Presidente Henrique Alves recebe sugestões da agricultura para votação da Medida Provisória dos Portos
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, esteve nesta quarta-feira (27) na Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Na reunião ele ouviu a posição dos empresários do campo, representados pelos presidentes das federações estaduais de agricultura, sobre a Medida Provisória 595/13, que moderniza a operação dos portos brasileiros.
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, fez uma análise sobre a situação dos portos brasileiros e a necessidade de competir com portos internacionais. Kátia Abreu defendeu a maioria dos dispositivos da MP. Como sugestão de mudança, a CNA sugeriu o fim do Órgão Gestor de Mão de Obra, cuja manutenção vem sendo defendida pelos sindicatos dos trabalhadores portuários. Os presidentes das Confederações Nacionais dos Transportes (CNT), senador Clésio Andrade, e do Comércio, Antônio Santos, reforçaram os pontos defendidos pela presidente da CNA.
Henrique Alves lembrou que, assim como já ouviu os dirigentes sindicais, estava ali para ouvir as sugestões dos empresários de diferentes segmentos da economia brasileira diretamente envolvidos com a utilização dos portos. Ele reforçou a posição de independência do Poder Legislativo para avaliar a matéria e de neutralidade dele, como presidente da Câmara, na hora de decidir. “O nosso dever é: onde houver impasse nós entrarmos para dirimir conflitos. Eu posso ser neutro e imparcial na votação, mas jamais serei omisso sobre esse assunto que não é do governo, nem da oposição. É do Brasil”, disse o deputado.
Para o presidente da Câmara, vai prevalecer o diálogo. Ele reconhece a dificuldade de consenso para votação da matéria. “Que vença quem for mais convincente e tiver a maioria em Plenário”. O relator da MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o relator revisor na Câmara dos Deputados, Manoel Júnior (PMDB-PB), e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também participaram do encontro.
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN), José Vieira, disse que a votação da MP dos Portos abre perspectiva para construção de um novo porto no Estado. O atual porto de Natal e o Porto Ilha de Areia Branca, exclusivo para exportação de sal, não atendem as necessidades de escoamento de novos produtos como o minério de ferro extraído da região do Seridó. Atualmente boa parte das exportações e importação do Estado são feitas através dos portos de Pecém (CE), Suape (PE) e Cabedelo (PB).
Fonte: Assessoria
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