O Ex-prefeito de Antonio Martins, Edmilson Fernandes de Amorim (PMDB), derrotado nas urnas quando tentava a reeleição, deixou o município com um endividamento milionário, superior a R$ 3.000.000,00. Devido aos prejuízos com o sucateamento da máquina administrativa, da infraestrutura e o bloqueio das contas, certamente, o município levará algum tempo até que se recupere. Para garantir que o município voltará a crescer, mas com sustentabilidade, o Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, vem negociando os enormes débitos, deixados por seu antecessor, e adotado medidas de austeridade fiscal para reequilibrar as finanças públicas.

“Herdamos uma administração falida, sucateada, atolada em dívida, sem recursos em caixa e uma infraestrutura acabada”, lembrou o Prefeito. Quando assumiu em 1º de janeiro passado, Dr. Zé Júlio se deparou com um município arruinado, sendo preciso tomar determinadas decisões para conseguir administrar com algum recurso em caixa. A primeira delas foi negociar o endividamento milionário herdado da gestão passada, recuperando novamente a credibilidade do município, que havia sido perdida. Para não administrar Antonio Martins às escuras, Dr. Zé Júlio celebrou o parcelamento de uma dívida de R$ 60.000,00, deixada por seu antecessor, junto à Cosern, que havia cortado a energia dos prédios públicos por falta de pagamento.

Afora a Caern, cujo montante ainda vem sendo levantado. Em seguida, o Prefeito negociou um débito anda maior, de R$ 1.700.000,00, com o INSS, também deixado pelo Ex-gestor, comprometendo 2% da receita do município. Com o parcelamento, Antonio Martins volta a ter direito a CND (Certidão Negativa de Débitos), que comprova a inexistência de pendências e débitos tributários, permitindo que o município possa voltar a receber recursos dos demais entes federativos. Na segunda-feira, 4 de fevereiro, Dr. Zé Júlio negociou o parcelamento de R$ 1.552.791,43, em Precatórios do FGTS, vencidos em dezembro de 2012 e, portanto, herdada do seu antecessor que, por total omissão e conivência, deixou de aderir em 2010 a uma PEC especial, se beneficiando de uma alíquota de cerca de 1% da receita do município e onde iria pagar apenas R$ 3.000,00 por mês.

Como não aderiu, o parcelamento assumido será feito ao longo de 75 meses, ajustado com a 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que vai de 10 de março deste ano até 30 de maio de 2019, começando com 10 parcelas iguais de R$ 15.000,00 por mês, depois com 12 parcelas de R$ 20.000,00 e, por fim, outras 53 de R$ 21.000,00 mensais. O Prefeito de Antonio Martins ainda descobriu volumosos débitos junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, referentes aos empréstimos consignados contraídos pelos funcionários do município, que foram descontados na Folha de Pagamento, mas não repassados pelo seu antecessor às instituições bancárias. Além disso, o Ex-Prefeito Edmilson Fernandes deu um calote financeiro nos servidores municipais e, em especial, nos professores, que ficaram todos sem receberem os vencimentos de Dezembro de 2012 e o 13º Salário. Para completar, criou um mirabolante Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Magistério incompatível coma folha de pagamento, cujo os recursos são assegurados pelo Governo Federal, através do Fundeb 60%.

O Prefeito de Antonio Martins tem procurado sanar o endividamento do município, sem desestabilizar ou sacrificar os cofres públicos, ao contrário do seu antecessor, que promoveu um reajuste irreal, quando não se tinha recursos para isso, deixando de pagar os vencimentos de Dezembro e o 13º Salário, infringindo o próprio plano. A Folha do Fundeb 60 de Janeiro foi destinada somente ao pagamento dos professores concursados e efetivos, sendo que só em 2013 serão investidos cerca de R$ 100.000,00 acima dos 60% estipulados para remuneração dos docentes, isso baseado na estimativa da receita deste ano, deixando para pagar com o FPM e o Fundeb 40%, os professores contratados do EJA e Ensino Infantil, monitores de Informática e do Telecentro, reformas e manutenção das escolas, bem como a complementação do pagamento do transporte escolar.

Para não cometer os mesmos erros do passado, nem precisar mexer em recursos voltados para as demais áreas prioritárias do município, dificultando o andamento da máquina administrativa, foi preciso fazer um ajuste na Folha de pagamento dos professores, para evitar que ocorram atrasos salariais, uma vez também que a previsão de recursos do Fundeb deste ano é menor que aqueles repassados em 2012. Consciente de que os professores merecem melhor remuneração, Dr. Zé Júlio tem procurado saídas, buscando modernizar a gestão, com a implantação do sistema previdenciário municipal, que trará enormes benefícios para Antonio Martins e, no caso específico da Educação, aumentará em média a receita do Fundeb 60 em cerca de R$ 20.000,00 por mês, possibilitando um reajuste com disponibilidade financeira e sustentabilidade, após a redução do repasse financeiro à Previdência Social em torno de 45% e a desoneração da Folha do Fundo. Embora os prejuízos sejam enormes, no entanto, a população é a maior prejudicada, uma vez que vê o dinheiro que poderia ser empregado no desenvolvimento do município sendo usado para quitar débitos milionários deixados pelo Ex-gestor Edmilson Fernandes.

Fonte: Assessoria