A Prefeitura de Mossoró publicou edital de chamamento público para seleção das empresas que serão responsáveis pela construção das casas destinadas ao projeto de urbanização das favelas do Tranquilim, Wilson Rosado e Santa Helena. Cerca de 800 casas devem ser construídas, todas através do Programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com Alexandre Lopes, secretário municipal do Desenvolvimento Urbano, essa é a última etapa, junto a Caixa Econômica Federal, no processo de erradicação das favelas. A Prefeitura é responsável pela seleção das empresas, que serão encaminhadas para a CEF. “Já temos todas as obras de infraestrutura licitadas, aguardando a conclusão dessa seleção”, declarou.
O secretário lembrou que, recentemente, a prefeita Cláudia Regina firmou termo de compromisso com a Caixa Econômica com o objetivo de agilizar todos os processos da prefeitura que tramitam na Caixa. Segundo Alexandre Lopes, é compromisso da prefeita desburocratizar ao máximo todo o processo, buscando alternativas para executar as ações com rapidez.
Os moradores da favela do Tranquilim serão beneficiados com 500 casas no novo conjunto Jardim das Palmeiras, um investimento de mais de R$ 18 milhões. Para dotar o conjunto da infraestrutura necessária, serão aplicados cerca de R$ 1,3 milhão pelo Governo Federal e mais de R$ 462 mil pelo município.
Na urbanização da favela do Wilson Rosado serão investidos mais de R$ 5,5 milhões, na construção de 150 casas, e mais de R$ 2,3 milhões na infraestrutura. O Santa Helena será contemplado com a construção de 144 apartamentos, além das obras de saneamento integrado, que irão beneficiar ainda os moradores do Santo Antônio, Abolição e Estrada da Raiz.
O chamamento público foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), do dia 23 de abril de 2013, e está disponível no site www.prefeiturademossoro.com.
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