TRT-RN: Reclamantes receberam R$ 13 milhões da 1ª Vara de Natal

A 1ª Vara do Trabalho de Natal pagou aos reclamantes, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, um total de R$ 13.175.719,64. Foram R$ 12.447.987,74 por meio de execução trabalhista e R$ 728.731,90 em acordos.

 A título de contribuição previdenciária, a Vara recolheu R$ 1.950.318,62 para a Previdência Social. A Receita Federal recebeu R$ 197.281,37 de imposto de renda sobre as dívidas trabalhistas e só de custas processuais foram recolhidos aos cofres da União o valor de R$ 103.865,37.

 Nesse período, observou-se um pequeno aumento de 0,98% no número de processos em tramitação na Vara, que passaram de 5.908 (dezembro/2011) para 5.966 (dezembro/2012).

 Esses são alguns dos números apontados pela correição anual ordinária realizada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior na 1ª Vara de Natal.

 Quanto às metas do CNJ direcionadas para as varas do trabalho, a 1ª Vara do Trabalho de Natal não conseguiu cumprir a Meta Geral nº 1 para 2012, que é a de julgar mais processos de conhecimento do que distribuídos em 2012.

 Já a Meta Geral nº 2, de julgar, até 31/12/2012, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho, foi devidamente cumprida, bem como a Meta da Justiça do Trabalho nº 17, que é a de aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

 Criada em 1940, a 1ª Vara do Trabalho de Natal é a mais antiga em funcionamento na 21ª Região e tem como titular o Juiz do Trabalho Dilner Nogueira dos Santos.

fonte: Assessoria