Levantamentos feitos pelas pastas da assistência social dos estados do Nordeste estimam que 1.681 jovens estejam nessa situação no Rio Grande do Norte; 26.543 no NE e 130 mil no Brasil. A governadora Fátima Bezerra envia à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, denominado “RN ACOLHE”. O projeto segue as diretrizes definidas na Resolução nº 03/21, publicada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, aprovada na Câmara Temática da Assistência Social, presidida pelo Estado do Rio Grande do Norte. Levantamentos elaborados pelas pastas de assistência social dos estados da região Nordeste estimam em 1.681 o total de jovens nessa situação no Rio Grande do Norte

A identificação de potencialidades locais, apresentação da Rede Nacional de Gestores, e da proposta do curso de formação em economia solidaria para gestores públicos estão na pauta do “Encontro Virtual de Apresentação da Política Estadual e Sensibilização para a Municipalização da Economia Solidária” promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Sethas). No Encontro, dia 1º de junho às 14h, o objetivo do Governo é sensibilizar gestores(as) para a inclusão das ações de economia solidária no PPA (Plano Plurianual) 2022-2025 dos municípios, como também sua inclusão na política municipal orientada ao marco legal. No Rio Grande do Norte, mais de 100 empreendimentos de economia solidária são apoiados por ações do Governo do Estado, através dos projetos Governo Cidadão e Economia Solidária RN, pontua a titular da Sethas, Iris Oliveira. Esse total representa mil famílias, rurais e urbanas, apoiadas por projetos do Governo em 53 municípios.

O Pacto é um instrumento de implementação e fortalecimento de políticas públicas voltadas para a promoção e defesa do público-alvo.  Os municípios do Rio Grande do Norte têm até o dia 1º de junho de 2021 para adesão ao Pacto Nacional de Fortalecimento dos Direitos da Pessoa Idosa um instrumento de implementação e fortalecimento de políticas públicas voltadas para a promoção e defesa desse público-alvo. O Rio Grande do Norte foi segundo estado do país a assinar o Pacto (30/03/2021) e o primeiro a implementar suas ações a partir de 26 de abril. Mesmo assim, dos 167 municípios do RN somente 30 fizeram a adesão até o dia 13 de maio, de acordo com o monitoramento feito pela Sethas e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI/RN). A Sethas e o CEDEPI/RN estão com canal de diálogo aberto com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para fazer o mapeamento dos municípios potiguares que já realizaram adesão ao Pacto Nacional de Fortalecimento dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Governo do Estado por meio da Sethas, neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) mantém em R$ 1,00 (Um Real) o valor simbólico por refeição no Programa Restaurante Popular que serve almoço, Café Cidadão e Sopa Cidadã. Para a população em situação de rua, o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas. As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas. O Programa atende, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. São 56 restaurantes populares que servem 42 mil refeições diárias entre almoços, Café Cidadão (44 unidades) e Sopa Cidadã (13 unidades).  Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Sethas, responsável pela execução do Programa, determinou às empresas que prestam o serviço, a servirem as refeições em quentinhas. Agora, as refeições são preparadas e colocadas nas quentinhas trinta minutos antes de serem vendidas ao público-alvo. Além das embalagens descartáveis para as refeições os restaurantes também fornecem copos e talhares descartáveis.

Oficina capacitará profissionais da Assistência Social de 39 municípios

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS, irá realizar mais uma etapa da oficina de Elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social, dessa vez no município de Pau dos Ferros, contemplando 39 municípios do médio e alto oeste. A oficina será realiza nesta sexta-feira (02), no Instituto Federal Do Rio Grande do Norte (IFRN), das 08h às 17h. As inscrições podem ser feitas até dia 1º de agosto, pelos gestores municipais dos municípios participantes, por meio do ofício encaminhado pela Sethas para as Secretarias Municipais de Assistência Social.

“O objetivo dessas oficinas é auxiliar os municípios na elaboração desses planos para que eles possam receber os recursos federais da assistência social. Esse é um requisito que está inserido no Art.30 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)”, explica a coordenadora da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Janine Baltazar. Já foram realizadas duas etapas da oficina na Grande Natal que beneficiou 18 municípios. O objetivo da Gestão do SUAS é expandir para todos os municípios do Estado, com o intuito de aprimorar e democratizar os planos municipais de Assistência Social.

Fonte: Assessoria

No Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, exonerações em massa na Vice-Governadoria. Muitas mudanças também na Saúde.

E nomeações de auxiliares já anunciados pela governadora Fátima Bezerra como Leonlene de Sousa Aguiar como diretor-geral do Idema.

Também nomeados hoje o petista aliado Caramuru Paiva para o IGARN, e o filho do ex-vereador Hugo Manso, Mário Victor Freire Manso para a direção geral do IDIARN.

Também do PT, ex-candidato a prefeito de Santa Cruz, Petronio Souza Spinelli é nomeado adjunto da Secretaria de Saúde. Mais um cargo para o PCdoB que tem reclamado que não integra o primeiro escalão: Theodorico Neto assume o IPEM.

Também nomeado o presidente do IPERN: Nereu Batista Linhares. Também nomeados adjuntos da Infraestrutura: Haroldo Azevedo Filho, que apesar de já ter sido candidato pelo DEM, sempre teve proximidade com Fátima Bezerra, daí a escolha pessoal da governadora. Adjunto do Desenvolvimento Econômico: Sílvio Torquato Fernandes, irmão do ex-deputado Elias Fernandes.

E sai também uma primeira indicação do Avante do vereador Raniere Barbosa: a ex-candidata a deputada federal Karla Veruska foi nomeada Subsecretária da Sethas.

No setor de Segurança Pública, nomeados o Coronel Bombeiro Josenildo Acioli Bento, como Subcomandante do Corpo de Bombeiros, e o delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho como delegado geral adjunto.

Fonte: Thaisa Galvão

A governadora eleita do RN, senadora Fátima Bezerra, anuncia nesta quinta-feira (20) os nomes de quatro futuros auxiliares da administração estadual. São eles: Luiz Antônio Marinho, para a Procuradoria Geral do Estado (PGE); Íris Oliveira, para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Roberto Linhares, para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern); e Guilherme Saldanha, para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape). “Profissionais de reconhecida qualidade técnica, com respaldo nas respectivas áreas de atuação, que contribuirão com os avanços que o nosso Governo pretende imprimir no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora eleita.

Em Brasília, titular da Sethas garante instalação de centro referência no RN

O Governo Federal vai instalar no Rio Grande do Norte um centro pioneiro de atendimento às crianças com microcefalia. Durante reunião em Brasília nesta terça-feira entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, foi discutida a implantação do equipamento no Rio Grande do Norte.

Trata-se de uma ação intersetorial que reúne também os ministérios da Educação e de Saúde. O centro de acolhimento reunirá num só local os serviços do Centro Dia (assistência social), creche (educação) e reabilitação (saúde). Na reunião, Julianne Faria sugeriu o Centro de Reabilitação Infantil (CRI) para instalação do novo equipamento, aproveitando a estrutura existente e o terreno no entorno.

“O Rio Grande do Norte será o primeiro estado a receber esse centro do Governo Federal”, comemora a titular da Sethas. “Serão atendidas não apenas as crianças com microcefalia, mas também as famílias. Vamos também fazer uma parceria com a Rede Sarah para capacitação dos profissionais do CRI”, explicou.

Segundo Julianne Faria, ficou acertada uma agenda com equipes dos três ministérios envolvidos na ação. Eles devem visitar o CRI na primeira semana de abril para conhecer o local e discutir os detalhes da implantação do centro no Rio Grande do Norte.

Fonte: Assessoria

Centrais do Cidadão de Natal serão reestruturadas e investimento ultrapassa R$ 4 milhões. O governador Robinson Faria, ao lado da primeira-dama e secretária da Sethas, Julianne Faria, assinou na manhã desta sexta-feira (17), as ordens de serviço para a construção de três novas Centrais do Cidadão em Natal. Serão contempladas as zonas Norte, Sul e Oeste da cidade. Serão investidos nas novas unidades R$ 4,3 milhões de reais e as obras devem durar cerca oito meses. O pacote de obras contempla a reestruturação das Centrais do Cidadão, coordenadas pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). No total, serão investidos cerca de R$ 42 milhões nas 21 unidades da Central do Cidadão do Rio Grande do Norte. Com o novo projeto, todas as unidades do RN passarão a ter sedes próprias, eliminando, assim, despesas com aluguel. Além disso, serão adquiridos novos equipamentos e mobiliários e também está prevista a capacitação de servidores.

RN sedia fórum nacional sobre defesa e direitos da criança e do adolescente. Para discutir e ampliar o debate sobre políticas de atendimento ao adolescente em conflito está acontecendo o 4° Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD) na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O evento conta com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país. O objetivo é promover a cooperação técnica e a troca de informações sobre boas práticas de gestão. Durante a reunião técnica, o interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac), Ricardo Cabral, destacou que o CEDUC Pitimbu, totalmente reformado e operando desde dezembro do ano passado, é referência nacional de qualidade no atendimento. “Dentre as ações da Fundac no Rio Grande do Norte, podemos citar o CEDUC Pitimbu, que atende hoje 24 adolescentes em restrição de liberdade, e oferece aos internos acesso a escola, atividades culturais e esportivas. Além disso, a unidade também dispõe de pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e uma equipe técnica capacitada. Queremos mostrar que é possível reconstruir o sistema através de investimentos e uma mudança de postura em relação aos adolescentes”, explicou Cabral.

O governador Robinson Faria lançou na manhã desta terça-feira (12), na Escola de Governo, o novo formato do Programa Leite Potiguar (PLP). A partir de agora, o programa que foi instituído e regulamentado em agosto de 2015, terá gestão compartilhada entre a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater). Na solenidade, foram entregues os termos de cooperação com 57 associações e entidades assistenciais que farão a distribuição do leite com as escolas estaduais. As novas mudanças também contemplam reajustes nos valores pagos. O litro do leite bovino que antes era comprado pelo governo a R$ 1,80, será adquirido por R$ 2,16. O leite caprino que custava R$ 2,25 o litro, agora passará a ser comprado por R$ 2,70.

O Programa Transporte Cidadão é aprovado por unanimidade em reunião realizada nesta quarta-feira (6) na Comissão de Finanças e Fiscalização, depois da análise dos relatórios dos impactos financeiros e orçamentários, que tinham sido solicitados ao Governo do Estado pelo relator do Projeto de Lei. O programa será gerido pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) e operacionalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Esse é um programa de grande alcance social. Vai beneficiar pessoas carentes, com doenças crônicas, com deficiência e seus acompanhantes, desempregadas, gestantes e beneficiários de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal. Inicialmente vai contemplar as cidades da região metropolitana de Natal”, afirmou o deputado Dison Lisboa (PSD) relator da matéria.

Governo realiza programação para comemorar Dia do Artesão.

O Governador Robinson Faria prestigiou na manhã deste sábado (19), a programação em comemoração ao Dia do Artesão, coordenada pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) no Parque das Dunas em Natal. Na ocasião, o governador anunciou investimentos no artesanato do Estado.

“Nosso governo vem incentivando essa cadeia tão importante para a economia do RN. A Escola do Artesão já está em fase de licitação. Também vamos reativar o projeto Papa Jerimum e abrir Centros de Comercialização do Artesanato em todas as regiões do Estado. O primeiro será inaugurado ainda esse ano em Caicó”, afirmou Robinson Faria.

Durante a manhã foram apresentados os artesãos vencedores do Prêmio Fiart. Segundo a secretária da SETHAS, Julianne Faria, a premiação é resultado da grande participação que os artesãos potiguares estão tendo em feiras e eventos. “Em 2015, nossos artesãos participaram três vezes mais de eventos do que em anos interiores. Foram mais de 130 feiras e exposições nacionais e até internacionais”, explicou a titular da SETHAS.

Através do Programa Estadual de Artesanato (Proart), mais de três mil artesãos foram beneficiados com a participação gratuita em feiras que possuam o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e isenção de ICMS na venda do seu produto.

Além disso, a parceria entre a SETHAS e a Agência de Fomento do RN (AGN), ofereceu o microcrédito do Empreendedor para mais de 1.500 artesãos com limites de créditos de R$ 2,5mil a R$ 6 mil, totalizando R$ 5 milhões de reais. A programação segue a tarde com apresentações musicais e artísticas do grupo Arte de Corpo e a Banda de Violino, ambas do município de Nova Cruz.

Fonte: Assessoria

Governo repassa mais de R$ 2,3 milhões para compra de instrumentos das Bandas Filarmônicas para Juventude de 30 municípios. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e RN Sustentável, repassou para associações de 30 municípios potiguares R$ 2.389.950,00 referentes à primeira parcela do convênio para aquisição de 75 instrumentos musicais novos, materiais de consumo e acessórios. As associações foram contempladas no edital de bandas filarmônicas da juventude. As Associações do município de Lajes, Bodó, Pilões, Coronel João Pessoa, Caiçara do Rio do Vento, Espirito Santo, Passagem, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Lagoa dos Velhos estão aguardando abertura da conta bancária junto ao Banco do Brasil para que os recursos possam ser liberados, o que deve acontecer já nos próximos dias.

Prédio da antiga Coletoria Estadual, no Centro de Caicó, poderá ser Mercado do Artesanato. Localizado no Centro de Caicó, próximo ao Mercado Público, o prédio onde funcionava a antiga Coletoria Estadual deverá abrigar o Mercado de Artesanato que a secretária da Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, quer implantar no município, beneficiando artesãos de toda região do Seridó. Ela esteve em Caicó durante esta sexta-feira, com o vereador Leleu Fontes, onde também visitou o Castelo de Engady, a antiga Central do Trabalhador e a Central do Cidadão. “Eu vou conversar com o secretário de Tributação, André Aorta, para ver a situação deste prédio da antiga Coletoria e verificar a possibilidade de instalarmos nele o Mercado do Artesanato. Será um espaço onde o artesão vai comercializar seu produto com todo apoio do Governo do Estado”, afirmou Julianne Faria.

Na noite desta quarta-feira (25), a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, foi até o município de Lagoa Nova, no Seridó, para festejar a entrega de mais 484 cisternas. O Governo do Estado, através da Sethas, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desenvolve o Programa de Cisternas no Rio Grande do Norte. Nesta etapa, foram entregues 302 em Lagoa Nova, 151 em Cerro Corá e 31 em Bodó, construídas em parceria com o Serviço de Amparo aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac). A entrega simbólica das cisternas foi comemorada com uma missa em ação de graças no assentamento José Milanês, em Lagoa Nova, celebrada pelo bispo da Diocese de Caicó, dom Antônio Carlos, com o pároco de Lagoa Nova, padre Valdeci, e o vigário Episcopal das Pastorais Sociais, padre Ivanoff. A celebração reuniu beneficiados pelas cisternas e moradores de toda a região.

Sethas e Emater vão gerir o Programa do Leite

        O Programa do Leite terá gestão compartilhada entre Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN) e Emater. Desde 2013, o programa estava completamente sob a responsabilidade da Emater, mas agora será integrado à política de Assistência Social do Governo do Estado, no âmbito da segurança alimentar. “O objetivo é fazermos a integração de ações para garantirmos a melhoria desse importante programa, com eficiência e eficácia”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

A mudança foi definida em reunião entre o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria, o diretor da Emater, César Oliveira, o secretário de Agricultura, Haroldo Abuana, e a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida.  A partir de agora serão realizadas reuniões periódicas para definirem as providências no que diz respeito ao novo modelo de gestão do Programa do Leite.

Programa

Criado na segunda metade dos anos 80, atualmente o Programa do Leite distribui diariamente cerca de 116 mil litros de leite para pessoas cadastradas e instituições filantrópicas e educacionais. Dentre os beneficiários estão gestantes, crianças de dois a sete anos de idade, nutrizes até seis meses após o parto e pessoas com mais de 60 anos de idade.

A secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, e o coordenador geral da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), Neiwaldo Guedes, se reuniram na manhã desta segunda-feira (12). Em pauta: a participação dos artesãos locais na exposição que será realizada do próximo dia 23 a 1º de fevereiro, no Centro de Convenções. “É uma feira de grande importância para o Estado e será o primeiro grande evento do qual faremos parte, então temos muita coisa a justar e a definir com relação à participação do Governo e dos nossos artesãos”, afirmou Julianne Faria. O secretário de Turismo, Ruy Gaspar, e técnicos da Sethas também participaram da reunião.