As inscrições do concurso público para preenchimento de 571 vagas de Agente Penitenciário – Nível I – da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte) foram prorrogadas até às 12h00 do dia 27 deste mês (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), e podem ser realizadas, exclusivamente pela Internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional (Idecan) http://www.idecan.org.br instituição organizadora do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Estão sendo oferecidas 571 vagas. Desse total, 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) são destinadas ao sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino. O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova escrita objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 16 de julho de 2017, simultaneamente nos municípios de Natal e Mossoró. As fases seguintes consistirão de Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico e Curso de Formação – última etapa – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte

09
dez

Informes

Postado às 18:15 Hs

Unidades prisionais do RN passam a ser divididas por mesorregiões. O Diário Oficial do Estado traz nesta sexta-feira (9) a publicação do decreto Nº 26.495, que trata da divisão em mesorregiões das unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A coordenação das ações desenvolvidas é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por intermédio da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape). O objetivo da divisão é estabelecer critérios de entrada de internos nas unidades prisionais, via de regra, de acordo com o local do crime registrado, efetivar o cumprimento da pauta de audiência em cada mesorregião e possibilitar o processo de desinterdição das unidades prisionais para o recebimento de novos internos. Dessa forma, o preso ficará custodiado na unidade prisional do local onde o delito foi praticado. A exceção ocorre nos casos da periculosidade, quando a unidade prisional não possuir segurança suficiente para a guarda do interno; para possibilitar tratamento de saúde do interno, se a respectiva circunscrição prisional não possuir recursos necessários para o acompanhamento médico; em caso de perigo iminente de fuga ou resgate, perigo à integridade física do interno, por indisciplina ou por indisponibilidade de vaga.

A Comissão Especial Para Elaboração de Estudos e Ações sobre a Crise do Sistema de Segurança Pública vai se reunir na próxima terça-feira (8), às 9H para apresentação do relatório da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que será analisado e votado pela Comissão. Em seguida o relatório, com as sugestões que resultaram de oito reuniões com integrantes do sistema de segurança do Estado, será entregue na sessão ordinária ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“No nosso relatório chegamos à conclusão que o foco, com a destinação de volume maior de recursos de emendas, será o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC). Vamos redirecionar em torno de R$ 7,2 milhões de emendas parlamentares deste exercício”, afirmou nesta quinta-feira (3) a deputada Cristiane Dantas.

A relatora acrescentou que pelos diagnósticos apresentados por todos os segmentos ouvidos pela Comissão esses dois órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública são os que precisam mais de recursos de forma imediata.

Dos recursos das emendas, R$ 1,4 milhões vão para o ITEP que destinará R$ 600 mil para conclusão do Laboratório de DNA. Para a Sejuc serão R$ 2 milhões. Das emendas para a Polícia Civil R$ 300 mil serão aplicados na regularização fundiária das delegacias. O restante dos recursos será distribuído com os demais setores da Segurança Pública do Estado.

O Governador Robinson Faria empossou nesta sexta-feira (23) o novo titular da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC). Cristiano Feitosa Mendes é procurador do Estado e assume a pasta que tem importantes funções na área da segurança pública como a administração do Sistema Penitenciário e a Defesa Civil, que atua em situações de calamidade.

No ato de posse, realizado no salão de despachos da Governadoria, em Natal, Robinson Faria destacou que a segurança pública é hoje a principal reivindicação da população e que a administração do Sistema Penitenciário é atividade diretamente vinculada à melhoria na prestação do serviço. O Governador destacou a capacidade do novo secretário e disse que a indicação obedece ao critério de optar por técnicos para executar as ações da administração. “Vamos abraçar cada vez mais políticas de Estado, não apenas políticas de Governo. Estamos realizando ações e programas para atender as demandas do momento atual e do futuro do nosso Estado”.

Robinson Faria se referiu ao momento de grandes dificuldades por que passam o país e o Rio Grande do Norte e considerou que “é preciso consciência coletiva, interesse e união entre os poderes e a sociedade em favor do Estado como um todo”.

O ato de posse contou com as presenças do Procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, da Secretaria Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Cunha Mendes, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite, Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, Secretário de Estado de Esportes, George Câmara, do Procurador de Justiça do RN, Rinaldo Reis, da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, representante do Centro de Direitos Humanos, Marcos Dionísio e servidores da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público.

06
jun

Ação Parlamentar

Postado às 6:51 Hs

Larissa alerta para cadeias precárias e insegurança Com 6.842 presos e 5.625 lugares, o Estado precisa de 1.217 novas vagas carcerárias. Para diminuir esse déficit, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) requer retomada da ampliação da Cadeia Pública Manoel Onofre, em Mossoró. O requerimento, endereçado à Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania, foi aprovado na Assembleia Legislativa, hoje (5). Larissa lamenta construção de pavilhões paralisada há anos na unidade, e pede providências ao Governo.
28
jan

FIQUE SABENDO…

Postado às 15:50 Hs

# # Mensagem do Papa

Em telegrama enviado na manhã de hoje (28) ao arcebispo de Santa Maria (RS), monsenhor Hélio Adelar Rubert, o papa Bento XVI declarou-se “consternado” com o incêndio que matou 231 pessoas no município gaúcho. Em sua mensagem de pêsames, o pontífice compartilhou “a dor” de todos os atingidos e orou para pedir confortou aos feridos. “Consternado pela trágica morte de centenas de jovens em um incêndio em Santa Maria, o Sumo Pontífice pede que sejam transmitidos aos familiares das vítimas seus pêsames e participação na dor de todos os atingidos”, afirma o texto divulgado pelo gabinete de imprensa do Vaticano. O telegrama termina com a bênção apostólica para todos os que foram afetados pela tragédia.

 # # Operação Carro Pipa

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – Cedec, órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), realiza o terceiro convite de adesão dos municípios, em situação de emergência, para assinarem o protocolo de intenções com a Sejuc, a partir de amanhã, até o dia 15 de fevereiro, para que o município possa ser beneficiado com a Operação Carro Pipa do Governo do Estado. A Operação Carro Pipa irá atender mais 14 municípios potiguares em situação de emergência, devidamente reconhecidos pelo Governo Estadual, em virtude da estiagem/seca, e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército.O prefeito deve procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, do dia 29 de janeiro a 15 de fevereiro, das 8 às 16h. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Os Municípios convidados para assinar o protocolo de intenções são: Macau; Lagoa Nova; Guamaré; Galinhos; Timbaúba dos Batistas; Santana do Seridó;Grossos; São Miguel; Rafael Godeiro; Paraná; Pendências; Encanto; Triunfo Potiguar; Sítio Novo.

# # Situação vexatória

Dois dos secretários do primeiro escalão do governo Rosalba Ciarlini estão na linha de fogo da Justiça. Nesta segunda-feira (28), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Virgílio Macedo Júnior, decretou a prisão em flagrante dos secretários de Estado Obery Rodrigues e Alber Nóbrega, das pastas do Planejamento e das Finanças e de Administração e Recursos Humanos, respectivamente. O motivo alegado para determinar a prisão dos dois foi o descumprimento de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado. Até o momento, os dois titulares não foram encontrados e deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após a realização de exames de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN.

# # Exagero petista

Fernando Lucena, ainda em sua entrevista à Rádio Cidade, defendeu a instalação de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “É isso que eu digo, nós precisamos de uma reforma política nesse país. Tirar. Chegou a 51% de reprovação, ter um sistema em que a Assembleia seja obrigada a abrir um impeachment”, pugna. Lucena disse que “todo mundo bate na Câmara”, mas o parlamento municipal instalou dois processos de impeachment da ex-prefeita Micarla de Sousa (PV). “Nós fizemos dois pedidos de impeachment, mas não conseguimos. Quem não votou que bote a carapuça. Quem não votou que o povo cobre. A senhora Rosalba está provando que parou a segurança pública, a saúde, a Central do Cidadão que funcionava. É um retrocesso histórico. Não é possível que o RN esteja na contramão do país inteiro”.

30
nov

Novos Horários…

Postado às 17:09 Hs

A partir desta segunda-feira (3), as Centrais do Cidadão em todo o Estado adotarão novos horários de atendimento ao público. A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), informa que a mudança de horário irá atender a necessidade dos usuários das Centrais. De acordo com o secretário Adjunto da Sejuc, Júlio César Queiroz, o novo horário irá atender melhor a necessidade dos usuários. “Analisamos as estatísticas de atendimentos por unidade e percebemos os horários que havia maior número de usuários e os que não havia procura pelos serviços.

O novo horário irá beneficiar o cidadão que utiliza as Centrais”, informou Júlio César Queiroz. Centrais do Cidadão Zona Sul (Via Direta) Segunda e sábado, das 8 às 14h30 Terça à sexta, das 9h às 20h. Zona Norte (Shopping Estação) Segunda à sexta, das 9h às 20h. Centro / Alecrim Segunda à sexta, das 7h às 18h.

Parnamirim – Segunda e sábado, das 8 às 13h30 Terça à sexta, das 8h às 19h.

Mossoró / Caicó – Segunda e sábado, das 7 às 12h30 Terça à sexta, das 7h às 18h.

Alexandria / Apodi / Assú / Caraúbas / Ceará-Mirim / Currais Novos / João Câmara / Macaíba / Nova Cruz /São Paulo do Potengi/ Santa Cruz/ São José de Mipibu/ Pau dos Ferros –  Segunda à sexta, das 7h às 13h

07
jul

FIQUE SABENDO…

Postado às 18:10 Hs

# # Agora vai…

O primeiro-damo Carlos Augusto Rosado finalmente deverá assumir a secretaria chefe do Gabinete Civil. Informações extra-oficias grantem que ele deverá assumir na próxima semana. A governadora Rosalba Ciarlini já havia declarado, em entrevista a imprensa, que desejava o marido como secretário. Ela disse que só “dependia dele”. E parece que o marido resolveu ceder aos apelos da mulher.

# # Dilma pode …

A campanha do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), à presidência da Casa terminou a semana com chances de sucesso – e isso é uma novidade. Alves se fia num acordo com o PT para chegar ao posto. A presidente Dilma Rousseff disse a mais de um interlocutor que nada tem a ver com esse acerto e que não quer que o PMDB presida ao mesmo tempo Câmara e Senado. Como as regras dão o Senado ao PMDB, Alves estava prestes a ser rifado. A nova crise entre PT e PSB obrigou a presidente a repensar sua estratégia e devolveu Alves ao centro do jogo.

# # Na próxima 2ª feira

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (6), a cessão do delegado de Polícia Federal, Kércio Silva Pinto, para exercer o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania no Rio Grande do Norte. A nomeação de Kércio Pinto e do secretário Adjunto Júlio César Queiroz, para administrarem a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). A solenidade de posse dos novos secretários ocorrerá na segunda-feira (9), às 11h, no auditório da Governadoria.

# # Começa hoje

A partir deste sábado (07), ainda segundo o calendário eleitoral, os candidatos ficam proibidos a fazer pronunciamento em cadeia de rádio de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. Também fica vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75), bem como qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77).

# # Garibaldi também espera

Em Patu, Garibaldi Filho também destacou a confiança de que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), vai recuperar os índices positivos de quando assumiu o Governo do Estado, e que ao longo destes primeiros dois anos têm caído consideravelmente. “Rosalba é uma mulher valente, tem enfrentando várias dificuldades em seu governo, vem aguentando o pão que o diabo amassou, mas tenho certeza que com a sua competência e força de vontade, vai dar a volta por cima”, disse o ministro. A governadora, presente a inauguração do INSS, ouviu tudo atentamente e retribuiu a gentileza de Garibaldi.

18
mar

Mudanças no governo da ROSA…

Postado às 18:00 Hs

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, designou o secretário de Segurança (Sesap), Aldair da Rocha, para acumular, interinamente, o cargo de secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ele substitui, com isso, Fábio Hollanda, que estava no comando da Sejuc e entregou o cargo no início da tarde deste sábado.  A crise na Secretaria de Interior e Justiça foi deflagrada com uma entrevista concedida pelo secretário e publicada pela TRIBUNA DO NORTE na última quinta-feira.
Na entrevista, Fábio Hollanda reclamou da falta de autonomia para comandar a Secretaria e nomear auxiliares. Lamentou também deficiência de gestão e limitação de recursos. Na manhã deste sábado, em Natal, a governadora chegou a participar do encontro do PR, partido que indicou Fábio Hollanda para a Sejuc. Durante as entrevistas, a governadora foi reticente sobre a saída de Fábio Hollanda. Até então secretário, ele disse que precisava ter uma conversa com Rosalba e com o presidente estadual do PR, deputado estadual João Maia, antes de anunciar oficialmente o pedido de exoneração.

Aldair Rocha

Mas no início da tarde, a assessoria do Governo divulgou que Fábio Hollanda comunicou que não ficaria mais na Secretaria. “A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, designou o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, (Sesed-RN), Aldair da Rocha, para acumular, interinamente, o cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, (Sejuc-RN), com o titular da Sesed-RN”, informou a nota publicada no portal do Governo.

“A determinação da governadora foi imediatamente após o ex-titular da pasta, o advogado Fábio Hollanda, ter entregue pedido de exoneração do cargo de Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Sejuc-RN, na tarde deste sábado (17)”, acrescentou a nota. O presidente estadual do PR, João Maia, ainda não declarou publicamente se a saída de Fábio Hollanda do cargo vai implicar no rompimento político do partido com o Governo.

23
jul

@ @ É Noticia… @

Postado às 20:30 Hs

  • O secretário municipal da Cidadania de Mossoró e prefeitável, Francisco Carlos (PV), joga todas as suas fichas no fortalecimento da legenda que comanda na cidade. Ele vai levar o PV aos bairros e desenvolver o projeto “Diálogos para o Desenvolvimento”, em que promoverá debates sobre temas de relevância para o município.O nome de Francisco Carlos vai se tornando cada vez mais conhecido da população e cresce a cada semana em avaliações internas feitas pelo grupo político do qual faz parte.
  • José Neto da Silva, de 55 anos, tem orgulho de ter vencido o Concurso de homem mais feio do Brasil. Ele foi eleito durante uma festa junina realizada em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 10 deste mês. A pedido do G1, José Neto da Silva analisou as candidatas a Miss Brasil 2011. Avaliando a foto de cada uma, ele falou sobre os atributos, os defeitos e ainda deu nota para elas.Ao vencer o concurso, Silva levou para casa R$ 300, cinco metros de linguiça, uma foice e um litro de cachaça. Em 2011, foi a segunda vez que ele participou do evento e disse que nas duas vezes entrou para vencer. O homem mais feio do Brasil aproveitou a ocasião para fazer um convite à vencedora do concurso Miss Brasil 2011.
  • A governadora Rosalba Ciarlini participa neste sábado (23), às 9 horas, da formatura de 104 soldados da Polícia Militar, em Mossoró, numa solenidade que acontecerá na Praça da Estação das Artes.Após a formatura dos policiais, serão entregues à corporação coletes à prova de bala, pistolas tipo Teaser (não letal), espuma de pimenta (não letal) e uma caminhonete tipo L200, que ficará à disposição da Companhia de Polícia Ambiental (CIPAM). Os PMs atuarão em Mossoró (50), Assu (25) e João Câmara (29).Da Praça da Estação das Artes, a governadora seguirá à rodovia estadual que dá acesso à cidade de Governador Dix-sept Rosado, onde inaugurará o Posto do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).
  • “A miss é mais curvilínea do que as modelos de passarela. Ela é violão e está mais próxima dos parâmetros da beleza brasileira”, diz Nayla. A miss potiguar tem 1,80m e é natural de Natal mas venceu o concurso representando o município de Parnamirim. Daliane é formada em Jornalismo, modelo profissional e atualmente cursa Rádio e TV. A miss disse que pretende trazer novamente a coroa de Miss Brasil para o Estado e para isso tem se dedicado bastante. “Estou confiante, tenho muita vontade de vencer”.
    No início do evento, haverá o tradicional desfile de trajes típicos. Em edições anteriores, já houve candidata vestida de vitória régia (o traje tinha um dispositivo que abria um círculo em torno de suas costas), outra de Nossa Senhora Aparecida (abria o manto e o coração acendia). Um júri formado por carnavalescos elege o melhor. As candidatas ainda vestirão maiô e biquíni e roupas de gala feitas pela grife Artur Caliman. O evento será transmitido hoje pela BAND as 22:15 horas.
  • Aguardada para essa semana a reunião dos líderes do PP no Rio Grande do Norte. A legenda está sem diretório executivo, já que a gestão de Benes Leocádio foi encerrada.Como o ex-senador Geraldo Melo não aceitou assumir o comando do PP, a tendência é que o partido seja entregue ao prefeito de Assú, Ivan Júnior. A reunião dos líderes do PP, inclusive dos 16 prefeitos, deverá ocorrer no início dessa semana.O Senado Federal pagará R$ 1,7 milhão pelo aluguel de carros para os 81 senadores pelo período de um ano. O pregão foi realizado nesta sexta-feira, 22, e contou com a presença de 36 empresas. Está aberto agora o prazo para recursos das empresas derrotadas. O valor inicial proposto pelo Senado no edital era de R$ 5,9 milhões. No edital, a Casa estava disposta a pagar até R$ 6,1 mil por mês pelo aluguel de cada carro, que deve ter potência mínima de 140 cavalos, motor 2.0, quatro portas, ar-condicionado, air bags, entre outras exigências.
  • Outro ponto importante abordado na reunião foi o aparelhamento e o número de Agentes Penitenciários. Na Consultoria Geral há um projeto de criação de 600 vagas, mas a análise definitiva vai depender da saída do Estado do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, doze vagas já poderão ser preenchidas ainda este ano pela vacância do quadro já existente.O secretário da Sejuc, Thiago Cortez, disse que o Estado já recebeu dois carros cela, doados pelo Governo Federal, para auxiliar o trabalho dos agentes e que ainda vai propor ao Conselho Estadual do Fundo Penitenciário que sejam investimentos de mais R$ 400 mil reais para a compra de mais dois carros cela, armas e coletes. Outra boa notícia foi a perspectiva, para a próxima semana, da assinatura da ordem de serviço para a construção de duas cadeias públicas, uma em Ceará-Mirim e outra em Macau.
abr 21
quarta-feira
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