Bancada se mobiliza junto a Temer para fazer do sal produzido no RN um bem de interesse social. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do Brasil. Mais de 95% do que é consumido em alimentos no país vem das dezenas de salinas potiguares. São cerca de 70 mil empregos gerados direta ou indiretamente. No estado estão reunidas propriedades climáticas bastante favoráveis à produção. Diante disso, salineiros e a bancada federal na Câmara dos Deputados se mobilizam junto ao Palácio do Planalto para fazer do sal um bem de interesse social. Espera-se que, com esse reconhecimento, por meio de um decreto da Presidência da República, a comercialização do produto ganhe segurança jurídica em âmbito nacional.

Em reunião com ministro, Rafael Motta solicita investimentos para Terminal Salineiro de Areia Branca

O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na noite desta terça-feira (19) reunido com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para tratar sobre melhorias na infraestrutura do Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto-Ilha. Na ocasião, o parlamentar relatou ao ministro o problema para escoar a produção de sal da região salineira do Rio Grande do Norte que abrange além de Areia Branca os municípios de Macau, Galinhos, Grossos e Mossoró.

O Porto-Ilha não está conseguindo comercializar toda a sua produção do sal por falta de maquinário adequado para escoar o produto. Por isso, os produtores de sal estão perdendo compradores para o Chile.

“O Porto-Ilha precisa de equipamentos adequados e receber mais estrutura para melhorar o escoamento do sal. O RN é o maior produtor de sal do Brasil e Macau, Grossos, Galinhos e Mossoró devem continuar na linha de crescimento no que diz respeito ao setor salineiro. Não podemos deixar esse porto ser subutilizado, temos que corrigir essa situação e criar mecanismos para que a atividade salineira seja valorizada no nosso Estado”, disse Rafael Motta.  Durante a reunião, o ministro Maurício Quintella se comprometeu a incluir mais investimentos para melhorar a infraestrutura do Porto-Ilha e corrigir a situação de subutilização do terminal salineiro.

Navio com 41 mil toneladas de sal deixa o Porto de Natal com destino aos Estados Unidos.

Um navio carregado com 41 mil toneladas de sal deixou o Porto de Natal nesta quarta-feira (24), levando o produto para os Estados Unidos, país que recebe grande quantidade do sal produzido no Rio Grande do Norte. É a segunda vez que o Porto de Natal movimenta sal a granel. A primeira vez se deu em novembro de 2015, quando se exportou 24 mil toneladas de sal, sendo uma adaptação logística da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), para atender as salinas localizadas mais próximas de Natal, sem interferir no Terminal Salineiro de Areia Branca, que deverá chegar ao final de 2016 tendo movimentado mais de 2,5 milhões de toneladas.

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do Brasil. O setor salineiro como um todo emprega mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta e é parte significativa da economia do estado. O clima, sol forte, muito vento e pouca chuva fizeram do nosso Estado o maior produtor de sal do país.

Atualmente, 30% da movimentação feita pelo Porto de Natal é de frutas com a predominância do melão, sendo todas armazenadas em contêineres refrigerados. Trigo, tecidos, pescados, peças eólicas, sal e outros produtos completam o percentual restante.

CODERN começa a exportar sal pelo Porto de Natal e comemora aumento na movimentação também em Areia Branca

Comemorando um aumento de 24,45% na movimentação de cargas até outubro, se comparado com o mesmo período do ano passado, o Porto de Natal começa a comercializar mais um produto: sal a granel. Cerca de 23 mil toneladas estão estocadas no limite norte do Porto. Atualmente, 30% da movimentação feita pelo Porto de Natal é de frutas com a predominância do melão, sendo todas armazenadas em contêineres refrigerados. Trigo, tecidos, pescados, peças eólicas e outros produtos completam o percentual restante.

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) ressalta que a comercialização do sal pelo Porto de Natal não interfere na movimentação do Terminal Salineiro de Areia Branca, que também comemora o incremento de 21,76% em sua movimentação: “Nós estamos atendendo a uma demanda logística de algumas empresas, que passam a ser nossas clientes. Isso significa mais receita para a CODERN e para o Estado pelos impostos. Além movimentar a economia, ainda se gera emprego e renda, já que aumentamos a nossa quantidade de operários”.

Em relação ao Terminal Salineiro de Areia Branca, a expectativa da CODERN é fechar 2015 tendo movimentado 1,9 milhão de toneladas e a meta para 2016 é atingir 2,5 milhões de toneladas.Recentemente, em 26 de outubro, um navio viajou levando para a Europa 412 contêineres, com frutas, pescados e produtos têxteis, recorde de volume embarcado em apenas três dias.

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quarta-feira (21), na Governadoria, representantes dos sindicatos da indústria salineira do Polo Costa Branca para discutir alguns pleitos relacionados à atividade no Rio Grande do Norte. O principal ponto tratado foi a renovação da base de cálculo para o ICMS incidente sobre o sal, de 12% para 6%, que garante uma maior competitividade do tradicional setor com o restante do Brasil e outros países da América do Sul. O atual decreto tem vigência até o dia 30 de dezembro deste ano. O RN é responsável por cerca de 90% de toda a produção de sal no Brasil. A reunião contou com a participação do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, articulador do encontro entre a classe empresarial e o governo, além do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo. Outro ponto debatido foi a questão do sal chileno, que agrega benefícios tributários e resulta na diferença de $10 na tonelada, se comparado ao produto brasileiro, por ter redução de tributos para a indústria química. Além disso, foi proposta a descentralização da unidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para atender aos processos gerados no Polo.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) participou de debate sobre impacto ambiental da atividade salineira no RN, hoje (4), em Mossoró, e defendeu aperfeiçoamento da legislação para conciliar interesses ambientais, sociais e econômicos.A intenção é preservar empregos e a natureza, garantindo sustentabilidade à produção de sal e fortalecendo ainda mais a indústria salineira. “Sem danos ao meio, em parceria com órgãos de fiscalização e controle ambiental, como Idema e Ibama”, frisou. Na audiência pública, realizada pelo Ministério Público Federal e com a presença de salineiros e órgãos ambientais, Larissa coletou subsídios para projetos de lei, a fim de aprimorar normais ambientais e evitar prejuízos à indústria, fauna, flora e solo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com o apoio dos demais integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, conseguiu do governo a garantia de que a área destinada ao estoque do sal potiguar no porto de Santos, em são Paulo, será mantida. Com o processo de licitação em andamento para a escolha da nova empresa que vai administrar o setor graneleiro, conhecido como STS-20, havia uma preocupação dos empresários de perderem espaço para o sal importado do Chile. A licitação deverá ser concluída ate o final de novembro.

VITÓRIA DA INDÚSTRIA SALINEIRA POTIGUAR EM BRASÍLIA

Sugestão de Betinho Rosado para incluir o Sal dentre os itens de suplementação mineral para alimentação animal que terão isenção de PIS e COFINS foi aprovada em Comissão.

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural, analisou na última quarta-feira, 19/06, o Projeto de Lei nº 3877/2012, de autoria do Sr. Irajá Abreu. O projeto tem por objetivo reduzir à zero as alíquotas de contribuições para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos.

Após apresentar parecer favorável à aprovação do texto, o relator do projeto, Deputado Federal Roberto Balestra, foi questionado por Betinho Rosado se o Cloreto de Sódio (Sal) fazia parte dos itens beneficiados com a desoneração.

Diante da negativa do relator, o Deputado Federal Betinho Rosado sugeriu, portanto, a inclusão do sal junto aos itens a serem desonerados no projeto, principalmente devido sua importância na alimentação de todas as espécies citadas, o que foi acatado imediatamente pelo Deputado Balestra.

Após o acordo, o texto final do Projeto de Lei foi à votação na Comissão de Agricultura e foi aprovado por unanimidade e comemorado por Betinho, que disse: “A inclusão do sal dentre os itens que receberão a desoneração do Governo Federal é uma vitória de grande importância para a Indústria Salineira do Rio Grande do Norte”.

Emenda de João Maia permite inclusão do sal refinado na cesta básica

O deputado federal João Maia (PR-RN) está muito satisfeito com a decisão do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) de acatar a emenda de sua autoria para que o sal refinado seja incluso como produto integrante da cesta básica.

O deputado Edinho Araújo atendeu o pleito do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e nesta quarta-feira (5) fez um adendo ao seu relatório sobre a MP 609, incorporando ao texto emenda do deputado João Maia. Com isso, o sal passa a desfrutar dos benefícios fiscais que a MP (aprovada ontem na Comissão Especial) atribui à cesta básica, diminuindo significativamente sua carga tributária, com a isenção total do pagamento das taxas relativas ao COFINS, PIS e PASEP.

Para Henrique, a iniciativa de João Maia constitui um importante estímulo à indústria salineira do Rio Grande do Norte e, por isso, não mediu esforços para vê-la aceita pelo relator da MP-609.

“O deputado Edinho Araújo, nosso companheiro do PMDB, foi muito sensível à nossa argumentação quanto à importância da inclusão do sal como produto integrante da cesta básica. Uma medida que, aliás, corrige uma injustiça contra o consumidor brasileiro facilitando o acesso a produto tão importante, na medida certa, na composição de qualquer refeição”, disse o presidente da Câmara.

O presidente do IBAMA, Walney Zanardi, receberá segunda-feira, dia 15, uma representação do Governo do RN, para iniciar a definição de uma agenda de providências destinadas a adequar a indústria salineira daquele Estado à legislação ambiental. Foi o que ficou acertado em audiência que a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, concedeu na tarde desta quarta-feira a uma representação de empresários, acompanhados pela governadora Rosalba Ciarlini, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e os deputados Felipe Maia, Betinho Rosado, Paulo Wagner, Sandra Rosado e Fátima Bezerra. Representando as empresas, participaram os presidente do Sindicato da Indústria de Moagem, Renato Fernandes, e o Sindicato da Indústria da Extração do Sal, Francisco Souto Filho, acompanhado pelo vice, Airton Torres. O encontro foi motivado pelo clima de apreensão que domina a indústria salineira potiguar depois que uma fiscalização do IBAMA notificou várias empresas pelo descumprimento de normas ambientais.

Assessoria de Comunicação

Ponte ligando Macau a Ponta do Mangue ficará pronta até dezembro A governadora Rosalba Ciarlini assinou a Ordem de Serviço para a construção da ponte sobre o Riacho dos Cavalos, localizado na RN-221, na chamada Costa Branca, em Macau. O Governo do RN liberou investimentos da ordem dos R$ 8 milhões para a nova ponte que será construída em oito meses. A solenidade aconteceu no Centro de Cultura Porto de Ama. Com a construção da ponte e seus acessos, a cidade de Macau, uma das maiores produtoras de sal do Rio Grande do Norte, terá acesso à cidade de Ponta do Mangue e encurtará o trajeto até a cidade de Areia Branca, onde está localizado o Porto-Ilha, encurtado em mais de 40 quilômetros. A governadora Rosalba Ciarlini fez questão de destacar que com o desenvolvimento econômico, surge também a necessidade de qualificação de mão de obra, outra prioridade do Governo do RN. “Investimos no desenvolvimento regionalizado, pois sabemos que o Rio Grande do Norte pode ser do tamanho que acreditamos”.