VITÓRIA DA INDÚSTRIA SALINEIRA POTIGUAR EM BRASÍLIA

Sugestão de Betinho Rosado para incluir o Sal dentre os itens de suplementação mineral para alimentação animal que terão isenção de PIS e COFINS foi aprovada em Comissão.

A Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural, analisou na última quarta-feira, 19/06, o Projeto de Lei nº 3877/2012, de autoria do Sr. Irajá Abreu. O projeto tem por objetivo reduzir à zero as alíquotas de contribuições para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos.

Após apresentar parecer favorável à aprovação do texto, o relator do projeto, Deputado Federal Roberto Balestra, foi questionado por Betinho Rosado se o Cloreto de Sódio (Sal) fazia parte dos itens beneficiados com a desoneração.

Diante da negativa do relator, o Deputado Federal Betinho Rosado sugeriu, portanto, a inclusão do sal junto aos itens a serem desonerados no projeto, principalmente devido sua importância na alimentação de todas as espécies citadas, o que foi acatado imediatamente pelo Deputado Balestra.

Após o acordo, o texto final do Projeto de Lei foi à votação na Comissão de Agricultura e foi aprovado por unanimidade e comemorado por Betinho, que disse: “A inclusão do sal dentre os itens que receberão a desoneração do Governo Federal é uma vitória de grande importância para a Indústria Salineira do Rio Grande do Norte”.