Está marcada para às 14h desta sexta-feira (30) a posse das juízas do trabalho Laís Ribeiro de Sousa Bezerra e Karina Lima de Queiroz. A solenidade acontecerá de forma virtual, em razão da pandemia da Covid-19, durante a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com transmissão no canal do CSJT e do TRT-RN no Youtube.

A cerimônia acontecerá em duas etapas. Inicialmente será dirigida pela presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em âmbito nacional, através da sessão telepresencial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Em seguida, a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, conduzirá a cerimônia em âmbito local, com os atos formais e procedimentais de posse.
As magistradas ingressam no TRT-RN mediante procedimento unificado de remoção, etapa que precede a nomeação de novos juízes, e que foi realizado em todo o país através do I Concurso Nacional Unificado para ingresso na Magistratura do Trabalho para provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto.

Perfis
Laís Ribeiro de Sousa Bezerra formou-se em Direito pela Universidade Potiguar e possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. Exerceu o cargo de analista do judiciário, entre os anos de 2012 a 2016, nos Tribunais Regionais do Trabalho da 20ª e 21ª Região. No TRT-RN, foi servidora da Vara do Trabalho de Macau e do Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho. Em 2016 ingressou na magistratura como juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região, onde atuou em diversas jurisdições, dentre elas a capital fluminense e as cidades de Volta Redonda e Cabo Frio.

Karina Lima de Queiroz graduou-se em direito pela Universidade Federal da Paraíba e exerceu o cargo de técnica judiciária no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Possui pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. Em 2013 tomou posse como juíza do trabalho substituta  no TRT da 18ª Região (GO), onde atuou nas Varas de Luziânia, Posse, Formosa e Goiânia.

19
abr

Disponível

Postado às 7:51 Hs

TRT-RN disponibiliza Balcão Virtual para atendimento em suas unidades judiciárias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) acaba de disponibilizar o Balcão Virtual, serviço de atendimento online que vai garantir agilidade e segurança em tempos de pandemia.

O Balcão Virtual possibilita a comunicação direta de advogados e dos jurisdicionados com as unidades judiciárias da 21ª Região em tempo real, via plataforma Google Meet. O serviço foi instituído pela Resolução Nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e regulamentado no TRT-RN pelo Ato TRT21-GP Nº 115/2021.

Para acessar a página do Balcão Virtual no portal do TRT-RN, acesse a aba Contato e clique no link direcionador (https://www.trt21.jus.br/balcao-virtual). Em seguida, identifique a unidade judiciária de interesse e clique no item correspondente.  Não é necessária nenhuma instalação.

Se você estiver navegando pelo celular, é preciso baixar o aplicativo Google Meet, disponível nas lojas virtuais de qualquer sistema operacional.

Horário de atendimento do Balcão Virtual: segunda a sexta (exceto feriados), das 7h30 às 14h30.

13
abr

Informes

Postado às 13:08 Hs

TRT-RN mantém audiências telepresenciais durante o mês de abril 

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu manter o atendimento ao público na modalidade telepresencial, nas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal.

A medida foi tomada após reunião realizada com o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) do Tribunal. Na oportunidade, foi enfatizada a necessidade de restrições ao trabalho presencial na fase 1 do plano de retomada das atividades presenciais, devendo ser observado o percentual máximo de 30% do número total de pessoal em cada unidade.

De acordo com o Ato Conjunto TRT21-GP/CR N°004/2021, estão mantidas as audiências de instrução e conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho e as sessões de julgamento em 2º grau. Os casos excepcionais de impossibilidade de acesso a meios tecnológicos serão objeto da prudente deliberação dos juízes.

O TRT-RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, utilizando o sistema de Processo Judicial Eletrônico (100% PJe).

A presidência do TRT-RN reforça a necessidade da manutenção dos cuidados com a saúde dos magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, advogados e jurisdicionados. E, como medida de prevenção, dará prioridade ao teletrabalho.

A Justiça do Trabalho começou a distribuição de 4 mil cestas básicas para comunidades carentes de Natal, resultado de uma condenação contra o Itaú Unibanco S.A por condutas antissindicais.  De acordo com o juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Natal, a distribuição dessas cestas se torna muito importante devido ao desemprego e à situação de carência alimentar causada pelo atual momento de pandemia.  “Temos condições de reverter um ato que ofende a coletividade em prol da própria coletividade, principalmente da população mais carente”, explicou ele. As 4 mil cestas serão distribuídas até julho. Já na Sexta-feira (02), houve a entrega de mil cestas básicas ao Armazém da Caridade.
17
mar

Estágio

Postado às 10:22 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região abriu período de inscrições para seleção do seu Programa de Estágio Remunerado, nesta segunda-feira (15). A bolsa oferecida aos estudantes será de 750 reais e contará também com auxílio transporte de 7,50 por dia.

De acordo com o Edital 001/2021 assinado pela presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), a seleção possui vagas e cadastro de reserva (CR) que poderão ser preenchidas por alunos das instituições conveniadas.

Para o interior do RN, haverá seleção para formar cadastro de reserva nos cursos de Direito e Ciências Contábeis, que será destinada às unidades judiciárias das cidades de Assu, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos, Goianinha, Macau e Mossoró.  

Já para Natal, além de ofertas de CR para os cursos de Direito e Contábeis, haverá seleção para reserva voltada aos estudantes de Administração, de Gestão Pública, de Tecnólogo em Logística, de Arquitetura, de Biblioteconomia, de Jornalismo e TV, além de Engenharia  Civil, Tecnólogo em Edificações, Tecnólogo em Redes de Computadores, Engenharia Elétrica, de Produção, História e Odontologia. Há vagas e formação de cadastro de reserva para alunos de Tecnologia da Informação e de Técnica Subsequente em Segurança do Trabalho para a capital do RN.

Os interessados em participar da seleção, devem ler o Edital 001/2021 e preencher o formulário disponível no site do TRT-RN até o dia 26 de março.

Confira o edital na íntegra: https://bit.ly/2Nj6NYg

09
mar

Informativo

Postado às 13:15 Hs

TRT-RN prorroga atendimento telepresencial
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) prorrogou o atendimento e as audiências telepresenciais em suas Varas do Trabalho da capital e do interior, diante do agravamento da crise sanitária provocada pelo Covid-19 no Rio Grande do Norte. A decisão foi anunciada após reunião do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) do tribunal.

As sessões telepresenciais do Tribunal Pleno e das Turmas de Julgamento e audiências telepresenciais nas Varas continuarão ocorrendo normalmente. Os casos excepcionais serão objeto da prudente deliberação dos juízes. As audiências presenciais agendadas para esse período serão remarcadas e as partes e seus advogados serão comunicados oficialmente pelas Varas.

O TRT-RN já realiza todos os seus atos processuais no meio digital, por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (100% PJe). Durante esse período, o tribunal limitará o acesso às dependências a magistrados, servidores e estagiários e dará ênfase ao teletrabalho. Os magistrados ficarão atuando remotamente na fase de conhecimento e de execução, com a possibilidade de realizar atos por videoconferência, conforme definido no Ato 037/2020.

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região elegeram os nomes dos magistrados que irão presidir a Primeira e a Segunda Turma de Julgamentos do TRT-RN pelos próximos anos.

Por unanimidade, foram escolhidos, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos para a presidência da Primeira Turma de Julgamentos e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto para a Segunda Turma.

Dessa forma, a composição da Primeira Turma de Julgamentos terá, além da desembargadora Joseane Dantas, os desembargadores José Barbosa Filho, Ricardo Espíndola e a desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

A Segunda Turma de Julgamentos conta, agora, com a composição dos desembargadores Carlos Newton Pinto, Ronaldo Medeiros e Eduardo Rocha, além do desembargador Bento Herculano.

24
jan

Informes

Postado às 23:56 Hs

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inicia nesta segunda-feira (25), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) que, neste ano, será totalmente telepresencial, devido à pandemia do novo coronavírus. Durante toda a semana, o ministro Aloysio Veiga cumprirá uma agenda de reuniões, por meio da plataforma de videoconferências Cisco Webex Meeting, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na segunda-feira pela manhã, ele se reunirá com a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Perpétuo Socorro Wanderley e com o vice presidente e ouvidor do tribunal, desembargador Eridson Medeiros.

A desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o biênio 2021/2022.

O desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o novo vice-presidente e ouvidor do TRT-RN. Perpétuo Wanderley sucederá o desembargador Bento Herculano Duarte Neto. A solenidade de transmissão do cargo foi realizada no pleno do TRT-RN e contou com a participação virtual de autoridades nacionais, entre ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre as autoridades estaduais, participaram da solenidade a governadora Fátima Bezerra e o seu vice Antenor Roberto, além de representantes do poder judiciário, do legislativo, magistrados, advogados e servidores.

 Prestação de Contas

O desembargador Bento Herculano, que deixou a presidência, saudou os novos dirigentes e fez um balanço de sua gestão. Na ocasião, o magistrado destacou as ações realizadas e os avanços alcançados pelo TRT-RN nos últimos dois anos. Em seu discurso de posse, a nova presidente do TRT-RN defendeu a continuidade institucional e a defesa intransigente dos princípios constitucionais, o diálogo, o entendimento e a paz.

“É hora de pensar coletivamente sobre o mundo que queremos e trabalhar para fazê-lo real. Esse propósito vai da observância às metas enunciadas na agenda 2030 da ONU, e atenção às diretrizes dos Conselhos Superiores o que exige o cumprimento de todos”, destacou Perpetuo Wanderley.

09
jan

Reconhecimento

Postado às 16:51 Hs

Bento Herculano encerra gestão com TRT-RN reconhecido pelo CNJ como ouro e um dos mais atuantes durante a pandemia

Nesta segunda-feira (11), o desembargador Bento Herculano Duarte Neto encerra a sua gestão como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), com feitos a serem celebrados. Dois deles são a atuação da Justiça do Trabalho potiguar para enfrentar a Covid-19 e a conquista da Categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade.

Bento Herculano assumiu a Presidência do TRT-RN em janeiro de 2019 e desde então priorizou áreas como governança, transparência e sustentabilidade para modernizar a gestão do Tribunal. Esse investimento foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conquista, em novembro de 2020, da Categoria Ouro na mais importante premiação do judiciário brasileiro.

A gestão do desembargador como presidente enfrentou, porém, um dos maiores desafios da história do Tribunal: a pandemia da Covid-19. Para assegurar a prestação dos serviços aos jurisdicionados e ajudar no enfrentamento da pandemia, o Tribunal da 21ª Região entrou em campo e investiu em tecnologia e equipamentos e instalou o plenário virtual.

Além disso, o TRT-RN cedeu a sede do antigo hotel Parque da Costeira para ser transformado em Hospital de Campanha pela Prefeitura de Natal e viabilizou R$ 15,5 milhões para combater a doença no Estado, tornando-se o terceiro tribunal trabalhista do Brasil que mais contribuiu para o enfrentamento da Covid-19. O ranqueamento foi feito pelo próprio Conselho Nacional de Justiça.

Contabiliza-se ainda o avanço do Tribunal da 21ª Região no que diz respeito à transparência, já que a Justiça do Trabalho do RN saiu da penúltima colocação nacional para figurar entre os dez TRTs mais transparentes do Brasil.

08
jan

Informes

Postado às 12:02 Hs

Presidente do TRT-RN inaugura novos equipamentos da Justiça do Trabalho em Assú e Mossoró


O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, inaugurou, nesta quinta-feira (7), dois importantes equipamentos para o funcionamento da Justiça do Trabalho no interior do Rio Grande do Norte: a usina fotovoltaica de Assú e o átrio do Fórum Trabalhista de Mossoró.

A Vara do Trabalho de Assú foi uma das primeiras a receber uma usina fotovoltaica no Estado. O novo sistema de geração de energia vai impactar na conta de luz, permitindo novos investimentos estruturais capazes de melhorar o ambiente para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.

À comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presente na entrega do equipamento em Assú, o desembargador presidente afirmou que “a sustentabilidade sempre foi uma preocupação da administração do Tribunal e numa iniciativa ousada, Assú e Varas do Trabalho em outros cinco municípios, além de Natal, contarão agora com energia limpa”.

Em Mossoró, as obras no átrio são as responsáveis por dar uma nova cara e mais comodidade à representação da Justiça do Trabalho. O juiz Hamilton Vieira Sobrinho, dirigente do Fórum Trabalhista, afirmou que “há tempos os investimentos eram ansiados e, agora, felizmente, a obra já é uma realidade”. O momento contou com a presença de servidores das Varas do Trabalho da cidade.

Nesta sexta-feira (8), o presidente Bento Herculano Duarte Neto inaugurará mais duas usinas fotovoltaicas no interior do Estado. Dessa vez, nas Varas do Trabalho de Caicó e Currais Novos. Os investimentos nas usinas e na obra do Fórum de Mossoró são de R$ 1,4 milhão e R$ 406 mil, respectivamente.

Tomou posse nesta segunda-feira (21) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): Eduardo Serrano da Rocha. A posse aconteceu em solenidade restrita, em razão da pandemia da Covid-19, no Pleno do Tribunal, e foi dada pelo desembargador presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto. Participaram também o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, os juízes do trabalho Décio Teixeira de Carvalho Júnior e Higor Marcelino Sanches e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN), Aldo Medeiros. “Hoje ingresso na magistratura com a mesma responsabilidade que sempre conduzi a minha carreira. Como advogado, justiça militante. Como juiz,  justiça imperante. Nas duas missões, a busca pela justiça. É isso que vou fazer aqui nesta Corte”, declarou o novo desembargador em seu discurso de posse.
04
dez

Informes

Postado às 13:37 Hs

Uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), a prática dos leilões virtuais encerrou o seu ciclo de 2020 na manhã desta quarta-feira (2), com a realização do quarto e último Leilão Virtual do ano, com R$ 841.576 arrecadados. A edição final de 2020 contou com mais de 20 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, incluindo hospitais, prédios comerciais e residenciais, veículos e equipamentos diversos. A migração dos leilões para a internet se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a sua realização no ambiente virtual deve permanecer, como explica o juiz Cacio Oliveira Manoel, que coordena a Divisão de Inteligência (Dint) do Tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conquistou a Categoria Ouro no prêmio CNJ de Qualidade 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (27), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
“A conquista desse prêmio demonstra o compromisso e o empenho dos magistrados e servidores do TRT-RN com a promoção da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e com a sociedade potiguar”, comemora o desembargador presidente do Tribunal, Bento Herculano Duarte Neto.
Todos os 91 tribunais brasileiros participaram do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores. A premiação foi criada em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013.
A sua realização visa a reconhecer os tribunais que se destacaram no último ano, pela gestão estratégica, governança, produtividade, transparência, gestão de dados e tecnologia, resultando na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.
O XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário aconteceu de forma virtual, com a presença dos presidentes dos tribunais. Na ocasião, eles também aprovaram as metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano de 2021.

A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a pandemia do novo coronavírus que veio para ficar, em razão dos resultados positivos alcançados em suas três primeiras edições.

O quarto leilão virtual, o último de 2020, que está marcado para o dia 4 de dezembro, a partir das 10h, terá 30 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, tais quais hospitais, um motel e um restaurante, além de outros imóveis.

O leilão será realizado pela Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), sob a presidência da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo. As inscrições para participação podem ser feitas pelo site da empresa. A maior parte dos bens que serão leiloados são imóveis, com destaque, em Natal, para as instalações do motel Caribe, em Mãe Luíza, com seus 45 apartamentos, que estão sendo leiloadas por R$ 1,7 milhão (1º leilão) e, caso não haja comprador, por R$ 850 mil (2º leilão).

07
nov

Informes

Postado às 12:04 Hs

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte foi uma das que mais destinou recursos para combater a pandemia em todo o país, ficando atrás apenas de dois grandes Tribunais Regionais do Trabalho, o de Minas Gerais (3ª Região) e o de Campinas (15ª Região). Até agora, o TRT do Rio Grande do Norte (21ª Região) destinou um total de R$ 15.502.455,98 para secretarias e unidades de saúde, o equivalente a quase 7% do total viabilizado por todos os tribunais trabalhistas do país. Em comparação com os valores direcionados ao combate à Covid-19 por todos os ramos do Judiciário, o TRT do Rio Grande do Norte também se destaca, ocupando a oitava posição em nível nacional.
06
nov

Informes

Postado às 10:39 Hs

TRT-RN: Advogada Marisa Almeida é proclamada terceira integrante da lista tríplice do quinto constitucional
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) definiram, na manhã desta quinta-feira (5), a terceira integrante da advocacia a formar a lista tríplice para a vaga destinada ao quinto constitucional: a advogada Marisa Almeida.

A escolha se deu em sessão virtual do Tribunal Pleno, presidida pela vice-presidente do TRT-RN, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.

Marisa Almeida recebeu quatro dos oito votos dos desembargadores. O advogado Augusto Maranhão recebeu os outros quatro votos. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, a data de nascimento dos advogados é adotada como critério de desempate, o que permitiu a proclamação de Marisa como a escolhida pela Corte.

Além da advogada, integram a lista tríplice os advogados Marcelo Barros e Eduardo Rocha. A vaga foi aberta após o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.

A listra tríplice será encaminhada pelo TRT-RN à Presidência da República, a quem cabe a nomeação do novo desembargador da corte trabalhista potiguar. A sessão contou com a presença do procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto.

A série de lives do projeto “Ateliê Virtual”, da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), segue em sua segunda edição e na próxima quarta-feira (30), das 16h às 17h30, terá um webinar com o tema “Setembro Amarelo: Trabalhador, Depressão e Prevenção ao suicídio”, em seu canal no YouTube.

Realizado em parceria com o programa Trabalho Seguro e o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT-RN, o seminário virtual vai contar com participações especiais. São elas: o professor de história, bancário e advogado Joserrí de Oliveira Lucena e a psicóloga, doutora e professora do Curso de Psicologia (graduação e mestrado) da Universidade Potiguar (UnP) Alda Karoline Lima da Silva.

Os juízes do trabalho do TRT-RN e gestores do programa Trabalho Seguro no RN, Simone Medeiros Jalil e Alexandre Érico da Silva serão os mediadores do webinar. Após a abertura, será disponibilizado um link no chat do YouTube e na descrição do vídeo para acesso ao formulário de participação. É importante ressaltar que o formulário deve ser preenchido somente por magistrados e servidores dos TRTs.

Setembro Amarelo

O mês de setembro é marcado pelo Dia Mundial da Prevenção ao suicídio (10), sendo assim, o Brasil dedica o mês para a campanha do Setembro Amarelo desde o ano de 2015, com o objetivo de conscientizar sobre as doenças que levam ao suicídio e a sua prevenção.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) previu que até este ano, a depressão seria a doença mais incapacitante do mundo, afetando assim, pessoas de todas as esferas da sociedade, incluindo os trabalhadores.

out 17
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