O Telegram publicou nesta terça-feira (9) uma mensagem em seu canal oficial afirmando que “a democracia está sob ataque no Brasil” por causa do PL (projeto de lei) 2630/2020, o PL das fake news, e que o projeto “matará a internet moderna” se aprovado da maneira que está.

A votação do PL na Câmara dos Deputados ainda não tem data para ser realizada depois que o relator Orlando Silva (PC do B-SP) pediu a retirada do projeto da pauta da Casa em 2 de maio.

Segundo o Telegram, o projeto “concede poderes de censura ao governo“, “transfere poderes judiciais aos aplicativos“, “cria um sistema de vigilância permanente” e “é desnecessário“.

O Telegram também declarou que pode deixar de prestar serviços no Brasil caso o PL seja aprovado. A mensagem do aplicativo enviada nesta 3ª feira (9.mai) indica, ainda, como o público pode “falar com seu deputado” contra o projeto.

Segundo o app, o projeto com a redação atual permite que o governo suspenda qualquer serviço de internet sem ordem judicial e que, para evitar multas, “as plataformas escolherão remover quaisquer opiniões relacionadas a tópicos controversos, especialmente tópicos que não estão alinhados à visão de qualquer governo atualmente no poder, o que coloca a democracia diretamente em risco“.

A mensagem afirma também que o projeto “cria um sistema de vigilância permanente, semelhante ao de países com regimes antidemocráticos“. A declaração diz, além disso, que o projeto é desnecessário, uma vez que “o Brasil já possui leis para lidar com as atividades criminosas que esse projeto de lei pretende abranger” e cita ataques como o 8 de Janeiro.

“O novo projeto de lei visa burlar essa estrutura legal, permitindo que uma única entidade administrativa regule o discurso sem supervisão judicial independente e prévia“, afirma o Telegram.

Eis a íntegra da mensagem do Telegram enviada aos usuários do aplicativo no Brasil às 15h01:

SUSPENSÃO DO TELEGRAM

Em 26 de abril, o Telegram foi retirado do ar de forma provisória no Brasil depois de uma decisão da 1ª Vara Federal de Linhares da Justiça Federal do Espírito Santo. Além da suspensão, a Justiça Federal do Espírito Santo também ampliou de R$ 100 mil para de R$ 1 milhão por dia a multa pelo descumprimento da decisão.

Segundo o documento, a decisão se deu pelo cumprimento “precário” por parte do aplicativo de mensagens da determinação judicial que obrigou plataformas a entregar à PF (Polícia Federal) informações de grupos nazistas e neonazistas nas redes sociais.

O aplicativo voltou a funcionar depois de 3 dias da decisão, em 29 de abril, por decisão do juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Entretanto, o juiz manteve a multa diária.

“A medida de suspensão completa do serviço não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”, disse o juiz.

Poder 360

O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é  combater os conteúdos falsos relacionados à JE, ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral nas diferentes fases e aos atores nele envolvidos. Com mais essa parceria, o TSE afirma que segue o objetivo e fim de garantir a democracia por meio de informação correta à população. O termo de adesão foi celebrado gratuitamente, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o Telegram e o TSE, devendo cada uma das instituições arcar com os custos necessários às respectivas participações no Programa. Pelo termo, o Telegram se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo Tribunal.

A equipe técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que atua na área de combate à desinformação e representantes do Telegram no Brasil, farão uma reunião às 11h desta quinta-feira (24). O encontro se dá após uma série de desencontros das autoridades brasileiras com representantes da plataforma de troca de mensagens.

Nesta semana, após o Telegram responder a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e se desculpar por ter descumprido algumas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, enviou novo convite para que representantes da plataforma se reúnam com a Tribunal Superior Eleitoral para discutir medidas de combate à desinformação em meio ao cenário eleitoral de 2022.

O TSE já firmou parcerias com diversas plataformas, entre elas o Facebook, o Instagram, o WhatsApp e o TikTok. Até a semana passada, porém, o Telegram ainda não havia respondido as tentativas de contato feitas pelo TSE desde a gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência do TSE neste ano.

CNN Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país.

Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.

Neste sábado, após receber uma comunicação oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro Alexandre de Moraes definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.

Na decisão deste domingo, Moraes afirma que o prazo foi atendido. O Telegram foi notificado às 16h44 do sábado e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluído as “tarefas” da lista.

g1

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( determinou, nesta sexta-feira (18/3), o bloqueio do Telegram no Brasil. Para isso, Moraes decidiu que plataformas digitais e provedores de internet suspendam o aplicativo no país.

O ministro atendeu pedido elaborado pela Polícia Federal (PF). A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.

Moraes determinou ainda uma multa de R$ 100 mil caso as empresas não bloqueiem o Telegram no país.

O Telegram usado no sistema iOS foi lançado em 14 de agosto de 2013. A versão alfa do Telegram para Android foi lançada oficialmente em 20 de outubro de 2013. Apesar de ter origem na Rússia, a sede do aplicativo fica nos Emirados Árabes.

Metrópoles

Na tarde desta sexta-feira (25), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça em decisão dada , bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não haja a suspensão de alguns perfis de usuários.  A informação  foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

A decisão ocorre em despacho em que o magistrado pede bloqueio de alguns perfis no Telegram, o que deverá ocorrer no prazo de até 24 horas. Alexandre de Moraes é relator do inquérito sobre as milícias digitais na Corte.

“A efetivação da determinação judicial de bloqueio [dos perfis] deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, afirma o ministro na decisão.

Segundo o veículo, o ministro também estabeleceu multa diária de R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado. Moraes pede o encaminhamento urgente da decisão à Polícia Federal.

@O Ministro Fábio Faria (Comunicações) comemorou a alta de 10,9% no setor de serviços em 2021, em especial a aceleração de 1,4% em dezembro. “Maior taxa para um fechamento de ano desde 2012”, disse.

@Ao menos 600 mil declarações do Imposto de Renda entregues em 2021 estão na malha fina, segundo dados da Receita Federal. O número chega a 1 milhão quando considerado o total de documentos na malha de anos anteriores, que soma 400 mil. As declarações vão para a malha fina do IR por erros cometidos pelos contribuintes. Dentre as principais falhas estão omissão de rendimentos do titular ou de seus dependentes, erros ao informar gastos com saúde ou a inclusão de dependentes que não atendem as regras do fisco, entre outros

@Caixa começa a pagar nesta segunda-feira (14) o Auxílio Brasil de fevereiro para 18 milhões de pessoas. Serão beneficiados hoje com a parcela de R$ 400 mensais aqueles com NIS (número de identificação social) final 1. Foram incluídas mais 556 mil pessoas neste mês, com repasse total de R$ 7,3 bilhões. As transferências serão realizadas até 25 de fevereiro, sempre nos dias úteis. Os pagamentos seguem o calendário habitual do programa, de acordo com o NIS. As famílias incluídas em fevereiro receberam notificações, mas a mensagem informou um valor parcial, pois a folha estava em processamento. Os valores totais, incluindo o benefício extraordinário, que elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400 até dezembro de 2022, só estarão integralmente disponíveis nos canais de consulta a partir desta segunda-feira.

@Em entrevista concedida à rádio Tupi no sábado 12, o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou a viagem à Rússia, marcada para esta segunda-feira, 14. O líder do Executivo, que visitará o país em meio à ameaça de um conflito com a Ucrânia, pediu a Deus para que a paz reine no mundo. “Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da Rússia, da Bielorrúsia”, informou o presidente, na entrevista. “Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e agricultura. A gente pede a Deus para que reine a paz no mundo para o bem de todos.”

@O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a falar sobre a suspensão do Telegram no Brasil. “Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo. “Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir”, disse.

@ Os ex-governadores Robinson Faria e Garibaldi Filho poderão ser puxadores de votos nas eleições que se aproximam. Garibaldi, pela ausência de nomes novos e capazes, pelo trabalho dele em favor do Rio Grande do Norte, e pela presença do mandato de Walter Alves(MDB)nos municípios. Robinson Faria, pela articulação do filho Fábio Faria, que para desistir de ser pré-candidato a senador deverá assegurar para o pai, parte da base política de Rogério Marinho no estado, simples assim.

 

Nas últimas eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apostou em parcerias com plataformas, como o WhatsApp, para combater à desinformação. Segundo Aline Osorio, secretária-geral do TSE e coordenadora do Programa de Enfrentamento à Desinformação, o órgão pretende ampliar a ação em 2022. Entre as preocupações atuais do TSE está o Telegram, aplicativo que permite grupos de até 200 mil pessoas –número bem superior aos 256 participantes permitidos pelo WhatsApp. “O Telegram é um grande desafio, nós temos buscado canais, ainda não conseguimos chegar no Telegram. Atualmente a moderação de conteúdo que é feita, ou que praticamente não é feita pelo Telegram, é mais com base em preocupações de terrorismo”, afirmou ela à Folha de S.Paulo.

Cerca de 25 milhões de usuários se inscreveram na plataforma de mensagens Telegram nas últimas 72 horas, disse seu fundador, o russo Pavel Durov, hoje, em reação ao anúncio de seu concorrente, WhatsApp, de que compartilhará mais dados com sua empresa mãe, o Facebook. “Durante a primeira semana de janeiro, o Telegram ultrapassou os 500 milhões de usuários ativos mensais. Depois disso, continuou a crescer: 25 milhões de novos usuários chegaram ao Telegram nas últimas 72 horas”, disse Dúrov em seu canal na rede. “Este é um aumento significativo em relação ao ano passado”, continuou, acrescentando que o Telegram já havia tido ondas repentinas de registros durante seus “sete anos de experiência na proteção da privacidade de seus usuários”, mas “desta vez é diferente”. “As pessoas não trocam mais sua privacidade por serviços gratuitos. Não querem mais ser reféns de monopólios de tecnologia”, acrescentou o bilionário de 36 anos.

O advogado Luis Gustavo Delgado, que defende Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, preso na Operação Spoofing, não quis comentar o primeiro depoimento de seu cliente prestado à Polícia Federal. Segundo adiantou o Estadão na edição de quinta-feira, dia 25), ‘Vermelho’ disse ter dado ao jornalista Glenn Greenwald acesso a informações capturadas do aplicativo Telegram.  “Não vou comentar nada agora”, afirmou o advogado, à imprensa, ao chegar na superintendência da PF em Brasília.

Por Carlos Newton

Os repórteres Fausto Macedo e Andreza Matais, do Estadão, informam que Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, preso nesta terça-feira, dia 23, por suspeita de hackear centenas de autoridades, revelou firmou ter dado ao jornalista Glenn Greenwald acesso a informações capturadas do aplicativo Telegram.

A informação desmente o que vem afirmando Greenwald, cujo site The Intercept Brasil, tem divulgado desde 9 de junho mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato, relativas ao período em que ele era juiz do caso em Curitiba.

FONTE ANÔNIMA – Desde o início das publicações, o jornalista norte-americano vem sustentando que recebeu de fonte anônima o conteúdo das mensagens entre celulares. E a defesa do Greenwald continua afirmando que ele “não comenta assuntos relacionados à identidade de suas fontes anônimas”.

Segundo os repórteres Fausto Macedo e Andreza Matais, a informação de que Walter “Vermelho” relatou ter contato com Greenwald foi confirmada ao Estadão por duas altas fontes da operação. Segundo elas, o hacker disse conhecer o jornalista, mas a reportagem não conseguiu confirmar se presencialmente ou se eles teriam tido apenas contato virtual.

CAUTELA – Os investigadores tratam o relato com cautela, uma vez que o hacker é apontado como estelionatário. Razão pela qual tudo o que ele informar será investigado, especialmente a partir da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do grupo, autorizada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília.

Em resumo, já se sabe que os hackers foram pagos – e muito bem pagos – para fazer o serviço. Agora o chefe da quadrilha revela que entregou a Greenwald o material, que o jornalista continua afirmando ter recebido de fonte anônima. Um dos dois está mentindo. Façam suas apostas, porque logo saberemos.

Em momento algum seria necessário periciar o aparelho celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, ou do coordenador da força-tarefa da Lava-Jato Deltan Dallagnol nem de qualquer outro. Porque nenhum celular foi invadido. A operação da Polícia Federal que prendeu nesta terça-feira quatro suspeitos de trabalhar no hack que originou o vazamento dos diálogos entre Dallagnol e outros personagens do Petrolão não se chama Spoofing à toa. Baseia-se na técnica do Caller ID Spoofing o método utilizado pelo grupo. E este é o ponto menos compreendido: nenhum aparelho celular foi invadido, como não foi invadida nenhuma companhia telefônica, ou mesmo os servidores do app de mensagens Telegram.