O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inicia nesta segunda-feira (25), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) que, neste ano, será totalmente telepresencial, devido à pandemia do novo coronavírus. Durante toda a semana, o ministro Aloysio Veiga cumprirá uma agenda de reuniões, por meio da plataforma de videoconferências Cisco Webex Meeting, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na segunda-feira pela manhã, ele se reunirá com a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Perpétuo Socorro Wanderley e com o vice presidente e ouvidor do tribunal, desembargador Eridson Medeiros.

A desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o biênio 2021/2022.

O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o novo vice-presidente e ouvidor do TRT-RN. Perpétuo Wanderley sucederá o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. A solenidade de transmissão do cargo foi realizada no pleno do TRT-RN e contou com a participação virtual de autoridades nacionais, entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre as autoridades estaduais, participaram da solenidade a governadora Fátima Bezerra e o seu vice Antenor Roberto, além de representantes do poder judiciário, do legislativo, magistrados, advogados e servidores.

 Prestação de Contas

O desembargador Bento Herculano, que deixou a presidência, saudou os novos dirigentes e fez um balanço de sua gestão. Na ocasião, o magistrado destacou as ações realizadas e os avanços alcançados pelo TRT-RN nos últimos dois anos. Em seu discurso de posse, a nova presidente do TRT-RN defendeu a continuidade institucional e a defesa intransigente dos princípios constitucionais, o diálogo, o entendimento e a paz.

“É hora de pensar coletivamente sobre o mundo que queremos e trabalhar para fazê-lo real. Esse propósito vai da observância às metas enunciadas na agenda 2030 da ONU, e atenção às diretrizes dos Conselhos Superiores o que exige o cumprimento de todos”, destacou Perpetuo Wanderley.

Bento Herculano encerra gestão com TRT-RN reconhecido pelo CNJ como ouro e um dos mais atuantes durante a pandemia

Presidente do TRT-RN inaugura novos equipamentos da Justiça do Trabalho em Assú e Mossoró

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, inaugurou, nesta quinta-feira (7), dois importantes equipamentos para o funcionamento da Justiça do Trabalho no interior do Rio Grande do Norte: a usina fotovoltaica de Assú e o átrio do Fórum Trabalhista de Mossoró.

A Vara do Trabalho de Assú foi uma das primeiras a receber uma usina fotovoltaica no Estado. O novo sistema de geração de energia vai impactar na conta de luz, permitindo novos investimentos estruturais capazes de melhorar o ambiente para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.

À comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presente na entrega do equipamento em Assú, o desembargador presidente afirmou que “a sustentabilidade sempre foi uma preocupação da administração do Tribunal e numa iniciativa ousada, Assú e Varas do Trabalho em outros cinco municípios, além de Natal, contarão agora com energia limpa”.

Em Mossoró, as obras no átrio são as responsáveis por dar uma nova cara e mais comodidade à representação da Justiça do Trabalho. O juiz Hamilton Vieira Sobrinho, dirigente do Fórum Trabalhista, afirmou que “há tempos os investimentos eram ansiados e, agora, felizmente, a obra já é uma realidade”. O momento contou com a presença de servidores das Varas do Trabalho da cidade.

Nesta sexta-feira (8), o presidente Bento Herculano Duarte Neto inaugurará mais duas usinas fotovoltaicas no interior do Estado. Dessa vez, nas Varas do Trabalho de Caicó e Currais Novos. Os investimentos nas usinas e na obra do Fórum de Mossoró são de R$ 1,4 milhão e R$ 406 mil, respectivamente.

Tomou posse nesta segunda-feira (21) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): Eduardo Serrano da Rocha. A posse aconteceu em solenidade restrita, em razão da pandemia da Covid-19, no Pleno do Tribunal, e foi dada pelo desembargador presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto. Participaram também o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, os juízes do trabalho Décio Teixeira de Carvalho Júnior e Higor Marcelino Sanches e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros. “Hoje ingresso na magistratura com a mesma responsabilidade que sempre conduzi a minha carreira. Como advogado, justiça militante. Como juiz,  justiça imperante. Nas duas missões, a busca pela justiça. É isso que vou fazer aqui nesta Corte”, declarou o novo desembargador em seu discurso de posse.

Uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a prática dos leilões virtuais encerrou o seu ciclo de 2020 na manhã desta quarta-feira (2), com a realização do quarto e último Leilão Virtual do ano, com R$ 841.576 arrecadados. A edição final de 2020 contou com mais de 20 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, incluindo hospitais, prédios comerciais e residenciais, veículos e equipamentos diversos. A migração dos leilões para a internet se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a sua realização no ambiente virtual deve permanecer, como explica o juiz Cacio Oliveira Manoel, que coordena a Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conquistou a Categoria Ouro no prêmio CNJ de Qualidade 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (27), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
“A conquista desse prêmio demonstra o compromisso e o empenho dos magistrados e servidores do TRT-RN com a promoção da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e com a sociedade potiguar”, comemora o desembargador presidente do Tribunal, Bento Herculano Duarte Neto.
Todos os 91 tribunais brasileiros participaram do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores. A premiação foi criada em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013.
A sua realização visa a reconhecer os tribunais que se destacaram no último ano, pela gestão estratégica, governança, produtividade, transparência, gestão de dados e tecnologia, resultando na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.
O XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário aconteceu de forma virtual, com a presença dos presidentes dos tribunais. Na ocasião, eles também aprovaram as metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano de 2021.

A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a pandemia do novo coronavírus que veio para ficar, em razão dos resultados positivos alcançados em suas três primeiras edições.

O quarto leilão virtual, o último de 2020, que está marcado para o dia 4 de dezembro, a partir das 10h, terá 30 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, tais quais hospitais, um motel e um restaurante, além de outros imóveis.

O leilão será realizado pela Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), sob a presidência da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo. As inscrições para participação podem ser feitas pelo site da empresa. A maior parte dos bens que serão leiloados são imóveis, com destaque, em Natal, para as instalações do motel Caribe, em Mãe Luíza, com seus 45 apartamentos, que estão sendo leiloadas por R$ 1,7 milhão (1º leilão) e, caso não haja comprador, por R$ 850 mil (2º leilão).

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte foi uma das que mais destinou recursos para combater a pandemia em todo o país, ficando atrás apenas de dois grandes Tribunais Regionais do Trabalho, o de Minas Gerais (3ª Região) e o de Campinas (15ª Região). Até agora, o TRT do Rio Grande do Norte (21ª Região) destinou um total de R$ 15.502.455,98 para secretarias e unidades de saúde, o equivalente a quase 7% do total viabilizado por todos os tribunais trabalhistas do país. Em comparação com os valores direcionados ao combate à Covid-19 por todos os ramos do Judiciário, o TRT do Rio Grande do Norte também se destaca, ocupando a oitava posição em nível nacional.

TRT-RN: Advogada Marisa Almeida é proclamada terceira integrante da lista tríplice do quinto constitucional
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) definiram, na manhã desta quinta-feira (5), a terceira integrante da advocacia a formar a lista tríplice para a vaga destinada ao quinto constitucional: a advogada Marisa Almeida.

A escolha se deu em sessão virtual do Tribunal Pleno, presidida pela vice-presidente do TRT-RN, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

Marisa Almeida recebeu quatro dos oito votos dos desembargadores. O advogado Augusto Maranhão recebeu os outros quatro votos. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, a data de nascimento dos advogados é adotada como critério de desempate, o que permitiu a proclamação de Marisa como a escolhida pela Corte.

Além da advogada, integram a lista tríplice os advogados Marcelo Barros e Eduardo Rocha. A vaga foi aberta após o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.

A listra tríplice será encaminhada pelo TRT-RN à Presidência da República, a quem cabe a nomeação do novo desembargador da corte trabalhista potiguar. A sessão contou com a presença do procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto.

A série de lives do projeto “Ateliê Virtual”, da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), segue em sua segunda edição e na próxima quarta-feira (30), das 16h às 17h30, terá um webinar com o tema “Setembro Amarelo: Trabalhador, Depressão e Prevenção ao suicídio”, em seu canal no YouTube.

Realizado em parceria com o programa Trabalho Seguro e o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT-RN, o seminário virtual vai contar com participações especiais. São elas: o professor de história, bancário e advogado Joserrí de Oliveira Lucena e a psicóloga, doutora e professora do Curso de Psicologia (graduação e mestrado) da Universidade Potiguar (UnP) Alda Karoline Lima da Silva.

Os juízes do trabalho do TRT-RN e gestores do programa Trabalho Seguro no RN, Simone Medeiros Jalil e Alexandre Érico da Silva serão os mediadores do webinar. Após a abertura, será disponibilizado um link no chat do YouTube e na descrição do vídeo para acesso ao formulário de participação. É importante ressaltar que o formulário deve ser preenchido somente por magistrados e servidores dos TRTs.

Setembro Amarelo

O mês de setembro é marcado pelo Dia Mundial da Prevenção ao suicídio (10), sendo assim, o Brasil dedica o mês para a campanha do Setembro Amarelo desde o ano de 2015, com o objetivo de conscientizar sobre as doenças que levam ao suicídio e a sua prevenção.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) previu que até este ano, a depressão seria a doença mais incapacitante do mundo, afetando assim, pessoas de todas as esferas da sociedade, incluindo os trabalhadores.

O tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nosso acervo de processos pendentes na fase de execução é relativamente novo, resultado do empenho do Tribunal em resolver em definitivo os processos mais antigos”, explicou o presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, sobre a média local representar um terço da nacional. Para ele, só existe prestação jurisdicional de fato quando o direito das partes se torna efetivo, “seja para o trabalhador que recebeu seus créditos, seja para a empresa que consegue encerrar uma demanda a contento”.

Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reabriu as portas e retomou parte das suas atividades presenciais, após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota. A retoma foi definida por meio de um Plano e será realizada de forma gradual, em três etapas, sendo a primeira, restrita ao público interno, com até 30% da força de trabalho. De acordo com o documento, a prestação jurisdicional de 1º e 2º graus será realizada com audiências telepresenciais e o atendimento apenas de forma eletrônica: e-mail, WhatsApp, telefone.   Para possibilitar o retorno presencial, a administração do TRT-RN adotou medidas para o Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto e para as Varas do Trabalho do interior do Rio Grande do Norte, como o controle de acessos, a obrigatoriedade do uso de máscaras e mudanças no layout de estações de trabalho. A Divisão de Logística e Patrimônio do TRT-21ª Região (DLP) instalou dispenseres de álcool em gel e lixeiras próprias para o descarte de luvas e máscaras, além de tapetes sanitizantes em todo o Tribunal. O setor adquiriu também termômetros de parede e digitais, que vão medir a temperatura de todos que vão acessar o TRT-RN e as unidades judiciárias.

Após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota como forma de prevenção ao novo coronavírus, parte dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) voltará às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (17). O retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será gradativa como definiu a administração do Tribunal em seu Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais, publicado no início deste mês. Elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores, o Plano considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.

Nos primeiros seis meses de 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já arrecadou para os cofres públicos um valor 66% maior do que o recebido durante todo o ano de 2019. De acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), até o dia 30 de junho, o TRT-RN contabilizou uma arrecadação de R$ 92,8 milhões, com os seguintes destinatários: Imposto de Renda, Previdência Social e receitas decorrentes de execução, além de custas e emolumentos. Em 2019, foram R$ 55,8 milhões. Como conta o presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o aumento na arrecadação se deve, principalmente, aos recolhimentos previdenciários, que foram da ordem de R$ 89,4 milhões no primeiro semestre de 2020. Pelo menos metade dos recursos foi movimentada durante a pandemia do novo coronavírus.

A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta segunda-feira (3), o Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, planejada para acontecer em três fases distintas. O documento traz orientações para os públicos interno e externo sobre o funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do TRT-RN a partir deste mês, quando será iniciado o restabelecimento presencial de parte dos serviços, cuja prestação teve de ser virtualizada em razão do novo coronavírus. O Plano foi elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores do Tribunal e considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.

Como retomar com segurança? Live com juízes do TRT-RN tratará do tema nesta segunda-feira (27).

Empregados, empregadores, gestores e servidores públicos terão acesso a informações importantes sobre os cuidados na hora de retomar as atividades laborais em live promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) às 17h desta segunda-feira (27). A transmissão ao vivo acontece no dia que é dedicado à Prevenção Nacional de Acidentes de Trabalho.

A live, intitulada de “Trabalho seguro e pandemia: a importância da prevenção”, vai contar com a fala de dois magistrados que integram o quadro do Tribunal: os juízes Simone Jalil e Alexandre Érico, os dois coordenam em âmbito local o programa “Trabalho Seguro”, da Justiça do Trabalho.

Simone Jalil explica que dúvidas também poderão ser aclaradas durante a transmissão. “Durante uma hora, vamos dialogar sobre a necessidade de prevenção neste contexto e também responder a questionamentos”, explica a magistrada. “O ambiente de trabalho não pode ser local para infecção pelo novo coronavírus”, complementa Alexandre Érico.

Os interessados em acompanhar a live poderão fazê-lo pelo perfil do TRT-RN na rede social Instagram: @trt21rn. O dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi instituído em 27 de julho, como forma de pautar a sociedade sobre melhores condições de saúde e segurança no trabalho.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte atingiu mais uma marca importante desde o início da pandemia: a realização de 750 mil procedimentos. Os números estão disponíveis na página que mensura a produtividade do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na internet. Dos 756.933 procedimentos já realizados, 12.929 são sentenças. O número de decisões é de 15.205. Os despachos somam 43.395. Já os atos de servidores chegaram ao seguinte montante: 685.404.