TRT-RN retoma negociação de precatórios em débito com Prefeituras

O Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região já está com tudo pronto para a próxima pauta de negociação de dívidas de precatórios trabalhistas. Serão sete audiências, agendadas para a próxima sexta-feira (23), com municípios que estão em débito para definição de um calendário de pagamentos.

As audiências serão presididas pelo juiz Antonio Soares Carneiro. A primeira está marcada para às 8:30h, com a Prefeitura de São Vicente. Na pauta estão os precatórios inscritos no orçamento de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.

Em seguida, será a vez de Santana do Matos, que tem dívidas dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, além de 2013, que vence em dezembro próximo.

A audiência de Jardim de Angicos, quando serão negociados os precatórios de 2013, está marcada para as 9:30h. Já o município de Caraúbas precisa fazer uma composição que contemple os precatórios vencidos em 2011, 2012 e 2013.

A situação mais preocupante é a do município de Macau, que tem precatórios vencidos e não pagos dos anos de 2010, 2011 e 2012. Nessa audiência, marcada para as 10h30, o juiz Antônio Soares Carneiro espera fazer uma boa negociação com o prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento.

Os dois últimos municípios agendados para esse dia são os de Natal e Serrinha, que têm precatórios inscritos no orçamento de 2013 e que vencerão em dezembro.

Fonte: Assessoria