O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mandou prender o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) serve como precedente para o mensalão. “Estávamos diante de segundos embargos declaratórios”, afirmou Gurgel, referindo-se ao recurso de Donadon, julgado na manhã desta quarta-feira (26).
O STF considerou que os embargos do deputado foram meramente protelatórios e determinou a prisão. Segundo o procurador-geral, no caso do mensalão, a prisão seria possível “até antes” do julgamento dos embargos dos 25 condenados no processo. “O que importa é que as conclusões a que se chegou o STF nesse caso deverão ter repercussão no caso da Ação Penal nº 470”, continuou, utilizando o nome técnico do processo do mensalão.
O procurador-geral ressaltou que a decisão do Supremo no caso Donadon “foi no sentido de que a prisão é cabível e deve ser efetivada imediatamente”.
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