O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, cumpriu, no início desta semana, uma agenda de atividades, em Brasília, para tratar de assuntos ligados à captação de recursos para importantes projetos em andamento pela pasta. “Conseguimos cadastrar o projeto de recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), o que já é o primeiro passo para consolidação do contrato no valor de R$ 29,8 milhões”, comemora João. A abertura do Sincov foi realizada durante reunião com o secretário nacional de segurança hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, na manhã de terça (02). Também participavam do encontro o senador Jean Paul Prates, o deputado federal João Maia e o assessor especial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela.

Reunião de alocação decidir aumentar em 30% a vazão da Armando Ribeiro Gonçalves   A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, terá sua vazão aumentada em 30%, de acordo com decisão conjunta durante a reunião anual de Alocação de água realizada, ontem (04), em Assu. O evento, que foi organizado pela Agencia Nacional de Águas (ANA) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, aconteceu no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Representando a Governadora Fátima Bezerra, o secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, abriu os trabalhos e ressaltou a importância econômica da região, principalmente no que diz respeito às atividades de irrigação, e a importância do reservatório para abastecimento de um percentual considerável da população do RN. 

Na manhã do dia 29, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizou a sua primeira reunião ordinária de 2019, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O Secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, conduziu a reunião, onde foi aprovado o quadro de metas do 2º ciclo do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), convênio estabelecido entre o Governo do RN e a Agência Nacional de Águas (ANA) visando o repasse de R$ 750 mil por ano para a gestão de recursos hídricos do estado. Na programação da 40ª edição, também foi aprovada a Ata da reunião anterior e dada posse aos novos conselheiros do colegiado. Na ocasião, o Diretor Presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Caramuru Paiva, apresentou as principais metas previstas para o ciclo do Programa até 2022, os planos de aplicação dos recursos e o formulário de autoavaliação. “Vamos investir em capacitação e em projetos de comunicação sobre gestão de água para membros do governo, usuários de água e a sociedade civil” destacou Caramuru acrescentando que, nesse ciclo do programa, o número de metas aumentou, elevando o RN a outro patamar na avaliação da ANA.

Barragem Passagem das Traíras em risco de ruptura

Nesse momento triste em que o Brasil vive a tragédia em Brumadinho, após o rompimento de uma barragem, devemos chamar atenção para a barragem Passagem das Traíras, na região do Seridó.

A Agência Nacional de Águas (ANA) solicitou, em 17 de abril de 2018, à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) a abertura das válvulas do reservatório Passagem das Traíras, de modo que seja mantido o nível d’água de segurança de 185m, que corresponde a 6% do volume do reservatório.

Este nível d’água de segurança foi estabelecido ainda em março de 2017, em razão das precárias condições de segurança da barragem, constatada nas inspeções realizadas desde 2015 pela SEMARH/RN e pela ANA.

A barragem Passagem das Traíras foi construída em 1994 pelo então governador Vivaldo Costa, hoje deputado estadual, que tem alertado sobre o risco de ruptura do reservatório hídrico.