Parece uma zorra, mas na verdade é uma ditadura. Tudo tem lógica e ao seu modo funciona.Assim é a Venezuela do enfermo Hugo Chávez, onde o presidente da República nomeia ministros do Superior Tribunal Federal depois de submeter o nome deles ao Congresso (como faz Dilma aqui e Obama nos Estados Unidos, por exemplo). Mas pode demiti-los a qualquer momento também de acordo com o Congresso.

Isso não é possível nem aqui e nem em parte alguma onde prevaleça o modelo clássico de democracia que se ampara na independência dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

O segredo para governar a Venezuela de Chávez é mandar nas Forças Armadas – ele manda quase sozinho. E no Congresso – ali ele tem maioria folgada de votos. É recomendável que se controle os meios de comunicação – Chávez cuida da tarefa.

Em países onde o sistema de governo é presidencialista, o vice não costuma ser escolhido por meio do voto. Acordos entre partidos determinam sua escolha. Ou então o gosto do candidato a presidente.

No Brasil, até a instalação da ditadura de 31 de março de 1964, presidente e vice eram votados. E muitas vezes o presidente eleito era de uma chapa e o vice de outra.

Na República Bolivariana da Venezuela é o presidente quem escolhe seu vice. Pode fazê-lo na hora que quiser. E demiti-lo na hora que quiser.

Nicolás Maduro é vice-presidente executivo de outubro último para cá. Antes era um líder caminhoneiro que Chávez levou para o governo. Nos últimos três anos e meio foi ministro das Relações Exteriores.Vítima de um câncer na pélvis descoberto há um ano e meio, Chávez foi quatro vezes operado por médicos cubanos e russos em um hospital de Havana. A operação mais recente ocorreu em meados de dezembro último. Desde então, Chávez não apareceu mais em público. Nem sua voz foi escutada.

Há 10 dias, Maduro disse que a situação de Chávez era grave e pediu orações por ele. Depois não falou mais disso.Chávez talvez esteja morto. Ou morrendo. Ou tenha melhorado. Talvez ainda guarde alguma chance de voltar ao governo da Venezuela. Talvez não. Só poucos sabem. E os que sabem não dizem.

Em obediência à Constituição, deveria se apresentar amanhã diante da Assembléia Nacional ou do Superior Tribunal de Justiça para tomar posse do seu quarto mandato presidencial consecutivo de seis anos.Maduro avisou a quem interessar possa que Chávez não o fará. E se referiu à posse como uma “mera formalidade”.

Foi a procuradora geral da República, Dra. Célia, quem desenvolveu a teoria de que a posse é uma mera formalidade; que Chávez está liberado para assumir o novo mandato quando puder; e que até lá governa Maduro. Falou que Chávez tinha 90 dias de licença. A Assembleia preferiu aprovar uma licença sem limite de dias.

Na prática, Dra. Célia prorrogou o atual mandato de Chávez. Que só terminará quando ele morrer. Ou for considerado inabilitado para governar. Ou se apresentar para tomar posse. Antes de voar para Havana em dezembro, Chávez anunciou em rede nacional de televisão que Maduro era seu candidato a presidente, caso ele ficasse inabilitado.

Maduro é um político fraquinho. Não tem carisma. Nem prestígio junto aos militares que sempre sustentaram Chávez no poder. Quanto mais tempo tiver para se exibir como presidente em exercício, mais poderá se fortalecer para enfrentar a oposição caso Chávez não reassuma o cargo e uma nova eleição acabe convocada.

Sim, é o que deveria acontecer nos próximos 30 dias, segundo a Constituição. Na ausência de Chávez, a vaga dele caberia ao presidente da Assembléia Nacional, que teria 30 dias para convocar uma nova eleição presidencial.

Como a Dra. Célia, na prática, deu um jeito de revogar a Constituição… Em tempo: está sentado? Melhor deitar. Deitou?

Lá vai: a Dra. Célia é casada com o companheiro Maduro. Aspira, pois, à condição de futura primeira-dama.

Pensando melhor, a Venezuela não é só uma ditadura que se parece com uma zorra. É também uma zorra.

Por Ricardo Noblat