13
nov

Ação Parlamentar

Postado às 14:27 Hs

Câmara reduz contribuição de INSS para patrão e trabalhador doméstico. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou parecer de deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Atualmente, o índice é de 12% para os empregadores e varia de 8% a 11% para os domésticos, conforme o salário. A proposta, que agora segue para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff
07
out

Nota

Postado às 18:03 Hs

Vamos em frente! ​

O resultado do último pleito não me fará deixar de cuidar das pessoas. Fazer política é um dom que Deus me deu e que sempre zelarei. Até o dia 30 de janeiro cumprirei integralmente o terceiro mandato de deputada federal a mim concedido pelo povo do Rio Grande do Norte. Depois disso, sigo novos rumos e abraço outras oportunidades sem nunca deixar de pensar no coletivo e no desenvolvimento do meu Estado.

Vai ser na busca de soluções e no apontamento de alternativas que farei minha parte para um Rio Grande do Norte melhor e um Brasil mais prospero.

Ratifico meu muito obrigada aos 51.612 amigos que continuaram a acreditar em nosso trabalho como deputada federal. Obrigada minha fam ​í lia, obrigada amigos. Obrigada ​correligionários, militantes e lideranças .

Obrigada a você ​,​ que como eu ​ ​ sabe que a esperança de fazer mais e melhor nunca pode se apagar. Vamos seguir de um jeito diferente, mas sem jamais deixar de fazer mais e melhor.

Sandra Rosado

09
set

Reunindo…

Postado às 9:13 Hs

A bancada de oposição na Câmara de Mossoró confirmou apoio à reeleição das deputadas Larissa Rosado (PSB) e Sandra Rosado (PSB), na reunião semanal com correligionários, no comitê de campanha, no bairro Nova Betânia, hoje à noite. Presentes ao encontro, os vereadores Genivan Vale (Pros), Tomaz Neto (PDT), Izabel Montenegro (PMDB), Alex Moacir (PMDB), Vingt-un Neto (PSB), Lucélio Guilherme (PTB) e Lahyre Neto (PSB) reafirmaram importância da reeleição das deputadas. “Mossoró precisa eleger quem trabalha pela cidade”, disse Tomaz Neto. “Larissa e Sandra têm serviço prestado, e muito o que fazer por Mossoró”, afirmou Genivan. A reunião confirmou ainda outros apoios, como do juiz aposentado Assis Amorim.
13
ago

Em Nota

Postado às 20:08 Hs

NOTA DE PESAR

 

É com profundo pesar que manifestamos nossa dor pelo falecimento do amigo e líder Eduardo Campos, candidato a presidente da República. Irmanamo-nos à comoção nacional pela perda irreparável para o Brasil de um dos mais qualificados quadros políticos do país.

Eduardo Campos nos deixa o legado de eficiência administrativa e honestidade, qualidades herdadas do avô Miguel Arraes, comprovadas em sua vitoriosa carreira política e sintetizadas na gestão à frente do Governo de Pernambuco.

Apesar de consternadas com a tragédia, deixamos reafirmado nosso compromisso de continuar empunhando a bandeira de Eduardo Campos em defesa da justiça social e da política de princípios, ao mesmo tempo em que nos solidarizamos à família, demais amigos e correligionários pela perda tão dolorosa. Eduardo Campos ficará eternizado com sua imagem de homem de bem, obstinado, talentoso e competente. O amigo de todas as horas.

Pelos próximos três dias, ficam suspensas as nossas atividades políticas. Pedimos a compreensão de todos. Nesse período, estaremos em Recife (PE), abraçando sua mãe e nossa amiga, Ana Arraes, seu irmão Antônio, sua grande companheira Renata e seus cinco filhos, durante o adeus a esse grande amigo que a política nos deu.

 

Sandra Rosado /Deputada federal

Larissa Rosado /Deputada estadual

10
jan

Ação Parlamentar

Postado às 19:52 Hs

Emenda alocada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB) garante melhoria de trabalho para cerca de 800 agricultores do município de Upanema. O recurso da ordem de R$ 210 mil foi alocado pela parlamentar no Orçamento Geral da União (OGU) e liberado a partir de convênio entre Ministério da Agricultura e Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte.
07
out

Ação Parlamentar

Postado às 23:55 Hs

CPI do Trabalho Infantil será instalada amanhã A Câmara dos Deputados instala amanhã, terça-feira (8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a exploração do trabalho infantil no País. Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhões de crianças e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais. A CPI, proposta pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN), será instalada às 15 horas, no Plenário 16. Em seguida, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão.
27
mar

Em Brasília…

Postado às 19:31 Hs

União poderá prestar auxílio financeiro permanente a municípios

 

Os municípios poderão contar com auxilio financeiro permanente por parte da União. É o que prevê o Projeto de Lei 3118/2012 da deputada federal Sandra Rosado. Pela proposta, esse auxílio será correspondente à variação nominal negativa das respectivas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acumulada em cada trimestre, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

A ideia da parlamentar é que o auxilio compense as reduções dos repasses do FPM provocadas pela queda da atividade econômica e seus efeitos sobre a arrecadação dos impostos federais que servem de base para a formação do fundo. “Minha proposta é que o valor do auxílio financeiro de cada município seja calculado pelo Tribunal de Contas da União e pago em parcela única até o 15º dia útil do mês seguinte ao término do trimestre”, explica.

Sandra Rosado lembra que, em 2009, o Governo editou medida provisória – convertida na Lei 12.058/09 – para que a União prestasse auxílio financeiro emergencial aos municípios, por causa da crise econômica. A deputada ressalta, porém, que crises dessa natureza afetam de tempos em tempos a economia brasileira. “A melhor resposta para problemas dessa ordem é a criação de um mecanismo permanente, previsível e seguro de compensação financeira para os municípios”, argumenta. “São os municípios os mais expostos aos efeitos das crises econômicas”, completa.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; ou seja, em caso de aprovação não será apreciado pelo Plenário e já segue direto para votação no Senado Federal.

Fonte: Assessoria

18
mar

Participando…

Postado às 12:08 Hs

Sandra participa de curso em Harvard para ações na primeira infância

 

Numa iniciativa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e do Núcleo de Ciências pela Infância,a deputada federal Sandra Rosado (PSB) participa do Curso de Liderança Executiva para a Primeira Infância na Universidade de Harvard nos Estados Unidos.

O curso faz parte do Programa Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância e prossegue até sexta-feira, 22, é voltado para gestores públicos, membros da academia e líderes sociais, com aulas proferidas por professores brasileiros e da Universidade de Harvard.

Em 2012 foi realizada a primeira edição do curso, que contou com 47 participantes, entre eles deputados federais, secretários estaduais e municipais, membros da academia e líderes sociais. O trabalho conjunto desse grupo produziu 14 projetos que foram implementados em nove estados, em prol das crianças brasileiras. Este ano são 50 participantes.

O Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância tem quatro meses de duração, e vai de março a junho de 2013. O programa se inicia com o curso na Universidade de Harvard, que fica em Cam­bridge-MA/E.U.A, e finaliza com um workshop em São Paulo.

Durante todo o programa são disponibilizados materiais para leitura, workshops, discussões de caso, palestras, encontros com a equipe e ampla oportunidade para conversas informais entre os participantes e o corpo docente.

Sandra Rosado que na Câmara dos Deputados participa de grupos de trabalho direcionados à execução de políticas públicas para crianças e adolescentes, acredita ser esta uma oportunidade para ampliar iniciativas para o setor no Brasil. “Da mesma forma que o grupo do ano passado produziu ações concretas com o conhecimento adquirido, acredito que com o nosso grupo o resultado não será diferente”, enfatiza a parlamentar.

Fonte: Assessoria

08
mar

Ação Parlamentar

Postado às 23:33 Hs

“Precisamos investir na formação política das mulheres como alternativa para aumentar nossa representatividade no meio”. Foi o que defendeu a deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) em discurso pronunciado na sessão solene da Assembleia Legislativa pelo Dia Internacional da Mulher. A parlamentar enfatizou que apesar de o mais elevado cargo público da República ser ocupado por uma mulher o país ainda está muito longe de conquistar uma efetiva igualdade entre os gêneros. “Há quinze anos foi promulgada lei que instituía a cota mínima de 30% para as candidaturas femininas, mas, ainda assim, nas últimas eleições, somente 13,3% do total de vagas para vereadores foram preenchidas por mulheres, que também conquistaram apenas 11,8% das prefeituras; esta desproporção acontece porque, infelizmente, ainda é prática comum o registro de candidatas apenas para compor a lista, sem condições de ganhar as eleições”, disse.
22
fev

Ação Parlamentar

Postado às 18:40 Hs

Sandra defende indústrias salineiras junto ao IBAMA

Diante da “Operação Ouro Branco” desencadeada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em indústrias salineiras do Rio Grande do Norte, a deputada federal Sandra Rosado solicitou audiência ao superintendente do órgão no RN, Alvamar Costa de Queiroz, para tentar uma alternativa que minimize possíveis prejuízos.

Até o momento o Ibama já aplicou mais de R$ 46 milhões em multas;  foram 54 autos de infração, 11 embargos e 20 notificações que atingiram cerca de 16 empresas. “Multas desse montante pode tornar a atividade salineira insustentável e acarretará prejuízos incalculáveis. Precisamos defender o setor e principalmente os empregos gerados”, enfatiza Sandra Rosado.

Para a deputada, o Ibama precisa antes de tudo fornecer algum tipo de orientação e um prazo para que as industrias cumpram as exigências. “Acredito que a ação está ocorrendo de modo equivocado por isso vou conversar diretamente com o superintendente, e se for o caso formaremos uma comitiva e iremos a Brasília conversar com o presidente do órgão”, diz Sandra Rosado.

De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Rio Grande do Norte, a indústria salineira potiguar é responsável por 95% do sal consumido no país e gera no estado 15 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.


Assessoria de Comunicação

28
jan

Ação Parlamentar

Postado às 23:37 Hs

Emenda de Sandra Rosado atende Liga do Câncer com novos equipamentos

Recursos alocados pela deputada federal Sandra Rosado (PSB) no Orçamento Geral da União (OGU) beneficia a Liga Norte-Rio Grandense Contra o Câncer (LNRCC) com novos equipamentos para o Hospital Dr. Luiz Antônio em Natal.

Nesta tarde, o superintendente da Liga, Ricardo José Curioso, fez a entrega oficial de 2 (dois) ventiladores pulmonares adquirido a partir de emenda ao OGU do ano de 2010 no valor de R$ 98 mil e somente liberado no final do ano passado. “Faço questão de agradecer a confiança, dos que nos ajudam, ao trabalho que desenvolvemos em nossa instituição. Cada equipamento representa um avanço considerável no atendimento daqueles que tanto precisam; e a deputada Sandra Rosado é nossa parceira de todas as horas”, diz Ricardo Curioso.

Para Sandra Rosado, a forma como o recurso foi aplicado mostra o compromisso que a Liga do Câncer tem com o Rio Grande do Norte. “Fico feliz em ver que de tão pouco é possível fazer muito”, acrescenta Sandra Rosado que em 2012 alocou emenda no valor de R$ 200 mil e será revertida na compra de 2 (dois) aparelhos de anestesia e 3 (três) mesas cirúrgicas.

 

Assessoria de Comunicação

17
dez

Ação Parlamentar

Postado às 23:58 Hs

A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) priorizou dentro de sua cota de indicação individual de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) recursos para construção do novo Aeroporto de Mossoró. Além disso, a parlamentar indicou R$ 15 milhões para ministérios investirem em municípios e entidades. A deputada priorizou recursos para investimentos em pavimentação e drenagem, construção de abatedouros e implantação em academias de saúde. “Minha ideia é fazer com que os recursos sejam revertidos em melhorias e qualidade de vida para os nossos municípios”, destacou Sandra, que indicou recursos para construção de um Centro de Reabilitação para dependentes químicos em Mossoró.
17
dez

Fim de Ano…recebemos e agradecemos

Postado às 12:09 Hs

14
dez

Ação Parlamentar

Postado às 23:33 Hs

O Rio Grande do Norte contará com uma previsão de pouco mais de R$ 300 milhões no Orçamento Geral da União (OGU) 2013. O montante foi negociado pela coordenadora da Bancada do Rio Grande do Norte, deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento. O relatório final será entregue na segunda (17), para que entre na pauta da comissão no dia seguinte (18), em reunião marcada para as 14h30. Os dez relatórios setoriais, cuja votação foi concluída na madrugada desta quinta-feira, 13, destinam R$ 10,9 bilhões para as emendas das bancadas estaduais e R$ 8,9 bilhões para as emendas individuais de deputados e senadores.
11
dez

Em Brasília…

Postado às 22:06 Hs

Líderes de bancadas discutem com relator Orçamento 2013

 

Os líderes de bancadas estaduais na Câmara dos Deputados começaram a série de discussões com o relator do Orçamento 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para definir os valores reais das emendas já alocadas pelos parlamentares dentro das emendas de bancada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com a deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), coordenadora da bancada do Rio Grande do Norte, a ideia é corrigir disparidades nos valores destinados aos estados, evitando que um estado receba mais do que outro, a partir de relatórios setoriais. “Precisamos evitar que as emendas apresentadas por nossa bancada sofram cortes substanciais e assim prejudicar o nosso estado”, explica Sandra Rosado.

 

Os recursos se destinam a obras como construção ou reforma de aeroportos, praças e casas de cultura, além de urbanização e revitalização de áreas turísticas. Também houve ênfase das emendas em ações dos ministérios da Pesca e Aquicultura; do Esporte; e das Cidades.

Os relatórios setoriais não modificaram, porém, as despesas com pessoal dos órgãos públicos. Alterações eventuais para incorporar reajustes salariais serão promovidas apenas por Romero Jucá.

Fonte: Assessoria

 

07
dez

Ação Parlamentar

Postado às 23:11 Hs

Mulheres vítimas de violência poderão contar com cirurgia reparadora pelo SUS

 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 123/07 que estabelece que o SUS realize cirurgias plásticas reparadoras em mulheres vítimas de agressão.

Pela proposta, para ter acesso ao serviço, a mulher deverá ir até uma unidade que realiza a cirurgia portando o Boletim de Ocorrência da agressão que causou a deformidade. O benefício se estende para todos os tipos de sequelas relacionadas à violência contra a mulher, como cortes e queimaduras, que muitas vezes causam deformidades às vítimas. “È uma questão de justiça para mulheres que carregam em seu físico marcas que jamais sumirão de suas almas; mas que já podemos considerar um conforto”, argumenta a deputada Federal Sandra Rosado (PSB).

Na Câmara, o Projeto de Lei ainda deve passar por duas comissões: Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por ambas as comissões, o projeto segue para a Presidência, onde pode ser aprovado sem necessidade de votação no Plenário.

04
dez

Ação Parlamentar

Postado às 23:03 Hs

Trâmite de recursos no TST pode mudar

 

Proposta que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode diminuir recursos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A possibilidade consta no Projeto de Lei 2214/11, que tem a deputada federal Sandra Rosado (PSB) como relatora.

A ideia da matéria é acelerar o trâmite dos recursos a partir da negação de seguimento ao embargo nos casos pré-definidos de inadequação do recurso, e também de impor sanções à parte que o impetrou, se verificado o intuito protelatório do recurso.

A deputada Sandra Rosado afirma que, por se tratar de matéria “extremamente” complexa, vai ter que negociar com as partes interessadas. “Vamos dialogar para aprofundar o assunto antes de apresentar o relatório”, disse.

 

O assunto foi inclusive tema de audiência pública realizada na última semana no plenário da CCJ e contou com a presença de representantes de instituições e órgãos ligados ao tema.

Na ocasião, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, avaliou que não é justo negar direito ao cidadão na busca de celeridade na tramitação do processo. “O trabalhador vai ser impedido de ter acesso à Justiça, com a impossibilidade do recurso”, afirmou.

Já representante da Força Sindical no debate, Antônio Rosela, também criticou a proposta. Para ele, o projeto será inconstitucional se a multa for mantida para quem requerer assistência jurídica gratuita, no caso de o recurso ser considerado intuito protelatório.

 

O juiz do Trabalho Marcos Neves Fava disse que, embora o TST tenha proposto o texto com a inclusão de multas quando for verificado o intuito de retardar o recurso, concorda em eliminar as multas do trabalhador que requereu assistência jurídica gratuita. Segundo ele, o número de recursos ao TST é demasiado e cada um poderá demorar um ano para ser analisado.

Já a a procuradora Adriana Silveira Machado, que representou a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, avaliou que o projeto incorpora o que já existe em súmulas. Ela disse não ver ameaça ao direito de defesa. “Nas regras atuais existem inúmeros recursos. Eles prolongam a tramitação do processo”, afirmou.

Por outro lado, o advogado da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Victor Russomano Júnior, discordou da ideia de uniformizar o sistema com base em súmulas. Isso porque, observou, as súmulas não são duradouras, mas revistas e modificadas.

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Crocce Caetano, disse que o ministério vê com bons olhos o projeto e considera que a proposta busca dar maior racionalidade e segurança jurídica.

Fonte: Assessoria

28
nov

Saiba também…

Postado às 21:00 Hs

# # Puxando o PMDB para a Oposição

A deputada Sandra Rosado disse que por onde tem andado no Rio Grande do Norte existe muita reclamação popular em relação ao governo da medica Rosalba Ciarlini. “Há muitas reclamações com relação ao governo do Estado. O povo do RN está manifestando que quer mudar. Tem reclamado e tem apontado para uma mudança em relação ao governo do Estado”, contou a parlamentar. Neste sentido, Sandra avalia que as recentes declarações do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, no sentido de apontar para um rompimento do PMDB com o governo do Estado, revelam que a sigla peemedebista está ouvindo essas mesmas reclamações. “Eu acredito que essas declarações do ministro Garibaldi, da mesma forma que eu escuto, ele está ouvindo o clamor da população do RN contra administração do estado”, analisa a parlamentar. A deputada SandraRosado(PSB) confirmou o interesse do governo federal no alinhamento dos partidos da base da presidente Dilma Rousseff, o que incluiria a presença do PMDB na chapa oposicionista. Contudo, ela acredita que as declarações de Garibaldi são mais no sentido do clamor popular do que uma tentativa de se seguir os anseios políticos do Planalto.

# # Deu no Jornal de Hoje:

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) acredita que ainda há chance de manutenção da aliança do partido com o governo Rosalba Ciarlini (DEM), bastando, para tanto, que o governo tenha interesse. “O que a gente tem reclamado é que o governo tem conversado pouco com a base aliada, não só com o PMDB, e tem nos escutado pouco. E isso cria certa desconfiança de que a gente começa a pensar se está sendo útil ou não. Então, o PMDB ainda é da base aliada e poderá permanecer ou não, vai depender do interesse do governo”, declarou o peemedebista, em entrevista hoje ao Jornal da Cidade, da FM 94.

Sobre candidatura própria a governador em 2014, Fernandes afirmou que o PMDB foi o partido que mais fez prefeitos nas eleições deste ano e que a legenda terá uma posição fundamental nas próximas eleições. “Fizemos 52 prefeitos, mais de 30 vice-prefeitos, mais de 300 vereadores e o PMDB do RN foi o PMDB que mais cresceu proporcionalmente no Brasil. Isso, com certeza, fortalece muito para 2014. A gente acredita que o PMDB vai ter uma posição fundamental daqui para lá. Começam-se já a se criar algumas expectativas em nome de candidatura própria, que poderá acontecer ou não”.

# # Federal em 2014

A presidente estadual do PSB, ex-governadora e vice-prefeita eleita de Natal Vilma de Faria reafirmou na manhã desta quarta-feira sua disposição de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2014. A ex-prefeita de Natal avalia, porém, que está muito cedo para discutir as próximas eleições gerais. Ela analisou as declarações da presidente do PSB de Natal, deputada estadual Márcia Maia, não como decisão do PSB. “Não há desejo meu, pretensão, nem decisão nossa. Não há nada. O que existem são especulações”, afirmou. Nesta terça, em entrevista ao Jornal de Hoje, Márcia Maia declarou que Vilma é uma liderança lembrada pela população do Rio Grande do Norte e que seu nome surge como “natural” para disputar o governo ou o Senado, ou ainda a Câmara dos Deputados. “Já disse que minha preferência é pelo legislativo, mais viável seria deputada federal, mas não vou falar isso agora, já falei uma vez, não precisa ficar dizendo isso porque a gente vai assumir uma luta grande no governo de Carlos Eduardo diante deste momento que a prefeitura está vivendo, com o povo sofrendo, recursos preso. Hoje mesmo fui à Caixa Econômica Federal tentar encontrar alternativas para esse problema, uma vez que Carlos Eduardo está viajando, e tentar dar uma ajuda”, rebateu e relatou Vilma de Faria.

 

 

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