A presidente Dilma Rousseff (PT), na sua fala dirigida aos governadores do Nordeste, anunciou novos investimentos da ordem de R$ 9,045 bilhões para ajudar no enfrentamento dos efeitos causados pela seca. Segundo ela, o reforço vem se somar aos R$ 7,6 bilhões já investidos pelo Governo Federal.

Dilma anunciou ainda um aumento de 30% no número de carros-pipas, que, ao todo, representa um efetivo de 6.160 veículos, um investimento de cerca de R$ 71,5 milhões por mês.

Na área de recursos hídricos, as novas medidas envolvem cisternas para consumo humano. Até julho deste ano, serão construídas mais 130 mil reservatórios, e até o final do ano, outros 240 mil. A previsão é de que, até o final 2014, 750 mil cisternas tenham sido construídas.

Já os reservatórios destinados à produção, serão construídos 27 mil até dezembro deste ano e 64 mil até o final do ano que vem, investimento total de R$ 640 milhões.Foram entregues de janeiro de 2011 a março de 2013, 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para produção.

Veja as medidas anunciadas pela presidente:

Garantia-Safra

– Ampliar o funcionamento do programa até enquanto durar o período de estiagem.

– Valor a ser investido: R$ 140 a R$ 155 mensais por família.

– Total de investimentos: R$ 85 milhões por mês.

Bolsa-Estiagem

– Manter o benefício de R$ 80 por família enquanto durar o período da seca.

– Incorporar 361.586 novos beneficiários ao banco de cadastro do programa.

– Total de investimentos: R$ 87,7 milhões por mês.

 Venda de Milho

– Garantir, para os meses de abril e maio, 340 mil toneladas do alimento.

– Estados passam a assumir o compromisso de vender o milho por R$ 18,12 (até três toneladas) e R$ 21 (entre três e seis toneladas).

– Estados passam a assumir o compromisso pelo transporte e distribuição do milho nos portos.

 Programa de venda de milho na Sudene

– Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões.

– Total de investimentos: R$ 2,75 bilhões.

 Apoio aos municípios

– Prorrogação das operações de crédito dos agricultores afetados pela seca. A medida tem por objetivo beneficiar os municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

– Agricultores que tomaram empréstimos cujas parcelas venceram entre os anos de 2012 e 2014 terão prazo para pagamento prorrogado por mais dez anos.

– Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural. O agricultor familiar que estiver devendo até R$ 15 mil terá desconto de 85% para pagamento da dívida; de 15 a 35 mil, 75% de desconto.

– Entrega de uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira para cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca.

– Total de investimentos: R$ 2,51 bilhões.

1- Apresentação apenas ao final da obra de titularidade do imóvel, outorga de água e licenciamento ambiental.

2- Repasse imediato da primeira parcela no valor de 30% da obra após a licitação.

3- Repasse da segunda parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela.

4- Os 30% restantes serão liberados contra apresentação de medições.

 Força Nacional de Emergência

– Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios dos municípios atingidos enquanto durar a seca e a participação dos movimentos sociais no comitê gestor do Água para Todos.

Observatório da Seca

– Criação de força nacional de emergência para um diagnóstico imediato de abastecimento de água e medidas para evitar o colapso dos reservatórios.

– Portal Eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para enfrentamento aos efeitos da seca.

– Dados por municípios tendo como fonte obrigatória os comitês estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e o Governo Federal.

Fonte: Blog do Magno Martins