Déficit habitacional do RN é de 140 mil moradias

Durante reunião nesta quarta-feira (14) entre a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, foi discutida a retomada da política habitacional no âmbito do Governo do Estado em parceria com o Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.“Não se pratica política habitacional no Rio Grande do Norte, de forma estratégica, estruturada e de combate ao déficit habitacional, desde a época do governo de Cortez Pereira”, ressaltou Linhares, referindo-se ao ex-governador com mandato entre 1971 e 1975.

Segundo a secretária Julianne Faria, o Governo do Estado retomará sua política de habitação como agente viabilizador, em parceria com governo federal e municípios. “Não há como sermos agente financiador. Isso, por exemplo, a Caixa já faz”, explicou. Ela adiantou ainda que a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Sethas, não dispõe de recursos, não tem fundo, pois não foi criado o plano habitacional.

O déficit habitacional do Rio Grande do Norte é de 140 mil moradias, sendo 80% na faixa de até cinco salários mínimos. Entre as famílias com renda de até R$ 1.600, o déficit é de 80 mil casas.

Fonte: Assessoria

Sine-RN será revitalizado pela Sethas

Em visita à unidade do Sine-RN da Cidade da Esperança nesta terça-feira (13), a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, constatou a precariedade do serviço oferecido pelo órgão. Responsável por qualificar mão-de-obra e executar políticas públicas de geração de emprego, atualmente o Sine-RN está praticamente restrito a fazer o cadastro do seguro-desemprego. “Dentre outras providências, temos que retomar a parceria com as empresas e a qualificação profissional por meios dos cursos gratuitos”, explicou Julianne Faria. As dificuldades e entraves do Sistema Nacional de Emprego (Sine) é uma realidade em todo o País.

Sucateamento das instalações, precarização no atendimento e, muitas vezes, deficiência no quadro de funcionários, segundo o Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho (Fonset). Atualmente, existem mais de 1.500 postos de atendimento do Sine espalhados pelo País, sendo 19 no Rio Grande do Norte.

Secretária da Sethas recebe visita do reitor e vice-reitor da UERN

 

Na tarde desta segunda-feira, (12), a secretária Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, recebeu a visita de cortesia do reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro, e do vice-reitor Aldo Gondim.

Na ocasião, os representantes da UERN se colocaram à disposição para trabalhar em parceria com a Sethas e fizeram o convite para a secretária conhecer as instalações e os projetos desenvolvidos pela instituição. Outro ponto de discussão foi uma possível parceria para instalação de Restaurantes Populares próximos aos campi da universidade no interior do Estado, o que será estudado pela secretária. Ela adiantou que pretende fazer melhorias na estrutura dos restaurantes existentes.

Assistência Social do RN é tema de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social

A secretária Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, vai se reunir em Brasília com equipe do Ministério de Desenvolvimento Social para discutir questões relacionadas à pasta. A reunião será nesta quinta-feira (08) com a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, e auxiliares.

Segundo Julianne Faria, dentre os assuntos em pauta estão o CapacitaSUAS. Trata-se doPrograma Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social, que garante a formação e qualificação dos profissionais atuantes nos municípios com os serviços assistenciais. Discutirão também assuntos referentes à proteção básica e especial, Pacto Federativo e regionalização de crianças e adolescentes.

Mais um feito histórico para o Rio Grande do Norte. A Governadora Rosalba Ciarlini junto com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vão inaugurar na manhã desta segunda-feira (01), a partir das 10h, no município de Extremoz, a Casa Lar. O Lar tem capacidade para 10 abrigados e conta com uma equipe técnica especializada. Com a inauguração o Governo do Estado estará dando um passo importante no âmbito da assistência social do RN. Após 24 anos sendo debatida entre os órgãos responsáveis, a Casa Lar de Extremoz abre suas portas como a primeira no processo de regionalização na prestação dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, sob medida protetiva. A Casa foi fundada com base nas políticas públicas que priorizam o atendimento à criança e o adolescente e servirá como abrigo temporário para esse público, no caso da provisoriedade do afastamento do vínculo familiar. Também estará disponível na residência o atendimento especializado e individualizado, através de profissionais da área da assistência social e da psicologia.

 

Gestores do Programa Bolsa Família e secretários de Assistência Social dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, participam a partir das 13h30, na Escola de GoveRNo, da palestra informativa “Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)”, realizada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN.

No RN, cerca de 400 mil famílias são beneficiadas com a Tarifa Social. O TSEE consiste em um desconto na conta de luz destinado para famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto varia de acordo com o consumo de energia das residências. No entanto, atualmente, mais de 180 mil famílias estão com os dados desatualizados no Cadastro Único, o que acarreta a perda de tal benefício.

A palestra tem como finalidade esclarecer a importância do processo de atualização, orientar como cada município deve trabalhar para atualizar esses dados e analisar, junto aos gestores, secretários e representantes da Sethas e COSERN, os impactos socioeconômicos que acompanham a perda do desconto. As famílias que se encontram com os dados cadastrais desatualizados, devem procurar as secretarias de assistência social dos seus municípios e regularizar as situações para que não percam o benefício da Tarifa Social.

Coral ‘Plantando Uma Sementinha’ visita estádio Arena das Dunas

 

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), proporcionaram às crianças do Coral ‘Plantando Uma Sementinha’, da comunidade de Mangabeira, pertencente ao município de Macaíba, um tour pelo estádio Arena das Dunas, realizado nesta quarta-feira (15).

A turma composta por 26 crianças, com idade entre 05 e 15 anos, foi acompanhada pela coordenadora do Programa Estadual do Artesanato (Proart), Elaine Morgado, além da maestrina Rogéria Barbosa e do Pe. Gessione Pinto. “Essa visita ao estádio era um desejo dessas crianças e hoje, nós tivemos a oportunidade de realizar”, disse Elaine Morgado.

Há quatro anos que o projeto ‘Plantando Uma Sementinha’ trabalha com as crianças de Mangabeira e oferece oficinas de artesanato, pintura e música. Já o coral foi fundado em setembro de 2013. Com um ano de fundação, se apresentou em shoppings, casamentos e eventos sociais nas cidades próximas. “Nós que trabalhamos diretamente com essas crianças, é satisfatório ver a alegria no olhar de cada uma delas com a realização dessa visita”, comentou a maestrina Rogéria Barbosa.

Sethas promove oficina sobre Plano Estadual do Sistema Socioeducativo do RN

 

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) promove nos dias 9 e 10 deste mês, no auditório da EMATER-RN, a partir das 9h, a oficina “Proposta da Construção do Plano Estadual do Sistema Socioeducativo”. O objetivo do evento é promover a participação dos profissionais e gestores das diversas políticas que compõem os subsistemas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), no processo de construção do Plano Estadual do Rio Grande do Norte.

Para participar do evento, foram convidados dois profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) dos municípios, sendo um coordenador e um técnico de referência. De acordo com a Coordenadora da Proteção Social Especial, Juliana de Queiroz, é importante que todos os municípios enviem seus representantes. “Convidamos dois profissionais de cada município do Estado para que possam participar, ativamente, da proposta de construção do Plano Estadual do Sistema Socioeducativo no RN”, explicou.

Amanhã (09), os profissionais da assistência social participarão da palestra de abertura com o Pe. Agnaldo Soares, coordenador nacional da Rede Salesiana de Ação Social, seguida de debate e exposição do Marco Situacional. À tarde, os participantes se dividirão em grupos de trabalho. Já na sexta-feira (10), haverá a palestra “Sistema Socioeducativo e Seus Desafios” com o Professor da UFRN, Herculano Ricardo Campos e em seguida, a socialização da produção dos grupos de trabalho.

Proart cadastra mais de 60 artesãos em Guamaré

O Programa Estadual do Artesanato (Proart) continua visitando os municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Ontem (15), a equipe da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) esteve no município de Guamaré para realizar o cadastro dos artesãos e dar orientações sobre o Programa de Artesanato desenvolvido no Estado.

Mais de 60 artesãos foram cadastrados e em breve receberão as carteiras, as quais oferecem ao profissional, vários benefícios. A coordenadora do Proart, Elaine Morgado, fala sobre os benefícios. “Com a aquisição das carteiras, os profissionais ganham mais oportunidades em termos de descontos em lojas de matéria-prima e incentivos para progredir com a produção dos seus trabalhos”, disse Morgado.Do dia 09 de setembro até ontem (15), a equipe visitou três municípios e cadastrou mais de 180 artesãos. Além dessas visitas aos municípios, o artesão interessado em fazer o cadastro pode se dirigir à Sethas no Centro Administrativo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Proart visita e cadastra artesãos do município de Taipu

Com o objetivo de mapear, orientar e cadastrar os profissionais que atuam no âmbito do artesanato no Estado do Rio Grande do Norte, a equipe do Programa do Artesanato (Proart) da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) esteve hoje (09) no município de Taipu para avaliar e cadastrar os artesãos locais.

Cerca de 40 profissionais foram cadastrados e a partir de agora, receberão benefícios como: descontos em lojas de matérias-primas, garantia de participação em grandes feiras estaduais e nacionais, acesso ao Programa Mão Amiga, empréstimos em instituições bancárias e orientações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

 

MDS orienta equipe da Sethas e entidades parceiras sobre o Programa Cisternas RN

Técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) chegaram ontem (21), à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (Sethas), para junto com a secretária-adjunta da Sethas, Paula Valéria, reunir técnicos da secretaria e entidades parceiras e, esclarecerem dúvidas sobre o desenvolvimento do Programa Cisternas RN – 1ª e 2ª água.

O momento de orientação com os técnicos do MDS foi dividido em duas etapas. Ontem (21), as orientações foram destinadas para todos os técnicos da Sethas que estarão envolvidos na fiscalização e acompanhamento das obras dos reservatórios de água; no segundo momento, realizado hoje (22), foi a vez dos representantes das entidades executoras do Programa apresentarem suas dúvidas.

De acordo com a secretária-adjunta, Paula Valéria, a ideia de promover esse encontro se deu pelo melhor esclarecimento e, consequentemente, para o bom desempenho dos trabalhos dentro do Programa. “Estive em Brasília recentemente e diante as dúvidas que tínhamos recebido dos parceiros, decidi buscar auxílio do MDS para que fossem promovidos, na secretaria, esses dois encontros e assim, fosse possível, dar início as atividades do Programa da melhor maneira possível”, explicou Paula Valéria.

 

Secretária-adjunta da Sethas é empossada no Conselho Gestor do FEHIS/CEHAB

A Secretária-adjunta da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Paula Valéria, participou nesta terça-feira (19), no Espaço Neuma Leão, da solenidade de posse do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS), promovida pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (CEHAB-RN), órgão vinculado a Sethas.

O Conselho Gestor do FEHIS foi instituído para trabalhar, com mais qualidade e comprometimento, as questões habitacionais e de interesse social do Estado. Com a implementação, qualquer repasse financeiro terá que ter o conhecimento por parte dos componentes do Conselho e, consequentemente, chegar ao FEHIS. Entre os membros estão: representantes do poder público, movimentos sociais e organizados e representantes da sociedade civil.

Na ocasião, a secretária-adjunta, Paula Valéria, tomou posse do cargo de presidente do Conselho e em ato solene, empossou os demais representantes, ao lado do Diretor-Presidente da CEHAB, Sueldo Costa. Além das posses, no evento, ainda foi apresentado ao público, pela empresa Latus Consultoria, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), o qual servirá de suporte para o desenvolvimento das atividades habitacionais no RN.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) estará durante toda essa semana no município de Currais Novos, para atender os inscritos no CapacitaSUAS do polo Caicó. A capacitação que deveria ser executada em Caicó foi transferida, pela Assessoria Técnica da Sethas, para a cidade de Currais Novos.

No local, são duas turmas no curso “Atualização em Indicadores para Diagnóstico e Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Brasil Sem Miséria (BSM)”, somando 65 profissionais capacitados, entre gestores, trabalhadores e conselheiros que atuam diretamente nos serviços socioassistenciais nos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

No RN, está prevista a capacitação para um público de 1.560 profissionais, distribuídos nos cursos Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais e a Implementação de Ações do Plano “Brasil sem Miséria”; Atualização em Indicadores Para Diagnóstico e Acompanhamento do SUAS e do Brasil sem Miséria e a Atualização em Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS.

Estiveram reunidos, nesta terça-feira (29), no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a secretária-adjunta da Sethas, Paula Valéria, técnicos das coordenadorias do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Desenvolvimento Social (Codes/Sethas), além dos representantes das entidades executoras do Programa Cisternas RN – 1ª e 2ª água. O encontro foi promovido para que as coordenadorias e os parceiros discutissem e analisassem os últimos detalhes antes das execuções das obras nos 82 municípios que serão beneficiados com mais de 9.200 reservatórios de água. Na ocasião, também foi apresentada às empresas, a equipe da Sethas que ficará responsável por fiscalizar a construção das cisternas nas localidades determinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Nota Informativa

 

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vem a público comunicar o conhecimento por parte desta secretaria, sobre a suspensão temporária dos exames de DNA realizados no DNA Center.A Sethas, com toda a sua equipe, está trabalhando para que a questão seja solucionada o mais rápido possível e volte a atender o público beneficiado por esse serviço.

Nessa terça-feira (15), o Governo Federal e o Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), assinam, no auditório da Escola de Governo, a partir das 10h, as novas ordens de serviços que darão andamento ao Programa Cisternas Rio Grande do Norte – 1ª e 2ª Água. O Programa já atua no Estado, beneficiando famílias e ajudando no combate aos efeitos da seca. O evento contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, da secretária-adjunta da Sethas, Paula Valéria, gestores municipais e representantes das entidades parceiras. O Programa Cisternas RN proporcionou, no convênio passado, a entrega de 3.100 reservatórios de água em 47 municípios, com investimento de R$ 4,7 milhões. Nessa nova etapa, o Programa vai construir mais de 9.200 cisternas, divididas entre reservatórios de água para consumo (1ª água) e para produção e criação de animais (2ª água), em 82 municípios do Estado, totalizando um investimento de mais de R$ 43 milhões.

Começa amanhã (26) e segue até sábado (28), a III Conferência Nacional de Economia Solidária – Etapa Estadual, que será realizada no Praiamar Hotel, das 8h às 17h30. A realização do evento é uma parceria da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), do Conselho Nacional e Estadual de Economia Solidária. No Estado, o projeto Economia Solidária (Ecosol) já está atuando junto aos 50 Empreendimentos Econômicos Solidários de cinco regiões e, a realização dessa conferência trará novas possibilidades de atuação para os beneficiados. Após realizar uma série de conferências territoriais, a equipe da Sethas, responsável pelo projeto Ecosol, se prepara para a conferência da etapa estadual, que reunirá representantes dos Empreendimentos Econômicos Solidários, gestores municipais e estaduais, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.