O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, esteve no Ministério da Fazenda, acompanhado do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, para um encontro sobre a seca no Nordeste com o ministro Guido Mantega. O deputado apresentou ao ministro Mantega uma série de problemas constatados durante reuniões com produtores, criadores e trabalhadores rurais do sertão de Angicos e da região do Seridó, no Rio Grande do Norte.
A reunião contou a participação de representantes dos produtores, através dos presidentes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira; e da Associação dos Pequenos Agropecuaristas do Sertão de Angicos (Apasa), Marcone Angicano. O Secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, detalhou os problemas e suas causas e apresentou as possíveis soluções. A equipe técnica do ministro também acompanhou as discussões e ficou de analisar as proposições.
A principal reivindicação foi a suspensão imediata das execuções e dos leilões dos bens dos produtores rurais que, além de perderem os rebanhos por falta de pasto e ração, estão perdendo suas propriedades para os bancos oficiais e, mesmo sendo executados, os produtores ainda não conseguem liquidar as dívidas acumuladas e renegociadas ao longo dos anos. Muitas dívidas foram contraídas antes do Plano Real.
“A legislação que trata da renegociação da dívida rural atual vem desde os anos 90 e não resolveu o problema do endividamento do produtor do semiárido”, argumentou o deputado Henrique Eduardo Alves. Ele repetiu o que ouviu no interior do Rio Grande do Norte citando leis, decretos, resoluções do Conselho Monetário Nacional e normativas dos bancos oficiais. “Em consequência, os agentes financeiros promovem a execução dos mutuários levando seus bens a leilão em pleno ambiente de seca”, ressaltou o deputado.
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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