Durante entrevista a uma rádio paranaense , na tarde de ontem (5), a presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou que irá desonerar os tributos federais que incidem sobre os produtos da cesta básica. Apesar de ter externado a intenção do Governo Federal de consolidar uma parceria com os Estados para acabar com os tributos estaduais, Dilma antecipou que tal acordo não foi possível e que por isso apenas os tributos federais serão extintos. Segundo fontes do governo, Dilma pretende formalizar a desoneração da cesta básica no Dia do Trabalhador e a estimativa é que a medida resulte em renúncia fiscal de R$ 3 bilhões. “Eu concordo que esses tributos tenham de ser desonerados, principalmente da cesta básica. Nós estamos estudando a desoneração integral da cesta básica dos tributos federais. […]Essa é a ideia do Governo Federal, até porque é uma promessa minha feita no ano passado. Eu tentei fazer até o fim do ano, nós estávamos negociando com os Estados para ver se era possível também desonerar os impostos estaduais, mas como está muito difícil fazê-lo, preferimos agora tomar uma iniciativa só do Governo Federal e vamos fazer essa desoneração”, afirmou a presidente.
- O carnaval está chegando e as agências dos Correios funcionarão em horário especial durante o período. No final de semana, o funcionamento será normal nas agências que abrem aos sábados. Já na segunda (11) e na terça (12), não haverá atendimento ao público. O atendimento retorna em todas as agências a partir do meio-dia da quarta-feira (13). SEDEX — No sábado (9) haverá captação normal para do SEDEX e demais objetos urgentes. No entanto, em razão do feriado, a postagem só poderá ocorrer a partir da quarta-feira (13). É interessante que os clientes que necessitem utilizar tais serviços com urgência possam fazê-lo antes do período momesco.
- O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta quarta-feira, 6, definiu a data em que será escolhida a lista com os nomes dos advogados que estarão aptos a concorrer à vaga de desembargador, destinada ao chamado ‘Quinto Constitucional’. Os desembargadores marcaram uma sessão extraordinária para o próximo dia 15, que acontecerá às 10h. “Teremos apenas uma reunião no dia 14 para definir a forma desta votação. Se vai ser por meio de cédulas ou de outra maneira”, antecipou o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino. A lista com os seis nomes – a lista sêxtupla – foi enviada para o TJRN, pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, no último dia 4, através do Ofício nº 36, já que o direito de ocupar a vaga pertence, desta vez, à entidade. Os seis nomes foram enviados, obedecendo a ordem de votação, e os desembargadores escolherão aqueles que vão compor uma lista tríplice, que, posteriormente, será enviada à governadora do Estado, que indicará o representante da OAB/RN no Tribunal Pleno da Corte Potiguar.
- Entre os dias 07 a 17 deste mês a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Rogério Marinho representará o Rio Grande do Norte em missão oficial à Portugal, Itália e Espanha para prospecção de negócios, atração de investimentos e visita a empresas que estão se instalando no Estado. Em Portugal, os secretários se reunirão com o presidente da companhia aérea TAP, Fernando Pinto, para apresentar as vantagens competitivas de fazer do Rio Grande do Norte – a partir do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante – a porta de entrada da empresa para os países do MERCOSUL.Na Itália, estão agendadas visitas a empresas de energia solar que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Arez. Estão previstas também visitas ao distrito industrial de Saragoza, na Espanha, para estudar a viabilidade do empreendimento servir de modelo para os próximos distritos a serem implantados pelo Governo do Estado.
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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