O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) publicou edital que abre processo de remoção de juízes titulares para a 6ª Vara do Trabalho de Natal, vaga desde a transferência da titular, juíza Maria Auxiliadora Rodrigues, para a 7ª Vara da capital.

Além da vaga para a titularidade da 6ª Vara de Natal, os juízes inscritos concorrem, também, para demais vagas que surgirem em decorrência das vacâncias surgidas com essa mudança.

Em virtude de nenhum juiz titular manifestar seu interesse em ser removido para a 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, o TRT-RN abriu edital para promoção, pelo critério de merecimento, para a titularidade desta Vara.

Confira os editais:

EDITAL DE VACÂNCIA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO,

no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os Juízes Titulares das Varas do Trabalho da 21ª Região que se encontra vago o cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN, em face da promoção da Juíza MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES para exercer a Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Natal.

Em função desse fato, a partir da publicação deste Edital, fica aberto o prazo para as inscrições no procedimento de remoção, tanto para a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN, quanto para as que desta vaga decorrerem, podendo os Juízes interessados nas remoções objeto do presente edital requerê-las na forma previstas no art. 654, § 5º, alínea a, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Os Juízes do Titulares das Varas do Trabalho que desejarem ser removidos deverão se manifestar no prazo único de 8 dias, com indicação da ordem de preferência de todas as Varas pretendidas, ficando assegurada a antiguidade, na forma da Lei.

Os Juízes do Titulares das Varas do Trabalho que não concordarem com o presente procedimento deverão se manifestar no mencionado prazo.

Publique-se no DJ/RN, DEJT e no BI.

Natal, 21 de junho de 2013.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR

Desembargador Presidente

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