A nova edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor será lançada pelo SEBRAE/RN na próxima quarta-feira (28). O evento deverá reunir gestores públicos de vários municípios do estado na churrascaria Sal & Brasa, a partir das 12h. A premiação reconhece o esforço de administradores públicos que tenham elaborado e implementado projetos, com resultados mensuráveis, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas em suas cidades. Somente após o lançamento, o Sebrae divulgará a data de início das inscrições, que poderão ser feitas através do site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br .  Nessa oitava edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, seis categorias serão premiadas, além do grande prêmio que é o Melhor Projeto Estadual: Compras Preferenciais, Atendimento Legal, Pequenos Negócios no Campo, Lei Geral, Projetos Inovadores, Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos. De acordo com o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Hélmani de Souza Rocha, a expectativa é ampliar o número de projetos inscritos. Na última edição, o Rio Grande do Norte teve 51 prefeitos inscritos, dos quais 39 foram classificados como finalistas.

“Esperamos que os novos prefeitos, que assumiram o cargo este ano, sensibilizem-se e participe, mostrando as suas ações que direta ou indiretamente favoreceram os pequenos negócios”, destaca Hélmani Rocha, informando que, durante a solenidade, será distribuído entre os convidados o Guia do Prefeito Empreendedor, que apresenta 100 ações de compromissos com os pequenos negócios para a geração de emprego e renda.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi criado pelo Sebrae em 2001 para reconhecer o trabalho de prefeitos de todos os municípios brasileiros e serve também de incentivo para que os gestores passem a implementar os dispositivos previstos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que estabelece prioridades para os pequenos negócios nas compras públicas e cria também um ambiente legal para desenvolvimento das pequenas empresas em âmbito municipal.

Até agora o Rio Grande do Norte tem 159 com essa legislação em vigor, restando apenas Alexandria, Coronel João Pessoa, Encanto, Lajes Pintadas, Jundiá, Passagem, Sítio Novo e Várzea, que ainda não aprovaram a Lei Geral. A implementação dos artigos dessa legislação é uma forma de promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios por meio do incentivo aos pequenos negócios locais.

Na última edição da etapa estadual do prêmio, o prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, foi o grande vencedor no Rio Grande do Norte. Já o prefeito de Janduís no período, Salomão Gurgel, também recebeu dois prêmios: dois destaques temáticos nas categorias ‘Lei Geral Municipal’ e ‘Compras Públicas dos Pequenos Negócios’. Já o prefeito de Pau dos Ferros na época, Leonardo Rego, também ficou com dois troféus: os destaques temáticos nas categorias ‘Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual’ e ‘Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável’.

Fonte: Assessoria