A administração do prefeito Francisco José Júnior recebeu nesta segunda-feira mais um apoio partidário. O Partido da Solidariedade, presidido em Mossoró pelo Vereador Soldado Jadson anunciou que seu partido integra a base de partidos que dão sustentação política a atual gestão. O anúncio foi feito pela direção municipal da sigla em reunião que contou com a presença do prefeito e de filiados do PSD, partido ao qual o prefeito é filiado. O solidariedade é um partido recém-criado e que vem ganhando força nacional em razão de suas bandeiras de defesa do trabalhador brasileiro.

Em Mossoró, o partido conta com a liderança do vereador Soldado Jadson que agregou a sigla importantes e experientes lideranças políticas. Comentando sobre a posição de apoio a administração municipal, o Soldado Jadson explicou que tem acompanhado a atuação do gestor Francisco José Júnior e tem percebido medidas acertadas para que Mossoró continue se desenvolvendo e compromissos comuns defendidos pelo seu partido como bandeiras de luta. A administração vem aos poucos recebendo apoios partidários que se somam numa grande aliança de defesa das medidas administrativas que se mostram eficientes e adequadas para o momento político que a cidade vem passando. Além do Solidariedade, outros partidos como o PT e o PRTB já formalizaram apoio à gestão.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou na íntegra o projeto de lei complementar que restringe aos novos partidos o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, com o intuito de inibir a proliferação de novas siglas. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). O texto foi aprovado no Senado Federal no início de outubro após muita polêmica, porque, apesar de a ex-senadora Marina Silva (PSB) não ter conseguido criar o seu Rede Sustentabilidade a tempo de disputar as eleições do próximo ano, ela afirmou que ainda pretende viabilizar sua legenda. O Solidariedade e o PROS, criados antes da aprovação da regra, foram beneficiados com fundo partidário e tempo de tevê integral dos deputados que migraram para essas bancadas. Já o partido de Marina, o Rede Sustentabilidade, se for criado, fica esvaziado desses dois componentes eleitorais.

Quase metade dos deputados federais que integram os dois novos partidos criados neste ano são alvo de investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal).Dos 44 nomes do Pros e do Solidariedade (SDD), 20 respondem a inquéritos ou ações penais no STF -única corte a julgar crimes de deputados.

O SDD tem mais suspeitos: 13, contra 7 do Pros. A proporção de deputados das novas siglas com pendências na Justiça (45%) supera a média da Câmara (37%) apurada pelo site “Congresso em Foco”.

As suspeitas vão de questões formais de prestação de contas de campanha a crimes investigados pela Polícia Federal, como os da operação Sanguessuga, de 2006, que apurou desvio de verbas na compra de ambulâncias.

 

É o caso do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), réu em ação penal sob suspeita de formação de quadrilha e fraude em licitações. Segundo a denúncia, Maranhão teria apresentado emendas ao Orçamento para viabilizar a compra de ambulâncias superfaturadas. Ele nega.

Tramitam no STF 11 ações penais e 22 inquéritos contra os deputados das duas legendas (alguns congressistas respondem a mais de uma ação).

Crimes eleitorais lideram a lista. É o caso de Domingos Dutra (SDD-MA), investigado por supostas irregularidades em doações eleitorais de 2010. Ele nega irregularidades. “Sou a favor que se apure tudo.”

Há deputados que respondem por suspeitas de fraude em licitações, crimes ambientais, corrupção, formação de quadrilha, peculato, falsificação de documentos e tráfico de influência, entre outras. (Folha de SãoPaulo/UOL)

Com aval do governador Eduardo Campos (PSB), um grupo do PSB tem procurado quatro partidos para negociar o apoio ao socialista em 2014. O PSB acredita que pode atrair PDT, PPS, PV e Solidariedade para o projeto presidencial do governador pernambucano. Com o arco de forças, Campos teria algo em torno de quatro minutos e meio no guia eleitoral de rádio e televisão, o que o permitiria apresentar as propostas, apresentar a gestão em Pernambuco e se tornar conhecido do eleitorado nacional. “Com quatro dá para fazer um bom programa”, afirmou uma fonte do núcleo do PSB . Outro socialista ligado ao Palácio cravou cinco minutos como o ideal do governador. Das quatro legendas, duas (PV e PPS) têm proximidade com a ex-senadora Marina Silva, filiada ao PSB há duas semanas. Em 2010, o PV abrigou Marina na disputa dela pela Presidêmcia da República, quando ela teve 19,6 milhões de votos.

• Dilma é candidata, mas quem tem os votos é Lula. Eduardo Campos tem um partido, mas tem poucas intenções de voto; Marina tem muitas intenções de voto, mas não tem partido. Aécio tem o partido nas mãos, mas não consegue decolar. Serra também não consegue, não tem o partido, mas tem mais intenções de voto do que Aécio – e tem más intenções quanto à candidatura de Aécio, se não puder afastá-la do caminho. A mesa está posta, mas pode mudar muito em um ano.(Carlos Brickmann)
• Pelas regras da legislação eleitoral vigentes, se não houver mudança por determinação do Superior Tribunal Federal, a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e da Solidariedade, trouxe uma janela partidária para filiação a essas duas legendas, sem punição por infidelidade partidária, que estará aberta até o dia 23 de outubro (quando completa um mês da criação das duas legendas). Com isso, os detentores de mandato que desejam mudar de partido sem perder o cargo, têm esse prazo como limite para a alteração de legenda. Na articulação da política potiguar, os líderes dos dois novos partidos estão articulando o ingresso de novos filiados com mandato, numa clara tentativa de fortalecer a legenda para 2014 e também já vislumbrando o pleito eleitoral de 2016.
• A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) classificou o ano de 2013 como um dos mais violentos da história da imprensa no Brasil. De acordo com levantamento da entidade, cinco jornalistas foram assassinados neste ano e outros seis, em 2012. O documento será apresentado hoje durante a 43ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que está sendo realizada no Rio. O evento vai até a próxima quinta-feira. No total, a Abert identificou 136 casos associados à violência contra profissionais da imprensa e a veículos de comunicação no país. Há ainda um capítulo especial sobre os protestos iniciados no país no último mês de junho. O relatório apresenta uma lista de profissionais ameaçados ou agredidos por manifestantes e policiais em cidades como Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Manaus. (Folha de S.Paulo)
• Após 23 dias em greve, os bancários decidiram encerrar o movimento e voltar ao trabalho nesta segunda-feira (14). No entanto, a paralisação continua entre os funcionários do Banco do Nordeste, que rejeitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na semana passada.
• O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego no prazo de dez anos. A alteração está no Decreto n° 8.118 publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O curso, com o mínimo de 160 horas, deve ser de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional. No ano passado, o Decreto n° 7.721, de 16 de abril, havia instituído a condicionalidade do curso. O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária a trabalhadores desempregados sem justa causa para auxiliá-los na manutenção e na busca de emprego e inclui ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

 

• A presidente Dilma Rousseff pretende usar cerca de 12 vagas deixadas por ministros que vão disputar as eleições em 2014 para amarrar o apoio do PP, PTB e PSD a seu projeto de reeleição. A reforma deverá ser feita no fim de dezembro ou em janeiro. Caso uma aliança formal com esses partidos não seja possível, sobretudo por conta dos palanques regionais, a ideia do governo é que as siglas seduzidas, se não apoiarem Dilma, ao menos não deem palanque para os adversários da petista. A estratégia é considerada fundamental para neutralizar a capilaridade do PSDB, do senador Aécio Neves (MG), e do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, agora apoiado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva. O governo não descarta que o PMDB, numa reforma ministerial, possa ceder mais espaço para partidos que ganharam mais importância com o troca-troca protagonizado por parlamentares até o último dia 5. Em nome do fortalecimento da chapa Dilma-Michel Temer está sendo discutida dentro do Palácio do Planalto a possibilidade de o PMDB abrir mão de alguma das pastas que comanda para ajudar a recompor o jogo partidário na máquina.

O troca-troca partidário das últimas semanas (clique na imagem ao lado ou aqui para ver as mudanças) quase não alterou posições na lista dos partidos com mais deputados na Câmara, mas provocou o encolhimento das bancadas de siglas tradicionais e levou pelo menos duas legendas a ficar sem representantes no Legislativo. Dos 59 deputados que trocaram de partido desde 1º de setembro (11,5% do total de 513), segundo levantamento do G1 com base em dados da Câmara, 37 migraram para os recém-criados Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Solidariedade (SDD). Além disso, essas duas siglas atraíram sete deputados licenciados (que atualmente não estão exercendo o mandato).

 

Com 20 deputados, o SDD nasceu com a nona bancada na Câmara, atrás de PT (88), PMDB (76), PSDB (46), PP (41), PSD (39), PR (33), DEM (25) e PSB (25). O PROS (ao lado do PTB) é a 11ª bancada, com 17 deputados, um a menos que o PDT (18). Os dois novos partidos ainda poderão ampliar o tamanho das bancadas se os deputados licenciados que se filiaram decidirem retomar o exercício do mandato (três do SDD e quatro do PROS). A temporada de troca de partidos foi motivada pela eleição do ano que vem, que escolherá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. O prazo de filiação para quem pretende disputar a eleição terminou no último dia 5. Os deputados têm de notificar à Câmara a troca de legenda, mas como os partidos têm até a próxima segunda (14) para entregar à Justiça Eleitoral a lista de todos os filiados, pode ser que algum parlamentar tenha mudado de sigla e ainda não tenha informado.

 

Com o troca-troca, dois partidos perderam o único deputado que tinham e deixaram de ter representação parlamentar (PRTB e PSL). Agora, dos 32 partidos brasileiros, 23 estão representados na Câmara (veja ao lado o ranking das bancadas, quem ganhou e quem perdeu). Dos chamados grandes partidos, somente um, o PP, conseguiu ter a bancada ampliada após o troca-troca partidário – três saíram, mas outros cinco entraram e com isso o partido foi de 39 para 41 deputados.

 

Os demais só perderam (PT, PMDB, PSDB, PSD, PR, DEM, PDT, PTB). O maior prejuízo foi do PDT, cuja bancada diminuiu de 26 para 18 deputados. O PMDB, partido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), caiu de 82 para 76 representantes. O PSB, do governador Eduardo Campos (PE), possível candidato a presidente da República, tinha 25 deputados, perdeu quatro, mas filiou outros quatro e manteve o mesmo número.

 

Dentre os que se filiaram, o partido recebeu deputados que pretendiam entrar na Rede Sustentabilidade, cujo registro foi negado no último dia 3 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a decisão do TSE, a ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB, e os deputados Alfredo Sirkis (ex-PV) e Walter Feldman (ex-PSDB) resolveram acompanhá-la. No Senado, até esta sexta-feira (11), havia registro de somente dois casos de mudança de legenda entre os 81 senadores – Vicentinho Alves (TO), do PR para o SDD, e Kátia Abreu (TO), do PSD para o PMDB. (Portal G1)

# # Provas do ENEM

Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem conferir os locais de prova que serão aplicadas nos próximos dias 26 e 27 de outubro. Os locais de prova podem ser conferidos no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/localdeprova/ Os candidatos precisam conferir os dados do cartão de confirmação que devem chegar ao endereço dos candidatos até o dia 18 de outubro. Este ano, serão mais de 70 mil provas com atendimento especial. Se o candidato perceber erro no cartão de informação, o candidato precisa entrar em contato com o Inep para corrigi-lo, pelo telefone 0800-616161.

# # Greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o julgamento do dissídio entre a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) nesta terça-feira (08). Os funcionários dos Correios estão em greve desde o dia 17 de setembro e, para voltar ao trabalho, pedem aumento real de 15% sobre os salários, reposição da inflação de 7,13%, aumento linear de R$ 200, reposição de 20% de perdas salariais e jornada de seis horas diárias para os atendentes. A proposta dos Correios é reajuste de 8%, reposição salarial de 6,27%, ganho real de 1,7%, vale extra de R$ 650,65 e vale-cultura. De acordo com a empresa, os trabalhadores têm benefícios médico-hospitalares e odontológicos pagos pela empresa.

# # Marina na TV

O programa partidário do PSB, que será exibido na próxima quinta-feira, vai destacar a filiação à sigla da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, promovida no último sábado. A propaganda da legenda, que terá dez minutos e será transmitida em cadeia nacional, apresentará o acordo entre o PSB e a Rede como uma “coligação programática” e mostrará imagens dos discurso feitos durante o evento, em Brasília, que marcou a adesão de Marina Silva, que teve a participação de políticos dos dois grupos. A intenção inicial era gravar um depoimento com Marina Silva, mas o curto prazo para finalizar o programa e entregá-lo às emissoras inviabilizou essa alternativa. — O programa estava praticamente montado, mas resolvemos fazer algumas modificações para incluir a informação de que o PSB e a Rede fecharam uma coligação programática, com a presença de imagens — informou um dos dirigentes da legenda.(O Globo)

# # Troca-troca em Brasília

Dez por cento dos deputados federais trocaram de partido nas últimas duas semanas motivados pela disputa eleitoral do ano que vem. Segundo registros da Câmara, dos 513 deputados, 52 mudaram de legenda (clique nas imagens ao lado para ver todas as mudanças e o histórico dos partidos no Brasil). Este sábado, 5 de outubro, foi o último dia de prazo para filiação de quem pretende concorrer na eleição de 2014 – a legislação estabelece que, para disputar, um candidato tem de estar filiado ao partido pelo menos um ano antes do pleito. A eleição de 2014 escolherá presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Os 52 deputados federais estavam distribuídos por 17 partidos e migraram para outros dez. As siglas que mais perderam parlamentares foram PDT (nove) e PMDB (sete). As que mais ganharam foram os recém-criados Solidariedade, o SDD (22 deputados), e PROS (16).

A CINCO DIAS DE DATA-LIMITE, PARTIDOS CORREM ATRÁS DE REGISTRO E FILIAÇÕES

Se a última semana, marcada pela oficialização de duas novas legendas (Pros e Solidariedade), agitou os bastidores do meio político, esta promete ser ainda mais conturbada. Legendas e pré-candidatos têm até sábado (5) para definirem as filiações dos interessados em disputar as eleições de 2014.

Além disso, é grande a expectativa em torno do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do registro da Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, que deve abarcar candidatos de várias siglas. Outro partido que busca o registro é o Arena (Aliança Renovadora Nacional), que carrega o mesmo nome da organização que sustentou a ditadura militar brasileira (1964-85).

Pela lei, os candidatos precisam estar filiados às legendas em até um ano antes da disputa das eleições, que serão realizadas em 5 de outubro de 2014. Esgotado o prazo, os candidatos não poderão mudar de sigla. A mesma regra vale para a oficialização denovos partidos. Depois de sábado, as legendas que obtiverem registro no TSE só poderão participar das próximas eleições (2016 adiante).

Também encerra no sábado o prazo para a definição dos domicílios eleitorais dos candidatos. Assim, um pré-candidato domiciliado em São Paulo, por exemplo, que queira disputar as eleições no Rio de Janeiro, terá de fazer a transferência do título de eleitor nos próximos dias.

A criação de dois novos partidos políticos no Brasil não significa exatamente uma novidade ao eleitor, tampouco o fim da barganha por cargos ou por tempo na propaganda eleitoral em rádio e TV que já são características no atual sistema partidário nacional.

A avaliação é de analistas políticos ouvidos pelo UOL nesta quarta-feira (25), um dia depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovar o registro eleitoral do Solidariedade e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) –já aptos, com isso, à disputa eleitoral de 2014.

Para o professor do departamento de Política da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Pedro Fassoni Arruda, as novas siglas são, na realidade, “novos partidos com velhas figuras; com os mesmos de sempre, sem renovação”.

“Vai ser muito difícil que um candidato dessas novas siglas encabece chapa nas próximas eleições; a tendência é que formem coligações com partidos maiores. Novo partido não significa ideias novas”, disse Arruda, para quem, dependendo do número inicial de parlamentares que as novas legendas arregimentarem, os objetivos delas podem também se tornar mais claros.

O plenário Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta terça-feira, 24, o registro de dois novos partidos. O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e o Solidariedade são o 31º e 32º partidos com registros válidos no País. O prazo de criação dos partidos que estarão aptos a disputar a eleição de 2014 expira no próximo dia 5 de outubro, de acordo com a Lei Eleitoral.

Na análise do registro do PROS realizada nesta terça-feira apenas o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana Lóssio pediram que fossem feitas nova diligências para exame das assinaturas coletadas. A maioria dos integrantes da Corte Eleitoral, no entanto, entendeu que não havia mais necessidade.A aprovação foi por cinco votos a dois.

O registro do Solidariedade teve votação mais apertada, com 4 votos a favor e 3 contra.O ministro relator do processo, Henrique Neves, pediu em seu parecer novas diligências para que fossem investigadas possíveis fraudes na coleta de assinaturas. Ao todo, foram consideradas 495.573 apoiamentos sendo que o necessário eram 592 mil.

O pedido de uma investigação das assinaturas, o que levaria ao adiamento da conclusão do processo, teve o apoio da ministra Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello.

A maioria, no entanto, optou por conceder o registro. Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Laurita Vaz, Otávio Noronha e a presidente da Corte Eleitoral, Carmen Lúcia.

Após a decisão do TSE, o deputado Paulinho da Força, idealizador da legenda e que seguiu a sessão na primeira fila, disse que deverá apoiar nas próxima eleições um candidato de oposição ao governo Dilma. Segundo ele, cerca de 30 deputados federais devem embarcar no Solidariedade.

Ainda está pendente de julgamento pelo TSE o registro de criação do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva.A maioria do tribunal foi favorável à criação do partido Solidariedade mesmo após o Ministério Público Eleitoral apontar indícios de fraude que poderiam “comprometer” a legalidade da legenda. Entre as denúncias estão indícios de utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) para fraudar assinaturas e notícias de que a assinatura de uma chefe de cartório de Várzea Paulista (SP) também foi fraudada.

(Estadão)

O partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Solidariedade, ainda não existe de direito, mas já se dá a conhecer de fato ao oferecer o tempo que espera ter no horário eleitoral a governadores que arregimentarem deputados para a nova legenda, predisposta ao aluguel. Paulinho da Força sempre poderá alegar, como já é habitual entre nós, que faz o que todo mundo faz. Realmente. Não é o primeiro nem será o último, enquanto não se mudarem as regras do jogo, a fundar um partido com o propósito de abrir uma janela de oportunidades na qual não é levada em conta a corrente de pensamento ali representada ou a doutrina a ser defendida. O negócio é conseguir tempo de televisão e verbas do Fundo Partidário. Se o partido atrair parlamentares, melhor ainda: aumentam as fatias do tempo e dos recursos.

Solidariedade:

[De solidári(o) + -edade.]

Substantivo feminino.

1.Qualidade de solidário.

2.Laço ou vínculo recíproco de pessoas ou coisas independentes.

3.Adesão ou apoio a causa, empresa, princípio, etc., de outrem.

4.Sentido moral que vincula o indivíduo à vida, aos interesses e às responsabilidades dum grupo social, duma nação, ou da própria humanidade.

5.Relação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns, de maneira que cada elemento do grupo se sinta na obrigação moral de apoiar o(s) outro(s):
solidariedade de classe.

6.Sentimento de quem é solidário (6):
A catástrofe despertou a solidariedade de todos.

7.Dependência recíproca:
É visível na obra desse artista a solidariedade entre a razão e a intuição.

8.Jur. Vínculo jurídico entre os credores (ou entre os devedores) duma mesma obrigação, cada um deles com direito (ou compromisso) ao total da dívida, de sorte que cada credor pode exigir (ou cada devedor é obrigado a pagar) integralmente a prestação objeto daquela obrigação.