O contribuinte deverá se programar com antecedência ao procurar os órgãos públicos estaduais. Isso porque as repartições deverão operar, em breve, com horário de expediente reduzido. A medida faz parte do plano do Governo do Estado para reduzir as despesas públicas frente às restrições financeiras e o elevado deficit orçamentário do exercício corrente. O Estado quer economizar com as despesas mensais das secretarias e demais órgãos que integram a administração pública.

A decisão de adotar o “expediente corrido” poderá ser confirmada na reunião da próxima segunda-feira (5) da governadora Rosalba Ciarlini com o secretariado. Há outras medidas para diminuir os curtos, algumas das quais foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determinou por meio do Decreto Estadual n° 23.624, publicado no último dia 26, um corte de R$ 686,9 milhões no orçamento do Estado.

Segundo o Secretário de Comunicação, Edilson Braga, a governadora vai se reunir nesta segunda-feira às 18h com os auxiliares de primeiro escalão para definir os novos horários de funcionamento das repartições. A reunião será na Governadoria. “Cada secretário vai trazer sugestões de adequamento a essa redução de horários e a governadora vai analisar as propostas para então baixar um Ato informando os novos expedientes de cada repartição”, explica.

A Secretaria de Estado da Tributação se adiantou às demais e anunciou no Diário Oficial do último dia 31 a redução no expediente. O novo horário vigora desde o dia primeiro de agosto.

A repartição funcionava das 8h às 18h, e agora funciona das 9h às 15h. Segundo o secretário do Estado da Tributação, José Airton da Silva, a medida não deve prejudicar os contribuintes. “Grande parte do nosso atendimento hoje (30%) ocorre pela internet, em nossas unidades virtuais, o que diminui significativamente os atendimentos presenciais. Além disso, a maior demanda acontece na parte da manhã”, justifica.

De acordo com Airton, o horário foi reduzido mas o serviço será otimizado, uma vez que existiam duas turmas de funcionários, uma que trabalhava das 7h às 13h e outra que trabalhava das 12h às 18h, o que trazia distúrbios no período de transição entre as equipes. “Agora as duas turmas trabalham juntas, proporcionando mais agilidade e eficácia ao atendimento”, diz.

Segundo o secretário, o custeio mensal da Secretaria de Tributação no início da gestão era de R$ 1,2 milhão. “Desde que assumimos já conseguimos reduzir esse valor para R$ 540 mil/mês e a expectativa é diminuir essa receita em 20% com a adoção do novo horário de atendimento, o que trará uma economia mensal de R$ 108 mil aos cofres do Estado”.

Fonte: Tribuna do Norte