# # Penúria potiguar

De acordo com o secretário de Planejamento Obery Rodrigues, as projeções orçamentárias são feitas de acordo com informações passadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Fizemos o planejamento com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), aplicando o índice do Rio Grande do Norte, que era de 4,17%, alcançando o valor de R$ 3,88 bilhões. Porém, a receita orçada com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional não se realizou neste primeiro semestre”, pontua o titular do Planejamento. Em maio, o Governo Federal publicou um decreto reduzindo a expectativa do FPE em 8,1%, o que dificultou o planejamento feito. Na última semana, foi publicado outro decreto de reprogramação financeira por parte do Governo Federal, reduzindo ainda mais a transferência do FPE, agora em 12%. Com a situação de crise que alcança todos os estados da Federação, o RN foi obrigado, em função da frustração de receita, a adotar medidas de readequação do orçamento. Entre as principais medidas adotadas estão a contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, revisão de todos os contratos de locação de veículos, proibição da contratação de cargos comissionados, controle nos gastos com diárias e passagens aéreas. Além disso, todos os órgãos estão levantando, individualmente, as reduções que podem ser feitas de acordo com as especificidades de cada um.

# # Deve ser retomada

O diretor geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Demétrio Torres, esteve em Mossoró, nesta quarta-feira, 31. Foi para autorizar o reinício das obras de duplicação da estrada de Tibau. Os serviços vão ser retomados na segunda-feira e a previsão do DER é que a obra seja inaugurada dia 30 de dezembro. O governo do Estado vai investir R$ 45 milhões na rodovia que foi denominada Rota do Sol Nascente. Já foram construídos 18 km dos 28 km previstos.

# # Em dificuldade…

A informação é de Felipe Patury da revista Época… Rede de Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva pretende criar, enfrenta dificuldades para certificar nos cartórios as assinaturas necessárias para formalizar a existência do partido na Justiça Eleitoral. Chgama a atenção dos dirigentes do partido em formação o elevado índice de rejeição das assinaturas em cartórios da grande São Paulo. Em Mauá, por exemplo, este índice chega a 74%. Em São Bernardo do Campo a rejeição de assinaturas é de 57% e Santo André 47%. Até mesmo assinaturas de fundadores do partido foram recusadas. A Rede Sustentabilidade já coletou 830 mil assinaturas em todo o país. Desse total, 553 mil já foram enviadas aos cartórios eleitorais, 120 mil somente no estado de São Paulo.

# # Maconha legalizada

Os deputados aprovaram e o Uruguai está próximo de ser o primeiro país do mundo a legalizar a produção e a venda da maconha. Mas a lei é vista com desconfiança pela opinião pública. Um dia inteiro de debate, em clima de incerteza. Um governista estava contra a proposta e fez mistério até o fim. Foi dele o voto decisivo para a aprovação do texto. A legalização da maconha permitirá a venda da droga nas farmácias. Até 40 gramas por mês. Só os maiores de idade, residentes no país, poderão comprar. A lei também libera o cultivo de até seis pés de maconha em casa. O projeto autoriza ainda o plantio para fins científicos e medicinais. Propaganda da droga será proibida, como também o consumo em ambientes públicos. Para o governo, a legalização vai combater o crime organizado, o tráfico, que tem o usuário de droga como refém.

# # Inspeção necessária

Alguém aí sabe quanto começaram as obras de reformas no Hospital Rafael Fernandes e Tarcísio Maia, em Mossoró, por parte do Governo Rosalba? Então, para averiguar quando começou, qual prazo para conclusão e como estão essas obras, nesta sexta-feira, estarão em Mossoró, o procurador geral de Justiça junto ao Ministério Público do Tribunal de Contas, Luciano Ramos, acompanhado de representantes da OAB e da Promotoria da Saúde. A assessoria da Justiça e do Ministério Público antecipam que está sendo constatado descumprimento de prazos, vez que as obras foram iniciadas com dispensa de licitação, que obriga a conclusão dos serviços em 180 dias.