O chefe do Ministério Público Federal – o órgão responsável pela acusação que resultou na condenação de 25 mensaleiros em 2012 – resolveu falar sobre as opções tomadas pelo MP para conseguir responsabilizar os culpados pelo esquema de compra de votos no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Roberto Gurgel disse que o mensalão era “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia” e apreciado pelo Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral da República afirmou ao jornal que “aquilo que foi julgado representa apenas uma parte de algo que era muito maior”. Segundo ele, a decisão tomada por Antônio Souza, que chefiava o Ministério Público na época das investigações, foi acertada.
“Quando nos defrontamos em qualquer investigação com um esquema criminoso muito amplo, você tem que optar, em determinado momento, por limitar essa investigação. Quando é ampla demais, a investigação não tem fim. Ao final, ninguém vai ser responsabilizado”, disse Gurgel.
O procurador da República não citou que outros indícios foram encontrados pelo MP e não incluídos na denúncia final por falta de provas.
Roberto Gurgel disse ainda que o grande desafio do julgamento foi condenar os chefes do núcleo político. As defesas de José Genoino e José Dirceu alegam que não havia provas do envolvimento de ambos.
“Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele (Dirceu) passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita”, disse o procurador, afirmando que as provas contra chefes de organizações criminosas são de outra natureza.
A teoria do domínio do fato defende que o autor do crime é também aquele que tem o poder de decidir pela realização do ato criminoso, e não somente o executor. Nesses casos, as provas são indiretas, baseada em indícios e testemunhos.
Sobre Lula, Gurgel disse à Folha de S. Paulo que as últimas denúncias em relação ao ex-presidente devem ser remetidas à primeira instância do Ministério Público. E defendeu que o petista não constou entre os denunciados do mensalão por falta de provas.
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