04
ago

Informes

Postado às 16:51 Hs

A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta segunda-feira (3), o Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, planejada para acontecer em três fases distintas. O documento traz orientações para os públicos interno e externo sobre o funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do TRT-RN a partir deste mês, quando será iniciado o restabelecimento presencial de parte dos serviços, cuja prestação teve de ser virtualizada em razão do novo coronavírus. O Plano foi elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores do Tribunal e considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.
27
jul

Informes

Postado às 14:31 Hs

Como retomar com segurança? Live com juízes do TRT-RN tratará do tema nesta segunda-feira (27).

Empregados, empregadores, gestores e servidores públicos terão acesso a informações importantes sobre os cuidados na hora de retomar as atividades laborais em live promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) às 17h desta segunda-feira (27). A transmissão ao vivo acontece no dia que é dedicado à Prevenção Nacional de Acidentes de Trabalho.

A live, intitulada de “Trabalho seguro e pandemia: a importância da prevenção”, vai contar com a fala de dois magistrados que integram o quadro do Tribunal: os juízes Simone Jalil e Alexandre Érico, os dois coordenam em âmbito local o programa “Trabalho Seguro”, da Justiça do Trabalho.

Simone Jalil explica que dúvidas também poderão ser aclaradas durante a transmissão. “Durante uma hora, vamos dialogar sobre a necessidade de prevenção neste contexto e também responder a questionamentos”, explica a magistrada. “O ambiente de trabalho não pode ser local para infecção pelo novo coronavírus”, complementa Alexandre Érico.

Os interessados em acompanhar a live poderão fazê-lo pelo perfil do TRT-RN na rede social Instagram: @trt21rn. O dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi instituído em 27 de julho, como forma de pautar a sociedade sobre melhores condições de saúde e segurança no trabalho.

21
jul

Informes

Postado às 14:28 Hs

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte atingiu mais uma marca importante desde o início da pandemia: a realização de 750 mil procedimentos. Os números estão disponíveis na página que mensura a produtividade do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na internet. Dos 756.933 procedimentos já realizados, 12.929 são sentenças. O número de decisões é de 15.205. Os despachos somam 43.395. Já os atos de servidores chegaram ao seguinte montante: 685.404.
09
jul

Retomada das atividades

Postado às 10:57 Hs

Workshop promovido pelo Trabalho Seguro vai orientar empresas sobre retomada das atividades

 

Com a retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte marcada para esta semana, uma série de dúvidas surge entre empregadores e trabalhadores potiguares sobre os procedimentos a serem seguidos e adotados.

Para esclarecer as questões relacionadas ao tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), por meio do Trabalho Seguro, juntamente com os parceiros do programa, vai realizar nesta quinta-feira (9), a partir das 16h, o Workshop Online: Protocolo de Retorno ao Trabalho e Prevenção à Covid-19.

O encontro vai contar com a participação da analista técnica do Senac, Janaína Santos, do engenheiro civil e de segurança do trabalho, Emerson Cruz, e terá a mediação da juíza do trabalho e gestora regional do Trabalho Seguro, Simone Jalil.

Para participar do workshop, é preciso acessar a plataforma de conferências Zoom e inserir o ID da Reunião: 89328497855 e a Senha: 955585.

Trabalho Seguro

O programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que acontece nos Tribunais Regionais em parceria com diversas instituições públicas e privadas.

O objetivo do programa é formular e executar projetos e ações, em nível nacional e regional, voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico Alves.

25
jun

Informes

Postado às 15:00 Hs

Produtividade em alta: em três meses de trabalho remoto, TRT-RN ultrapassa marca de 600 mil procedimentos

Os magistrados e os servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte alcançaram altos índices de produtividade durante os três meses de trabalho remoto impostos pela pandemia do novo coronavírus e ultrapassaram a marca de 600 mil procedimentos durante o período.

Desde o dia 16 de março, quando a produção passou a constar em plataforma de contagem específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve a realização de 631.115 procedimentos. Foram proferidas 10.438 sentenças e 12.814 decisões foram realizadas. Também foram emitidos 36.780 despachos e o número de atos de servidores foi de 571.083.

Para conter o avanço do vírus e ajudar a salvar vidas no Rio Grande do Norte, o Tribunal viabilizou R$ 15,4 milhões, figurando, segundo o CNJ, entre os três tribunais regionais do trabalho que mais destinaram recursos para o enfrentamento da pandemia no país.

Os recursos foram utilizados para a aquisição de insumos e equipamentos em Natal, Parnamirim, Mossoró e outros municípios do interior do Estado. A UFRN e entidades como a Liga Contra o Câncer também foram beneficiadas.

Fonte: Assessoria

 

O “Justiça e Trabalho” está de volta. O programa de televisão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN), por meio da sua Divisão de Comunicação Social (DCS), retorna esta semana à grade da programação de cinco canais locais de televisão.

São 20 minutos semanais dedicados a informações sobre as relações trabalhistas e ações da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, por meio de reportagens e entrevistas, com conteúdo dinâmico e atual.

O programa vai contar com um time de jornalistas com muita experiência em televisão: Heloisa Guimarães na apresentação e edição e Carol Reis e Rafael Lopes na reportagem. A produtora de conteúdo Cropping é a responsável pela direção e edição.

O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, ressalta que a Justiça do Trabalho é um instrumento de justiça social e, por isso mesmo, deve estar próxima da sociedade. “Temos que nos comunicar exatamente para trazer a sociedade para dentro da Justiça, porque somos servidores dela. A existência desse diálogo é muito importante”, afirma ele.

O jornalista Octávio Santiago, diretor de Comunicação Social do Tribunal, destaca a parceria com TVs públicas e privadas para a exibição do programa. “A retomada desse diálogo entre a Justiça do Trabalho e a sociedade acontece graças a priorização do TRT-RN, mas igualmente à disponibilidade das emissoras parcerias e do seu compromisso de levar boa informação aos telespectadores”, conta ele.

O “Justiça e Trabalho” vai ao ar na TV Assembleia às sextas-feiras, às 19h30, com reprise aos sábados, às 14h; na TV Câmara Natal aos sábados, às 10h30, com reprise aos domingos, também às 10h30; na TV Futuro/TV Potiguar às sextas-feiras, às 13h45; na Sidy’s TV (Seridó) aos sábados, às 10h20; e na TCM Telecom (Mossoró) às segundas-feiras, às 20h15.

Fonte: Assessoria

29
Maio

Informes

Postado às 13:55 Hs

Mediações pré-processuais no TRT-RN trazem soluções mais rápidas durante a pandemia.

Empregadores e empregados do Rio Grande do Norte agora têm a possibilidade de resolver conflitos na Justiça do Trabalho sem a necessidade de uma ação judicial, com a realização de mediações e conciliações pré-processuais no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A novidade foi regulamentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, tanto no âmbito do primeiro quanto do segundo grau. Esse método de resolução de conflitos, que era utilizado na Justiça do Trabalho apenas quando coletivos, agora também se estende para as relações individuais.

O presidente Bento Herculano conta que o grande benefício da mediação pré-processual é a possibilidade de algumas disputas serem resolvidas mais rapidamente, com menos burocracia e com maior aproximação das partes, num momento de exceção.

“O TRT-RN tem adotado medidas excepcionais para ampliar os instrumentos de mediação e conciliação em razão da pandemia do novo coronavírus. As mediações pré-processuais fomentam o diálogo, sobretudo nos conflitos que tenham relação com a Covid-19”, explica ele.

A mediação e a conciliação pré-processuais no primeiro grau priorizam conflitos individuais. Já no caso do segundo grau, as relações jurídicas passíveis de submissão a dissídio coletivo de natureza econômica, jurídica ou de greve são as priorizadas.

O empregado ou empregador interessado deve encaminhar um requerimento para a mediação por e-mail, dirigido ao Nupemec (nupemec@trt21.jus.br), com os dados das partes e um breve relato das tratativas conciliatórias, além de uma proposta de conciliação.

No caso do segundo grau, o requerimento deve constar expressamente “Mediação e Conciliação Pré-Processual no 2º Grau de Jurisdição” e o e-mail deve ser enviado para a Vice-presidência do Tribunal (vicepresidencia@trt21.jus.br).

Após o recebimento, as partes envolvidas serão informadas sobre a data da audiência. Durante a pandemia, as audiências no TRT-RN estão sendo realizadas por meio da plataforma Google Meet, outra ação adotada pelo Tribunal para manter a celeridade do julgamento dos processos mesmo durante a suspensão das atividades presenciais.

11
Maio

Leilão 100% virtual

Postado às 11:37 Hs

Justiça do Trabalho do RN vai realizar leilão 100% virtual nesta quinta-feira (14)

Cumprindo medidas de isolamento social, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, pela primeira vez, nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, um leilão 100% virtual. São 45 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, para pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Serão leiloados dois imóveis onde funcionavam motéis, um na Praia do Meio, em Natal, e outro em Parnamirim, casas e apartamentos em vários bairros da capital, sítios e terrenos em diferentes municípios, além de automóveis e equipamentos industriais.

O leilão será presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel e terá a publicação de dois pregões, com intervalo de 30 minutos entre si, observando a proporcionalidade de 100% no primeiro e de 50% do valor da avaliação no segundo, como consta no Art. nº 891 do Código de Processo Civil (CPC).

Para participar, é necessário aderir às regras constantes no site lancecertoleiloes.com.br e no Provimento TRT/CR nº 03/97. Nesse mesmo site, serão realizados os lances, no dia e na hora do leilão.

O formato do primeiro leilão 100% virtual do TRT-RN está em consonância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), suspendeu as atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

09
Maio

Informes

Postado às 16:50 Hs

Advogados e procuradores poderão fazer sustentação por videoconferência na Justiça do Trabalho do RN. A partir da próxima semana, todos os advogados e procuradores do Trabalho poderão fazer suas sustentações orais durante as sessões das Turmas de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Essa foi uma das inovações dadas pela Resolução Administrativa nº 006/2020, aprovada pelo Pleno da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte com a regulamentação das sessões telepresenciais de julgamentos no Tribunal Pleno e nas duas Turmas de Julgamento.
07
Maio

Informes

Postado às 18:16 Hs

Aconteceram nesta quinta-feira (7) as primeiras sessões telepresenciais do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (Região). Em uma delas, de caráter administrativo, foi decidida a prorrogação do concurso em vigor para servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte por mais dois anos. Durante a sessão administrativa, os desembargadores analisaram três processos, que foram aprovados à unanimidade: a prorrogação da validade do concurso por mais dois anos, a suspensão da contagem do seu prazo durante o período da pandemia do novo coronavírus e a possibilidade de haver julgamentos telepresenciais já a partir da próxima semana, inclusive com sustentações orais.
28
abr

Informes

Postado às 17:10 Hs

Os prazos processuais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte serão retomados a partir do dia 4 de maio. A determinação está no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano.  No ato, o presidente ressalta “a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e a necessidade de dar curso aos processos afetados à Justiça do Trabalho”. No entanto, devido “à necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da Covid19”, permanecem suspensas as audiências presenciais, que continuam a ser realizadas de forma virtual, realizadas exclusivamente por meio da plataforma Google Meet.
Em decisão publicada nesta terça-feira (7), o juiz do trabalho Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a transferência imediata de R$ 308,7 mil para o custeio de ações de combate à pandemia do novo coronavírus em Natal. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), numa Ação Civil Pública ajuizada contra a Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assai). O valor será dividido entre a Secretaria Municipal de Saúde (R$ 150 mil) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (R$ 158,7).
02
abr

Repasses

Postado às 21:50 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, na quarta-feira (1º), acordo judicial firmado entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao novo coronavírus no Estado. A conciliação, presidida pelo juiz do trabalho Michael Knabben, foi realizada por videoconferência e encerrou ação civil pública proposta em 2010 pelo atual Procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, contando com a cooperação da Cosern, engajada nas ações mitigadoras dos impactos do Covid-19 junto aos órgãos competentes. Os recursos provenientes do acordo serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer.
23
mar

Informativo

Postado às 13:51 Hs

O desembargador Bento Herculano, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), decidiu, neste domingo (22), que trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com doenças crônicas preexistentes podem submeter-se ao trabalho remoto em procedimento simplificado desde que comprovem a existência da enfermidade. A decisão do desembargador, publicada durante o exercício do plantão judiciário, é direcionada a trabalhadores da área da saúde da empresa, visando assegurar funcionamento pleno de hospitais, e contempla também gestantes e lactantes.
09
mar

Acontece

Postado às 17:02 Hs

Justiça do Trabalho homenageia Mulheres Notáveis do RN em exposição virtual


Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesse domingo (8), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abre, nesta terça-feira (10), às 9h, a exposição virtual “Mulheres Notáveis”, no Átrio das Varas do Trabalho de Natal. A exposição é uma iniciativa do Grupo de Trabalho para Incentivo à Participação Institucional de Mulheres no Poder Judiciário no âmbito do TRT-RN e vai mostrar a biografia de 15 mulheres que fazem parte da história do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Farão parte da exposição: a indígena Clara Camarão, a escritora Nísia Floresta, a poetisa Auta de Souza e a primeira mulher eleita para um cargo executivo no Brasil, Alzira Soriano.

Também serão homenageadas a cantora Ademilde Fonseca, a médica patologista Anadil Vieira Roselli e a primeira pilota do RN, Lucy Garcia, além da primeira deputada estadual do Brasil, Maria do Céu Fernandes, e Celina Guimarães, a primeira eleitora do país.  A desembargadora aposentada do TRT-RN, Maria de Lourdes Alves Leite, que foi a primeira juíza federal do RN, também será homenageada na exposição, ao lado da antropóloga e feminista Elizabeth Nasser; da primeira governadora do RN e primeira prefeita de Natal, Wilma Faria; e da atual governadora do Estado, Fátima Bezerra.   Considerada a maior romanceira do Brasil, Dona Militana, também estará na exposição juntamente com Débora Seabra, a primeira educadora com síndrome de Down do Brasil.A exposição virtual segue até o dia 31 de março e é uma oportunidade para conhecer a história dessas “Mulheres Notáveis”.

Participe!

17
fev

Informes

Postado às 11:21 Hs

Nesta terça-feira (18), a partir das 9h, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar o primeiro leilão judicial de 2020, que vai ofertar dois lotes: a área da INPASA Indústria de Papéis, em Parnamirim, e o Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. O leilão será presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel e realizado pela Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), no auditório do TRT-RN, localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
08
fev

Informes

Postado às 17:52 Hs

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, e a Juíza Auxiliar da Presidência, Simone Jalil, receberam, na tarde desta sexta-feira (7), representantes do Governo do Estado para tratativas sobre o pagamento de dívidas de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O Governo foi representado pelo Procurador Geral Adjunto, José Duarte Santana, e pelo Secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Pedro Henrique Cordeiro Lima. Na oportunidade, foi entregue o relatório de dívidas ativas do Estado, para as definições dos valores das parcelas do pagamento da dívida.
03
fev

Informes

Postado às 17:09 Hs

TRT-RN negocia com Prefeituras pagamento de R$ 4,2 milhões em precatórios

 

Dando continuidade à segunda rodada de negociação de precatórios deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fez acordos com mais três prefeituras. Juntos, os municípios de Antônio Martins, Afonso Bezerra e Tibau vão pagar em dívidas de precatórios o valor de R$ 2,1 milhões.

Na semana passada, valor semelhante foi acordado com prefeituras de 16 municípios: outros R$ 2,1 milhões, totalizando somente em 2020 R$ 4,2 milhões. Dos valores negociados desta vez, o maior deles foi firmado pela Prefeitura de Antônio Martins, que vai pagar R$ 1,1 milhão, em 47 parcelas a serem iniciadas no mês de março.

Em seguida, está o município de Afonso Bezerra, que vai pagar R$ 760 mil, e a Prefeitura de Tibau, que vai pagar mais de R$ 292 mil até dezembro deste ano. As audiências foram realizadas pela equipe da Divisão de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN e presididas pela juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil.

ago 8
sábado
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