O “Diário Oficial da União” (DOU) publicou, hoje, a exoneração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e a nomeação dele para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A saída estava programada. Jorge Oliveira assume a vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou. A aposentadoria de Monteiro também foi publicada na edição desta quinta do “Diário Oficial.”

Ex-presidente do TCU, Múcio antecipou em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória, quando servidores completam 75 anos de idade.

Oliveira tem 46 anos e poderá ficar no TCU até 2049. Major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e advogado, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o tribunal e teve seu nome aprovado pelo Senado em outubro.

Parte dos bilhões do governo federal destinados ao combate à covid-19 ajudaram a alimentar uma outra doença incurável no país: a corrupção. Levantamento da CGU (Controladoria Geral da União) mostrou que praticamente todo o Brasil se viu às voltas com denúncias de desvios dos recursos ou superfaturamentos. Sem contar as investigações feitas pelos órgãos estaduais, CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal foram responsáveis por 44 operações relacionadas a dinheiro que deveria ter sido usado para frear o avanço do coronavírus. O montante envolvido nas 44 operações chega a R$ 1,2 bilhão, com um prejuízo certo de R$ 19.045.813,08, mas que pode superar R$ 140 milhões, segundo a controladoria. O estado que teve a maior quantidade de operações foi Pernambuco, com 7. O Nordeste também é a região com maior número de investigações: 19. Dezenove é também o número de unidades da federação que tiveram operações da CGU. Só ficaram fora Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte, no Nordeste; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; Paraná e Santa Catarina, no Sul; e Espírito Santo, no Sudeste.
Após alerta do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo deve enviar ao Congresso, nesta sexta-feira, uma meta de déficit primário de R$ 232,1 bilhões para 2021. O rombo nas contas públicas é a diferença entre receitas e despesas, sem considerar o pagamento com juros da dívida. Foi incluído nesse cálculo o impacto da prorrogação da desoneração da folha de salários de 17 setores intensivos em mão de obra, após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, além de outros ajustes. Entre eles, novos parâmetros para o crescimento da economia e inflação no próximo ano. Segundo fontes envolvidas nas discussões, a previsão de crescimento do PIB estabelecida pelo governo é de 3,2% em 2021, mesmo valor previsto para o Orçamento. A previsão para a inflação medida pelo IPCA também é de 3,2%, também igual ao previsto no Orçamento.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. De acordo com o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente a 5,5% do total), o que gerou uma economia de R$ 8,8 bilhões. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (7) durante audiência pública remota da comissão mista que avalia as ações do Poder Executivo no combate à pandemia de coronavírus.

Os parlamentares ouviram o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, Junnius Marques Arifa. Ele apresentou os principais destaques do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), lançado pelo órgão em outubro. Segundo Arifa, o cruzamento de dados permitiu “verificar se o benefício está indo para quem precisa”.

Recomendamos um mecanismo simplificado de devolução de valores. O Ministério da Cidadania criou um site, e mais de 200 mil pessoas já devolveram. É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido. Algo próximo de 5%, acredito que não passa de R$ 1 bilhão. Mas é muito melhor que havia antes — disse.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele teve R$ 4 milhões em bens bloqueados em uma nova fase da operação, deflagrada na manhã desta terça-feira (25).

Vital do Rego é investigado pelo recebimento de propina pela OAS enquanto era presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, em 2014. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a propina foi paga pela OAS.

Segundo a denúncia do MPF, Vital do Rêgo recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, então presidente da OAS, para que os executivos da empreiteira não fossem convocados para depor CPI.

Confira matéria completa no Justiça Potiguar

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele teve R$ 4 milhões em bens bloqueados em uma nova fase da operação, deflagrada na manhã desta terça-feira (25).

Vital do Rego é investigado pelo recebimento de propina pela OAS enquanto era presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado, em 2014. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a propina foi paga pela OAS.

Segundo a denúncia do MPF, Vital do Rêgo recebeu R$ 3 milhões de Leo Pinheiro, então presidente da OAS, para que os executivos da empreiteira não fossem con

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões. No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos. Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.

O ministro José Múcio tomou posse, hoje, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). O mandato de Múcio, no entanto, só terá início no dia 1º de janeiro de 2019. A ministra Ana Arraes também tomou posse como vice-presidente do tribunal.

Múcio ocupará o cargo que hoje é do ministro Raimundo Carreiro. O mandato no comando do tribunal tem prazo de um ano e pode ser renovado por mais um.

A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente Michel Temer; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira; além de governadores e ministros, deste e do próximo governo.

Em meio à solenidade, o ministro Benjamin Zymler foi destacado para discursar em nome do TCU. Zymler relembrou a trajetória de Múcio na política pernambucana e disse que o Brasil vive um período de “grande inquietude”, no qual as instituições públicas estão mais do que nunca em permanente observação pela sociedade.

“Não serão tempos fáceis. No horizonte de 2019, avizinham-se graves dificuldades no campo da economia e das finanças públicas, e ninguém as esconde. Neste cenário, há forte tendência de que a Corte de contas adquira maior visibilidade, ampliando a responsabilidade de todos nós que aqui atuamos e mais ainda dos que são responsáveis pela sua condução. A missão é desafiadora”, declarou Benjamin Zymler.

Blog do Magno

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou, hoje, um pedido de abertura de processo de investigação à Procuradoria Geral da República em que alega os prejuízos causados à sociedade com o apagão que atingiu as regiões Norte e Nordeste. O deputado pede que as empresas fornecedoras de energia façam o ressarcimento ao consumidor prejudicado.

“A Aneel tem obrigação de conduzir o ressarcimento dos consumidores prejudicados por esse apagão. Para isso, também alertamos o TCU e a PGR sobre esse descaso da Aneel, que – em vez de ficar ao lado da população – defende essas empresas, que lucram com o dinheiro do povo brasileiro”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Eduardo da Fonte foi presidente da CPI da Conta de Luz, em 2009, que identificou um erro no cálculo pago a mais pelo consumidor. Esse valor não foi ressarcido, porque não foi autorizado pela Aneel.

O apagão desta quarta atingiu pelo menos 12 estados. As regiões Norte e Nordeste também sofreram com blecautes em 2013 e 2012, ano em que mais de 3,5 milhões de consumidores foram prejudicados.

O Tesouro Nacional divulgou ainda uma lista de governos que estão impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entre eles está o Rio Grande do Norte, que enfrenta grave crise financeira e pleiteou um empréstimo da União para pagar salários de servidores.

A iniciativa foi barrada pelo Ministério Público junto ao TCU. Segundo o Tesouro, o Rio Grande do Norte não pode contratar novas operações até 15 de junho de 2018.

As novas regras para a concessão de garantias vedam a assinatura de contratos de financiamento para qualquer unidade da federação que tenha precisado de honra de garantia pela União nos últimos 12 meses ou tenha incorrido em três atrasos nos últimos 24 meses.

Além do Rio Grande do Norte que necessitou de dinheiro para pagar folha de servidores, também estão impossibilitados os Estados de Roraima e Sergipe, e as prefeituras de Belford Roxo (RJ), Cachoeirinha (RS), Chapecó (SC) e Natal (RN) por inadimplência.

12
dez

Socorro financeiro

Postado às 18:46 Hs

TCU aprova socorro financeiro e governo deve liberar recursos para RN quitar folha de pessoal.


O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (12) que a União pode fazer transferências extraordinárias para estados e municípios quando houver grave crise fiscal ou financeira a ponto de comprometer serviços como saúde, segurança e educação.

A decisão foi tomada mediante consulta do Ministério do Planejamento ao TCU sobre o socorro financeiro que o governo deve fazer ao Rio Grande do Norte. O Planalto agora aguardará a publicação do acórdão do julgamento, o que ocorrerá em dois dias, para editar medida provisória determinando a imediata transferência dos recursos.

Com o repasse imediato, o Executivo colocará a folha salarial em dia. São estimados quase R$ 600 milhões em socorro ao RN.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bens por um ano da ex-presidente Dilma Rousseff em razão dos prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Dilma, na ocasião do negócio, efetivado em 2006, era ministra da Casa Civil do primeiro governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. O bloqueio de bens se estende aos demais integrantes do conselho naquele momento: Antônio Palocci, preso em Curitiba na Lava-Jato; Claudio Luis Haddad; Fabio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal.

É a primeira vez que uma decisão de um órgão de fiscalização responsabiliza diretamente Dilma e demais conselheiros pelos prejuízos na compra de Pasadena. O assunto veio à tona em 2014 e pautou as discussões na campanha em que a petista foi reeleita presidente. Dilma sempre negou qualquer responsabilidade no negócio mal feito, atribuindo a um “parecer falho”, elaborado pelo então diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o aval dado pelo Conselho de Administração à compra da refinaria.

 

O Globo

11
ago

Em Brasília

Postado às 12:19 Hs

Zenaide Maia cobra retomada das obras da Reta Tabajara e discute com bancada ações para economia do RN. Na última quarta-feira (09), a deputada federal Zenaide Maia teve uma agenda cheia com reuniões no TCU, com a bancada federal e indicação de uma instituição potiguar para o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2017. A primeira reunião aconteceu no Tribunal de Contas da União – TCU, onde foi pedir agilidade no processo de retomada das obras da Reta Tabajara. As obras de duplicação foram suspensas por um processo do TCU. A deputada Zenaide Maia estava acompanhada da senadora Fátima Bezerra, representando a Bancada do RN. A reunião com o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro, contou com as presenças do presidente Nacional do DNIT, Valter Silveira, e do presidente da Câmara Municipal de Macaíba, vereador Gelson Lima. “Fomos pedir o desmembramento de um processo para que as obras sejam retomadas. A Reta Tabajara é fundamental
24
jun

Previdência: rombo de R$ 144 bilhões

Postado às 9:59 Hs

Portal Hoje em Dia – Leandro Mazzini

O rombo nas contas da Previdência ultrapassou os R$ 200 bilhões em 2016. Depois de cinco meses de pente-fino, o Tribunal de Contas da União concluiu parecer de 124 páginas sobre o buraco. O relator, ministro José Múcio Monteiro, sublinhou que apenas em relação às desonerações tributárias que atingem a seguridade social, o Governo deixou de arrecadar ano passado R$ 143,8 bilhões. “No que diz respeito à Previdência Social, o valor se situou em R$ 57,7 bilhões”, detalha o relatório do ministro. Na edição do dia 26 de março, a Coluna antecipou que o rombo chegaria perto de R$ 150 bilhões.

Os rurais

O TCU continuará pente-fino na Previdência com auditorias nas aposentadorias rurais. Ministros defendem revisão das contas da Previdência a cada dois anos.

Disposto a lançar seu pacote de estímulo ao crescimento ainda em agosto, Michel Temer receberá nesta semana uma lista de 20 medidas preparadas pelo Planejamento. Ela incluirá a ampliação dos prazos das concessões públicas para atrair investidores externos — será criada uma janela de cerca de seis meses entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Trará também o projeto de financiamento para compra de imóveis pela classe média, que ainda aguarda o aval da Fazenda.

Devolva-me O TCU pode aumentar o valor do acordo de leniência com a empresa SBM — US$ 341 milhões. “Não descartamos uma reparação maior”, diz um ministro. A corte também quer vetar o repasse de US$ 15 milhões para o Ministério Público Federal — o valor foi incluído no acordo pelo MPF.

Dos R$ 6,2 bilhões perdidos com corrupção, a Petrobras já conseguiu reaver R$ 1,5 bilhão. Uma das razões pelas quais o PT votou em Rodrigo Maia para a Câmara foi a promessa de que voltaria a ter assento em comissões especiais e relatorias de projetos. Agora na oposição, a bancada teme perder protagonismo político. (Da coluna Painel – Folha de Setembro)

Por Diário do Poder

É consensual no Tribunal de Contas da União (TCU) a decisão de rejeitar as contas de 2015 de Dilma Rousseff, mas não nesta quarta (15), como estava previsto, e sim no fim de agosto, após o julgamento da presidente afastada no Senado. Sem pressa alguma, o ministro relator José Múcio vai abrir prazo para a defesa, empurrando tudo para 16 de julho, e depois ainda dará mais 30 dias para “análise da defesa” pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag), do TCU. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Técnicos do TCU identificaram novas pedaladas de Dilma, por meio de atraso em repasses obrigatórios para o Banco do Brasil e BNDES. As pedaladas de 2015 são semelhantes às que motivaram a rejeição das contas de Dilma de 2014, e deram substância ao impeachment. Dilma é acusada de fazer suplementações por decreto por sete vezes, outra vez usurpando prerrogativa exclusiva do Congresso.

Outro crime: por medida provisória, Dilma usou sobras de arrecadação de receitas vinculadas de 2014 em despesas obrigatórias de 2015.

Em síntese  :

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou hoje dezenove questionamentos referentes às contas de 2015 da presidente afastada Dilma Rousseff. Outros cinco pontos foram apresentados pelo Ministério Público. A sessão extraordinária analisa, a partir de hoje, o parecer sobre as contas preparado pelo relator, ministro José Múcio. “Foram identificados indícios de irregularidades a exemplo do ano passado”, disse Múcio no início da sessão. “A degeneração das contas deveria ser o foco principal do governo. Porém, o que se verificou foi o fracasso de uma política econômica necessária para o avanço do país.” Múcio criticou o fato de que, desde 2010, o governo federal tenha abandonado o tripé macroeconômico que previa ajuste fiscal, sistema de metas e câmbio flutuante “fundamentais para o desenvolvimento do país”. “Este pilar da política monetária foi sendo paulatinamente deteriorado, e disso resultaram deletérios efeitos nas contas externas”, disse. “E, ao se afastar do tripé, adotou-se políticas menos restritivas e aumento do gasto público. Esse caminho provocou graves efeitos colaterais: volta da inflação deterioração contas públicas e queda de investimentos público e privado”, explicou.

 

19
dez

Saiba Também…

Postado às 17:33 Hs

# José Serra ainda sonha ser 1º Ministro do governo Temer

Principal interessado em um eventual governo do vice Michel Temer, o senador José Serra (PSDB-SP) vem fazendo sugestões até mesmo de mudança do sistema político do País, caso o peemedebista assuma. Segundo a colunista Natuza Nery, Serra propôs ao presidente do PSDB, Aécio Neves, colocar na pauta de apoio do partido a um eventual governo Temer a mudança do regime presidencialista para o parlamentarista. Há tempos que Serra apoia Temer, na esperança de fazer parte do governo como ministro de uma importante pasta. Assim que foi aceito o pedido de impeachment na Câmara, o tucano declarou: “Se entrar o Temer, há chance de um governo de união nacional capaz de enfrentar os desafios do Brasil”.

# Por Ilimar Franco – O Globo  ”   Temer versus Renan: procuram-se bombeiros “

O maior partido do país se rasgou em dois no processo do impeachment. A guerra pela liderança do PMDB na Câmara foi um dos capítulos dessa refrega. A novela continuou anteontem, quando o Senado aprovou pedido para o TCU analisar decretos de créditos suplementares do vice Michel Temer. É grande a indignação da ala do presidente do PMDB com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Acusam-no de ter sucumbido ao Planalto. A ala de Renan critica o vice, dizendo que ele namorou com a oposição e se rendeu aos dissidentes do partido. Agora, até incendiários procuram pelos bombeiros. Temer precisa recuperar sua capacidade de unir a sigla. 8 x 3 – As críticas à manipulação partidária no STF sofreram um revés. Nomeados por governos do PSDB e do PT, Gilmar Mendes e Dias Toffoli ficaram do mesmo lado. Foram contra que o Senado faça votação prévia, antes do julgamento do impeachment. Para o ministro mais antigo, Celso de Mello, o Senado pode rejeitar a deliberação da Câmara.

# Por: Laryssa Borges / Teori libera Esteves e mantém Delcídio na cadeia

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira a revogação da prisão do banqueiro André Esteves, que se afastou recentemente do BTG Pactual. O ministro do Supremo, por outro lado, manteve a prisão do ex-líder do governo Dilma no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), do seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e do ex-advogado do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró Edson Ribeiro. Esteves entrou com um pedido de liberdade por considerar que seu decreto de prisão preventiva havia sido feito com base exclusivamente nas declarações do senador petista. Em gravações feitas por Bernardo Cerveró, filho de Nestor, Delcídio negociava rotas de fuga para o ex-dirigente da Petrobras com Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e a invocação do nome de Esteves. Por decisão do STF, Esteves será colocado em regime domiciliar integral “até que demonstre ocupação lícita”, está impedido de deixar o país, terá de entregar o passaporte no prazo de 48 horas, não poderá ocupar posto de direção e administração das empresas envolvidas nas investigações da Lava Jato, não poderá entrar em contato com qualquer investigado e terá de comparecer quinzenalmente à justiça para prestar contas.

Por Carlos Newton

Apesar de o noticiário ainda continuar dominado pelos atos terroristas em Paris e pelo desastre ambiental do Rio Doce, algumas reportagens políticas chamaram atenção neste final de semana, deixando cada vez mais claro que a espantosa corrupção na Petrobras envolveu diretamente o então presidente Lula da Silva, sua sucessora Dilma Rousseff e o executivo petista Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras na época em que as propinas se institucionalizaram, com cobrança de percentual fixo para o PT e outros partidos da base aliada.

O Estadão deu show, ao publicar uma impressionante entrevista com Thales Rodrigues de Miranda, ex-coordenador jurídico da Petrobras, que participou das negociações para a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Miranda se recusou a assinar um parecer favorável à compra da unidade de refino no Texas, que se encontrava em péssimo estado de manutenção e chegou a ser apelidada de “Ruivinha” pelos engenheiros da Petrobras, devido à ferrugem em atinge suas instalações.

O advogado, que entrou na Braspetro por concurso, afirmou que houve “orientação do Rio” – em referência à sede da estatal – para fossem aceitas as polêmicas cláusulas do contrato e omitidas as informações aos membros do Conselho de Administração.

TCU VAI INVESTIGAR DILMA

Outra matéria do Estadão revela que o ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União, determinou que a área técnica do tribunal reavalie a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff e de demais ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobras, na compra da refinaria de Pasadena. O ministro também requereu que se analise eventual culpa de representantes da Astra Oil, antiga sócia da estatal brasileira no negócio.

Um comunicado sobre os novos passos da investigação será feito por Vital aos demais ministros da corte de contas em sessão marcada para esta quarta-feira. Vital, que é relator dos processos que apuram dano ao erário na compra da refinaria americana, mandou juntar ao processo a íntegra da delação de Agosthilde Monaco de Carvalho, engenheiro da Petrobras, que trabalhava na Área Internacional

Carvalho disse que, em 20 anos de empresa, nunca tinha visto o Conselho de Administração ser convocado para aprovar uma decisão da diretoria no dia seguinte, como ocorreu com a aquisição da refinaria do Texas. No depoimento, o braço direito de Nestor Cerveró disse que só com a ordem de “alguém de muito poder na Petrobras” poderia haver uma convocação expressa do Conselho de Administração, sem questionamento.

 

PROPINAS PARA ELEGER LULA

Na Veja, uma instigante reportagem de Daniel Pereira, Robson Bonin e Hugo Marques revela que a Diretoria Internacional, na gestão de Nestor Cerveró, foi transformada pelo então presidente Sérgio Gabrielli num órgão arrecadador de recursos para as campanha políticas do PT, com destaque para a campanha de Lula à reeleição, em 2006.

Uma das negociatas foi a exploração de poços secos em Angola. A Petrobras pagou US$ 300 milhões e Cerveró disse ter ouvido de Manuel Domingos Vicente – então presidente do Conselho de Administração da Sonangol, a estatal angolana do petróleo – que até 50 milhões de reais oriundos de propinas produzidas pelo negócio foram mandados de volta ao Brasil para irrigar os cofres da campanha de Lula.

Segundo Cerveró, a negociação foi conduzida pelas cúpulas dos dois governos. O delator apontou como negociador do lado brasileiro o então ministro Antonio Palocci, da Fazenda, que era membro do Conselho de Administração da Petrobras. A empresa perfurou poços secos e teve gigantesco prejuízo com a operação em Angola, mas, como explicou Cerveró, isso pouco importou, pois o objetivo era cozinhar os números e deles arrancar propinas para financiar a campanha presidencial de Lula.

Bem, com tanta notícia ruim, pode-se dizer que foi mais um fim de semana de inferno astral para Lula, Dilma & Cia., que inutilmente lutam para ganhar tempo e se preservar no poder, sem perceberem que o tempo conspira contra eles.

12
nov

Transposição

Postado às 16:32 Hs

TCU aponta risco de poluição das águas do Rio São Francisco

Diante do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado no Estado do Ceará no início de novembro e que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição do Rio São Francisco, o deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique Pires, a priorização dos municípios situados na margem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos programas de esgotamento sanitário do Governo Federal.

De acordo com o TCU, 57% dos 390 municípios da área de influência direta do projeto não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário, nem sequer convênios para construção de esgotos.“A informação apresentada pelo Tribunal é grave e aponta para um gargalo que pode prejudicar a transposição, já que essa ausência de sistemas de esgoto representa um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o seu consumo por seres humanos”, destacou o deputado Rafael Motta.

A transposição do São Francisco será capaz de tornar a água um bem perene em mais de 60 municípios do Rio Grande do Norte, fato muito relevante para um Estado que vive hoje a maior crise hídrica dos últimos cem anos, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).O relatório do TCU foi apresentado durante audiência pública realizada pela Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, no último dia 5 de novembro, no município de Juazeiro do Norte-CE.

Maio 12
quarta-feira
07 20
ENQUETE

Você acha que o brasileiro acostumou-se com a Corrupção ao longo do tempo ?

Ver resultado parcial

Carregando ... Carregando ...
PREVISÃO DO TEMPO
INDICADOR ECONÔMICO
56 USUÁRIOS ONLINE
Publicidade
  5.867.720 VISITAS