23
jul

Informes

Postado às 13:29 Hs

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, reuniu-se, nessa terça-feira (21), com representantes das secretarias de saúde do Estado e de municípios onde funcionam Varas do Trabalho, para tratar da retomada das atividades presenciais da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. De acordo com o presidente, os representantes das secretarias manifestaram que a pandemia começou a desacelerar no Estado e que já é possível haver a retomada dos serviços públicos presenciais, acompanhando o que tem acontecido no setor privado. Os municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Ceará-Mirim, Macau, Currais Novos e Assú estiveram representados.
15
jul

Cuidados

Postado às 22:34 Hs

Juiz do TRT-RN alerta para os cuidados que as empresas devem ter na reabertura

O mês de julho avança e com ele a retomada gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Norte, após meses de fechamento em razão da pandemia do novo coronavírus. Um dos coordenadores do programa Trabalho Seguro no Estado, o juiz Alexandre Érico Alves da Silva indica os pontos que devem ser observados por empregados e empregadores nesse contexto.

O magistrado, que integra o quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), destaca que, dentre as exigências para os estabelecimentos reabrirem, está o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel para clientes e funcionários como forma de prevenção, o que, segundo ele, deve ser observado por quem trabalha e frequenta os espaços.

“A proteção das pessoas e dos ambientes com o fornecimento de equipamentos de proteção de natureza coletiva e individual, o mapeamento das tarefas e funções para manutenção da distância segura entre as pessoas, além da preocupação com a higienização e limpeza individual e coletiva são condições para a reabertura”, enumerou Alexandre Érico Alves da Silva.

O juiz do trabalho informou que, no caso de o trabalhador apresentar sintomas do novo coronavírus, a empresa deve afastá-lo imediatamente e efetuar a testagem do profissional, como forma de preservar os colegas de trabalho, clientes e consumidores, e ainda de conter o avanço da doença. O cuidado com a saúde dos colaboradores, de acordo com ele, é responsabilidade do empregador.

Fonte: Assessoria

14
jul

Informativo

Postado às 13:10 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, no dia 24 de julho, a partir das 10h, mais um Leilão Virtual de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Caicó e Currais Novos. Serão leiloados 43 lotes de imóveis, automóveis (incluindo um minitrio elétrico), máquinas industriais, equipamentos de academia e eletrodomésticos. Os valores apurados com o leilão serão utilizados para o pagamento de dívidas trabalhistas e previdenciárias. A presidência do leilão caberá ao juiz Cacio Oliveira Manoel, coordenador da Divisão de Inteligência (Dint) do TRT-RN. A realização é da Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br). “O leilão terá a publicações de dois pregões, com intervalo de 30 minutos entre si, observada a proporcionalidade de 100% e 50% do valor da avaliação, sem que haja necessidade de renovar a publicação do edital”, explica o magistrado.
04
Maio

Informes

Postado às 17:21 Hs

Dois imóveis onde funcionavam motéis, um na Praia do Meio, em Natal, e outro em Parnamirim, casas e apartamentos em vários bairros da capital, sítios e terrenos em diferentes municípios, além de automóveis e equipamentos industriais. Esses são alguns dos destaques do 1º Leilão Virtual do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que será realizado no próximo dia 14 (quinta-feira), às 10h. Os lances serão feitos exclusivamente pela internet, por meio do site da Lance Certo Leilões (lancecertoleiloes.com.br).
27
mar

Atendimentos

Postado às 20:41 Hs

TRT-RN mantém atendimentos de urgência na Central de Apoio à Execução

A Central de Apoio à Execução (CAEX) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) montou uma dinâmica de atendimento para partes, advogados e demais interessados durante o período de quarentena.

As solicitações para a análise de casos urgentes devem ser encaminhadas por meio de formulário especial, que será repassado automaticamente ao setor que cuida da demanda.  Serão priorizadas as tutelas de urgência e a liberação de valores aos jurisdicionados.

Atualmente, os juízes e servidores do TRT-RN estão trabalhando em regime de teletrabalho, devido à quarentena do coronavírus. O formulário pode ser acessado neste endereço: https://bit.ly/33H6HgV

A ordem cronológica de envio será respeitada. A CAEX permanece disponível nos endereços eletrônicos dint@trt21.jus.br e caex@trt21.jus.br

A qualidade do trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região foi reconhecido nacionalmente pelo Prêmio CNJ de Qualidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  O TRT do Rio Grande do Norte foi distinguido com o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Prata (722 pontos), alcançando uma posição de destaque entre todos os tribunais com o melhor desempenho do país. O anúncio dos ganhadores do prêmio foi feito pelo ministro Tóffoli durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu representantes dos 91 tribunais (federais, do trabalho, militares, eleitorais, superiores e estaduais) brasileiros. “Esse prêmio é muito importante para todos nós, porque reconhece e incentiva um trabalho realizado por um tribunal de qualidade”, comentou o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, logo após o anúncio da premiação. Para ele, essa distinção estimula ainda mais. “Vamos em busca de melhorar ainda mais nossos índices”, garante o presidente Bento Herculano.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), professor Wyllys Abel Farkat, firmaram um protocolo de intenções para cooperação interinstitucional.

 A partir de agora, TRT-RN e IFRN vão desenvolver ações conjuntas para estimular iniciativas inovadoras em diversos campos de conhecimento, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). Serão criados laboratórios de inovação em diversos campi do IFRN, com equipamentos doados pelo TRT-RN, para que os alunos desenvolvam soluções para problemas reais da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.

Por meio da parceria, os alunos do IFRN terão contato direto com a prática profissional e geração de inovação, com o apoio de professores do instituto e técnicos do TRT-RN

01
out

Informes

Postado às 11:15 Hs

TRT-RN suspende atendimento e prazos processuais para realização de Encontro Institucional

 O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu o atendimento ao público no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, em Natal, nos dias 30/09/2019 e 01/10/2019, com objetivo de possibilitar, no período, a realização do Encontro Institucional dos Magistrados e Servidores.

A medida foi determina por meio do Ato nº 307, assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.Também de acordo com o documento, ficam prorrogados, até o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no período de 30/09/2019 a 02/10/2019.

O encontro será realizado na sede da ESMARN.

10
ago

Informativo

Postado às 10:34 Hs

TRT-RN suspende atendimento e prazos processuais nas Varas de Mossoró, Assu e Macau

 

Atos do presidente do desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), suspenderam o atendimento ao público e os prazos judiciais nas Varas do Trabalho de Assu, Macau e Mossoró. Durante esse período, quatro varas digitalizarão seus processos na fase de execução, que ainda tramitam em papel, para o formato eletrônico.

A suspensão do atendimento e dos prazos processuais começa nesta segunda (12) na 3ª Vara de Mossoró, que digitalizará 213 processos em papel, entre 12 e 16 de agosto e entre 2 e 13 de setembro.

Na Vara do Trabalho de Assu, os prazos e o atendimento serão suspensos entre os dias 19 e 30 de agosto e de 16 a 30 de setembro.

Na Vara do Trabalho de Macau, o atendimento e os prazos serão suspensos entre os dias 26 e 30 de agosto, de 16 a 20 de setembro e de 7 a 11 de outubro.

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró terá seus prazos e seu atendimento suspensos somente entre 2 e 20 de setembro.

18
jul

Informes

Postado às 10:19 Hs

TRT-RN abre Consulta Pública sobre Metas para 2020

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) está realizando uma Consulta Pública sobre as Metas Nacionais para 2020.

Podem participar da pesquisa, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, dirigentes de associações de classe, além da sociedade civil, por meio de formulário disponível no site oficial do TRT-RN no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6_nxbGJbO4f4WVoEboAyYQygD-9DMVs6qqrcugf87raTp7Q/viewform . As respostas serão sigilosas. “Os resultados desta consulta pública serão debatidos nos âmbitos regional e nacional, e sua aprovação pelos Presidentes dos 91 Tribunais brasileiros deverá acontecer em novembro próximo”, destacou o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN.

Pesquisa

A Consulta Pública está alinhada com o disposto no art. 5º da Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da ampla participação da sociedade na construção das Metas Nacionais. Para o presidente do TRT-RN, as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam “o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade”.

 

02
jul

Parceria

Postado às 23:36 Hs

TRT-RN fecha parceria com município de Mossoró

A partir de agora todos os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) terão acesso ao Sistema Integrado de Administração Tributária do município de Mossoró.

A medida é resultado de um acordo de cooperação técnica assinado entre o juiz Hamilton Vieira Sobrinho, administrador do Fórum Trabalhista de Mossoró, e o secretário da Fazenda de Mossoró, Abraão Padilha de Brito. “Vamos desburocratizar as requisições feitas ao município, atualmente por meio de ofício, de modo que os servidores passarão a consultar as informações diretamente ao banco de dados da prefeitura”, comemora o juiz Hamilton Vieira.

Com o acordo, as consultas sobre débitos de imóveis penhorados e a investigação patrimonial em execuções trabalhistas também serão feitas diretamente no Sistema de Administração Tributária do município. Participaram das negociações do acordo de cooperação técnica os servidores Victor Bruno de Santana Nogueira, Ana Cláudia Caldas Sousa, Max Alexandre Campos e Francisco de Assis Costa.

31
Maio

Informes

Postado às 12:36 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou, nesta quinta-feira (30), em Natal, um leilão judicial e arrecadou R$ 227.054,26 para pagamento de dívidas trabalhistas. Presidido pelo juiz Cacio Oliveira Manoel, o leilão contou com arrematação de automóveis, aparelhos de musculação, óculos, microônibus, além de embarcação para pesca e semirreboque. Houve, também, a realização de acordos dentro da 5ª Semana Nacional da Conciliação que garantiram a retirada de lotes do leilão e o pagamento das dívidas. Dentre os bens pagos e retirados do leilão está um automóvel Toyota Hilux no valor de R$ 50.739,80 e um prédio comercial localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal, por R$ 51.139,46.
26
Maio

Informativo

Postado às 0:19 Hs

A Justiça do Trabalho se mobiliza, a partir desta segunda-feira (27), na 5ª Semana Nacional da Conciliação, que prevê milhares de audiências em todos os Tribunais do Trabalho do país. No Rio Grande do Norte, as audiências de conciliação estarão concentradas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró. Em Natal, estão programadas 300 audiências que contarão com a participação do Ministério Público do Trabalho e sindicatos, numa tentativa de acordos de processos da EMPARN, da CEASA, Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Itaú e Datanorte.
04
Maio

Informes

Postado às 15:23 Hs

A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou o Itaú Unibanco S.A a indenizar funcionária vítima de gordofobia no ambiente de trabalho. A funcionária alegou ter sido levada ao adoecimento psicológico pela perseguição dos superiores com situações de constrangimento e humilhações, ao ser “chamada de vaca em razão de estar acima do peso, sendo constantemente atingida em sua autoestima, o que a fazia engordar mais”.
18
abr

Acontece

Postado às 12:35 Hs

TRT-RN: Palestra vai tratar dos impactos do assédio moral na saúde do trabalhador. Na próxima terça-feira (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar mais um encontro do projeto ‘Abril Verde’ que reúne especialistas, no auditório da livraria Saraiva (Midway), às 19h, para debates sobre saúde e segurança do trabalho. Participam desta segunda edição do evento, o juiz do trabalho e professor da UFRN, Luciano Athayde Chaves, e a procuradora regional do MPT da 14ª Região, Izabel de Queiróz Ramos, que discutirão os impactos do assédio moral na saúde do trabalhador.    
17
abr

Informes

Postado às 16:55 Hs

TRT-RN suspende atividades para a Semana Santa

O expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e nas Varas do Trabalho será suspenso, a partir desta quarta-feira (17), em virtude do feriado regimental da Semana Santa.

Durante o período, haverá plantão judiciário para apreciação de casos de urgência no Tribunal e nas Varas de Natal e do interior. Na segunda-feira (22), o expediente na Justiça do Trabalho da 21ª Região será retomado.

26
mar

Prorrogado

Postado às 14:59 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) prorrogou para o dia 3 de abril as inscrições para o Programa de Estágio Remunerado, destinado ao preenchimento de vagas para aproveitamento em Natal e nas Varas do Trabalho do interior do Estado. No novo edital, também foram disponibilizadas vagas nos cursos de Direito e Contábeis para a cidade de Mossoró, além das vagas já disponibilizadas para as Varas do Trabalho de Assu, Caícó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau.
12
mar

Informes

Postado às 19:18 Hs

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou audiências com cinco prefeituras e definiu um calendário para o pagamento de R$ 2.425.622,00 em precatórios e requisitórios vencidos.

As audiências foram presidias pela juíza Simone Jalil, com apoio da equipe da Divisão de Precatórios e Requisitórios do Tribunal.  O município de Natal assinou acordo para ajustar o pagamento de Requisições de Pequeno Valor que tramitam nas Varas do Trabalho na ordem de R$ 1.503.000,00. O pagamento da dívida da capital será realizado, a partir de abril, em nove parcelas de R$ 167.000,00.

A prefeitura de Serrinha vai pagar R$ 480 mil em precatórios inscritos no orçamento de 2014, 2015 e 2018. O município de Pendências também fechou um acordo para pagamento de R$ 200 mil em precatórios inscritos no orçamento de 2018.

A juíza Simone Jalil também definiu o pagamento de um saldo remanescente de precatórios do município de Frutuoso Gomes, no valor de R$ 180 mil reais, que será pago, a partir de abril, em 15 parcelas de R$ 12 mil. Já o município de Coronel Ezequiel vai pagar R$ 62.622,00 em nove parcelas de R$ 6.958,00 correspondentes aos precatórios inscritos no orçamento de 2019.

 

ago 13
quinta-feira
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