O artigo 233 da constituição venezuelana prevê uma nova eleição “universal, direta e secreta” em 30 dias em uma situação de morte de um presidente eleito que não tenha tomado posse. Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, após sua quarta eleição e não chegou a tomar posse de seu novo mandato.

“Quando se produza a falta absoluta do Presidente eleito ou Presidenta eleita antes de tomar posse, se procederá uma nova eleição universal, direta e secreta dentros dos 30 dias consecutivos seguintes”, diz o trecho do artigo. Antes, entre as situações de “falta absoluta” está classificada a morte de um mandatário eleito.

A seguir, a constituição do país define que o presidente do Congresso venezuelano ficará no cargo de presidente antes de se definir o vencedor destas novas eleições. “Enquanto se escolhe e toma posse o novo Presidente ou a nova Presidenta, se encarregará da Presidência da República o Presidente da Assembleia Nacional.”

Mudanças

Se o carisma foi uma das marcas de Hugo Chávez, seu herdeiro é conhecido pelo sorriso fácil sob o vasto bigode. Nicolás Maduro, 50, tem o “coração de um homem do povo”, como disse o próprio Chávez ao ungi-lo nas vésperas de seguir para Cuba para a sua quarta cirurgia, em dezembro.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu nesta terça-feira, em Caracas. Ele havia sido reeleito novamente em outubro deste ano e estava no poder desde 1999. Em pronunciamento antes da cirurgia, Chávez pediu que os venezuelanos votassem em Maduro, caso ele não pudesse assumir a presidência.

 

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