Representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) discutiram na manhã desta sexta-feira, 23, a realização de convênio para a padronização e flexibilização em edificações públicas para os órgãos de segurança. A proposta de parceria consiste na elaboração de 20 projetos executivos pela UFRN, sob a responsabilidade do Escritório Piloto de Engenharia Civil (Epec) e do Atelier de Projetos de Arquitetura e Urbanismo (Apau). O projeto de pesquisa foi apresentado pelo coordenador do Epec e diretor do Centro de Tecnologia (CT), Luiz Alessandro da Câmara Queiroz, que delineou o processo, os objetivos e resultados esperados ao fim do trabalho com previsão de 24 meses. Os projetos serão desenvolvidos com foco em contribuir para a padronização das edificações, que proporciona a redução de custos e rapidez na execução; a identidade visual dos órgãos envolvidos, com vistas a facilitar a percepção da sua presença pela sociedade; e a melhoria das condições de espaço físico de trabalho dos servidores da segurança pública.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja analisada pelo plenário da Corte a ação do PSOL que pede anulação do decreto presidencial de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O partido argumenta que a intervenção tem caráter eleitoral e é uma medida desproporcional e inadequada, além de a Constituição não prever uma intervenção parcial. O decreto de intervenção no Rio foi assinado no mês passado pelo presidente Michel Temer e, desde então, a área de segurança pública está sob o comando do general do Exército Walter Souza Braga Neto, do Comando Militar do Leste.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), elogiou nesta quinta-feira, 1º, o anúncio do governo federal de disponibilizar uma linha de financiamento para a crise da segurança nos Estados. Ele afirmou, no entanto, que “a grande discussão”, no encontro convocado pelo presidente Michel Temer, foi a criação de um sistema único para custear a segurança no País, que chamou de “SUS” da segurança. Uma referência ao Sistema Único de Saúde.

“O governo federal está corrigindo uma omissão de décadas. Minha convicção é de que a partir desse ministério tenhamos uma política de segurança integrada. Que se crie agora um comitê de crise permanente. O financiamento do BNDES é fundamental para equipar as polícias”, disse. “A grande discussão (na reunião) foi o fundo da segurança pública, como um SUS da segurança”.

No início da reunião, Temer anunciou que vai disponibilizar uma linha de financiamento para a segurança nos Estados. Serão ofertados R$ 42 bilhões em cinco anos, sendo R$ 33 bilhões somente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2018, serão disponibilizados R$ 5 bilhões iniciais. Os valores poderão ser utilizados em todas as áreas da segurança pública, incluindo o reequipamento das polícias nos Estados.

 O Estado de São Paulo.

Via Radar Online

O presidente Michel Temer está reunido, neste momento, com diversos governadores para discutir a questão da segurança pública nos estados. Novas intervenções, como a que ocorre no Rio de Janeiro, não está descartada.

Mas o que chama a atenção mesmo são as ausências no Palácio do Planalto. Fernando Pimentel (PT-MG), Flávio Dino (PCdoB-MA), Rui Costa (PT-MG), Ricardo Coutinho (PT-PB), além de Beto Richa (PSDB-PR), não foram ao encontro por divergências políticas com o presidente.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou, ao anunciar, hoje, a equipe do novo ministério, que foi autorizado a abrir concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal, com 500 vagas para cada corporação. A promessa é que os certames sejam realizados ainda em 2018. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões. Após reunião com o Ministério do Planejamento, ficou decidido que não haverá contingenciamento das verbas do órgão.

O ministro Jungmann anunciou que vai marcar um encontro dos ministros de Segurança de todos os países da América do Sul para discutir a situação das fronteiras, e defendeu que uma autoridade do continente coordene a discussão do tema.

Raul Jungmann anunciou os nomes que formarão a equipe da pasta. O general Carlos Alberto Santos Cruz acumulará a Secretaria-Executiva e a Secretaria Nacional de Segurança Pública; o diplomata Alessandro Candeas será o chefe de gabinete; o delegado Rogério Galloro será o diretor da Polícia Federal; Renato Borges Dias fica na direção da Polícia Rodoviária Federal, e Carlos Felipe de Alencastro, como diretor do Departamento Penitenciário Nacional.

O Ministério foi criado por Medida Provisória na terça-feira (27) pelo presidente Michel Temer.

O ministro informou que o presidente Michel Temer vai se reunir, amanhã, com governadores para discutir ações de segurança pública. Ele disse que não adiantaria os números sobre o orçamento da pasta, para que sejam divulgados pelo presidente. Mas adiantou que o Ministério do Planejamento não contingenciará as verbas do órgão. Anunciou ainda que foi autorizada a abertura de concurso para as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Blog do Magno

O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo ministério da Segurança Pública. A decisão foi tomada hoje e o anúncio será feito nesta segunda-feira, 26. O ministério será criado por Medida Provisória.

No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva.

O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e  Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça.

O ministério é mais uma medida do governo dentro do pacote para reforçar a segurança pública.

Fonte:  O Estado de São Paulo.

Por  Débora Bergamasco e Karla Gamba / O Globo

Enquanto tenta despistar suas intenções de vir a disputar a reeleição, o presidente Michel Temer começa a fazer movimentos na construção de sua candidatura com ações típicas de quem terá o nome nas urnas em outubro. O Palácio do Planalto está pedindo a todos os ministérios uma relação completa de realizações, possíveis inaugurações e anúncios de balanços positivos para que o presidente possa “faturar” com as ações.

O governo iniciou também uma campanha publicitária para dizer que “vai tirar o Rio de Janeiro das mãos da violência”, embora a intervenção federal na Segurança Pública do estado mal tenha começado. Após reunião da Executiva do PMDB na quarta-feira, dia 21, que o reconduziu à presidência do partido, Romero Jucá deixou a discrição de lado e afirmou que Temer é um nome para a eleição presidencial: “Temer é uma opção do PMDB, se ele assim o entender. O partido defende candidatura própria. Agora, se será ou não Temer, o tempo e a própria decisão dele vão definir”, disse.

REJEIÇÃO – De acordo com aliados, Temer vem notando que muitos ministros fazem agendas próprias ou voltadas apenas para os seus próprios partidos. Com isso, chegam até a tentar excluir o presidente de eventos para concentrarem os holofotes em si.

O drible também tem a intenção de evitar o contágio da alta rejeição de Temer, especialmente em estados do Norte e do Nordeste. Por enquanto, estão sendo costuradas visitas para os próximos dias a São Paulo, Minas Gerais, Piauí e Pará. Neste último, Temer participará de uma cerimônia para regularização fundiária. Simbolicamente, vai contar a algumas centenas de paraenses que as casas e terras que eles temem perder por falta de documentação regular estarão salvas.

“IN LOCO” – A ação na Segurança Pública no Rio é vista como um ponto de virada. O próprio marqueteiro do presidente afirmou que ele jogou “todas as fichas” na intervenção. Durante uma viagem de volta do Rio, Temer compartilhou com alguns ministros que sua ideia é “acompanhar de perto” o trabalho das forças federais. Disse ainda que, se for possível, quer ir semanalmente conferir a ação in loco.

Na campanha publicitária iniciada pelo Planalto, o mote é “o governo que está tirando o país da maior recessão da sua história, agora vai tirar o Rio de Janeiro das mãos da violência”. Tanto aliados quanto adversários passaram a reconhecer Temer como um potencial candidato. Não só por estar no cargo e dispor da máquina federal, mas também por comandar o PMDB, que possui uma forte estrutura partidária. A aprovação presidencial, porém, ainda é muito baixa, de menos de um dígito nas pesquisas.

As movimentações de Temer foram observadas pelos demais pré-candidatos à Presidência. O ex-presidente Lula disse acreditar que a intervenção no Rio é um sinal de que Temer quer disputar: “Acho que o Temer está encontrando um jeito de ser candidato a presidente da República. E eu acredito que ele achou que a segurança pública pode ser uma coisa muito importante para pegar um nicho de eleitores do Bolsonaro”, disse Lula, em entrevista à “Rádio Itatiaia”.

DISCURSO “ROUBADO” – O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) postou um vídeo em suas redes sociais afirmando que “Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso não vai roubar, não”. O presidente do PSDB e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, outro possível rival no pleito, afirmou que Temer tem o direito de ser candidato

Uma das pessoas mais próximas do presidente, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) é apontado no Planalto como o futuro coordenador de uma eventual campanha à reeleição. Um dos principais articuladores da intervenção no Rio, foi ele quem fez relatos ao presidente sobre a situação de descontrole na segurança, sobretudo na capital. Escalado por Temer, esteve no Rio para falar com Luiz Fernando Pezão e levou o governador a Brasília para participar da reunião com o presidente que definiu a medida na semana passada.

EUFORIA – Entre os militantes do partido, o clima de empolgação em torno da candidatura de Temer tem crescido nas últimas semanas. De grupos no WhatsApp a reuniões de núcleos internos, filiados mais engajados contam que as movimentações têm contagiado a militância.

“Não só os núcleos internos do partido, mas muitos dirigentes da Executiva, deputados e senadores da legenda que antes eram avessos à ideia de Michel ser presidenciável, agora já estão mais abertos, mais simpáticos à proposta”, relata um peemedebista. A provável candidatura tem levado assessores e coordenadores de grupos internos do partido a incentivar os filiados a participarem ativamente de enquetes lançadas em redes sociais para melhorar a imagem do peemedebista.

O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), a intervenção do governo federal no Rio de Janeiro. Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, além de uma abstenção. A aprovação, no entanto, não ocorreu sem discussão e dividiu opiniões no Plenário. Enquanto os senadores favoráveis apontavam que a medida pode diminuir a violência, os contrários registravam o temor de a violência aumentar, principalmente contra os mais pobres. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do decreto, afirmou que a escolha de seu nome pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, representou uma forma de respeito ao estado do Rio de Janeiro. Ao opinar pela aprovação da proposta, Eduardo Lopes disse que a população fluminense aplaude a presença das forças militares no estado. Ele apresentou argumentos jurídicos pela intervenção e disse que a violência está banalizada no Rio de Janeiro.

Com fama de cumpridor de missões disciplinado, o general Walter Souza Braga Netto ganhou na noite de quinta-feira (15) o que um conhecido seu qualificou de o maior abacaxi da sua carreira: o cargo de interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Braga Netto estava de férias quando recebeu a notícia. No dia seguinte, estava ao lado de seus superiores civis em Brasília no anúncio do decreto da intervenção. O mesmo amigo aponta que ele parecia desconfortável pela rapidez com que os fatos se sucederam, e as declarações curtas que deu explicitando que iria trabalhar num plano operacional a partir de agora reforçaram essa impressão. Disse que há muita mídia na avaliação da gravidade da situação.

O processo de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro começou a ser construído na terça-feira de Carnaval, quando foram divulgadas imagens de assaltos e de violência por parte dos criminosos. As primeiras conversas do presidente Michel Temer foram feitas apenas com assessores diretos, como o ministro Moreira Franco, que é do Rio. Em seguida, o presidente agiu em duas frentes: numa, a área técnica, para aferir as condições de os militares conduzirem as decisões no estado. Essa envolveu o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Isso porque a ideia, posteriormente confirmada, era a de envolver as Forças Armadas. Por isso, o presidente conversou também com os comandantes das três Forças para pedir o engajamento de todos. Em outra frente, Temer pediu estudos jurídicos sobre as alternativas possíveis para uma intervenção específica na área de segurança, de modo a não ferir o governador Luiz Fernando Pezão, que não aceitou pedir uma “intervenção branca”.

O presidente Michel Temer discute os nomes do ministro Raul Jungmann (Defesa) e do ex-secretário do Rio de Janeiro José Beltrame para o comando do novo Ministério da Segurança Pública, que deve ser anunciado nas próximas semanas.

Segundo uma pesquisa interna, promovida pela direção nacional do MDB, o tema é um dos que mais preocupam os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.

A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB Geraldo Alckmin que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.

A mesma pesquisa mostra que a reforma da Previdência é um dos assuntos que mais influenciam a desaprovação de Temer. A ideia é usar a pauta positiva da segurança para elevar os índices de aprovação do governo.

Em conversas reservadas, o emedebista já disse que decidiu anunciar a estrutura, que será responsável por um assunto hoje sob o controle do Ministério da Justiça, mas ainda pondera os impactos da iniciativa.

O presidente Michel Temer planeja anunciar, após o carnaval, a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A TV Globo apurou que a nova pasta deverá ser criada por medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.

A criação de uma pasta da Segurança Pública foi proposta pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e vem sendo debatida desde novembro de 2017. Além de Torquato e Temer, participam das discussões os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Na semana passada, Temer bateu o martelo em razão do agravamento da crise de segurança. O texto da MP, inclusive, já está pronto e o governo avalia nomes para a função. Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficarão subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça.

Já o Ministério da Justiça, apurou a TV Globo, seguirá desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e antitruste e políticas antipirataria.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), defendeu, hoje, que Câmara e Senado votem ainda neste ano um conjunto de propostas sobre segurança pública. Eunício discursou na cerimônia de abertura do ano legislativo. Para o senador, é preciso agir de forma “cada vez mais vigorosa” contra o crime organizado.

Em setembro do ano passado, Eunício já havia dito que o Senado identificaria os projetos necessários para melhorar a segurança pública no país, votando as propostas “rapidamente”. Aos parlamentares, nesta segunda, o senador informou ter conversado sobre o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em seguida, Eunício apresentou as propostas que ele defende serem votadas:

• Novo Código Penal;
• Novo Código de Processo Penal e nova Lei de Execuções Penais;
• PEC que reorganiza as forças policiais;
• Proposta que impede o contingenciamento de recursos para segurança;
• Regime de urgência para o projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares nos presídios;
• Programa de construção de colônias penais agrícolas.

Discurso

No discurso, Eunício Oliveira disse que a violência é uma “nuvem cinza que turva os horizontes do Brasil”. “Vivemos um ambiente em que poucas ou raríssimas famílias podem dizer que não conhecem uma pessoa vítima de algum tipo de violência. Já faz algum tempo que a insegurança pública nos assombra, que exige de todos nós esforço e espírito públicos que possamos reunir em nossas atividades parlamentares”, afirmou.

Em seguida, o senador disse que preservar a integridade física do cidadão “é a primeira obrigação do Estado”, acrescentando que, sem o direito à vida, “todos os direitos humanos se dissipam e perdem o sentido”. “É preciso agir de forma cada vez mais vigorosa e preventiva contra o crime organizado, o tráfico de armas, o tráfico de drogas”, completou.

Via Gustavo Uribe / Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer planeja criar o Ministério da Segurança Pública, retirando as atribuições da área do Ministério da Justiça. A ideia é anunciar a pasta em abril, quando será feita uma reforma ministerial com a saída dos auxiliares que serão candidatos.

A medida é um esforço para imprimir uma marca em seu último ano de mandato. Ele também se antecipa ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). O governador de São Paulo já disse que, se eleito, pretende criar a pasta.

Em entrevista à Folha,  concedida na quinta (18), o presidente confirmou que avalia montar a nova estrutura e defendeu a necessidade de uma presença mais forte do governo federal na coordenação da segurança no país.

“Está na minha cabeça, mas não está decidido. Nessa busca de tentar atender a uma realidade fática, nós temos de atentar para isso”, disse.

A constante utilização das Forças Armadas para a garantia da segurança pública em diversos Estados vem provocando grande debate interno, e a tendência é que, a exemplo do que vai acontecer no programa do Rio de Janeiro, uma atenção especial seja dada à modernização e treinamento das forças de segurança locais para evitar que as Forças Armadas tenham que intervir com tanta constância nos Estados. Recentemente, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, usou sua conta no Twitter para reclamar do constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem(GLO). Usou como exemplo a mobilização do Exército para atuar na segurança pública no Rio Grande do Norte, onde as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública que o crime de carro roubado está em alta no Brasil, que teve média de um roubo ou furto de veículo por minuto em 2016. Foram 557 mil no ano passado, segundo informações da Folha de São Paulo. Natal é a quinta colocada no ranking com 980 em furtos e roubos de veículos .

Significa um crescimento de 8% em relação ao ano anterior, de acordo com informações de 25 Estados e do DF (o levantamento exclui apenas o Acre, que não enviou dados). E 41% dos crimes estão concentrados nas capitais. Considerando a soma de furtos e roubos de veículos proporcionalmente à frota de cada Estado, o Rio é campeão, com taxa de 916,7 crimes do tipo por 100 mil carros –em números absolutos, 58,5 mil casos. Goiás é o segundo.

Já entre as capitais, ganha Porto Alegre, com 1.446 furtos e roubos por 100 mil. A cidade de São Paulo ocupa o terceiro lugar nesse tipo de crime proporcionalmente ao tamanho da frota. Em números absolutos, no entanto, só a capital paulista concentrou 15% das ocorrências no país, com 226 roubos ou furtos por dia. O Estado de São Paulo, que ocupa a sexta posição na lista proporcional, tem 34% dos crimes

UFRN lança aplicativo para auxiliar atendimento de segurança. O celular se transforma em uma ferramenta para reforçar a segurança na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que lança nesta sexta-feira, 20, o aplicativo Campus Seguro. A solução tecnológica é voltada à comunidade universitária, com o objetivo de dar celeridade ao atendimento das ocorrências policiais na área geográfica dos campi da instituição. Desenvolvido pelo programa Smart Metropolis do Instituto Metrópole Digital (IMD), em parceria com a Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP), o aplicativo permite o cadastro e acompanhamento do status das ocorrências de seus usuários. A cerimônia de lançamento será realizada às 14h30, no auditório B 205 do IMD. A ideia surgiu da necessidade de auxiliar o trabalho da segurança no raio de localização do campus universitário,