Com o receio de ser alvo de ofensivas por parte de PT e PSDB, lideranças da Rede, legenda que será fundada por Marina Silva, já se mobilizam para evitar que seja inviabilizado o projeto da sigla para a disputa eleitoral de 2014.
A futura legenda pretende antecipar para o início de julho a apresentação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do seu pedido de registro e atua para evitar que seja aprovado no Congresso Nacional projeto de lei que reduz a participação de novas siglas nas divisões do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito.
A preocupação de membros da Rede é de que o desempenho de Marina Silva nas últimas pesquisas eleitorais, que a apontaram na vice-liderança da sucessão presidencial, possam levar outras siglas a agirem em duas frentes para prejudicá-la: a cartorial e a legislativa.
Um dos receios dos fundadores da Rede é de que as cúpulas do PT e do PSDB coloquem suas estruturas partidárias para contestar as assinaturas colhidas para a fundação da nova legenda quando forem apresentadas as listas aos cartórios eleitorais. Eles lembram que em 2011, o PSD, partido criado por Gilberto Kassab, foi alvo na Justiça Eleitoral de uma série de pedidos de suspensão do processo de autenticação da legenda por parte do DEM e PTB. Em cenário diferente ao do PSD, a Rede não conta com o incentivo do PT, que via no projeto de Gilberto Kassab uma forma de enfraquecer a oposição ao governo federal. O diagnóstico é de que a criação da sigla ameaça a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
O novo partido conseguiu reunir, até o momento, cerca de 200 mil assinaturas. Para concorrer em 2014, é necessário ter, no mínimo, 491 mil assinaturas, em pelo menos nove estados e ter seu pedido deferido pela Justiça Eleitoral até o início de outubro de 2013. A partir da semana que vem, a sigla começará a apresentar as assinaturas aos cartórios eleitorais. A avaliação do partido é de que caso apresente o total de assinaturas até julho, haverá tempo mais que suficiente para conseguir o registro no prazo necessário. O PSD, por exemplo, levou quase dois meses para que seu registro fosse deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
– Para viabilizar uma eventual participação da Rede nas eleições, há (um teto de) 15 de junho para a coleta de assinaturas. As assinaturas coletadas já começarão a ser validadas nos cartórios eleitorais a partir da semana que vem – afirmou a coordenadora de organização da Rede, Marcella Morais.
No Congresso Nacional, parlamentares que participaram da fundação da Rede tem trabalho desde o início do ano para evitar a aprovação de projeto de lei o qual proíbe que a bancada recém-formada por uma nova sigla seja considerada na divisão de recursos do fundo partidário e de tempo de propaganda gratuita. A proposta, de autoria do deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), faria com que a Rede tivesse direito a participar da distribuição de apenas 5% do fundo partidário e de 1/3 do tempo de horário eleitoral. O projeto tem o apoio de partidos como PMDB, PT e PSDB e deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados em maio, o que tem levado fundadores da Rede a intensificarem as conversas com as lideranças da Câmara dos Deputados nas últimas semanas.
– (O projeto) é dois pesos e duas medidas. Dá-se um tratamento aos partidos antes e um tratamento diferente depois. A legislação já é muito dura, uma vez que conquistar 500 mil assinaturas e organizar um partido é muito difícil. E conquistar isso, em um período pré-eleitoral, revela que há a necessidade no sistema partidário de uma nova legenda. E, na minha opinião, não há como limitar alguém, como Marina Silva, que teve 20 milhões de votos na última eleição – afirmou o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), um dos fundadores da Rede.
Com informações de O Globo
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