A série de lives do projeto “Ateliê Virtual”, da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), segue em sua segunda edição e na próxima quarta-feira (30), das 16h às 17h30, terá um webinar com o tema “Setembro Amarelo: Trabalhador, Depressão e Prevenção ao suicídio”, em seu canal no YouTube.

Realizado em parceria com o programa Trabalho Seguro e o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT-RN, o seminário virtual vai contar com participações especiais. São elas: o professor de história, bancário e advogado Joserrí de Oliveira Lucena e a psicóloga, doutora e professora do Curso de Psicologia (graduação e mestrado) da Universidade Potiguar (UnP) Alda Karoline Lima da Silva.

Os juízes do trabalho do TRT-RN e gestores do programa Trabalho Seguro no RN, Simone Medeiros Jalil e Alexandre Érico da Silva serão os mediadores do webinar. Após a abertura, será disponibilizado um link no chat do YouTube e na descrição do vídeo para acesso ao formulário de participação. É importante ressaltar que o formulário deve ser preenchido somente por magistrados e servidores dos TRTs.

Setembro Amarelo

O mês de setembro é marcado pelo Dia Mundial da Prevenção ao suicídio (10), sendo assim, o Brasil dedica o mês para a campanha do Setembro Amarelo desde o ano de 2015, com o objetivo de conscientizar sobre as doenças que levam ao suicídio e a sua prevenção.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) previu que até este ano, a depressão seria a doença mais incapacitante do mundo, afetando assim, pessoas de todas as esferas da sociedade, incluindo os trabalhadores.

O tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nosso acervo de processos pendentes na fase de execução é relativamente novo, resultado do empenho do Tribunal em resolver em definitivo os processos mais antigos”, explicou o presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, sobre a média local representar um terço da nacional. Para ele, só existe prestação jurisdicional de fato quando o direito das partes se torna efetivo, “seja para o trabalhador que recebeu seus créditos, seja para a empresa que consegue encerrar uma demanda a contento”.

Nesta segunda-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reabriu as portas e retomou parte das suas atividades presenciais, após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota. A retoma foi definida por meio de um Plano e será realizada de forma gradual, em três etapas, sendo a primeira, restrita ao público interno, com até 30% da força de trabalho. De acordo com o documento, a prestação jurisdicional de 1º e 2º graus será realizada com audiências telepresenciais e o atendimento apenas de forma eletrônica: e-mail, WhatsApp, telefone.   Para possibilitar o retorno presencial, a administração do TRT-RN adotou medidas para o Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto e para as Varas do Trabalho do interior do Rio Grande do Norte, como o controle de acessos, a obrigatoriedade do uso de máscaras e mudanças no layout de estações de trabalho. A Divisão de Logística e Patrimônio do TRT-21ª Região (DLP) instalou dispenseres de álcool em gel e lixeiras próprias para o descarte de luvas e máscaras, além de tapetes sanitizantes em todo o Tribunal. O setor adquiriu também termômetros de parede e digitais, que vão medir a temperatura de todos que vão acessar o TRT-RN e as unidades judiciárias.

Após cinco meses cumprindo o distanciamento social e com atuação remota como forma de prevenção ao novo coronavírus, parte dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) voltará às atividades presenciais a partir desta segunda-feira (17). O retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será gradativa como definiu a administração do Tribunal em seu Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais, publicado no início deste mês. Elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores, o Plano considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.

Nos primeiros seis meses de 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já arrecadou para os cofres públicos um valor 66% maior do que o recebido durante todo o ano de 2019. De acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), até o dia 30 de junho, o TRT-RN contabilizou uma arrecadação de R$ 92,8 milhões, com os seguintes destinatários: Imposto de Renda, Previdência Social e receitas decorrentes de execução, além de custas e emolumentos. Em 2019, foram R$ 55,8 milhões. Como conta o presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o aumento na arrecadação se deve, principalmente, aos recolhimentos previdenciários, que foram da ordem de R$ 89,4 milhões no primeiro semestre de 2020. Pelo menos metade dos recursos foi movimentada durante a pandemia do novo coronavírus.

A administração do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou, nesta segunda-feira (3), o Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, planejada para acontecer em três fases distintas. O documento traz orientações para os públicos interno e externo sobre o funcionamento das unidades administrativas e judiciárias do TRT-RN a partir deste mês, quando será iniciado o restabelecimento presencial de parte dos serviços, cuja prestação teve de ser virtualizada em razão do novo coronavírus. O Plano foi elaborado por uma comissão formada por magistrados e servidores do Tribunal e considerou a opinião de autoridades internacionais e locais de saúde. Parte delas esteve reunida com o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, no mês de julho, para avaliação de cenário e entendimento sobre medidas.

Como retomar com segurança? Live com juízes do TRT-RN tratará do tema nesta segunda-feira (27).

Empregados, empregadores, gestores e servidores públicos terão acesso a informações importantes sobre os cuidados na hora de retomar as atividades laborais em live promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) às 17h desta segunda-feira (27). A transmissão ao vivo acontece no dia que é dedicado à Prevenção Nacional de Acidentes de Trabalho.

A live, intitulada de “Trabalho seguro e pandemia: a importância da prevenção”, vai contar com a fala de dois magistrados que integram o quadro do Tribunal: os juízes Simone Jalil e Alexandre Érico, os dois coordenam em âmbito local o programa “Trabalho Seguro”, da Justiça do Trabalho.

Simone Jalil explica que dúvidas também poderão ser aclaradas durante a transmissão. “Durante uma hora, vamos dialogar sobre a necessidade de prevenção neste contexto e também responder a questionamentos”, explica a magistrada. “O ambiente de trabalho não pode ser local para infecção pelo novo coronavírus”, complementa Alexandre Érico.

Os interessados em acompanhar a live poderão fazê-lo pelo perfil do TRT-RN na rede social Instagram: @trt21rn. O dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi instituído em 27 de julho, como forma de pautar a sociedade sobre melhores condições de saúde e segurança no trabalho.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte atingiu mais uma marca importante desde o início da pandemia: a realização de 750 mil procedimentos. Os números estão disponíveis na página que mensura a produtividade do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na internet. Dos 756.933 procedimentos já realizados, 12.929 são sentenças. O número de decisões é de 15.205. Os despachos somam 43.395. Já os atos de servidores chegaram ao seguinte montante: 685.404.

Workshop promovido pelo Trabalho Seguro vai orientar empresas sobre retomada das atividades

 

Com a retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte marcada para esta semana, uma série de dúvidas surge entre empregadores e trabalhadores potiguares sobre os procedimentos a serem seguidos e adotados.

Para esclarecer as questões relacionadas ao tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), por meio do Trabalho Seguro, juntamente com os parceiros do programa, vai realizar nesta quinta-feira (9), a partir das 16h, o Workshop Online: Protocolo de Retorno ao Trabalho e Prevenção à Covid-19.

O encontro vai contar com a participação da analista técnica do Senac, Janaína Santos, do engenheiro civil e de segurança do trabalho, Emerson Cruz, e terá a mediação da juíza do trabalho e gestora regional do Trabalho Seguro, Simone Jalil.

Para participar do workshop, é preciso acessar a plataforma de conferências Zoom e inserir o ID da Reunião: 89328497855 e a Senha: 955585.

Trabalho Seguro

O programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que acontece nos Tribunais Regionais em parceria com diversas instituições públicas e privadas.

O objetivo do programa é formular e executar projetos e ações, em nível nacional e regional, voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico Alves.

Produtividade em alta: em três meses de trabalho remoto, TRT-RN ultrapassa marca de 600 mil procedimentos

Os magistrados e os servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte alcançaram altos índices de produtividade durante os três meses de trabalho remoto impostos pela pandemia do novo coronavírus e ultrapassaram a marca de 600 mil procedimentos durante o período.

Desde o dia 16 de março, quando a produção passou a constar em plataforma de contagem específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve a realização de 631.115 procedimentos. Foram proferidas 10.438 sentenças e 12.814 decisões foram realizadas. Também foram emitidos 36.780 despachos e o número de atos de servidores foi de 571.083.

Para conter o avanço do vírus e ajudar a salvar vidas no Rio Grande do Norte, o Tribunal viabilizou R$ 15,4 milhões, figurando, segundo o CNJ, entre os três tribunais regionais do trabalho que mais destinaram recursos para o enfrentamento da pandemia no país.

Os recursos foram utilizados para a aquisição de insumos e equipamentos em Natal, Parnamirim, Mossoró e outros municípios do interior do Estado. A UFRN e entidades como a Liga Contra o Câncer também foram beneficiadas.

Fonte: Assessoria

 

O “Justiça e Trabalho” está de volta. O programa de televisão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN), por meio da sua Divisão de Comunicação Social (DCS), retorna esta semana à grade da programação de cinco canais locais de televisão.

São 20 minutos semanais dedicados a informações sobre as relações trabalhistas e ações da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, por meio de reportagens e entrevistas, com conteúdo dinâmico e atual.

O programa vai contar com um time de jornalistas com muita experiência em televisão: Heloisa Guimarães na apresentação e edição e Carol Reis e Rafael Lopes na reportagem. A produtora de conteúdo Cropping é a responsável pela direção e edição.

O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, ressalta que a Justiça do Trabalho é um instrumento de justiça social e, por isso mesmo, deve estar próxima da sociedade. “Temos que nos comunicar exatamente para trazer a sociedade para dentro da Justiça, porque somos servidores dela. A existência desse diálogo é muito importante”, afirma ele.

O jornalista Octávio Santiago, diretor de Comunicação Social do Tribunal, destaca a parceria com TVs públicas e privadas para a exibição do programa. “A retomada desse diálogo entre a Justiça do Trabalho e a sociedade acontece graças a priorização do TRT-RN, mas igualmente à disponibilidade das emissoras parcerias e do seu compromisso de levar boa informação aos telespectadores”, conta ele.

O “Justiça e Trabalho” vai ao ar na TV Assembleia às sextas-feiras, às 19h30, com reprise aos sábados, às 14h; na TV Câmara Natal aos sábados, às 10h30, com reprise aos domingos, também às 10h30; na TV Futuro/TV Potiguar às sextas-feiras, às 13h45; na Sidy’s TV (Seridó) aos sábados, às 10h20; e na TCM Telecom (Mossoró) às segundas-feiras, às 20h15.

Fonte: Assessoria

Mediações pré-processuais no TRT-RN trazem soluções mais rápidas durante a pandemia.

Justiça do Trabalho do RN vai realizar leilão 100% virtual nesta quinta-feira (14)

Cumprindo medidas de isolamento social, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, pela primeira vez, nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, um leilão 100% virtual. São 45 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, para pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias.

Serão leiloados dois imóveis onde funcionavam motéis, um na Praia do Meio, em Natal, e outro em Parnamirim, casas e apartamentos em vários bairros da capital, sítios e terrenos em diferentes municípios, além de automóveis e equipamentos industriais.

O leilão será presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel e terá a publicação de dois pregões, com intervalo de 30 minutos entre si, observando a proporcionalidade de 100% no primeiro e de 50% do valor da avaliação no segundo, como consta no Art. nº 891 do Código de Processo Civil (CPC).

Para participar, é necessário aderir às regras constantes no site lancecertoleiloes.com.br e no Provimento TRT/CR nº 03/97. Nesse mesmo site, serão realizados os lances, no dia e na hora do leilão.

O formato do primeiro leilão 100% virtual do TRT-RN está em consonância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), suspendeu as atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Advogados e procuradores poderão fazer sustentação por videoconferência na Justiça do Trabalho do RN. A partir da próxima semana, todos os advogados e procuradores do Trabalho poderão fazer suas sustentações orais durante as sessões das Turmas de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Essa foi uma das inovações dadas pela Resolução Administrativa nº 006/2020, aprovada pelo Pleno da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte com a regulamentação das sessões telepresenciais de julgamentos no Tribunal Pleno e nas duas Turmas de Julgamento.

Aconteceram nesta quinta-feira (7) as primeiras sessões telepresenciais do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (Região). Em uma delas, de caráter administrativo, foi decidida a prorrogação do concurso em vigor para servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte por mais dois anos. Durante a sessão administrativa, os desembargadores analisaram três processos, que foram aprovados à unanimidade: a prorrogação da validade do concurso por mais dois anos, a suspensão da contagem do seu prazo durante o período da pandemia do novo coronavírus e a possibilidade de haver julgamentos telepresenciais já a partir da próxima semana, inclusive com sustentações orais.

Os prazos processuais da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte serão retomados a partir do dia 4 de maio. A determinação está no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano.  No ato, o presidente ressalta “a natureza alimentar dos créditos trabalhistas e a necessidade de dar curso aos processos afetados à Justiça do Trabalho”. No entanto, devido “à necessidade de manutenção do isolamento social para reduzir a possibilidade de contágio da Covid19”, permanecem suspensas as audiências presenciais, que continuam a ser realizadas de forma virtual, realizadas exclusivamente por meio da plataforma Google Meet.

Em decisão publicada nesta terça-feira (7), o juiz do trabalho Luciano Athayde Chaves, titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal, determinou a transferência imediata de R$ 308,7 mil para o custeio de ações de combate à pandemia do novo coronavírus em Natal. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), numa Ação Civil Pública ajuizada contra a Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assai). O valor será dividido entre a Secretaria Municipal de Saúde (R$ 150 mil) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (R$ 158,7).

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou, na quarta-feira (1º), acordo judicial firmado entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), permitindo a destinação de R$ 13 milhões para ações de prevenção e de combate ao novo coronavírus no Estado. A conciliação, presidida pelo juiz do trabalho Michael Knabben, foi realizada por videoconferência e encerrou ação civil pública proposta em 2010 pelo atual Procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, contando com a cooperação da Cosern, engajada nas ações mitigadoras dos impactos do Covid-19 junto aos órgãos competentes. Os recursos provenientes do acordo serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer.