O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de 55 anos, toma posse hoje (26) à tarde em sessão solene. Barroso substitui Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos, em novembro do ano passado.O novo ministro atuou como advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro, além de ser professor em universidades públicas. Como advogado, participou de casos emblemáticos, como a defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias e das uniões homoafetivas, além da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005) e de comissões.- A Câmara dos Deputados também votou, e aprovou , na madrugada de ontem para hoje, o projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde. O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
- A Fifa informou que durante as duas semifinais da Copa das Confederações do Brasil, que ocorrem amanhã (26) e quinta-feira (27), irá levar aos torcedores mensagens contra o racismo. A ação faz parte das comemorações aos Dias contra o Racismo, instituídos pela federação em 2002 e, desde então, celebrados com campanhas todo ano, em jogos oficiais da Fifa. A campanha vai mostrar um vídeo aos torcedores que propaga a ideia de unidade, igualdade e respeito. Além disso, os capitães das Seleções do Brasil, da Espanha, Uruguai e da Itália lerão mensagens antes do inicio das partidas em Belo Horizonte (amanhã) e Fortaleza (quinta-feira). O ex-jogador da seleção de Gana e da Liga Alemã de Futebol Anthony Baffoe disse que o futebol é um importante instrumento de combate ao preconceito de todos os tipos. Segundo ele, houve avanços no combate ao racismo, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
- Treze agências já requisitaram edital de concorrência, mas apenas quatro delas serão selecionadas durante o processo O prazo já está correndo…A abertura dos envelopes da licitação que definirá as novas agências publicitárias que administrarão a conta da Prefeitura de Mossoró a partir do segundo semestre deste ano está marcada para o dia 15 de julho. Até essa segunda-feira (24), 13 agências de publicidade já tinham requisitado o edital da concorrência pública. Atualmente, quatro agências cuidam da cota de publicidade do governo mossoroense. De Natal, a Art & C e Faz Propaganda. De Mossoró, a C & S Assessoria e Modus Publicidade.
- Divulgadores da Telexfree no Rio Grande do Norte estão buscando a via judicial para reaver investimentos após a decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que manteve nesta segunda-feira (24) uma liminar proibindo os pagamentos e novas adesões à empresa. De acordo com os advogados Alexandre Rêgo, André Araújo, Márcio Maia e Thiago Almeida, 15 clientes já procuraram o escritório deles para tentar garantir o reembolso do dinheiro investido no Telexfree.“São ações para reaver os valores. Pessoas que investiram até 200 mil e não conseguiram sacar via Telexfree. Os investimentos foram feitos há pouco tempo. No nosso entendimento, isso pode ser feito”, explica André Araújo, que recomenda agilidade aos divulgadores que queiram recuperar o dinheiro investido. “A propositura das ações deve ocorrer o quanto antes. Não se deve esperar o mérito do agravo de instrumento que está na Justiça do Acre”, afirma.Além dos novos clientes, os advogados são os responsáveis pelos seis processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) envolvendo a versão brasileira do Telexfree, a empresa de nome Ympactus Comercial LTDA. “São ações que reivindicam direitos dos divulgadores que tiveram contas bloqueadas de forma administrativa ilegalmente”, explica o advogado Alexandre Rêgo.
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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