio Grande do Norte.

Robinson Faria

Governador do Rio Grande do Norte

21
set

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 12:11 Hs

* * * A senadora Fátima Bezerra (PT) lidera todas as pesquisas pro governo em Mossoró. No entanto a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) promete dar maioria a Carlos Eduardo (PDT) no município. Vamos esperar abrirem as urnas. * * *

* * * Na briga pelas oito vagas da Câmara dos Deputados o xadrez de movimentava cada dia. A expectativa é para que a coligação de Carlos Eduardo (PDT) conquiste três vagas, o grupo de Robinson Faria (PSD) fique com quatro cadeiras e a frente de esquerda comandada por Fátima Bezerra (PT) faça um parlamentar.* * *

* * * Candidato do MDB a presidente da República, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles estará em Natal, na próxima segunda-feira, para uma agenda de campanha. Às 9 horas, ele concederá entrevista na sede da CDL. * * *

* * * O candidato ao Senado Geraldo Melo (PSDB), que vinha cabisbaixo, tomou novo ânimo n reta final. O “tamborete” acredita que pode chegar lá. Ultrapassou Zenaide Maia na última pesquisa…eita embolou * * *

 

No grupo da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), continua o impasse entre o palanque de Carlos Eduardo Alves (PDT) e o de Robinson Faria (PSD). O primeiro-damo Carlos Augusto Rosado, o articulador, pende para CE. O deputado federal Beto Rosado, que não quer ser vice de Carlos Eduardo coisa nenhuma, prefere a coligação com o PSD de Robinson. O MDB garantiu apoio de algumas lideranças do interior para Beto: Antônio Petronilo, Poti, Kátia, Valdimar

Mas os nomes que o Blog de Thaisa Galvão viu numa anotação qualquer, não são garantia para o número de votos que Beto precisa para se reeleger, ainda mais na coligação engessada e sem nominata comandada por Carlos Eduardo. Beto continua conversando com o deputado federal Fábio Faria (PSD), que articula como ninguém as nominatas em torno da candidatura à reeleição de Robinson.  Em Brasília os dois federais conversaram sobre o assunto. O apoio de Vivaldo Costa no Seridó estaria em negociação. Enquanto isso…haja movimento !

07
jul

* * * Quentinhas … * * *

Postado às 9:30 Hs

* * * O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), fez uma acusação que merece ser apurada. Segundo ele, a senadora Fátima Bezerra (PT) tem atuado contra o Rio Grande do Norte. Isso descumpre até o juramento que o parlamentar faz ao tomar posse. Isso precisa ser investigado. E o que Fátima tanto fez contra o RN ? * * *

* * * Com os planos majoritários inviabilizados, o PSB trabalha as chapas proporcionais. Para deputado estadual, o partido já confirmou as pré-candidaturas da ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado, do vereador de Natal Franklin Capistrano, do empresário caicoense Artur Maynard, de lideranças das regiões do Mato Grande e Oeste, além do deputado estadual Ricardo Motta e do deputado federal Rafael Motta. * * *

* * * Com a eliminação do Brasil na Copa do Mundo nesta sexta-feira (6), a pré-campanha, que já havia iniciado há muito tempo, se intensificou. A partir deste sábado (7), extraoficialmente, começa a corrida eleitoral. Voltamos a realidade… * * *

* * * O Grande Encontro do PR terá início hoje, sábado (7) às 9 horas no Espaço América. Faz parte de uma série realizados em todo o Estado. Gaudêncio Torquato será o palestrante. O presidente do PR no Estado é o pré-candidato a deputado federal, João Maia.Com as bases já reconstruídas para disputar as eleições deste ano, o ex-deputado federal João Maia (PR) foca na construção de ‘dobradinhas’ para a deputada federal Zenaide Maia (PHS), com candidatos competitivos ao Senado. * * *

06
jul

# Rapidinhas #

Postado às 10:42 Hs

@ O PT anunciou o comunista Antenor Roberto como vice de “fachada” da senadora e candidata a governadora Fátima Bezerra para as eleições deste ano. É um ‘balão de ensaio’. Fátima aguarda uma aliança com o PSB para lançar José Vieira de Melo.

@ No coeficiente eleitoral, com menos de 200 mil votos uma coligação não faz um federal. O PT precisa dos votos do deputado federal e candidato à reeleição Rafael Motta (PSB) para conseguir atingir a votação necessária e conquistar uma vaga.  Sem os votos de Rafael, nem Mineiro nem Bonavides têm chances de ficar entre os oito.

@ O Rio Grande do Norte é o segundo estado do país com maior número de gestoras. A quantidade de mulheres na política foi apresentada em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (05) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo O Perfil dos Municípios Brasileiros trouxe o RN com 28,1% no ranking de gestores do sexo feminino, atrás apenas do estado de Roraima, com 33,3%. No outro extremo, Espírito Santo (5,1%) e Rio Grande do Sul (6,8%) estão com os menores percentuais referente ao ano passado.

@ E finalmente o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) se declarou pré-candidato á reeleição. O que não é nenhuma novidade, pois todo mundo já sabia.

@ Três nomes duelam internamente no PT, para indicação de candidatura ao Senado.Ex-vereador Hugo Manso, médico Alexandre Motta e sindicalista José Rodrigues estão no páreo. Nos intramuros partidários há costura para consagrar Manso como ungido.

@ Pré-candidato do PRB à Presidência da República, o empresário Flávio Rocha rechaçou a hipótese de ser vice na chapa de outro nome do centro. “Não admito essa possibilidade. Vamos em frente em voo próprio”, disse Rocha ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele afirmou que deu aval para o PRB entrar no debate sobre candidatura única do centro desde que ele estivesse na cabeça da chapa. “Tudo indica que essa aliança (do centro) não vai se viabilizar. Cada um tem uma posição diferente. Não há muita coesão.”

A última semana foi definições importantes para o pleito eleitoral deste ano. Já se sabe, por exemplo, que o PSDB vai apoiar a candidatura do governador Robinson Faria (PSD) e que o senador José Agripino (DEM) não será mesmo candidato à reeleição ao lado de Carlos Eduardo Alves (PDT). Contudo, novidades estão por vir no que diz respeito à vaga para vice dos principais candidatos, que devem começar a ser definidos nos próximos dias. Até o momento, a única coisa que se sabe são os nomes sugeridos pelos partidos aliados. Na chapa de Carlos Eduardo, a indicação para vice-governador deve vir da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). Três seriam as sugestões da ex-governadora: o deputado federal Beto Rosado, o filho de Rosalba que hoje é pré-candidato a deputado estadual, Kadu Ciarlini, e a irmã de Rosalba, ex-deputada estadual Ruth Ciarlini. Ainda não foi definido, porém, se a palavra final será do pré-candidato Carlos Eduardo ou da própria Rosalba sobre quem é o melhor para compor a chapa.
set 18
sábado
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