Prefeitura regulariza situação do lixo e economiza na limpeza pública. Entre as muitas irregularidades encontradas pela atual gestão na Prefeitura de Macau está a coleta domiciliar de lixo da cidade, realizada estranhamente acerca de um ano por uma empresa, através de um contrato emergencial, quando na verdade essa situação só pode se sustentar por 180 dias. Ontem, 19, foi publicado no Diário Oficial do Município a convocação para o representante da empresa Vale Norte Construções LTDA, vencedora de uma cotação de preços, para se apresentar de imediato e assumir a limpeza da cidade, o que ocorrerá já na próxima segunda-feira, 23. A Vale Norte Construções assume os serviços com um contrato menor que a Construbem (empresa responsável pelo serviço entre novembro de 2015 e dezembro de 2016), representando uma economia mensal de R$ 11.461,22 aos cofres da prefeitura, ao mesmo tempo em que vai oferecer mais serviços que a sua concorrente, a exemplo da realização de benfeitorias no aterro municipal com adequações às exigências de higiene e limpeza na área interna e do seu entorno, obedecendo às normas de sustentabilidade.

Prefeitura nega que tenha havido irregularidades em contrato com a Vale Norte

 

Sobre a contratação da empresa Vale Norte Construtora LTDA para a prestação de serviço de limpeza pública em Mossoró, a Prefeitura Municipal esclarece que a contratação ocorreu de forma emergencial, diante do distrato com a empresa SANEPAV Saneamento Ambiental LTDA, publicado no Jornal Oficial de Mossoró do dia 08 de abril de 2016, ocasionado pela quebra de contrato firmado entre as partes.

A empresa SANEPAV operava em Mossoró desde 11 de janeiro de 2011, quando iniciou o contrato decorrente da concorrência 16/2010, com duração de 60 meses, e continuou operando de forma emergencial até que fosse concluído o novo processo licitatório, iniciado por meio da concorrência nº 43/2015, na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de limpeza urbana para o município de Mossoró.

A própria SANEPAV, que participava do processo licitatório, suspendeu a concorrência por meio de ação judicial, e diante do distrato com o município, e para não interromper a prestação do serviço de limpeza de pública, por ser este um serviço essencial para a população, a Prefeitura de Mossoró contratou a empresa Vale Norte Construtora LTDA, por meio de Dispensa nº 05/2016, por valor inferior ao contrato que estava em vigor com a Sanepav, e prazo de 180 dias. À época a empresa Vale Norte atuava em municípios circunvizinhos a Mossoró, o que justifica a presença dos veículos vistos na cidade, e citados na reportagem. A atuação da empresa em municípios próximos a Mossoró contribuiu para a celeridade do processo e início do serviço de limpeza em Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró reconhece a função primordial do Ministério Público de investigar os gastos públicos e a gestão do prefeito Francisco José Júnior sempre se colocou à disposição para contribuir com as investigações.