O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) conquistou a Categoria Ouro no prêmio CNJ de Qualidade 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (27), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário.
“A conquista desse prêmio demonstra o compromisso e o empenho dos magistrados e servidores do TRT-RN com a promoção da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e com a sociedade potiguar”, comemora o desembargador presidente do Tribunal, Bento Herculano Duarte Neto.
Todos os 91 tribunais brasileiros participaram do Prêmio CNJ de Qualidade, incluindo os tribunais superiores. A premiação foi criada em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013.
A sua realização visa a reconhecer os tribunais que se destacaram no último ano, pela gestão estratégica, governança, produtividade, transparência, gestão de dados e tecnologia, resultando na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.
O XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário aconteceu de forma virtual, com a presença dos presidentes dos tribunais. Na ocasião, eles também aprovaram as metas nacionais e específicas do Judiciário para o ano de 2021.
nov
Novo leilão virtual do TRT-RN terá imóveis comerciais e residenciais em Natal e no interior
Postado às 13:54 Hs
A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) durante a pandemia do novo coronavírus que veio para ficar, em razão dos resultados positivos alcançados em suas três primeiras edições.
O quarto leilão virtual, o último de 2020, que está marcado para o dia 4 de dezembro, a partir das 10h, terá 30 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, tais quais hospitais, um motel e um restaurante, além de outros imóveis.
O leilão será realizado pela Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br), sob a presidência da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo. As inscrições para participação podem ser feitas pelo site da empresa. A maior parte dos bens que serão leiloados são imóveis, com destaque, em Natal, para as instalações do motel Caribe, em Mãe Luíza, com seus 45 apartamentos, que estão sendo leiloadas por R$ 1,7 milhão (1º leilão) e, caso não haja comprador, por R$ 850 mil (2º leilão).
TRT-RN: Advogada Marisa Almeida é proclamada terceira integrante da lista tríplice do quinto constitucional
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) definiram, na manhã desta quinta-feira (5), a terceira integrante da advocacia a formar a lista tríplice para a vaga destinada ao quinto constitucional: a advogada Marisa Almeida.
A escolha se deu em sessão virtual do Tribunal Pleno, presidida pela vice-presidente do TRT-RN, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
Marisa Almeida recebeu quatro dos oito votos dos desembargadores. O advogado Augusto Maranhão recebeu os outros quatro votos. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, a data de nascimento dos advogados é adotada como critério de desempate, o que permitiu a proclamação de Marisa como a escolhida pela Corte.
Além da advogada, integram a lista tríplice os advogados Marcelo Barros e Eduardo Rocha. A vaga foi aberta após o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior.
A listra tríplice será encaminhada pelo TRT-RN à Presidência da República, a quem cabe a nomeação do novo desembargador da corte trabalhista potiguar. A sessão contou com a presença do procurador regional do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto.
set
Webinar promovido pelo TRT-RN debate depressão e prevenção ao suicídio no ambiente de trabalho
Postado às 20:12 Hs
A série de lives do projeto “Ateliê Virtual”, da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), segue em sua segunda edição e na próxima quarta-feira (30), das 16h às 17h30, terá um webinar com o tema “Setembro Amarelo: Trabalhador, Depressão e Prevenção ao suicídio”, em seu canal no YouTube.
Realizado em parceria com o programa Trabalho Seguro e o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do TRT-RN, o seminário virtual vai contar com participações especiais. São elas: o professor de história, bancário e advogado Joserrí de Oliveira Lucena e a psicóloga, doutora e professora do Curso de Psicologia (graduação e mestrado) da Universidade Potiguar (UnP) Alda Karoline Lima da Silva.
Os juízes do trabalho do TRT-RN e gestores do programa Trabalho Seguro no RN, Simone Medeiros Jalil e Alexandre Érico da Silva serão os mediadores do webinar. Após a abertura, será disponibilizado um link no chat do YouTube e na descrição do vídeo para acesso ao formulário de participação. É importante ressaltar que o formulário deve ser preenchido somente por magistrados e servidores dos TRTs.
Setembro Amarelo
O mês de setembro é marcado pelo Dia Mundial da Prevenção ao suicídio (10), sendo assim, o Brasil dedica o mês para a campanha do Setembro Amarelo desde o ano de 2015, com o objetivo de conscientizar sobre as doenças que levam ao suicídio e a sua prevenção.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) previu que até este ano, a depressão seria a doença mais incapacitante do mundo, afetando assim, pessoas de todas as esferas da sociedade, incluindo os trabalhadores.
Como retomar com segurança? Live com juízes do TRT-RN tratará do tema nesta segunda-feira (27).
Empregados, empregadores, gestores e servidores públicos terão acesso a informações importantes sobre os cuidados na hora de retomar as atividades laborais em live promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) às 17h desta segunda-feira (27). A transmissão ao vivo acontece no dia que é dedicado à Prevenção Nacional de Acidentes de Trabalho.
A live, intitulada de “Trabalho seguro e pandemia: a importância da prevenção”, vai contar com a fala de dois magistrados que integram o quadro do Tribunal: os juízes Simone Jalil e Alexandre Érico, os dois coordenam em âmbito local o programa “Trabalho Seguro”, da Justiça do Trabalho.
Simone Jalil explica que dúvidas também poderão ser aclaradas durante a transmissão. “Durante uma hora, vamos dialogar sobre a necessidade de prevenção neste contexto e também responder a questionamentos”, explica a magistrada. “O ambiente de trabalho não pode ser local para infecção pelo novo coronavírus”, complementa Alexandre Érico.
Os interessados em acompanhar a live poderão fazê-lo pelo perfil do TRT-RN na rede social Instagram: @trt21rn. O dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi instituído em 27 de julho, como forma de pautar a sociedade sobre melhores condições de saúde e segurança no trabalho.
Workshop promovido pelo Trabalho Seguro vai orientar empresas sobre retomada das atividades
Com a retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Norte marcada para esta semana, uma série de dúvidas surge entre empregadores e trabalhadores potiguares sobre os procedimentos a serem seguidos e adotados.
Para esclarecer as questões relacionadas ao tema, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), por meio do Trabalho Seguro, juntamente com os parceiros do programa, vai realizar nesta quinta-feira (9), a partir das 16h, o Workshop Online: Protocolo de Retorno ao Trabalho e Prevenção à Covid-19.
O encontro vai contar com a participação da analista técnica do Senac, Janaína Santos, do engenheiro civil e de segurança do trabalho, Emerson Cruz, e terá a mediação da juíza do trabalho e gestora regional do Trabalho Seguro, Simone Jalil.
Para participar do workshop, é preciso acessar a plataforma de conferências Zoom e inserir o ID da Reunião: 89328497855 e a Senha: 955585.
Trabalho Seguro
O programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que acontece nos Tribunais Regionais em parceria com diversas instituições públicas e privadas.
O objetivo do programa é formular e executar projetos e ações, em nível nacional e regional, voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico Alves.
Produtividade em alta: em três meses de trabalho remoto, TRT-RN ultrapassa marca de 600 mil procedimentos
Os magistrados e os servidores da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte alcançaram altos índices de produtividade durante os três meses de trabalho remoto impostos pela pandemia do novo coronavírus e ultrapassaram a marca de 600 mil procedimentos durante o período.
Desde o dia 16 de março, quando a produção passou a constar em plataforma de contagem específica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), houve a realização de 631.115 procedimentos. Foram proferidas 10.438 sentenças e 12.814 decisões foram realizadas. Também foram emitidos 36.780 despachos e o número de atos de servidores foi de 571.083.
Para conter o avanço do vírus e ajudar a salvar vidas no Rio Grande do Norte, o Tribunal viabilizou R$ 15,4 milhões, figurando, segundo o CNJ, entre os três tribunais regionais do trabalho que mais destinaram recursos para o enfrentamento da pandemia no país.
Os recursos foram utilizados para a aquisição de insumos e equipamentos em Natal, Parnamirim, Mossoró e outros municípios do interior do Estado. A UFRN e entidades como a Liga Contra o Câncer também foram beneficiadas.
Fonte: Assessoria
jun
TRT-RN retoma produção do programa de televisão semanal “Justiça e Trabalho”
Postado às 15:03 Hs
O “Justiça e Trabalho” está de volta. O programa de televisão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN), por meio da sua Divisão de Comunicação Social (DCS), retorna esta semana à grade da programação de cinco canais locais de televisão.
São 20 minutos semanais dedicados a informações sobre as relações trabalhistas e ações da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte, por meio de reportagens e entrevistas, com conteúdo dinâmico e atual.
O programa vai contar com um time de jornalistas com muita experiência em televisão: Heloisa Guimarães na apresentação e edição e Carol Reis e Rafael Lopes na reportagem. A produtora de conteúdo Cropping é a responsável pela direção e edição.
O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, ressalta que a Justiça do Trabalho é um instrumento de justiça social e, por isso mesmo, deve estar próxima da sociedade. “Temos que nos comunicar exatamente para trazer a sociedade para dentro da Justiça, porque somos servidores dela. A existência desse diálogo é muito importante”, afirma ele.
O jornalista Octávio Santiago, diretor de Comunicação Social do Tribunal, destaca a parceria com TVs públicas e privadas para a exibição do programa. “A retomada desse diálogo entre a Justiça do Trabalho e a sociedade acontece graças a priorização do TRT-RN, mas igualmente à disponibilidade das emissoras parcerias e do seu compromisso de levar boa informação aos telespectadores”, conta ele.
O “Justiça e Trabalho” vai ao ar na TV Assembleia às sextas-feiras, às 19h30, com reprise aos sábados, às 14h; na TV Câmara Natal aos sábados, às 10h30, com reprise aos domingos, também às 10h30; na TV Futuro/TV Potiguar às sextas-feiras, às 13h45; na Sidy’s TV (Seridó) aos sábados, às 10h20; e na TCM Telecom (Mossoró) às segundas-feiras, às 20h15.
Fonte: Assessoria
Mediações pré-processuais no TRT-RN trazem soluções mais rápidas durante a pandemia.
Empregadores e empregados do Rio Grande do Norte agora têm a possibilidade de resolver conflitos na Justiça do Trabalho sem a necessidade de uma ação judicial, com a realização de mediações e conciliações pré-processuais no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A novidade foi regulamentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, tanto no âmbito do primeiro quanto do segundo grau. Esse método de resolução de conflitos, que era utilizado na Justiça do Trabalho apenas quando coletivos, agora também se estende para as relações individuais.
O presidente Bento Herculano conta que o grande benefício da mediação pré-processual é a possibilidade de algumas disputas serem resolvidas mais rapidamente, com menos burocracia e com maior aproximação das partes, num momento de exceção.
“O TRT-RN tem adotado medidas excepcionais para ampliar os instrumentos de mediação e conciliação em razão da pandemia do novo coronavírus. As mediações pré-processuais fomentam o diálogo, sobretudo nos conflitos que tenham relação com a Covid-19”, explica ele.
A mediação e a conciliação pré-processuais no primeiro grau priorizam conflitos individuais. Já no caso do segundo grau, as relações jurídicas passíveis de submissão a dissídio coletivo de natureza econômica, jurídica ou de greve são as priorizadas.
O empregado ou empregador interessado deve encaminhar um requerimento para a mediação por e-mail, dirigido ao Nupemec (nupemec@trt21.jus.br), com os dados das partes e um breve relato das tratativas conciliatórias, além de uma proposta de conciliação.
No caso do segundo grau, o requerimento deve constar expressamente “Mediação e Conciliação Pré-Processual no 2º Grau de Jurisdição” e o e-mail deve ser enviado para a Vice-presidência do Tribunal (vicepresidencia@trt21.jus.br).
Após o recebimento, as partes envolvidas serão informadas sobre a data da audiência. Durante a pandemia, as audiências no TRT-RN estão sendo realizadas por meio da plataforma Google Meet, outra ação adotada pelo Tribunal para manter a celeridade do julgamento dos processos mesmo durante a suspensão das atividades presenciais.
Justiça do Trabalho do RN vai realizar leilão 100% virtual nesta quinta-feira (14)
Cumprindo medidas de isolamento social, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, pela primeira vez, nesta quinta-feira (14), a partir das 10h, um leilão 100% virtual. São 45 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Estado, para pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias.
Serão leiloados dois imóveis onde funcionavam motéis, um na Praia do Meio, em Natal, e outro em Parnamirim, casas e apartamentos em vários bairros da capital, sítios e terrenos em diferentes municípios, além de automóveis e equipamentos industriais.
O leilão será presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel e terá a publicação de dois pregões, com intervalo de 30 minutos entre si, observando a proporcionalidade de 100% no primeiro e de 50% do valor da avaliação no segundo, como consta no Art. nº 891 do Código de Processo Civil (CPC).
Para participar, é necessário aderir às regras constantes no site lancecertoleiloes.com.br e no Provimento TRT/CR nº 03/97. Nesse mesmo site, serão realizados os lances, no dia e na hora do leilão.
O formato do primeiro leilão 100% virtual do TRT-RN está em consonância com as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, respaldado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), suspendeu as atividades presenciais na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.