Mini Reforma

Depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, a presidente Dilma Rousseff vai cuidar das mudanças na equipe ministerial. Serão mudanças pontuais e não uma grande reforma. Essas trocas já estão encaminhadas.

Dilma já avisou ao ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência e Tecnologia, que a política a obriga a incluir a pasta entre os cargos para negociação com os partidos aliados. O escolhido para o cargo é o deputado Gabriel Chalita (PMDB) que teve importante papel na campanha de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo. O PMDB gostaria de ter Chalita no Ministério da Educação, mas a pasta é comandada por Aloizio Mercadante (PT) que dificilmente seria removido dali a esta altura do mandato.

A outra mudança é a da criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, uma antiga decisão do governo que só foi aprovada pelo Congresso no fim do ano passado. A nova pasta será comandada por Afif Domingos, hoje vice-governador de São Paulo. Afif é um dos primeiros apoiadores da formação do PSD, partido de Gilberto Kassab e poderá ser o novo ministro para representar o partido em sua estreia no governo. O PSD ainda quer outros cargos politicamente mais fortes, como a Secretaria de Aviação Civil. Mas não há decisão da presidente de fazer troca por lá neste momento.

Encontro com Prefeitos

A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.

A área econômica e o próprio governo sempre tiveram resistência a este antigo pedido da Confederação Nacional dos Municípios. Este “encontro de contas” prevê a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de outro. Não há sinalização de que este antigo impasse possa ser resolvido. Mas, pela primeira vez neste governo o assunto está sendo colocado na pauta de discussões. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perdão das dívidas com INSS por seis meses, o que é descartado pelo governo.