A bancada do PSD (Partido Social Democrático) na Câmara Federal vai apresentar proposta para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2018. Outros pontos em discussão no âmbito da reforma política serão avaliados pelo PSD em seminário que o Espaço Democrático – a fundação do PSD para estudos e formação política – vai realizar em conjunto com a bancada federal do partido. Os encontros vão orientar a decisão do partido em relação à reforma.- O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nomeou o advogado Gilson Cesar Stefanes para representar o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), no processo aberto para a cassação do mandato do parlamentar. A indicação de Stefanes, que é de Vilhena, mesma cidade de Donadon, foi sugerida pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por formação de quadrilha e peculato, Donadon cumpre pena desde o dia 28 no Presídio da Papuda, em Brasília. Henrique Alves disse que quer encerrar o caso Donadon até a semana que vem. Henrique Alves disse que a Câmara está empenhada em “acelerar esse processo” e concluir o rito antes do recesso parlamentar, que começa na quinta-feira, 18.
- O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia, na próxima quarta-feira 17, a terceira etapa do Projeto de Revisão Eleitoral com Coleta Biométrica, que acontecerá até às Eleições 2014. Nesta terceira fase, que vai até 14 de dezembro, serão revisados os eleitores das cinco zonas eleitorais de Natal, atingindo um contingente de pouco mais de 520 mil eleitores.
- O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rejeitou nesta sexta-feira (12) reintegrar seu país ao Mercosul, após manifestar que a entrada da Venezuela no bloco e a entrega da presidência rotativa ao presidente Nicolás Maduro não se ajustam aos tratados internacionais firmados pelos sócios fundadores. “As características jurídicas da entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul, em julho de 2012, não respeitaram as normas legais”, afirmou Cartes em um comunicado divulgado após a cúpula do Mercosul em Montevidéu, onde ficou decidido o retorno do Paraguai ao bloco, com a anulação da medida imposta a Assunção após o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo. Segundo Cartes, “o mero transcurso do tempo ou decisões políticas posteriores não restabelecem, por si só, o império do direito. O direito internacional e nacional deve ser reconhecido, respeitado e cumprido tal como foi estabelecido”.
- Edvaldo Fagundes tem bens desbloqueados parcialmente.O desembargador federal Marcelo Navarro, relator do processo que bloqueou os bens do empresário Edvaldo Fagundes, acatou parcialmente pedido de liminar da defesa para liberar os bens do empresário. Com a decisão, Edvaldo pode movimentar as contas das empresas e administrá-las normalmente. No entanto, ele fica impedido de vendê-las. “Isso tudo posto, decido, de imediato, deferir parcialmente o pedido liminar constante do agravo para suspender todas as medidas decretadas na respeitável decisão agravada, mantendo apenas a proibição, à empresa agravante, de alienar qualquer tipo de patrimônio, medida que pode ser estendida às demais empresas e pessoas físicas, desde que venham a integrar a lide, através de citação regular. De momento, excluo-as do processo”, afirmou.
- Na esteira das incertezas sobre a fusão entre PPS e PMN para criar o Mobilização Democrática, o ex-governador José Serra tem deixado correr solta no seu círculo mais próximo a informação de que não desistiu de manter uma porta aberta para um futuro político fora do PSDB. A bola da vez é o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. A informação é de Clarissa Oliveira, no blog Poder Online. A colunista lembra que Serra vinha se apoiando no MD do deputado Roberto Freire (PPS-SP), outro aliado tradicional, para difundir a tese de que possui outras opções políticas fora de seu partido. As especulações sobre a saída do ex-governador do PSDB jogaram a seu favor, por exemplo, nas negociações para a composição da direção partidária. A movimentação de Serra e Kassab já chegou aos ouvidos da direção petista e acendeu o sinal entre aliados da presidente Dilma Rousseff.
- Integrantes do núcleo palaciano já identificaram que um setor do PT trabalha para isolar a presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Esse grupo de petistas tem atuado em sintonia com a liderança do PMDB na Câmara e outros partidos aliados. Recentemente, chamou atenção no Palácio do Planalto a declaração do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) de que o plebiscito para a reforma política proposto por Dilma era inviável para este ano.Vaccarezza tem influência num grupo de cerca de 20 deputados da bancada, que inclui o atual líder, deputado José Guimarães (PT-CE). “Esse grupo petista é pragmático e avalia que Lula tem mais chance do que Dilma na eleição de 2014”, explicou um interlocutor político de Dilma ao Blog. “Esse grupo petista iniste no ‘Volta, Lula’”, completou.
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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