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Acordo técnico entre TRT-RN e PRF agiliza remoção de veículos com restrição
Postado às 20:01 Hs
TRT-RN vai empossar novos dirigentes em janeiro
No dia 11 de janeiro, às 17h, no auditório do Tribunal Pleno, haverá a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) para o biênio 2023/2024.
Tomarão posse os desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros, novo presidente e corregedor, e Eduardo Serrano da Rocha, novo vice-presidente do tribunal. Na mesma solenidade haverá a posse da desembargadora Auxiliadora Rodrigues como a nova ouvidora do TRT-RN.
A posse dos novos dirigentes encerrará a gestão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que preside o TRT-RN pela segunda vez.
O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros foi eleito para presidir o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (11), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, quando também foi eleito o desembargador Eduardo Serrano da Rocha como vice-presidente.
Ainda foi escolhida a desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues como ouvidora do TRT-RN. A sessão foi presidida pela atual presidente, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
Eridson João Fernandes Medeiros, que iniciará seu segundo período como presidente do TRT-RN, agradeceu aos colegas por sua eleição e afirmou que fará uma administração baseada na união de todos, magistrados e servidores.
“Com certeza, unidos podemos fortalecer ainda mais este Tribunal e colocá-lo na vanguarda das inovações tecnológicas, na vanguarda no posicionamento social, em prol da sustentabilidade, sempre buscando o melhor”, ressaltou ele.
O vice-presidente eleito, Eduardo Serrano da Rocha, também ressaltou a união dentro do TRT-RN e disse que exercerá sua nova função com o maior empenho, sempre à disposição para ajudar o novo presidente.
Já Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues, que já foi ouvidora anteriormente, agradeceu aos colegas pela escolha para uma função que realmente se dedicou quando a ocupou pela primeira vez.
Eleitos
Eridson João Fernandes Medeiros foi presidente do TRT-RN pela primeira vez de 2006 a 2008. Entrou na Justiça do Trabalho, em 1984, por concurso público para o cargo de auxiliar judiciário do TRT da 6ª Região (PE). Foi aprovado para o cargo de juiz do TRT da 13ª Região (PB), e assumiu como desembargador no TRT-RN em maio de 2000.
Já Eduardo Serrano da Rocha foi advogado trabalhista militante. Atuou como assessor Jurídico da Prefeitura de Natal. Presidiu a Associação Norteriograndense de Advogados Trabalhistas e foi vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. Foi nomeado desembargador do TRT-RN pela vaga do quinto constitucional em 2020.
Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues entrou na Justiça do Trabalho, por concurso público, no cargo de agente de portaria do TRT da 6ª Região (PE), em 1984. Em 1990, também por concurso público, assumiu o cargo de juíza do trabalho. Foi presidente do TRT-RN de 2019 a 2021.
Fonte: Assessoria
out
TRT-RN define horários de funcionamento nos dias de jogos da seleção na Copa do Mundo
Postado às 19:37 Hs
TRT-RN define horários de funcionamento nos dias de jogos da seleção na Copa do Mundo.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região definiu o horário especial de expediente interno e externo do TRT-RN e das unidades administrativas judiciárias da capital e interior durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar.
De acordo com o Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 011/2022, quando as partidas iniciarem ao meio-dia, o expediente será das 7h às 10h. Quando a seleção jogar às 13h, o expediente do TRT-RN será das 7h às 11h. Por fim, se os jogos iniciarem às 16h, haverá expediente das 7h às 14h.
Nos dias de horário especial, conforme consta no Ato, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nas datas ficam prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, na forma do artigo 224, § 1º, do Código de Processo Civil.
As Varas do Trabalho e Órgãos Judicantes de 2ª Instância adotarão as diligências necessárias para cientificação das partes e dos advogados sobre a marcação da nova data ou mudança de turno das audiências e Sessões já designadas para os dias de jogos.
A Copa do Mundo do Catar será realizada entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro e o primeiro jogo do Brasil será no dia 24/11, às 16h
Está marcada para às 14h desta sexta-feira (30) a posse das juízas do trabalho Laís Ribeiro de Sousa Bezerra e Karina Lima de Queiroz. A solenidade acontecerá de forma virtual, em razão da pandemia da Covid-19, durante a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com transmissão no canal do CSJT e do TRT-RN no Youtube.
A cerimônia acontecerá em duas etapas. Inicialmente será dirigida pela presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em âmbito nacional, através da sessão telepresencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Em seguida, a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, conduzirá a cerimônia em âmbito local, com os atos formais e procedimentais de posse.
As magistradas ingressam no TRT-RN mediante procedimento unificado de remoção, etapa que precede a nomeação de novos juízes, e que foi realizado em todo o país através do I Concurso Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho para provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto.
Perfis
Laís Ribeiro de Sousa Bezerra formou-se em Direito pela Universidade Potiguar e possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. Exerceu o cargo de analista do judiciário, entre os anos de 2012 a 2016, nos Tribunais Regionais do Trabalho da 20ª e 21ª Região. No TRT-RN, foi servidora da Vara do Trabalho de Macau e do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. Em 2016 ingressou na magistratura como juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região, onde atuou em diversas jurisdições, dentre elas a capital fluminense e as cidades de Volta Redonda e Cabo Frio.
Karina Lima de Queiroz graduou-se em direito pela Universidade Federal da Paraíba e exerceu o cargo de técnica judiciária no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. Em 2013 tomou posse como juíza do trabalho substituta no TRT da 18ª Região (GO), onde atuou nas Varas de Luziânia, Posse, Formosa e Goiânia.
TRT-RN disponibiliza Balcão Virtual para atendimento em suas unidades judiciárias.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acaba de disponibilizar o Balcão Virtual, serviço de atendimento online que vai garantir agilidade e segurança em tempos de pandemia.
O Balcão Virtual possibilita a comunicação direta de advogados e dos jurisdicionados com as unidades judiciárias da 21ª Região em tempo real, via plataforma Google Meet. O serviço foi instituído pela Resolução Nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentado no TRT-RN pelo Ato TRT21-GP Nº 115/2021.
Para acessar a página do Balcão Virtual no portal do TRT-RN, acesse a aba Contato e clique no link direcionador (https://www.trt21.jus.br/balcao-virtual). Em seguida, identifique a unidade judiciária de interesse e clique no item correspondente. Não é necessária nenhuma instalação.
Se você estiver navegando pelo celular, é preciso baixar o aplicativo Google Meet, disponível nas lojas virtuais de qualquer sistema operacional.
Horário de atendimento do Balcão Virtual: segunda a sexta (exceto feriados), das 7h30 às 14h30.
TRT-RN mantém audiências telepresenciais durante o mês de abril
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu manter o atendimento ao público na modalidade telepresencial, nas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal.
A medida foi tomada após reunião realizada com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) do Tribunal. Na oportunidade, foi enfatizada a necessidade de restrições ao trabalho presencial na fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, devendo ser observado o percentual máximo de 30% do número total de pessoal em cada unidade.
De acordo com o Ato Conjunto TRT21-GP/CR N°004/2021, estão mantidas as audiências de instrução e conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho e as sessões de julgamento em 2º grau. Os casos excepcionais de impossibilidade de acesso a meios tecnológicos serão objeto da prudente deliberação dos juízes.
O TRT-RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico (100% PJe).
A presidência do TRT-RN reforça a necessidade da manutenção dos cuidados com a saúde dos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados. E, como medida de prevenção, dará prioridade ao teletrabalho.
abr
Justiça do Trabalho distribui 4 mil cestas básicas para comunidades carentes durante pandemia
Postado às 12:22 Hs
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu período de inscrições para seleção do seu Programa de Estágio Remunerado, nesta segunda-feira (15). A bolsa oferecida aos estudantes será de 750 reais e contará também com auxílio transporte de 7,50 por dia.
De acordo com o Edital 001/2021 assinado pela presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), a seleção possui vagas e cadastro de reserva (CR) que poderão ser preenchidas por alunos das instituições conveniadas.
Para o interior do RN, haverá seleção para formar cadastro de reserva nos cursos de Direito e Ciências Contábeis, que será destinada às unidades judiciárias das cidades de Assu, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau e Mossoró.
Já para Natal, além de ofertas de CR para os cursos de Direito e Contábeis, haverá seleção para reserva voltada aos estudantes de Administração, de Gestão Pública, de Tecnólogo em Logística, de Arquitetura, de Biblioteconomia, de Jornalismo e TV, além de Engenharia Civil, Tecnólogo em Edificações, Tecnólogo em Redes de Computadores, Engenharia Elétrica, de Produção, História e Odontologia. Há vagas e formação de cadastro de reserva para alunos de Tecnologia da Informação e de Técnica Subsequente em Segurança do Trabalho para a capital do RN.
Os interessados em participar da seleção, devem ler o Edital 001/2021 e preencher o formulário disponível no site do TRT-RN até o dia 26 de março.
Confira o edital na íntegra: https://bit.ly/2Nj6NYg
TRT-RN prorroga atendimento telepresencial
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) prorrogou o atendimento e as audiências telepresenciais em suas Varas do Trabalho da capital e do interior, diante do agravamento da crise sanitária provocada pelo Covid-19 no Rio Grande do Norte. A decisão foi anunciada após reunião do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) do tribunal.
As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento e audiências telepresenciais nas Varas continuarão ocorrendo normalmente. Os casos excepcionais serão objeto da prudente deliberação dos juízes. As audiências presenciais agendadas para esse período serão remarcadas e as partes e seus advogados serão comunicados oficialmente pelas Varas.
O TRT-RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (100% PJe). Durante esse período, o tribunal limitará o acesso às dependências a magistrados, servidores e estagiários e dará ênfase ao teletrabalho. Os magistrados ficarão atuando remotamente na fase de conhecimento e de execução, com a possibilidade de realizar atos por videoconferência, conforme definido no Ato 037/2020.
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região elegeram os nomes dos magistrados que irão presidir a Primeira e a Segunda Turma de Julgamentos do TRT-RN pelos próximos anos.
Por unanimidade, foram escolhidos, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos para a presidência da Primeira Turma de Julgamentos e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto para a Segunda Turma.
Dessa forma, a composição da Primeira Turma de Julgamentos terá, além da desembargadora Joseane Dantas, os desembargadores José Barbosa Filho, Ricardo Espíndola e a desembargadora Auxiliadora Rodrigues.
A Segunda Turma de Julgamentos conta, agora, com a composição dos desembargadores Carlos Newton Pinto, Ronaldo Medeiros e Eduardo Rocha, além do desembargador Bento Herculano.
A desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o biênio 2021/2022.
O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o novo vice-presidente e ouvidor do TRT-RN. Perpétuo Wanderley sucederá o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. A solenidade de transmissão do cargo foi realizada no pleno do TRT-RN e contou com a participação virtual de autoridades nacionais, entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre as autoridades estaduais, participaram da solenidade a governadora Fátima Bezerra e o seu vice Antenor Roberto, além de representantes do poder judiciário, do legislativo, magistrados, advogados e servidores.
Prestação de Contas
O desembargador Bento Herculano, que deixou a presidência, saudou os novos dirigentes e fez um balanço de sua gestão. Na ocasião, o magistrado destacou as ações realizadas e os avanços alcançados pelo TRT-RN nos últimos dois anos. Em seu discurso de posse, a nova presidente do TRT-RN defendeu a continuidade institucional e a defesa intransigente dos princípios constitucionais, o diálogo, o entendimento e a paz.
“É hora de pensar coletivamente sobre o mundo que queremos e trabalhar para fazê-lo real. Esse propósito vai da observância às metas enunciadas na agenda 2030 da ONU, e atenção às diretrizes dos Conselhos Superiores o que exige o cumprimento de todos”, destacou Perpetuo Wanderley.
Bento Herculano encerra gestão com TRT-RN reconhecido pelo CNJ como ouro e um dos mais atuantes durante a pandemia
Nesta segunda-feira (11), o desembargador Bento Herculano Duarte Neto encerra a sua gestão como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com feitos a serem celebrados. Dois deles são a atuação da Justiça do Trabalho potiguar para enfrentar a Covid-19 e a conquista da Categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.
Bento Herculano assumiu a Presidência do TRT-RN em janeiro de 2019 e desde então priorizou áreas como governança, transparência e sustentabilidade para modernizar a gestão do Tribunal. Esse investimento foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conquista, em novembro de 2020, da Categoria Ouro na mais importante premiação do judiciário brasileiro.
A gestão do desembargador como presidente enfrentou, porém, um dos maiores desafios da história do Tribunal: a pandemia da Covid-19. Para assegurar a prestação dos serviços aos jurisdicionados e ajudar no enfrentamento da pandemia, o Tribunal da 21ª Região entrou em campo e investiu em tecnologia e equipamentos e instalou o plenário virtual.
Além disso, o TRT-RN cedeu a sede do antigo hotel Parque da Costeira para ser transformado em Hospital de Campanha pela Prefeitura de Natal e viabilizou R$ 15,5 milhões para combater a doença no Estado, tornando-se o terceiro tribunal trabalhista do Brasil que mais contribuiu para o enfrentamento da Covid-19. O ranqueamento foi feito pelo próprio Conselho Nacional de Justiça.
Contabiliza-se ainda o avanço do Tribunal da 21ª Região no que diz respeito à transparência, já que a Justiça do Trabalho do RN saiu da penúltima colocação nacional para figurar entre os dez TRTs mais transparentes do Brasil.
Presidente do TRT-RN inaugura novos equipamentos da Justiça do Trabalho em Assú e Mossoró
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, inaugurou, nesta quinta-feira (7), dois importantes equipamentos para o funcionamento da Justiça do Trabalho no interior do Rio Grande do Norte: a usina fotovoltaica de Assú e o átrio do Fórum Trabalhista de Mossoró.
A Vara do Trabalho de Assú foi uma das primeiras a receber uma usina fotovoltaica no Estado. O novo sistema de geração de energia vai impactar na conta de luz, permitindo novos investimentos estruturais capazes de melhorar o ambiente para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.
À comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presente na entrega do equipamento em Assú, o desembargador presidente afirmou que “a sustentabilidade sempre foi uma preocupação da administração do Tribunal e numa iniciativa ousada, Assú e Varas do Trabalho em outros cinco municípios, além de Natal, contarão agora com energia limpa”.
Em Mossoró, as obras no átrio são as responsáveis por dar uma nova cara e mais comodidade à representação da Justiça do Trabalho. O juiz Hamilton Vieira Sobrinho, dirigente do Fórum Trabalhista, afirmou que “há tempos os investimentos eram ansiados e, agora, felizmente, a obra já é uma realidade”. O momento contou com a presença de servidores das Varas do Trabalho da cidade.
Nesta sexta-feira (8), o presidente Bento Herculano Duarte Neto inaugurará mais duas usinas fotovoltaicas no interior do Estado. Dessa vez, nas Varas do Trabalho de Caicó e Currais Novos. Os investimentos nas usinas e na obra do Fórum de Mossoró são de R$ 1,4 milhão e R$ 406 mil, respectivamente.
dez
Eduardo Rocha toma posse como desembargador no Tribunal Trabalhista potiguar.
Postado às 19:15 Hs