O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu nesta terça-feira (12) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG). A leitura é o último passo para a criação da CPI. Se os senadores não retirarem as assinaturas de apoio até meia-noite, a comissão será criada e publicada no “Diário Oficial do Senado Federal”. Diante disso, caberá aos líderes partidários, a partir desta quarta (13), indicar os integrantes da CPI. Depois, a comissão será instalada, e haverá a eleição do presidente e do vice, além da designação do relator. Conforme o pedido de criação, a CPI será composta por 11 senadores titulares e 7 senadores suplentes. A CPI terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, e o limite de despesas será de R$ 110 mil.

Em vídeo publicado nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, em suas redes sociais, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), confirmou sua assinatura nas duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que estão em tramitação no Congresso Nacional – uma exclusiva no Senado e outra mista, nas duas casas legislativas – para investigar a atuação das mineradoras no Brasil. “É fundamental que se apure as causas das tragédias ambientais, como a de Brumadinho, e tenhamos um quadro real sobre a situação das barragens no país”, disse o parlamentar.

Segundo Jean Paul, a CPI mista é mais ampla do que a CPI do Senado, cujo objeto da investigação se restringe a apontar as causas e as responsabilidades pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG). A CPI do Senado já conta com 32 assinaturas e o requerimento deve ser lido e aprovado pelo plenário da casa na quinta-feira, 7 de fevereiro.

A tragédia de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro, quando rompeu-se a barragem, provocando a morte de pelo menos 142 pessoas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 194 vítimas ainda estão desaparecidas. O rompimento da barragem provocou o vazamento de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos. É o maior acidente ambiental da história do Brasil.

• Três cidades do Médio Oeste estão enfrentando problemas de paradas no sistema de abastecimento de água, desde o fim de semana. Técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando para restabelecer o fornecimento nos municípios de Upanema, Caraúbas e Patu. No caso de Upanema, foi detectado um vazamento na adutora, mas uma equipe já está trabalhando na retirada e a previsão é que o sistema volta a funcionar até o início desta terça-feira.
• O deputado federal Rafael Motta (PSB) toma posse nesta sexta-feira (1º), em Brasília, para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, sendo considerado o mais municipalista do Rio Grande do Norte. O ranqueamento é feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e leva em consideração as ações e as votações dos parlamentares ao longo da legislatura. Segundo informações da CNM, uma das posições que mais contribuiu para a liderança de Rafael foi o seu parecer favorável no Projeto de Lei 8816/2017, que incrementa o valor da alimentação escolar em municípios em extrema pobreza. Além disso, a Confederação relacionou diversos projetos que receberam o voto favorável do deputado em plenário e que beneficiam diretamente os municípios.
• O Ibovespa, principal índice que mede o desempenho das ações negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, fechou hoje (29) em alta de 0,2%, aos 95.639 pontos. As ações da Vale, que ontem caíram 24,5%, registraram leve alta de 0,85% nesta terça-feira. Entre as ações que compõem o Ibovespa, as que mais valorizaram foram as da Eletrobras ON (7,08%), Magaz Luiza ON (6,4%), e Estacio (5,52%). As que mais perderam valor foram RaiaDrogasil (-3,09%), Engie (-2,29%), e MRV ON (-2,55%). Os papeis mais negociadas no dia foram os da Vale ON (0,85%), Petrobras PN (2,42%), e ItauUnibanco (-0,73%). O dólar encerrou o dia financeiro em queda de 1,14%, cotado a R$ 3,72. O euro também se desvalorizou, caindo 1,08% e fechando a R$ 4,25.
• A Defesa Civil de Minas Gerais atualizou na noite desta terça-feira, dia 29, os números de vítimas do desastre de Brumadinho. O órgão informou que são 84 mortes confirmadas e 276 pessoas desaparecidas após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, na última sexta. 42 vítimas já foram identificadas Três vítimas fatais foram retiradas de ônibus encontrado e duas que estavam no refeitório da Vale, onde muitos funcionários almoçavam no dia da tragédia. Segundo o porta-voz dos bombeiros, tenente Pedro Aihara, essa indicação é muito significativa para a continuidade das buscas.
• Muito provavelmente o PPS trocará de nome. Passará a se chamar CIDADANIA 23. Na próxima quarta feira haverá uma reunião da executiva nacional para decidir sobre a mudança do nome. O nome PPS deverá deixar de existir para aglutinar nomes insatisfeitos com outras legendas.

Engenheiros, suspeitos de fraudarem laudos técnicos da empresa Vale, permitindo operações na barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, foram presos na manhã de hoje (29) em São Paulo. A ordem de prisão foi expedida pela Justiça de Minas Gerais.

Segundo informações preliminares, os pedidos de prisão foram expedidos no fim de semana. Os homens foram presos em casa. Há desdobramentos da operação também em Minas Gerais. Porém, não foram detalhadas as ações nem os locais.

A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil, além de policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais.

Via Jornal do Brasil

O Corpo de Bombeiros informou na noite deste domingo (27) que 60 pessoas morreram na tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, 305 pessoas estão desaparecidas e 192 foram resgatadas com vida. Um ônibus foi encontrado nesta noite com corpos. Não se sabe o número de corpos, por isso as equipes de resgate continuarão os trabalhos durante a noite.

O coordenador da Defesa Civil de Minas, tenente-coronel Flávio Godinho, explicou que o número de desaparecidos aumentou, pois mais nomes foram incluídos na lista em relação a que foi divulgada pela manhã.

De acordo o tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, as equipes elencaram 14 áreas prioritárias de busca, entre elas locais onde estão soterrados uma locomotiva, uma pousada, ônibus e o refeitório da mineradora Vale, onde a maioria dos funcionários estava na hora do rompimento da barragem.

Os bombeiros ainda trabalham com a possibilidade de encontrar sobreviventes. Mas o porta-voz admite que alguns corpos poderão não ser encontrados.

As equipes interromperam as buscas durante o dia de hoje, após alerta de que uma segunda barragem, neste caso de água, corria risco de rompimento por causa do aumento do nível. As sirenes foram acionadas de madrugada pela Vale e moradores orientados a deixar suas casas. No meio da tarde, a Defesa Civil descartou o risco e os bombeiros retomaram as buscas.

Mesmo após o desastre da barragem de Mariana, o Brasil mantém uma estrutura precária de fiscalização de suas barragens. Dados do Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado no ano passado, apontam que a Agência Nacional de Mineração (AMN) é responsável pela fiscalização de 790 barragens de rejeito pelo País. O trabalho de fiscalização, porém, limitou-se a apenas 211 vistorias ocorridas em 2017, o que equivale a 27% dessas instalações.

O estudo divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) compila informações de todos os órgãos responsáveis por barragens. As estruturas ligadas à área mineração estão sob a tutela da ANM, que repassa relatórios sobre suas barragens à ANA.

O levantamento de 2017 traz uma lista de 45 barragens que, segundo 13 órgãos de controle, teriam situação preocupante, “por possuírem algum comprometimento importante que impacte a sua segurança”. A barragem de Brumadinho, da Vale, não aparece na relação nem mesmo é citada no relatório.

Entre os 45 empreendimentos com problemas estruturais, a ANM apresenta cinco barragens, todas em Minas Gerais, mas nenhuma delas da Vale. A reportagem procurou a ANM para obter informações sobre as fiscalizações já realizadas na estrutura da barragem que rompeu nessa sexta-feira, mas não obteve retorno.

 

A mulher do ministro da Justiça Sergio Moro, advogada Rosangela Moro, defende que os responsáveis pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, sejam presos.  Em uma mensagem em rede social na noite desta sexta-feira, Rosangela divulgou uma publicação com a imagem do presidente da Vale Fabio Schvartsman em que afirmou que o rompimento da barragem da mineradora não é uma tragédia e sim um “descaso”.

“É um descaso total. Mostrem que vocês são ao menos humanos e restabeleçam a dignidade para essas pessoas que sobreviveram ao descaso da Vale. Para mim, prisão é pouco”, escreveu Rosângela.

CRIADO UM CONSELHO – Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou um Conselho Ministerial de Supervisão de Trabalhos e um Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre após a ruptura da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta-feira.

O conselho de ministros, segundo o decreto, terá o dever de fiscalizar as atividades a serem desenvolvidas em decorrência do desastre. O grupo será composto pelos ministérios da Defesa; Cidadania; Saúde; Minas e Energia; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Mulher, Família e Direitos Humanos; Gabinete de Segurança Institucional, e Advocacia-Geral da União.  Os trabalhos serão coordenados pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Já o Comitê de Gestão se encarregará de acompanhar as ações de socorro, assistência, de restabelecimento de serviços essenciais afetados, de recuperação de ecossistemas e de reconstrução. O comitê será composto por servidores dos ministérios que participam do conselho. Além disso, poderão ser convidados representantes do município de Brumadinho e do governo do estado de Minas Gerais, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além de integrantes de universidades, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas.

O Globo

O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira, 25, o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em sete mortes.