Livro aborda “dolo, fraude e simulação na esfera tributária”

Sonegação fiscal e ações fraudulentas entram na mira do Fisco do RN

Qual o entendimento dos auditores fiscais sobre ações fraudulentas de sujeitos passivos, contribuintes, representantes e terceiros, motivados pela intenção de lesar o fisco? E quais os encaminhamentos do processo administrativo tributário, nos âmbitos da administração pública e jurídica? Essas são algumas respostas trazidas pelo livro “Dolo, Fraude e Simulação, na Esfera Tributária”, que será lançado nesta quarta-feira (17), pelo auditor fiscal Marcos Cassiano.

O lançamento do livro faz parte da programação do IX Congresso Estadual dos Auditores Fiscais do RN – CONEFISCO, no Hotel Imirá Plaza, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern. O Congresso terá como tema central “Perspectivas da Administração Tributária na Era da Informação” e, além das novas ferramentas de gestão e tributação, vai apresentar a evolução da arrecadação do ICMS e o impacto da reforma tributária nas unidades federativas.

O livro trará para o centro do debate uma realidade que os auditores enfrentam rotineiramente e que em 2011 teve um grande impacto no final do exercício tributário. “No âmbito da Repartição Fiscal Tributária do Estado do Rio Grande do Norte, os auditores, já então assoberbados de processos, fluxo da demanda natural vigente, receberam as chamadas “ações de fim de ano” no último trimestre de 2011, que tinham por determinação gestora evitar a perda do exercício de 2006. O reflexo dessas ações provocou um frenesi no corpo de tributo, tendo em vista a responsabilidade instalada para dar vazão àquelas que já se encontravam em curso”, explicou o autor sobre a demanda de trabalho que os auditores enfrentaram no final de 2011 para evitar que dívidas tributárias de quase cinco anos e ainda não pagas fossem perdidas pelo Estado por conta da decadência da cobrança, provocando prejuízos aos cofres públicos.

“Por que em vez de estarmos discutindo a perda do direito do Estado cobrar o tributo devido, não passamos a discutir uma maneira para que isso não venha a acontecer? Esse foi meu questionamento e impulso à época para começar esta obra. É preciso fazer quedar o “fantasma” do instituto da decadência em consequência do eco da discussão processual”, conta o autor.

SERVIÇO:

Lançamento do Livro: “Dolo, Fraude e Simulação, na Esfera Tributária”

Data: 17/04/2013

Local: Imirá Plaza Hotel – Via Costeira

Autor: Marcos Cassiano

Mais informações: Sindifern 3206.7788