HOSPITAL DA MULHER ASSEGURA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

O Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE) comunica que o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia realizará, a partir de amanhã (31), apenas atendimentos de urgência e emergência, em decorrência da falta de recursos financeiros para manter o funcionamento pleno da unidade. A direção do Inase enviou comunicado à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte solicitando explicações sobre o motivo de o Governo ter efetuado pagamento parcial referente aos serviços prestados pelo Inase. O valor depositado não cobre a folha salarial de todos os profissionais.

O Inase desconhece os motivos de a Sesap ter efetuado apenas o repasse parcial, visto que já existe atraso referente ao mês de dezembro e parte de janeiro, apesar de o Inase ter prestado contas com toda documentação necessária e exigida pelo contrato para os três dias de outubro, todo o mês de novembro e todo o mês de dezembro.

O Inase não tem medido esforços para manter o funcionamento da unidade, mas ainda aguarda resposta da Sesap a respeito da disposição de encerramento do contrato de gestão do Hospital da Mulher, visto que os sucessivos atrasos nos repasses comprometem a excelência na prestação dos serviços.

A rescisão do contrato de forma unilateral (sem acordo entre as partes) somente pode ocorrer após 90 dias de inadimplência por parte da Sesap, o que comprometeria o funcionamento do Hospital da Mulher, além de ser um desrespeito com funcionários e fornecedores.

Desde que assumiu a gestão do Hospital da Mulher, em 29 de outubro de 2012, a intenção do Inase seria efetuar o pagamento de todos os profissionais até o quinto dia útil do mês, sendo inviável devido à falta de repasse do governo estadual.