26
jun

Decisão

Postado às 6:52 Hs

TRT-RN determina que Sintro garanta a circulação dos ônibus em Natal

Amparado pela decisão proferida nessa terça-feira (24), pelo Tribunal Pleno, pela qual se declarou a abusividade da greve dos rodoviários, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN), seus dirigentes e os empregados desta categoria, adotem as medidas necessárias para que os ônibus voltem a circular imediatamente pelas ruas de Natal.

 

 

12
jun

Em Natal

Postado às 16:40 Hs

TRT-RN: Sintro/RN deve manter 70% da frota de ônibus circulando em Natal no horário de pico O desembargador Carlos Newton Pinto, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), acaba de conceder liminar em favor do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN) mantenha o funcionamento mínimo de 70% da frota nos horários de pico, compreendido como o horário das 5h às 9h e das 16h às 20h, e 50% fora do pico, durante o período de greve dos rodoviários, iniciada à zero hora de hoje.Em caso de descumprimento, haverá a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil aos seus dirigentes e empregados desta categoria. Na decisão, o magistrado também determina que o SINTRO/RN se abstenha de realizar atos que extrapolem o direito de greve, tais como o fechamento de ruas e avenidas, depredação de ônibus e garagens, fechamento dos acessos às garagens das empresas, impedimento ao trabalho dos empregados que não aderirem ao movimento paredista, dentre outras que inviabilizem a manutenção do serviço público de transporte.
11
jun

Informativo

Postado às 23:23 Hs

TRT-RN: Liminar garante funcionamento mínimo de ônibus intermunicipais e metropolitanos

 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (SETRANS/RN), em que garante o funcionamento mínimo das linhas operadas pelas empresas do transporte metropolitano e intermunicipal.

A decisão determina, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento, que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN) garanta a circulação de, no mínimo, 70% da frota por empresa representada pelo SETRANS no horário de pico e de 50% nos demais horários. O horário de pico compreende o intervalo entre 5:00h e 9:00h da manhã e de 16:00 às 20:00h.

A liminar determina, ainda, que os trabalhadores e dirigentes do SINTRO/RN “abstenham-se de realizar atos que extrapolem ao direito de greve, tais como fechamento de ruas e avenidas, depredação de ônibus e garagens, fechamento dos acessos às garagens das empresas, dentre outras que inviabilizem a manutenção do serviço público de transporte”. Processo: CauInom 0000117-93.2014.5.21.0000

17
Maio

Greve dos ônibus chega ao fim

Postado às 15:17 Hs

TRT-RN encerra greve do transporte Passava do meio-dia quando o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Junior, encerrou a audiência de conciliação entre motoristas e empresários do transporte e declarou encerrada a greve que deixou Natal sem ônibus desde a última segunda-feira (14/5). Foram mais de três horas de negociação entre representantes dos trabalhadores, dos empresários e do Ministério Público do Trabalho para se chegar aos termos do acordo: 6% de reajuste salarial e a continuidade das negociações entre as partes.

Os rodoviários se comprometeram a voltar ao trabalho ainda hoje à tarde e garantir a circulação de 100% da frota da capital. O desembargador José Rego Junior suspendeu a sessão do Pleno do TRT-RN, marcada para às 14:30h de hoje, que julgaria a legalidade da greve. A Justiça do Trabalho também vai avaliar a revisão da multa imposta ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN) pelo descumprimento da decisão que determinou a circulação da frota de emergência durante a greve.

mar 29
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