Nos dois primeiros anos de mandato, a presidente Dilma Rousseff recorreu menos às medidas provisórias (MPs) do que seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, no mesmo período, segundo O Valor. Em 2011 e 2012, Dilma editou 81 MPs, uma queda de mais de 38% em relação a Lula, que assinou 131 MPs em 2003 e 2004. Atualmente, há 19 MPs editadas por Dilma que aguardam aprovação pelo Congresso Nacional.

De um ano para o outro, no entanto, a presidente aumentou a utilização desse recurso: se no primeiro ano de mandato foram 36 MPs, no ano passado foram 45. Os dados são do Portal da Legislação, mantido pela Presidência da República.

Em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a diferença é ainda maior. Entre janeiro de 1995 e dezembro de 1996, o tucano editou 70 medidas provisórias. Naquela época, entretanto, o presidente tinha o poder de prorrogar a vigência das MPs infinitamente. Somente em 2001 uma emenda à Constituição foi aprovada pelo Congresso para impor um prazo a estas proposições.

 

Seja o primeiro a comentar


Poste seu comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados com *