A população do estado do Rio Grande do Norte vai contar com mais recursos federais para qualificar o cuidado em saúde. Nesta sexta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou R$ 84,6 milhões para reforçar a atenção Primária e Hospitalar em 51 municípios do estado. Os recursos serão usados para compra de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde, além de reforçar o custeio dos serviços de urgência e emergência e, desta forma, ampliar a capacidade de atendimento à população. O ministro da Saúde destacou que os recursos devem ajudar a fortalecer o sistema de saúde do estado do Rio Grande do Norte e, ainda que, a aproximação dos entes federativos, principalmente na gestão do SUS, é fundamental para fortalecer os serviços e atendimento à população. “É preciso juntar ao máximo os entes federativos. E o presidente Jair Bolsonaro me pediu pessoalmente vá ao Nordeste, vá ao Rio Grande do Norte.

Buscando enriquecer os debates em torno da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, participou na tarde desta segunda-feira (5) de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). As discussões foram de iniciativa do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD); médico por formação, o parlamentar direciona boa parte de sua atuação a temas voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Sabemos das dificuldades que as pessoas com deficiência têm e também do desrespeito que muitas vezes são tratados os seus direitos adquiridos por lei”, frisou a presidente do Cosems-RN, destacando que no ano de 2018 o Ministério da Saúde solicitou ao Governo do RN a devolução de recursos na ordem de R$ 2 milhões da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Em reunião com representante do Ministério da Saúde, Rafael Motta discute ações emergenciais para o SUS. O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) participou, hoje (27), de uma audiência com o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Dr. João Gabbardo dos Reis. A governadora Fátima Bezerra, senadora Zenaide Maia e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, também estiveram presentes na reunião.

O Rio Grande do Norte irá receber apoio do Ministério da Saúde para reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a partir de um programa que está sendo implementado pela Secretaria de Saúde do RN (Sesap).

O plano, apresentado nessa terça-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário Cipriano Maia ao ministro Henrique Mandetta, prevê a regionalização do atendimento e a formação de consórcios para implantação de policlínicas nas oito regionais de saúde do estado.

Mandetta se comprometeu em garantir repasses para os serviços que atualmente estão sem financiamento federal e que são pagos pelo Governo do RN. Os recursos vão ser utilizados para incrementar cirurgias eletivas, leitos de UTI, serviços dos hospitais estaduais e parte do custeio dos municípios de Natal e Mossoró.

 

SUS incorpora novos tratamentos para doenças raras. O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer novidades no tratamento de doenças raras. Portadores de Mucopolissacaridoses, tipo I e II, contarão com novas opções de medicamentos: a laronidase e a idursulfase alfa. Já para os acometidos pela Deficiência de Biotinidase, a novidade é a aprovação dos protocolos que orientam a assistência na rede pública de saúde. Protocolos que orientam o atendimento para a Síndrome de Turner e a Hepatite Autoimune também foram atualizados e estarão disponíveis nas unidades do SUS no segundo semestre. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças raras afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos, sendo 80% decorrentes de fatores genéticos.

# Amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.

# Calote

No Brasil, ninguém ganha isenção de impostos ao contratar um plano de saúde. Mesmo assim, os planos (e, indiretamente, os usuários) precisam pagar quando enviam algum paciente para o Sistema Único de Saúde. Por outro lado, é justo que a saúde pública custeie um serviço pelo qual as operadoras já estão cobrando? É essa questão que deve ser decidida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte pode perdoar hoje um “calote” de R$ 5,6 bilhões das operadoras de planos de saúde no SUS. O STF dirá se é constitucional ou não que o sistema público cobre dos planos toda vez que atende um paciente encaminhado pela rede privada.

# Créditos

Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) quatro leis que concedem um total de mais de R$ 7,5 bilhões a diversos órgãos do governo. Todos os recursos liberados serão remanejados de outros setores do Orçamento da União. Foi vetada a verba de R$ 300 mil ao Ministério da Saúde. Só a Lei 13.528/2017 (originada do PLN 33/2017) é responsável por abrir crédito de quase R$ 7 bilhões, em favor da Presidência da República e de diversos ministérios. O crédito permitirá, na Presidência da República, a continuidade das ações publicitárias relacionadas à reforma da Previdência Social, do Brasil Eficiente, entre outras.

# Tucanos

Depois de ser rebatido pelo ministro tucano Aloysio Nunes, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que Aloysio pode continuar na Esplanada, como cota pessoal do presidente Michel Temer. Nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores negou que o PSDB tenha saído do governo, ao contrário do que havia dito Padilha na véspera. — O ministro Aloysio pode vir a ser um ministro da cota pessoal do presidente — declarou Padilha após a divergência pública do chanceler tucano. ]Até então, Padilha não citava nomes quando questionado sobre que ministros tucanos seguiriam no governo. Há três: Aloysio, no Itamaraty, Antonio Imbassahy, na Secretaria de Governo, e Luislinda Valois, nos Direitos Humanos.

Para marcar o Dia das Crianças (12), o Ministério da Saúde anunciou que vai investir R$ 135 milhões que serão destinados à compra de um dos mais modernos medicamentos para diabetes tipo 1. A partir do ano que vem, a insulina análoga será distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças. O remédio é capaz de controlar com mais eficácia os níveis de glicemia no sangue, o que reduz os efeitos negativos da alta concentração da substância. A insulina é aplicada por meio de uma caneta.

Entre os 10 e os 14 anos o diabetes tipo 1 se manifesta de modo mais agudo. Por isso, o público-alvo da ação serão 1 milhão de jovens, que correspondem a 10% dos adolescentes diabéticos no País. Para os adultos, é preciso prescrição médica. A terapia deve contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses pacientes. Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 60 crianças morrem por ano por complicações do diabetes e 8 mil são internadas.

O Ministério da Saúde ainda promove um programa para ajudar os pacientes a controlar o diabetes e incentivar o autocuidado. A medicação é distribuída no Aqui Tem Farmácia Popular em 4 mil cidades e beneficia mais de 6,2 milhões de pessoas.

Criada para regular planos de saúde e “assegurar o interesse público”, como diz a Lei 9.961/2000, a Agência Nacional de Saúde (ANS) age quase como entidade de defesa das empresas que deveria fiscalizar. Nesta segunda (9), em um evento em São Paulo, o presidente da ANS não escondeu sua preocupação com o setor, face o envelhecimento da população.

Fazendo coro aos plano de saúde, que, afinal, ganham mais em países pobres, onde a maioria morre antes de envelhecer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A ANS é tão boazinha com as empresas que autorizou reajustes de 13,55% em 2016 e mais 13,55% em 2017, para uma inflação de 3%.

Mais de três milhões de brasileiros abandonaram os planos de saúde. Cada vez mais caros e de má qualidade, a opção semelhante é o SUS. Somente em 2016 quase 1 milhão e 400 mil pessoas deixaram os planos de saúde, atesta o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. Com a vida dos planos de saúde tão facilitada, gigante United Health, por exemplo, comprou a Amil para entrar no mercado brasileiro.

Repasse de R$ 520 milhões assegura compra de 6,5 mil novas ambulâncias.

 

O transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Único de Saúde será reforçado com a compra de 6,5 mil novas ambulâncias. Para tanto, o Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 520 milhões. A medida assegura que doentes internados possam ter acesso a consultas, exames e cirurgias em outras cidades. Agora, a pasta vai estabelecer critérios para a distribuição dos veículos entre 5.570 cidades. “Vamos priorizar, nesse momento, os municípios menores, porque são as regiões que mais precisam de atenção e investimento na área de saúde nesse momento”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Ainda dentro do critério de distribuição, as cidades com população de até 20 mil habitantes terão direito a uma ambulância; as com 21 mil a 50 mil terão direito a duas; as que tiverem de 51 mil a 100 mil terão direito a três, e os municípios que tiverem mais de 100 mil habitantes terão direito a quatro ambulâncias.

A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta quinta-feira (14) audiência pública para prestação de contas da saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2013, conforme Lei Complementar nº 141/2012. A secretária municipal de saúde, Leodise Cruz, apresentou os números relativos à saúde entre os meses de setembro a dezembro de 2013. Ela chamou a atenção para o fato de Mossoró necessitar de uma maior atenção à saúde mossoroense por parte do Executivo Estadual, uma vez que Mossoró não recebe o mesmo tratamento dado à capital do Estado. “Esse é um retrato do abandono do Governo do Estado à saúde de Mossoró. Em Natal, 60% dos procedimentos são bancados pelo Governo Estadual. Queremos o mesmo tratamento para Mossoró, já que aqui também atendemos toda a região”, afirmou Leodise Cruz.

O atendimento nos ambulatórios da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS/UERN) está oficialmente credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Reitor da UERN, Pedro Fernandes e o Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior assinaram o convênio neste sábado (31), durante solenidade realizada na Reitoria da UERN. As consultas realizadas nos ambulatórios da FACS primam pela qualidade, já que somam a atenção ao paciente ao cunho pedagógico – o atendimento é realizado pelos médicos/professores e contam com o acompanhamento dos alunos do curso de Medicina. São realizadas consultas em diversas especialidades, além de procedimentos e exames como o teste do olhinho e o acompanhamento pré-natal. Com uma média de 300 atendimentos ao mês, a partir de agora a tendência é de que esse número aumente, beneficiando diretamente a população de Mossoró e municípios vizinhos. O diretor da FACS, prof. Fausto Pierdona Guzen, explicou que os recursos advindos pelo SUS serão investidos no custeio dos ambulatórios. “Além de beneficiar diretamente a população, nossos alunos também saem ganhando com a expansão do campo de estágio”, afirmou o Prof. Fausto. “Com esse convênio, temos a garantia da qualidade e com isso o SUS se fortifica”, pontuou a secretária Municipal de Saúde, Leodise Cruz.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reforçou nesta quarta-feira (14), ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, o pedido de urgência para liberação de recursos para serviços hospitalares de unidades do SUS no Rio Grande do Norte. Henrique Alves argumentou que, atualmente, o estado não tem condições de arcar sozinho com o financiamento desses serviços. O presidente da Câmara estava acompanhado da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário de Saúde Luis Roberto e da coordenadora de planejamento da Secretaria de Saúde do estado. O deputado Betinho Rosando também participou da audiência. Os números apresentados pelo secretário de Saúde preocuparam o ministro. Arthur Chioro pediu uma semana para analisar o orçamento e eleger prioridades.

Na manhã desta quarta-feira, a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança sediou o lançamento do Projeto de Apoio ao SUS, uma parceria com a Secretaria de Saúde Municipal, Governo do Estado e o Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Esse projeto tem como principal objetivo qualificar e melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde, bem como promover a capacitação dos servidores envolvidos através do programa “Gestão da Clínica no SUS”, este que tem abrangência nacional, preparada para atender 70 regiões de saúde do país. No interior do Estado, a Facene/RN foi escolhida como sede para receber esta capacitação iniciada através de uma conferência inaugural neste 2 de abril.

# # O Bota-fora de Dilma

A presidente Dilma Rousseff está sofrendo pressão de ministros que não querem deixar o cargo antes de abril. Entre outros está Alexandre Padilha, da Saúde, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento. Candidatos ao governo em São Paulo e Minas Gerais, eles não querem perder a vitrine do governo federal. A presidente, no entanto, está inclinada a fazer a reforma de sua equipe de uma só vez. E já marcou data para se debruçar quase que exclusivamente sobre o tema: o próximo sábado, 14 de dezembro — dia de seu aniversário. Pelos planos iniciais, Dilma intensifica as negociações partidárias até dezembro. Sai de férias, reflete, volta a Brasília no dia 6 de janeiro e anuncia a sua decisão. A vontade de mudar todo o ministério de uma vez decorre de uma constatação: quase nenhum ministro candidato trabalha às sextas-feiras, por exemplo. Todos viajam às suas bases eleitorais. Estão no governo, mas com a cabeça longe de Brasília. E Dilma deu sinais de que Aloizio Mercadante, da Educação, pode mesmo ocupar a Casa Civil em 2014. Ele, por sinal, é um dos poucos que, em geral, ficam às sextas na capital.

# # Desorganização

O Ministério da Saúde reconhece a desorganização no SUS apontada pelo Banco Mundial, diz que há um longo caminho para tornar a gestão mais eficiente, mas aponta avanço nos últimos anos. Helvécio Magalhães, secretário de atenção à saúde da pasta, afirma que o problema vem desde a origem do sistema, que aglutinou instituições com diferentes perfis e tamanhos, sem um plano estratégico adequado. Uma das iniciativas para organizá-lo, segundo ele, tem sido a criação de redes que buscam um atendimento integral do paciente, da consulta no posto à internação. Exemplo: a rede cegonha, que acompanha a mulher no pré-natal, parto e pós-parto. “Formar pessoas, organizar o sistema como redes, usando tecnologia de informação, melhorar a gestão interna das instituições. Tudo isso vai melhorar a qualidade da gestão no SUS. Mas é uma longa caminhada.” Segundo ele, com as redes, a área hospitalar será redesenhada. Os pequenos hospitais, alvo de críticas do banco, por exemplo, passarão por avaliação minuciosa. Magalhães diz que todos os 3.500 hospitais com menos de 50 leitos serão visitados até março. “Não fecharemos os pequenos, mas eles deverão ter clareza de sua função na rede regional. Pode ser que virem um centro de parto normal ou uma base de apoio à saúde da família.”

 

# # Mensalão

Laudo médico pedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para avaliar a saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirma que ele não precisa ficar em prisão domiciliar. A informação foi divulgada pela Globo News neste domingo (8) e confirmada pelo próprio Jefferson à Folha. Segundo a emissora, os resultados da perícia informam que não foi encontrada ‘qualquer evidência’ do câncer do qual ele se tratou após a retirada de um tumor no pâncreas em 2012. Cabe ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, a partir do laudo, determinar se Jefferson deve ficar preso em regime semiaberto ou se pode cumprir sua pena em casa.’Do ponto de vista oncológico, esta junta não identifica como imprescindível, para o tratamento do sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que o mesmo permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar’, diz o laudo citado pela Globo News. Assinam os médicos Carlos José Coelho de Andrade, Rafael Oliveira Albagli e Cristiano Guedes Duque, todos do Inca. (Folha Online)

# # Novos aumentos

Os preços da gasolina poderão subir em 2014 com a aplicação da metodologia elaborada pela Petrobrás para os reajustes de preços de combustíveis no País, disse a presidente da estatal Maria das Graças Foster em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Questionada sobre novos aumentos em 2014, ano eleitoral em que o tema inflação centraliza os debates, a presidente da estatal, afirmou que os reajustes poderão ocorrer. “É possível, pela metodologia, que nós possamos praticar novos aumentos”, disse ao jornal. A presidente disse que nunca houve planos para reajustes automáticos nos preços dos combustíveis, acrescentando que a decisão “passa pelo poder discricionário da diretoria da Petrobrás”. A Petrobrás reajustou os preços da gasolina em 4% e do diesel em 8% no final de novembro, já em linha com os princípios de uma nova política de preços da estatal.

Ministério da Saúde amplia recursos para Natal e anuncia reforma de unidades básicas no interior

O Ministério da Saúde publicou várias portarias detalhando a destinação de recurso para o Rio Grande do Norte. Conforme as publicações no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a maior parte dos recursos destina-se ao atendimento de média e alta complexidade em Natal. Uma das portarias incorpora ao limite financeiro do SUS para Natal R$ 889 mil. A outra amplia em R$ 12,5 milhões o repasse anual para a capital potiguar, sendo a primeira parcela de R$ 500 mil.

Em outra portaria publicada no DOU, o Ministério da Saúde aprova o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio aos municípios habilitados no programa de qualificação do SUS. São 26 cidades, sendo R$ 18 mil para Caiçara do Rio dos Ventos. Outros 11 municípios vão receber,  cada um, R$ 12 mil. São eles: Assu, Doutor Severiano, Arês,  José da Penha, Lucrécia, Luis Gomes, Passa e Fica, Santana do Seridó, São Fernando, São Miguel e Tenente Ananias. As demais cidades que vão receber a terceira e última parcela no valor de R$ 6 mil são: Angicos, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, Lagoa de Pedra, Lajes, Marcelino Vieira, Portalegre, Serrinha, Umarizal, Várzea, Venha Ver e Viçosa.

 

O Ministério da Saúde também anunciou recursos para reforma de quatro unidades básicas nos municípios de Mossoró e Parazinho. O dinheiro será repassado de acordo com adequação de valores e a real necessidade de intervenção nas instalações físicas das UBS. Mossoró vai receber R$ 30 mil e Parazinho R$ 22 mil.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou ontem (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em medicina, informa a Agência Brasil. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo (PT-SE). Em contrapartida, Mercadante defendeu que, já em 2018, a residência médica se torne obrigatória ao final dos seis anos de graduação para algumas atividades da medicina.

# # Credenciado

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (30) de julho Portaria Nº 850, que habilita o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com a possibilidade de realizar procedimentos de radioterapia. A estimativa do investimento anual é de R$ 1,2 milhão para o serviço. No ano passado, o Rio Grande do Norte realizou 154.690 procedimentos de radioterapia. O número representa um aumento de 8% em relação a 2011. De acordo com o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães esta habilitação reforça o compromisso da Rede de Atenção Oncológica em aperfeiçoar a política de combate ao câncer no país. “A assistência e prevenção do câncer são prioridades na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

# # Fafá Rosado federal…

A política mossoroense está em plena efervescência. Os bastidores ferve e o burburinho é grande com vistas as eleições de 2014. A ex-prefeita Fafá Rosado – atualmente filiada ao DEM – poderá concorrer à Câmara Federal. Na caso, ela faria uma dobradinha com o esposo e atual deputado estadual, Leonardo Nogueira. De olho numa cadeira no Congresso Nacional, Fafá Rosado,o caminho natural deve ser o PMDB, mais o PR ainda não foi descartado. O prazo para a decisão dela terminará em outubro, um ano antes das eleições.Aguardemos em breve saberemos…

# # PMDB em evidência

O nome do deputado estadual Walter Alves (PMDB) surgiu como uma luz e vem ganhando força dentro do projeto do PMDB rumo as eleições de 2014. Os aliados começam a gostar do nome de “Waltinho” e dizem que ele tem tudo para vencer o pleito. Agora é aguardar e conferir! Como vice a quantidade de postulantes é grande… 2014 chegando. O RN em movimento…

# # Em Martins

A reunião da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar- AMORN, vai ser realizada no próximo sábado 03/08, em Martins. Os prefeitos vão discutir e definir formas de enfrentar os problemas comuns. A AMORN é presidida pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina(DEM).

# # PT em questão

Com novos cenários…O PT do Rio Grande do Norte ainda não fechou alianças para 2014… Em definitivo só uma coisa: não apoiará a reeleição da democrata Rosalba Ciarlini. Poderá até ter candidato a governador. Segundo o presidente nacional do partido, Rui Falcão, no Rio Grade do Norte só um projeto está entre as prioridades do PT nacional: a candidatura da deputada Fátima Bezerra ao Senado. Em Mossoró mudança no comando do Partido dos Trabalhadores. O atual presidente municipal da legenda, professor Valdomiro Morais, deverá desligar-se do diretório petista. Não por “questões” partidárias internas, e sim porque ele concorre à presidência da Associação de Docentes da UERN (ADUERN). Com saída de Valdomiro, assumirá a direção do PT o também professor Rômulo Arnaud, atual presidente do Sinte em Mossoró.Aguardemos…

 

# # Nova jornada

Professores do Estado terão mudança na jornada de trabalho: serão 20h em sala de aula e 10h para planejamento . A Secretaria de Estado da Educação está se adequando à nova legislação federal que trata da jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. Apesar da Lei Nº 11.738 ter sido criada em 2008, as novas regras só foram consideradas válidas no início de 2013, quando o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 4.167, sobre o terço da hora atividade. Até a definição da lei federal, vigorava o que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Estadual, segundo o qual, da jornada de 30 horas semanais do professor, 24 seriam para atividades em sala de aula e 6 horas seriam destinadas para atividades de planejamento. Com a nova lei, um terço da jornada de trabalho deve ser destinada ao planejamento, logo, os professores da rede estadual teriam 20 horas em sala de aula e 10 horas para planejamento.

# # Feira do Livro de Mossoró

O estímulo à leitura e a produção literária são os grandes objetivos da Feira do Livro de Mossoró, que será realizada de 07 a 11 de agosto, no  West Shopping Mossoró. A 9ª edição do evento trará a temática “Com um livro na mão e um sorriso no rosto” e terá investimento de mais de R$ 180 mil por parte da Prefeitura Municipal, recursos que serão utilizados na aquisição de livros. O cheque-livro, projeto criado pela Secretaria da Educação, é destinado à rede municipal de ensino para ampliação do acervo das bibliotecas. De acordo com a secretária da Educação, Iêda Chaves, R$ 95,5 mil serão investidos na compra de livros para Unidades de Educação Infantil e Escolas Municipais, e R$ 85, 425 mil devem ser utilizados pelos professores para aquisição de títulos. Estamos na torcida…

# # Recadastramento Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte inicia na próxima quarta-feira (17) a terceira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica que acontecerá até as Eleições 2014. Nesta terceira fase, que vai até 14 de dezembro, serão revisados os eleitores das cinco zonas eleitorais de Natal, atingindo um contingente de pouco mais de 520 mil eleitores. O provimento n.º 4/2013, da Corregedoria Regional Eleitoral, que estabelece normas procedimentais para a terceira etapa da revisão com cadastramento biométrico, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico divulgado nesta terça-feira (9). Serão 4 etapas de cadastramento, seguidas de acordo com os meses de nascimento de cada eleitor. Para a primeira etapa, entre 17 de julho e 17 de agosto, os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março deverão agendar seus atendimentos através do site www.tre-rn.gov.br ou pelo telefone 3654-5000. Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer ao Fórum Eleitoral de Natal, onde estará instalada a central de atendimento, portando documento de identidade com foto, título eleitoral e um comprovante de residência.

# # Meia-entrada: Estudantes terão cota de 40% dos ingressos para festas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Estatuto da Juventude, que trata de pagamento de meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para jovens entre 15 e 29 anos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Os deputados decidiram manter texto aprovado no Senado, em março deste ano, que limita o pagamento de meia-entrada. O projeto define uma cota de 40% dos ingressos de eventos artístico-culturais e esportivos reservada para os estudantes. Essa era uma demanda da classe artística que justificava altos preços de ingressos devido ao número de meia-entrada. Se o percentual de alunos no evento for superior aos 40%, o número excedente terá que pagar o valor integral do ingresso. A proposta permite, ainda, que jovens entre 15 e 29 anos, que sejam de baixa renda, paguem meia-entrada nesses eventos, mesmo que não sejam estudantes, mas eles também obedecerão ao limite dos 40%Essa era uma demanda Os deputados rejeitaram a exigência para que as carteiras de estudantes tenha selo de segurança personalizado segundo padrão único definido pelas entidades nacionais, o que inclui a UNE, por exemplo.

# # Além de Medicina…

A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de Medicina, como definido no Programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de Odontologia, Psicologia, Nutrição, Enfermagem e Fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública. “Isso já vem sendo pensado”, informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da Medicina.