A desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o biênio 2021/2022.
O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o novo vice-presidente e ouvidor do TRT-RN. Perpétuo Wanderley sucederá o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. A solenidade de transmissão do cargo foi realizada no pleno do TRT-RN e contou com a participação virtual de autoridades nacionais, entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre as autoridades estaduais, participaram da solenidade a governadora Fátima Bezerra e o seu vice Antenor Roberto, além de representantes do poder judiciário, do legislativo, magistrados, advogados e servidores.
Prestação de Contas
O desembargador Bento Herculano, que deixou a presidência, saudou os novos dirigentes e fez um balanço de sua gestão. Na ocasião, o magistrado destacou as ações realizadas e os avanços alcançados pelo TRT-RN nos últimos dois anos. Em seu discurso de posse, a nova presidente do TRT-RN defendeu a continuidade institucional e a defesa intransigente dos princípios constitucionais, o diálogo, o entendimento e a paz.
“É hora de pensar coletivamente sobre o mundo que queremos e trabalhar para fazê-lo real. Esse propósito vai da observância às metas enunciadas na agenda 2030 da ONU, e atenção às diretrizes dos Conselhos Superiores o que exige o cumprimento de todos”, destacou Perpetuo Wanderley.
Bento Herculano encerra gestão com TRT-RN reconhecido pelo CNJ como ouro e um dos mais atuantes durante a pandemia
Nesta segunda-feira (11), o desembargador Bento Herculano Duarte Neto encerra a sua gestão como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com feitos a serem celebrados. Dois deles são a atuação da Justiça do Trabalho potiguar para enfrentar a Covid-19 e a conquista da Categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.
Bento Herculano assumiu a Presidência do TRT-RN em janeiro de 2019 e desde então priorizou áreas como governança, transparência e sustentabilidade para modernizar a gestão do Tribunal. Esse investimento foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conquista, em novembro de 2020, da Categoria Ouro na mais importante premiação do judiciário brasileiro.
A gestão do desembargador como presidente enfrentou, porém, um dos maiores desafios da história do Tribunal: a pandemia da Covid-19. Para assegurar a prestação dos serviços aos jurisdicionados e ajudar no enfrentamento da pandemia, o Tribunal da 21ª Região entrou em campo e investiu em tecnologia e equipamentos e instalou o plenário virtual.
Além disso, o TRT-RN cedeu a sede do antigo hotel Parque da Costeira para ser transformado em Hospital de Campanha pela Prefeitura de Natal e viabilizou R$ 15,5 milhões para combater a doença no Estado, tornando-se o terceiro tribunal trabalhista do Brasil que mais contribuiu para o enfrentamento da Covid-19. O ranqueamento foi feito pelo próprio Conselho Nacional de Justiça.
Contabiliza-se ainda o avanço do Tribunal da 21ª Região no que diz respeito à transparência, já que a Justiça do Trabalho do RN saiu da penúltima colocação nacional para figurar entre os dez TRTs mais transparentes do Brasil.
Presidente do TRT-RN inaugura novos equipamentos da Justiça do Trabalho em Assú e Mossoró
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, inaugurou, nesta quinta-feira (7), dois importantes equipamentos para o funcionamento da Justiça do Trabalho no interior do Rio Grande do Norte: a usina fotovoltaica de Assú e o átrio do Fórum Trabalhista de Mossoró.
A Vara do Trabalho de Assú foi uma das primeiras a receber uma usina fotovoltaica no Estado. O novo sistema de geração de energia vai impactar na conta de luz, permitindo novos investimentos estruturais capazes de melhorar o ambiente para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.
À comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presente na entrega do equipamento em Assú, o desembargador presidente afirmou que “a sustentabilidade sempre foi uma preocupação da administração do Tribunal e numa iniciativa ousada, Assú e Varas do Trabalho em outros cinco municípios, além de Natal, contarão agora com energia limpa”.
Em Mossoró, as obras no átrio são as responsáveis por dar uma nova cara e mais comodidade à representação da Justiça do Trabalho. O juiz Hamilton Vieira Sobrinho, dirigente do Fórum Trabalhista, afirmou que “há tempos os investimentos eram ansiados e, agora, felizmente, a obra já é uma realidade”. O momento contou com a presença de servidores das Varas do Trabalho da cidade.
Nesta sexta-feira (8), o presidente Bento Herculano Duarte Neto inaugurará mais duas usinas fotovoltaicas no interior do Estado. Dessa vez, nas Varas do Trabalho de Caicó e Currais Novos. Os investimentos nas usinas e na obra do Fórum de Mossoró são de R$ 1,4 milhão e R$ 406 mil, respectivamente.
dez
Eduardo Rocha toma posse como desembargador no Tribunal Trabalhista potiguar.
Postado às 19:15 Hs
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conquistou a Categoria Ouro no prêmio CNJ de Qualidade 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (27), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
“A conquista desse prêmio demonstra o compromisso e o empenho dos magistrados e servidores do TRT-RN com a promoção da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e com a sociedade potiguar”, comemora o desembargador presidente do Tribunal, Bento Herculano Duarte Neto.
Todos os 91 tribunais brasileiros participaram do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores. A premiação foi criada em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013.
A sua realização visa a reconhecer os tribunais que se destacaram no último ano, pela gestão estratégica, governança, produtividade, transparência, gestão de dados e tecnologia, resultando na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.
O XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário aconteceu de forma virtual, com a presença dos presidentes dos tribunais. Na ocasião, eles também aprovaram as metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano de 2021.
nov
Novo leilão virtual do TRT-RN terá imóveis comerciais e residenciais em Natal e no interior
Postado às 13:54 Hs
A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a pandemia do novo coronavírus que veio para ficar, em razão dos resultados positivos alcançados em suas três primeiras edições.
O quarto leilão virtual, o último de 2020, que está marcado para o dia 4 de dezembro, a partir das 10h, terá 30 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, tais quais hospitais, um motel e um restaurante, além de outros imóveis.
O leilão será realizado pela Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), sob a presidência da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo. As inscrições para participação podem ser feitas pelo site da empresa. A maior parte dos bens que serão leiloados são imóveis, com destaque, em Natal, para as instalações do motel Caribe, em Mãe Luíza, com seus 45 apartamentos, que estão sendo leiloadas por R$ 1,7 milhão (1º leilão) e, caso não haja comprador, por R$ 850 mil (2º leilão).
TRT-RN: Advogada Marisa Almeida é proclamada terceira integrante da lista tríplice do quinto constitucional
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) definiram, na manhã desta quinta-feira (5), a terceira integrante da advocacia a formar a lista tríplice para a vaga destinada ao quinto constitucional: a advogada Marisa Almeida.
A escolha se deu em sessão virtual do Tribunal Pleno, presidida pela vice-presidente do TRT-RN, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
Marisa Almeida recebeu quatro dos oito votos dos desembargadores. O advogado Augusto Maranhão recebeu os outros quatro votos. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, a data de nascimento dos advogados é adotada como critério de desempate, o que permitiu a proclamação de Marisa como a escolhida pela Corte.
Além da advogada, integram a lista tríplice os advogados Marcelo Barros e Eduardo Rocha. A vaga foi aberta após o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.
A listra tríplice será encaminhada pelo TRT-RN à Presidência da República, a quem cabe a nomeação do novo desembargador da corte trabalhista potiguar. A sessão contou com a presença do procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto.
set
Webinar promovido pelo TRT-RN debate depressão e prevenção ao suicídio no ambiente de trabalho
Postado às 20:12 Hs
A série de lives do projeto “Ateliê Virtual”, da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), segue em sua segunda edição e na próxima quarta-feira (30), das 16h às 17h30, terá um webinar com o tema “Setembro Amarelo: Trabalhador, Depressão e Prevenção ao suicídio”, em seu canal no YouTube.
Realizado em parceria com o programa Trabalho Seguro e o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT-RN, o seminário virtual vai contar com participações especiais. São elas: o professor de história, bancário e advogado Joserrí de Oliveira Lucena e a psicóloga, doutora e professora do Curso de Psicologia (graduação e mestrado) da Universidade Potiguar (UnP) Alda Karoline Lima da Silva.
Os juízes do trabalho do TRT-RN e gestores do programa Trabalho Seguro no RN, Simone Medeiros Jalil e Alexandre Érico da Silva serão os mediadores do webinar. Após a abertura, será disponibilizado um link no chat do YouTube e na descrição do vídeo para acesso ao formulário de participação. É importante ressaltar que o formulário deve ser preenchido somente por magistrados e servidores dos TRTs.
Setembro Amarelo
O mês de setembro é marcado pelo Dia Mundial da Prevenção ao suicídio (10), sendo assim, o Brasil dedica o mês para a campanha do Setembro Amarelo desde o ano de 2015, com o objetivo de conscientizar sobre as doenças que levam ao suicídio e a sua prevenção.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) previu que até este ano, a depressão seria a doença mais incapacitante do mundo, afetando assim, pessoas de todas as esferas da sociedade, incluindo os trabalhadores.
Como retomar com segurança? Live com juízes do TRT-RN tratará do tema nesta segunda-feira (27).
Empregados, empregadores, gestores e servidores públicos terão acesso a informações importantes sobre os cuidados na hora de retomar as atividades laborais em live promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) às 17h desta segunda-feira (27). A transmissão ao vivo acontece no dia que é dedicado à Prevenção Nacional de Acidentes de Trabalho.
A live, intitulada de “Trabalho seguro e pandemia: a importância da prevenção”, vai contar com a fala de dois magistrados que integram o quadro do Tribunal: os juízes Simone Jalil e Alexandre Érico, os dois coordenam em âmbito local o programa “Trabalho Seguro”, da Justiça do Trabalho.
Simone Jalil explica que dúvidas também poderão ser aclaradas durante a transmissão. “Durante uma hora, vamos dialogar sobre a necessidade de prevenção neste contexto e também responder a questionamentos”, explica a magistrada. “O ambiente de trabalho não pode ser local para infecção pelo novo coronavírus”, complementa Alexandre Érico.
Os interessados em acompanhar a live poderão fazê-lo pelo perfil do TRT-RN na rede social Instagram: @trt21rn. O dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi instituído em 27 de julho, como forma de pautar a sociedade sobre melhores condições de saúde e segurança no trabalho.