A presidenta Dilma Rousseff disse nessa terça (13), durante o lançamento do Mais Irrigação, que o programa poderá reverter a chamada “indústria da seca” e mudar o perfil de desenvolvimento econômico do Semiárido brasileiro, principalmente no Nordeste, como informa a Agência Brasil. “Irrigação permanente e terras bem aproveitadas são a melhor resposta para a seca. O Semiárido deixará de depender de programas do governo e passará a ser um produtor de alimentos. Queremos que as vítimas da seca deixem de ser os flagelados de todos os anos e passem a ser os produtores de sempre”, disse a presidenta. O Mais Irrigação prevê investimentos de R$ 3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em projetos de produção de biocombustíveis, leite, carne, grãos e fruticultura, para beneficiar pequenos e médios produtores. Além dos R$ 3 bilhões da União, o governo prevê investimentos de R$ 7 bilhões por meio de parcerias com a iniciativa privada.

O Nordeste enfrenta a pior seca dos últimos 30 anos. Em Pernambuco, segundo relatório do Instituto Agronômico do Estado (IPA), 100% das lavouras de milho e feijão nas cidades sertanejas foram perdidas. No Ceará, a estiagem já causa a redução de 70% da colheita em comparação ao ano de 2011. Na Bahia, onde a presidente Dilma Rousseff se reúne nesta sexta-feira (9) com governadores do Nordeste para debater o problema da seca, a perda na produção agrícola chega a 40%. Com o objetivo de reduzir os prejuízos provocados pela seca para agropecuária do Nordeste – que de acordo com o Governo Federal este ano podem superar os R$ 12 bilhões, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com sede em Brasília, desenvolveram plantas transgênicas capazes de resistir a longos períodos de estiagem.

A forte estiagem que castiga o Semiárido nordestino e os vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a se agravar, por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico, que sugere possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos três meses. A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública nesta terça-feira (6), na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o governo federal vai prorrogar por mais dois meses o pagamento do Bolsa Estiagem em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Segundo ela, cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais de R$ 400. “Essa renda, que transferimos com o Bolsa Estiagem, é para muitas famílias a única alternativa para não passar fome porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer nem o que vender no mercado”, explicou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que os agricultores cadastrados no Garantia Safra também vão receber ajuda extra do governo federal em razão da estiagem.

Serão pagas duas parcelas a mais do benefício, cada uma no valor de R$ 136. “Com mais dois meses de Bolsa Estiagem e dois meses de Garantia Safra, estamos garantindo renda para 1,5 milhão de famílias que vivem no Semiárido”, avaliou. Outra medida anunciada pela presidenta trata da prorrogação, até fevereiro de 2013, da venda de milho a um preço mais baixo que o do mercado para pequenos agricultores. Segundo ela, o governo pretende também melhorar o sistema de distribuição do produto. Além disso, Dilma informou que a Operação Carro-Pipa será ampliada – o Exército Brasileiro foi autorizado a contratar mais 906 carros-pipa, que vão se juntar aos 4.082 em serviço. Os estados, segundo ela, também receberam recursos e já contrataram mais de 2 mil carros-pipa.

Sobre investimentos em obras para tentar solucionar a falta de água na região do Semiárido, Dilma destacou o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra, no Ceará; a Adutora do Pajeú e a Adutora do Agreste, em Pernambuco; as Vertentes Litorâneas, na Paraíba; a Barragem do Atalaia, no sul do Piauí; o Sistema Adutora Alto Oeste, no Rio Grande do Norte; e o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas. Na próxima sexta-feira (9), segundo ela, será inaugurada a Adutora do Algodão, em Guanambi, na Bahia. A expectativa é que a estrutura leve água para 140 mil pessoas. Dilma, destacou que a seca atual é uma das piores já registradas nos últimos 40 anos. “Obras como essas e como as obras da transposição do Rio São Francisco preparam o Semiárido para enfrentar em melhores condições as próximas estiagens.”

 

A seca no semiárido nordestino é gravíssima. Segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil, são 1.171 municípios em situação de emergência por conta da prolongada estiagem na região. Em alguns casos, há regiões onde não cai chuva há mais de um ano.

Muitos municípios nordestinos estão enfrentando colapso no abastecimento de água, e cresce o número de comunidades nas zonas rurais que recebem carros-pipa. Por conta da falta de alimentos e água, muitos animais estão morrendo nos pastos, assim como produções inteiras foram perdidas nos últimos meses.

Os nordestinos não têm dúvida que a situação tem se agravado ao longo dos últimos meses. Se não chover até o final do ano, o negócio será muito complicado. 50% do gado do semiárido ira morrer de fome e sede. Até o mandacaru que ficava de pé mesmo na seca, já arriou. A água que ele guardou na chuva gastou.

Convivência com a seca

Estratégias inovadoras, adotadas por pequenos agricultores para enfrentar os impactos da estiagem e das inundações no Semiárido brasileiro, serão mapeadas e catalogadas a partir do ano que vem. A ideia do projeto é entender como essas práticas sustentáveis têm impacto nos sistemas de produção e na qualidade de vida das populações locais para garantir que outras famílias possam se apropriar das técnicas usadas.

A iniciativa é uma parceria entre o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Articulação do Semiárido (ASA), rede formada por mil organizações da sociedade civil que atuam nos estados do Nordeste e em Minas Gerais.

Em 2014, durante a segunda etapa, serão selecionados os exemplos com maior impacto e caráter inovador e que podem ser multiplicados com mais facilidade pelas famílias do Semiárido. Com o apoio de centros de pesquisa e universidades, serão realizados estudos de caso para avaliar, de forma científica, os impactos das estratégias na qualidade do solo e das sementes. Por fim, com base nos resultados apurados, serão formuladas sugestões de políticas públicas e de ações para outros institutos e organizações socais que atuam na região.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 569/12, que concede crédito extraordinário de R$ 688 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para análise no Senado, como informa a Agência Câmara. Do valor total, R$ 400 milhões caberão ao Ministério da Integração Nacional para ações diretas de ajuda às vítimas, como aquisição de alimentos, agasalhos e abrigos emergenciais e distribuição de água em carros-pipa. No caso dos municípios atingidos pelas chuvas, os recursos serão usados para reforçar estruturas avariadas, com o objetivo de evitar que os danos ocasionados por esses desastres naturais sejam irreparáveis.

• O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) portaria que reajusta em 7,571% as tarifas dos serviços postais prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). De acordo com a portaria, um novo reajuste será aplicado apenas daqui a um ano.
• Este número representa 95% do público alvo no RN, formado por 241.152 mil crianças menores de cinco anos. Amanhã (16) será realizado o Dia de Mobilização. A campanha se estende até o dia 06 de julho, e será realizada em parceria com estados e municípios. A meta é imunizar, contra a paralisia infantil, 95% do total de 14.1 milhões de crianças menores de cinco anos de idade, o que representa 13,5 milhões.
• O Governo do Estado paga na próxima segunda-feira (18) primeira parcela do 13º salário, beneficiando servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte. Serão aproximadamente R$ 145 milhões pagos aos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, correspondendo a 40% do valor do 13º salário. Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos nos dias 28 e 29. Os primeiros a receber são os servidores com matrículas de 0 a 5. No segundo dia recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.
• Devido ao início da conferência Rio+20, o Congresso Nacional deverá passar ao menos uma semana sem ser palco de votações polêmicas ou abrigando comissões nas duas Casas, o chamado “recesso branco”. Vinte e quatro senadores, o equivalente a um terço do Senado, e pelo menos 80 deputados têm presença confirmada no evento, o que dificulta a obtenção do quórum necessário para formar uma bancada viável para iniciar a votação de projetos. Além disso, o calendário de festas juninas deve aumentar o número de ausências, principalmente na bancada nordestina, já que os festejos da época são considerados palanques de peso na corrida pelas Prefeituras da região. O recesso deve afetar também o andamento da CPI do Cachoeira, que até o momento não tem agendados depoimentos ou votações de requerimentos. O esvaziamento do Congresso obrigou o Senado a empurrar para depois do período junino a votação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que pretendem extinguir o voto secreto no Congresso. Com esse adiamento, a expectativa é de que a votação do processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres ainda seja secreta.
• O Nordeste tem 1.013 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, segundo levantamento do Ministério da Integração Nacional. Com isso, são quatro milhões de pessoas afetadas diretamente pela seca na região. E não há previsão de chuva para o sertão nordestino nos próximos dias. No litoral, chove desde quarta-feira (13).A Bahia é o estado mais afetado pela seca, com 230 cidades em estado de emergência, uma situação que afeta mais de 500 mil pessoas, de acordo com a Defesa Civil do estado. A Paraíba tem 197 cidades na mesma situação, seguida do Rio Grande do Norte, com 139.
• O PP de São Paulo decidiu apoiar o pré-candidato do PT à Prefeitura da capital, Fernando Haddad. A decisão foi confirmada depois que o presidente estadual pepista, Paulo Maluf, conseguiu emplacar um aliado na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, segundo o Estadão. A pasta é controlada pelo PP, por meio do ministro Aguinaldo Ribeiro, que conduziu as articulações com os petistas.

  Maluf, que dará uma entrevista na segunda-feira, 18, para formalizar sua decisão, indicou para a secretaria o engenheiro Osvaldo Garcia – que é ligado, mas não filiado, ao PP paulista. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15. Garcia assume a vaga de Leodegar da Cunha Ticoski, que passará a ocupar a Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos da pasta. O partido de Maluf pleiteava a Secretaria das Cidades, mas, por enquanto, ficou com Saneamento Ambiental.

 

Governo Federal assina contrato de R$ 340 milhões no combate à seca no Nordeste Com algumas horas de atraso, começa a reunião entre governadores do Nordeste e Governo Federal, na Sudene. Em pauta, o combate à seca que assola a região. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou contrato garantindo R$ 340 milhões de investimento federal no combate à seca no Nordeste.

Estão presentes os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; de Alagoas, Teotônio Vilela; do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; e do Ceará, Cid Gomes. O investimento será direcionado para obras físicas como cisternas e poços. Também estão garantidos o Seguro-Safra no valor de 800 mil para agricultores e pecuaristas atingidos. Cada prejudicado receberá o auxílio de R$ 680 dividido em 5 parcelas. Os que não têm direito ao Seguro-Safra receberão a Bolsa Estiagem, no valor de 400 reais, também dividido em 5 parcelas que serão pagas já a partir de maio.

Após uma longa reunião com governadores dos estados da região Nordeste, a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou nesta segunda-feira a liberação de R$ 2,723 bilhões para a adoção de medidas emergenciais e de infraestrutura de combate à seca que se agrava em quase todo o semiárido nordestino.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que participou do encontro, realizado em Aracaju. Segundo ele, cerca de 1,1 mil municípios nos nove estados nordestinos deverão sentir os efeitos da estiagem. A população vulnerável é estimada em 12 milhões de pessoas.

Entre as principais medidas anunciadas, Bezerra Coelho mencionou a abertura de uma linha de crédito emergencial no valor de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Os agricultores familiares do semiárido poderão tomar até R$ 12 mil com juro de 1% ao ano. Já os pequenos e médios terão acesso a até R$ 100 mil, com taxa anual de 3,5%.

Também está prevista a ampliação do programa Garantia Safra, que visa atender os produtores que forem prejudicados pela estiagem. De acordo com o ministro, serão destinados R$ 500 milhões para cobrir as perdas informadas pelos agricultores familiares do semiárido. Outros R$ 200 milhões serão destinados ao atendimento dos agricultores que não são cobertos pelo Garantia Safra. Por meio de medida provisória, a Operação Carro-Pipa, tocada pelo Exército, vai receber aporte adicional de R$ 164 milhões para atender os municípios atingidos. No ano passado, o programa recebeu investimentos de R$ 230 milhões.