Larissa propõe ICMS contra dependência química

Projeto destina 2% do imposto para prevenção e tratamentO. Parte da arrecadação do Estado com ICMS da venda de bebidas alcoólicas e cigarros deverá ser aplicada na prevenção e tratamento à dependência química no Rio Grande do Norte. A proposta é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O Projeto de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, e prevê aplicação contra álcool e drogas de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

“O Rio Grande do Norte precisa de uma receita fixa para enfrentar as drogas. E o encaminhamento de parte do ICMS, que, aliás, bate recordes de arrecadação, garantirá recursos permanentes contra o problema”, justifica Larissa.

 Obrigatoriedade

A deputada acrescenta que a verba precisa ser aplicada em prevenção, sobretudo para jovens de 13 a 22 anos, e recuperação de dependentes. E que a lei tornará combate às drogas política de Estado, e não apenas ação de Governo.A medida é necessária, segundo Larissa, porque estudos mostram que o crack já chegou a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e que 10% da população brasileira, pelo menos, são dependentes de algum tipo de bebida alcoólica.

“O dinheiro do ICMS viraria um fundo, e o Governo poderia criar uma secretaria contra as drogas para gerenciá-lo. Sem falar que a sociedade usufruiria de algum retorno do comércio de álcool e tabaco, que tantos males provocam”, argumenta.