Foto: Adriano Abreu

Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado.

A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) fornecidas à Tribuna do Norte na semana passada, um acordo firmado entre o Governo e a categoria parcelou os valores referentes a 2022 em 14 vezes – até o próximo mês de abril. Somente após isso é que será iniciado o pagamento do retroativo de 2023, dividido em oito vezes (de maio a dezembro deste ano).

O Sinte disse, na última quinta-feira (1º) que aguardava uma reunião com a equipe da governadora Fátima Bezerra para tratar da questão.

A expectativa era de que o tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial, estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria.

Tribuna do Norte

O direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), em nota, afirma que não está satisfeita com o resultado da última assembleia da categoria que referendou a proposta de implementação do piso do magistério ofertada pelo Governo do Estado.

“Afinal, o pagamento do reajuste em parcelas espaçadas e com sobras atiradas para o ano seguinte, fere a Lei do Piso. Mas não temos dúvida de que saímos vitoriosos, também economicamente. Basta ver a diferença entre a proposta rejeitada que nos levou à paralisação e a que foi finalizada pelo governo. Isso sem falar na Lei das Escolas de Tempo Integral; Lei do Porte das Escolas; Plano de Carreira dos Funcionários e a comissão do Concurso Público”, explica o Sinte em nota.

Para contextualizar a greve o Sinte diz que os trabalhadores e trabalhadoras em educação encerram mais uma luta que chamou a atenção de todo o Rio Grande do Norte. Em âmbito geral, a greve cumpriu o papel de proteger a educação pública do esquecimento político, trazendo à luz os seus problemas e exigindo soluções que no final, são de interesse de toda a sociedade.

“Especificamente, nossa luta teve o objetivo de proteger nossa categoria. Proteger da perda de direitos, da redução no poder de compra, do desestímulo causado pela injustiça salarial, das agressões infundadas e desnecessárias da Secretária de Educação e de outros membros do governo”, segue a nota.

Ao comentar sobre a Assembleia Geral, o sindicato diz que o voto da maioria dos presentes na Assembleia, também serviu para proteger os estudantes e suas famílias dos prejuízos de uma queda de braço sem maiores perspectivas. “Por fim, saber começar e saber terminar um movimento grevista é fundamental para proteger esse poderoso instrumento de luta da sua banalização e consequente perda de força e representatividade”.

Ao finalizar o Sinte se mantém disposto a retorna à greve: “Nossos mais profundos agradecimentos aos pais, mães, estudantes e familiares que nos apoiaram, aos veículos de comunicação que repercutiram nossa luta e a sociedade em geral. Temos o passado como prova de que encerramos apenas um estágio da nossa luta, que continuará hoje e sempre. Esperamos que não precisemos tão cedo lançar mão de outra greve. No entanto, estamos prontos e prontas para fazê-lo a qualquer momento, sempre que seja necessário”.

Tribuna do Norte

 

 

Os professores da rede do Estado, em greve há mais de um mês, seguem sem perspectiva de acordo. O sindicato da categoria avalia a possibilidade de entrar na Justiça contra o Governo do Estado. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), Bruno Vital, diz que embora exista a possibilidade de judicialização, a ideia é manter as negociações.

Na manhã de terça (11), os professores saíram em caminhada do Midway Mall até o Centro Administrativo. O objetivo era tentar uma nova rodada de negociação com o Governo. No entanto, a mais recente proposta do Sinte foi rejeitada pelo Estado. Uma nova assembleia da categoria acontece hoje.

“A gente sempre recorre à via administrativa, da negociação. Depois, dependendo de como for o processo, a gente pode judicializar, mas é uma avaliação que a gente vai fazer durante o processo. Prioritariamente nossa luta é política, até porque nós temos tido a possibilidade de ter a negociação com o Governo do Estado, então nós vamos investir nessa perspectiva”, detalha Vital.

Tribuna do Norte

Aguardando nomeação para a diretoria de Planejamento do Banco do Nordeste, o secretário de Finanças e Planejamento do Rio Grande do Norte RN), Aldemir Freire, se prepara para deixar a pasta nos próximos dias. Em entrevista exclusiva à Tribuna do Norte, Aldemir aproveitou para pontuar os principais feitos de sua gestão e detalhar a situação fiscal do Estado. O economista diz que se orgulha de ter alcançado o equilíbrio nas contas, mas reconhece que o Rio Grande do Norte ainda está longe de ter um caixa plenamente saudável.

Aldemir afirma que encontrou um déficit acumulado de quase R$ 4 bilhões da gestão anterior e conseguiu implementar um ajuste fiscal que culminou em resultados superavitários. Segundo o chefe das contas estaduais, o Rio Grande do Norte ainda enfrenta dificuldades para quitar dívidas do passado e sofreu um baque com a desoneração do ICMS na segunda metade de 2022. Ele defende que o reajuste de impostos seja mantido, mesmo após compensações federais, para que o Estado não termine o ano no vermelho.

Na conversa, Freire criticou ainda a ação judicial impetrada por entidades produtivas do Estado contra o aumento de impostos e negou que o Rio Grande do Norte irá perder competitividade. Além disso, o economista subiu o tom contra o sindicato dos professores estaduais, classificando-o como intransigente. Ele considera que a despesa com os professores é a questão central das contas do Estado. Em greve há um mês, a categoria reivindica o pagamento integral do novo piso do magistério, o que Freire diz ser “impossível” de atender, sob pena de atrasos salariais.

TN

O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.

A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados.

De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do retroativo da implementação do piso do ano passado, que teve um reajuste de 33,24%. No ano passado, a categoria encerrou a greve após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos parcelados em 12 vezes (janeiro a dezembro de 2023), o que foi descumprido, segundo a categoria. Ainda de acordo com o Sinte, nenhuma parcela foi paga ainda.

“Tivemos quatro propostas pelo parcelamento e a questão do retroativo ficou inalterada”, pontua Fátima Cardoso. “Temos um passivo hoje de R$ 360 milhões de retroativos atrasados, já subtraindo a parcela do governo para o Ipern [Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais]”, complementa.

Em relação aos retroativos, o governo propôs “esticar” o acordo anterior e pagar o passivo referente a 2022 em 14 parcelas, invadindo assim o ano de 2024. Com isso, o retroativo referente a 2023 também seria concluído no ano que vem – de maio a dezembro.

TN

Foto: Divulgação

Os professores da rede estadual de ensino devem rejeitar nova proposta do Governo para fim da greve. Eles cobram a implantação do reajuste do piso da categoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte), a nova proposta deve ser rejeitada em assembleia a ser realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill. Ontem, o Sindicato teve uma reunião com a governadora Fátima Bezerra.

Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte-RN, explicou o motivo da possível recusa por parte dos docentes do Estado.“A tirar pela última assembleia, nós teremos uma rejeição à proposta. Embora tenha sido uma proposta feita pela governadora, que demonstrou que não tem condições de nos atender, mas a permanecer o clima da última assembleia, nós vamos continuar em greve”, explicou Fátima.

Segundo representantes do Sinte-RN, a nova proposta tem a seguinte configuração: a aplicação de 14,95% retroativo a janeiro de 2023 para os que recebem abaixo de R$ 4.420,55 (novo piso) em maio; e aplicação de 7,21% também na folha de maio (correspondente a inflação 2022 medida pelo IPCA). O restante do valor seria implantado nos meses de novembro e dezembro, com 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro.

Outra representante do Sindicato que avaliou negativamente a proposta foi a professora de geografia, que também fez parte da comissão, Francinilda Nogueira. “Vai ser muito difícil a categoria aceitar. Nós não tivemos muita mudança em relação ao impasse anterior. Pelo fato de a gente ter a garantia de um direito, que é lei, dividido e parcelado até dezembro, além do retroativo parcelado em oito vezes em 2024. Então, isso já deixa a categoria insatisfeita”, falou a professora.

Tribuna do Norte

Em greve há uma semana, os professores da rede estadual devem se reunir em assembleia nesta terça-feira (14), às 14, na Escola Winston Churchill, no bairro de Cidade Alta, em Natal, para avaliar a nova proposta apresentada na sexta-feira passada pelo Governo do Rio Grande do Norte e definir os próximos passos do movimento grevista.

A paralisação por tempo indeterminado foi aprovada na sexta-feira (3), porque a categoria não aceita as propostas do Executivo estadual de escalonar o pagamento do novo piso salarial, que teve reajuste estabelecido pelo Governo Federal em 14,95%.

De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), o governo do estado apresentou uma nova proposta de atualização do Piso da Rede Estadual de Ensino na última sexta-feira (10).

Veja quais as propostas que serão apreciadas pela categoria na assembleia:

– Implementar de forma imediata os 14,95% para todos que estão abaixo da tabela salarial do Piso, já com efeito retroativo a janeiro;

– Para os demais, implantar na carreira em duas parcelas, nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano;

– Pagar em 8 meses, de maio a dezembro 2024, o retroativo dos 14,95% acumulado entre janeiro e maio, mais o retroativo dos 7,22% acumulado entre maio e novembro de 2023;

Enquanto não há nenhuma definição a respeito da proposta, o Sinte/RN segue a programação do calendário de atividades da greve. Nesta segunda, a categoria dá sequencia ao levantamento do quadro de greve nas escolas em Parnamirim.

Tribuna do Norte

 

professores da rede estadual de ensino aprovaram nesta segunda-feira (27) um indicativo de greve para a próxima sexta-feira (3). A decisão foi tomada por unanimidade durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal.

Os educadores rejeitam a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento do reajuste salarial de 2023. A gestão estadual propõe pagar em maio 14,95% de aumento para todos os que recebem abaixo do piso salarial (R$ 4.420,55) e, para os demais, aplicar reajuste de 5,7% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio de 2024.

Uma nova assembleia será realizada na sexta-feira para confirmar a paralisação, caso o governo não apresente nova proposta.

A categoria cobra o pagamento dos 14,95% de uma vez. E também quer que o retroativo do piso 2022 seja pago em 12 parcelas ao longo do ano de 2023, como foi acordado previamente.

O piso salarial é o valor mínimo pelo qual cada categoria deve ser remunerada. Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação definiu o novo piso dos professores de escolas públicas em R$ 4.420,55, o que representa um reajuste de 14,95% sobre o valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63. No Rio Grande do Norte, contudo, o reajuste precisa ser aplicado para todos os professores, e não apenas para quem ganha o piso.

Portal 98FM

Os professores da Rede Estadual de ensino rejeitaram as propostas do Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. A decisão foi tomada em Assembleia promovida pelo SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (16).

De forma unânime, os trabalhadores consideraram as proposições ruins e incompatíveis com o que reivindicam. Consequentemente, aprovaram a realização de uma nova Assembleia no dia 27 de fevereiro tendo como pauta um indicativo de greve.

A categoria também definiu quantos profissionais da base vão compor a comissão que continuará negociando com o Executivo estadual. O grupo, composto pela diretoria do Sindicato, terá como participantes os professores Wallas, Luciana, Cléber e Francenilda.

Além da Assembleia com indicativo, outros cinco encaminhamentos foram aprovados coletivamente.

São eles:

– Os professores devem conversar nas unidades de ensino com os estudantes e seus pais sobre a Campanha Salarial deste ano e a implantação dos 14,95%;

– As regionais do SINTE/RN devem realizar assembleias para ouvir a categoria em todo o Rio Grande do Norte;

– O SINTE/RN deve preparar uma paralisação para o dia 08 de março;

– O SINTE/RN deve elaborar um plano de mídia para a Campanha Educacional e Salarial 2023; e

– O SINTE/RN deve apresentar no Núcleo de Ações Coletivas (NAC) uma proposta de negociação com vistas a reduzir o parcelamento do passivo do Piso 2022, incluindo a correção dos valores.

PROPOSTAS DO GOVERNO

Duas propostas foram apresentadas pelo Governo nesta semana. A primeira, em audiência na última terça (14), consistia no seguinte:

Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

Nesta quinta (16), em audiência virtual, outra proposição foi exposta para a direção do SINTE. Tinha o seguinte formato: Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem. Consideradas ruins, ambas foram rechaçadas em mesa pela diretoria do Sindicato.

96 FM Natal

Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte (RN) terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (16).

De acordo com o Governo do Estado, a decisão do Governo Federal é recente, mas o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo executivo.

Conforme anunciado pelo ministro, o reajuste será de quase 15% e obedece o disposto na lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, que estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. A medida foi confirmada pelo MEC nesta terça. No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária junto ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas. O município de Parnamirim, na Grande Natal, também falou sobre a decisão ser recente e afirmou que até a próxima semana consegue dar um posicionamento mais consistente sobre o tema. A administração municipal de Mossoró, no Oeste potiguar, também foi acionada, mas não respondeu as demandas até o fechamento dessa matéria.

Sindicato vai cobrar atualização

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) monitora a situação e se movimenta para garantir a aplicação do novo piso da categoria.

De acordo com a instituição, uma audiência será realizada na tarde desta quarta-feira (18) com representantes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) e o novo piso salarial está entre as pautas.

Segundo Fátima Cardoso, uma das diretoras do Sinte/RN, é interessante que haja a atualização salarial para os profissionais da rede estadual e relatou que irá tratar demandas como a solução de um passivo referente ao piso salarial de 2022, discutir o andamento de projetos de lei na assembleia, e mudanças no pagamento de férias para profissionais de sala de aula.

Cardoso afirma que procurou o Executivo municipal, mas não obteve resposta para negociações com a rede municipal. “O município foi oficiado através do prefeito e secretaria”, explicou.

G1 (RN)

Em nova rodada de negociação com os trabalhadores e trabalhadoras da educação, o Governo do RN apresentou proposta para pagamento do reajuste de 33,24%. A proposta assegura o pagamento deste percentual até o mês de dezembro próximo. O reajuste será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. O impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões. A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%. Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.

Nesta quinta-feira (3) o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) devem agendar uma nova reunião para dar continuidade às negociações sobre a implantação do novo piso salarial do magistério. É mais um passo na tentativa de pôr fim à greve que começou há pouco mais de 15 dias e que afeta cerca de 45% das escolas da rede no Rio Grande do Norte, de acordo com informações da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Apesar de estimar o número de escolas que aderiram à greve de alguma forma, a pasta não tem uma estimativa de quantos alunos são afetados pelo movimento. “O que dificulta projetar o número de estudantes prejudicados pela greve é que, nessas intuições, a greve é total ou parcial, com alunos em aulas de alguns professores que não aderiram a greve”, informou a SEEC. Sobre as negociações com a categoria, a pasta esclareceu que “o Governo tem reafirmado o compromisso de implantar o reajuste” conforme previsto em Lei Federal. Os impasses sobre a maneira como o Executivo estadual planeja fixar o novo piso salarial, contudo, permanecem.