INASE OFICIALIZA DISPOSIÇÃO DE RESCINDIR CONTRATO DO HOSPITAL DA MULHER

 O Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) notificou, nesta segunda-feira (28/01/2013), a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) sobre a disposição de rescindir o contrato de gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. O contrato foi iniciado em 29 de outubro de 2012 e, até agora, somente o pagamento de novembro, cerca de R$ 2,3 milhões, foi repassado ao Inase.

A rescisão contratual não pode ser unilateral, somente ocorrerá se houver acordo entre as partes. A direção do Inase reitera que a falta de repasses financeiros é o único motivo, pois inviabiliza a execução do contrato, além de comprometer a excelência na prestação dos serviços.

A Sesap, conforme o contrato de parceria, deveria efetuar o repasse após receber a prestação de contas mensal do Inase. No entanto, não vem ocorrendo, apesar de o Instituto estar rigorosamente em dia com suas obrigações contratuais.

Caso a Sesap concorde com a rescisão, a direção do Inase dará continuidade às negociações com o governo estadual de modo a formar uma comissão de transição, para que os serviços do Hospital da Mulher tenham continuidade sem prejuízo à população.