A renúncia com desonerações às empresas de telecomunicações que participarem de novos investimentos em projetos de redes que suportam banda larga será de R$ 3,8 bilhões até 2016, segundo cálculo do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. Na sexta-feira, o ministro Paulo Bernardo havia falado em R$ 6 bilhões. Martinhão explicou que sua projeção é “conservadora”.

Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes), instituído pela Lei nº 12.715, sancionada em setembro do ano passado, dentro do Plano Brasil Maior, de incentivo à indústria. O regime corta impostos nas obras e compras de equipamentos ligados ao programa.

As empresas que construírem redes que suportam oferta de banda larga terão incentivos tributários dentro do Plano Brasil Maior. O governo concederá desonerações de PIS/Cofins e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O diretor de indústria, ciência e tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gustavo Gontijo, salientou que esses benefícios serão não apenas para equipamento, mas também para serviços associados à implantação das redes.(Estadão)

 

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